TRT do Ceará elimina mais de 30 mil processos e destina renda à associação de catadores
- Página atualizada em 04/10/2023
A Seção do Arquivo do Fórum Autran Nunes, com o apoio da Seção de Gestão Documental e da Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum, fez a eliminação de 31.355 processos antigos no dia 27 de setembro. Os processos judiciais de 1ª instância, objeto de eliminação, são relativos ao período de 1996 a 2006 e originários das seguintes Varas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª do Trabalho da Capital.
Servidores e estagiários do TRT-7 analisaram os processos no período de 2019 a 2022. Neste intervalo, houve uma interrupção do trabalho em decorrência da pandemia de Covid-19.
O volume de documentos descartados resultou em 5.240kg de papel e foi destinado a uma empresa fragmentadora e recicladora de papéis. O valor arrecadado será encaminhado à Associação dos Catadores de Lixo do Jangurussu, conveniada à Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão.
O Arquivo do Fórum já se prepara para outro expurgo. Mais de 14 mil processos foram avaliados para a próxima eliminação. A aprovação foi feita por meio da Resolução Administrativa nº 4554/2023, publicada no DEJT nº 3762/2023.
Gestão do trabalho
A coordenadora do Subcomitê de Avaliação Documental, Ana Virgínia Lima de Lucena, esclarece que dos processos destinados à eliminação “são preservados o inteiro teor de petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento parcial de mérito, decisões terminativas, acórdãos e decisões monocráticas em tribunais, dentre outros documentos necessários à expedição de certidão sobre o conteúdo da decisão transitada em julgado”.
Ana Virgínia informa que com a eliminação dos 31.355 processos ocorre a liberação de um espaço físico equivalente a 30 estantes. Destacou, ainda, que a iniciativa é resultado do trabalho de análise da equipe da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes, sob a supervisão dos servidores Bruno Pires e Tharcília Maria Josino e com o apoio dos estagiários do setor Eulalhia de Sousa, Paulo Ricardo Guimarães e Gabriel Angelo de Freitas.