Contratos 2005

Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 8.604/05-1
Contratada: MCP – Projetos e Construções Ltda.
CNPJ: 05.177.168/0001-90
Processo TRT nº 8.604/05-1.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de pintura e recuperação das paredes externas e impermeabilização das lajes da cobertura no prédio Anexo II do Tribunal.
Valor do contrato: R$ 90.500,79 (noventa mil e quinhentos reais, e setenta e nove centavos).
Nota de Empenho nº: 2005NE000542.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Data de Assinatura: 18/11/2005
Data da publicação: 14/12/05

II - Processo nº: 25.607/05-6
Contratada: Procomp Amazonia Indústria Eletrônica Ltda.
CNPJ: 84.107.697/0001-94
Processo TRT nº 25.607/05-6.
Objeto: Consiste no fornecimento de 11 (onze) terminais de auto-atendimento alfanuméricos.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto.
Valor do contrato: R$ 110.605,00 (cento e dez mil e seiscentos e cinco reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000600.
Data de Assinatura: 28/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

III - Processo nº: 17.138/05-3
Contratada: L & A Construções Ltda.
CNPJ: 03.586.341/0001-89
Processo TRT nº 17.138/05-3.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de reforma do arruamento interno da casa sede e prédio Anexo I do Tribunal.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Prazo do Contrato: Da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Valor do contrato: R$ 78.399,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000684.
Data de Assinatura: 28/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

IV - Processo nº: 25.397/05-0
Contratada: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
CNPJ: 061.198.164/0001-60
Processo TRT nº.25.397/05-0.
Objeto: serviços  de seguro total para veículos da frota deste Tribunal.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de realização da vistoria. Valor total do contrato: R$ 19.600,00 (dezenove mil  e seiscentos reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000685.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/2006

V - Processo nº: 25.070/05-3
Contratada: Elfi Service Eletricidade Ltda.
CNPJ: 736.24.165/0001-08
Processo TRT nº 25.070/05-3.
Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico e hidro-sanitário, grupos geradores e sistemas de combate a incêndio, a ser executado nos edifícios Sede do Tribunal e Anexos I e II, Fórum Autran Nunes e Anexo.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total anual do contrato: R$ 127.692,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Nota de Empenho nº: 2005NE000715.
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

VI - Processo nº: 24.383/05-7
Contratada: Tectreina Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 00419476/0001-61
Processo TRT nº 24.383/05-7.
Objeto: Consiste na aquisição, instalação, treinamento e manutenção de 03 (três) links de rádio “Wireless Outdoor”, para interligação lógica da sede do Tribunal e o Fórum Autran Nunes às redes locais das Varas de Pacajus, Caucaia e Maracanaú.
Vigência do Contrato:  De 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, e prorrogável de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Valor do contrato: R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais).
Notas de empenho nº: 2005NE000718 e 2005NE000719.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

VII - Processo nº: 22.809/05-5
Contratada: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.
CNPJ: 07.223.878/0001-35
Processo TRT nº 22.809/05-5.
Objeto: serviço de transporte de carga fracionada entre a cidade de Fortaleza (sede do TRT 7ª Região) e as Varas Trabalhistas do interior do estado do Ceará e vice-versa.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450/05, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor estimado total anual do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nota de Empenho nº: 2005NE000619.
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 19/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

VIII - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: 2C Serviços Manutenção e Eletrificação Ltda.
CNPJ: 73.534.158/0001-15
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Ceará.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 40.096,58 (quarenta mil e noventa e seis reais, e cinqüenta e oito centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000708
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

IX - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: Vila Real Construções Ltda.
CNPJ: 04.715.374/0001-44
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: Consiste na contratação dos serviços de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total do contrato: R$ 23.116,68 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais, e sessenta e oito centavos).
Notas de Empenho nº: 2005NE000709 e 2005NE000711.
Prazo do Contrato: Da data de sua assinatura até o adimplemento total das obrigações das partes.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

X - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: Jonata Dantas Cabral.
CNPJ: 05.977.513/0001-70
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: serviços  de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Estado do Ceará.
Vigência do Contrato: Da  data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 62.007,22(sessenta e dois mil  sete reais e vinte e dois centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000713.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XI - Processo nº: 24.415/05-3
Contratada: Escarpa Engenharia.
CNPJ: 05.109.066/0001-38
Processo TRT nº 24.415/05-3.
Objeto: serviços  de readequação de ambientes dos prédios anexos I e II deste Tribunal.
Vigência do Contrato: Da  data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais).
Notas de empenho nº: 2005NE000743/744/745.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XII - Processo nº: 21.812/05-5
Contratada: HDS Sistemas de Energia Ltda.
CNPJ: 00.059.799/0001-91
Processo TRT nº 21.812/05-5.
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e suporte técnico em 01(um) no-break senoidal trifásico de 15KVA, marca CP-Eletrônica e 05(cinco) no-breaks senoidais monofásicos de 15KVA, marca Engetron.
Vigência do Contrato:  De 12 (doze) meses, contados a partir da  data da assinatura do contrato, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Valor do contrato: Valor mensal de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000725.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XIII - Processo nº: 25.556/05-7
Contratada: Winter Film Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 02.767.340/0001-78
Processo TRT nº 25.556/05-7.
Objeto: Aquisição e aplicação de 1.250,39m² de película de controle solar nas vidraças dos prédios Anexos I e II deste TRT.
Vigência do Contrato: Da  data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações.
Valor do contrato: R$ 23.982,48 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais, quarenta e oito centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000734
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06