logotipo responsivo da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Selo Prata CNJ Ano 2022
  • Selo Prata CNJ Ano 2023
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Justiça do Trabalho do Ceará promove debate no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Foto dos palestrantes e presidente do TRT-CE segurando uma bandeira do arcoíris. Estão no auditório da Escola Judicial
Esquerda para direita: Durval Maia (presidente do TRT-7), Roberto Lima (advogado), Rafaela de Castro (juíza do trabalho), Marcus Rógenes (servidor), Cristina Helena (servidora) e Hugo Cardim (servidor e mediador)

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho), a Justiça do Trabalho do Ceará trouxe para debate o colóquio “Respeito à Diversidade nas Relações de Trabalho”. Em torno de 80 pessoas (público presencial e virtual) participaram do evento ocorrido no auditório da Escola Judicial do TRT-7. A equipe apresentadora foi formada por magistrada, advogado, servidora e servidor. Em comemoração à data, o coral Sétima Voz interpretou algumas canções. O evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube.

Veja mais fotos aqui.

A mediação do encontro ficou com o jornalista Hugo Cardim, diretor de comunicação social do TRT-7.

Na abertura do evento, o presidente do TRT-7, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, destacou a importância de discutir o tema da diversidade no ambiente laboral. “Nós temos que aprender sobre o assunto e apoiar as iniciativas que visem ao combate de práticas preconceituosas e abusivas”. Em alusão à data comemorativa, o magistrado assinou a Carta de Compromisso do TRT-7 para o Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação. O gestor assistiu a todas as exposições e finalizou o seminário enaltecendo a contribuição e bravura de cada palestrante.

Foto da juíza Maria Rafaela sentada. Ela está falando no microfone. Usa vestido azul, branco e preto. Ao seu lado tem água numa mesa de vidro.
Magistrada Maria Rafaela de Castro informou vários julgados sobre o assunto

Ao dar início à roda de conversa, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro falou sobre os conceitos de sexo, identidade de gênero e orientação sexual, além de mencionar julgados de tribunais sobre o uso do banheiro por pessoas transgêneras. “A identidade de gênero relaciona-se a uma experiência interna, individual e profundamente sentida, que cada pessoa tem em relação ao gênero, sua autopercepção”, avaliou.

Foto de Marcus Rógenes. Ele está sentado,falando ao microfone. Usa óculos e blusa social
Marcus é servidor da área judiciária do TRT-7

“Este momento é histórico, a gente está falando de um assunto extremamente importante. Sou servidor há 26 anos, cheguei aqui no TRT muito novo, e é a primeira vez que sou chamado para dialogar sobre um assunto que me perpassa, que me transversa, que fala também sobre mim. Queria compartilhar com vocês o sentimento de inclusão. É como se 26 anos depois vocês estivessem me dizendo um ‘seja bem-vindo, Marquinhos’. Com esse texto de abertura, o servidor Marcus Rógenes emocionou o público presente e ilustrou seus comentários com dados históricos e slides sobre diversidade.

“A gente não consegue andar em paz em lugar nenhum. Todo mundo fica olhando pra gente, com olhares, com cochichos, com depreciação”.  O advogado Roberto Lima, vice-coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades do Ceará, relatou a dificuldade de pessoas trans, citando a sua experiência pessoal. “Eu mesmo morro de medo de sair de casa à noite e sofrer um ‘estupro corretivo’. Passamos por inúmeras violências só pelo fato de ser quem somos”, desabafou o homem trans. 

Foto de Cristina segurando um microfone. Ela usa óculos e uma blusa preta com a frase Mães da Resistência
Cristina Helena representou o coletivo "Mães da Resistência"

“Ter um filho LGBT não é problema. O problema são os outros”. Representando o Coletivo Mães da Resistência, a servidora Cristina Helena Veras expôs “as dores, os medos, as angústias e as aflições” e tudo o que cerca a sua filha, a si própria e a todas as pessoas que têm filhos e filhas LGBTQIAPN+ dentro de casa. Cristina representou, com vivacidade, as mães presentes, ausentes e silenciadas, reforçando a importância do acolhimento e respeito com esse público.

Cristina finalizou sua apresentação com a exibição de um vídeo sobre as atividades desenvolvidas pelo Coletivo Mães da Resistência. No evento, várias representantes da instituição estavam presentes e disponibilizaram para o público cartilhas e folderes educativos.

Foto do Dr. Durval Maia assinando o documento. Ele usa paletó preto e gravata rosa claro
Documento assinado pelo presidente do TRT-7 está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 5, 10 e 16

Também compareceram ao colóquio, a coordenadora de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, Andrea Rossati e o vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia.

Agenda 2030

A realização desse evento está relacionada com o comprimento da meta do Conselho Nacional de Justiça que integra a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário. A Agenda 2030 da ONU é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.

Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o número 5 tem como objetivo garantir o fim da discriminação contra mulheres e meninas em todos os lugares. O número 10 visa reduzir as desigualdades socioeconômicas entre as nações e combater discriminações de todos os tipos. Já o número 16 pretende promover sociedades pacíficas e inclusivas e proporcionar acesso à justiça para todos.

Assista à gravação:

Mais informações

Leia aqui a cartilha para mães e familiares de pessoas LGBTQIAPN+.

Leia aqui o guia do Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTQIAPN+.

Leia aqui a cartilha de Prevenção ao Assédio Moral da Justiça do Trabalho.

Leia aqui a cartilha do TRT-7 de Garantia de Uso do Nome Social às Pessoas Trans.

Leia aqui a Carta de Compromisso do TRT-7 para o Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação.