Atos

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N° 21, DE 19 DE JULHO DE 2012 (Republicação)
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Redação dada pelo ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N.° 22/2024)

ATO CSJT Nº 419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Republicação)
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

ATO TRT7.GP Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Assunto:Institui a Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 18/2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19/2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ato CSJT nº 200/2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito suplementar atendendo ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ato CSJT nº 63/2016
Altera  a  denominação  do  Programa  de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho

Ato TRT7 nº 62/2015
Altera Ato nº 174-2004 atribui nova competência decorrente do PCTI à Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região,

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ato CSJT nº 419/2013
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.