Magistrados do TRT-7 discutem hidrogênio verde, tecnologia, trabalho portuário e no futebol
- Página atualizada em 30/06/2023
Uma programação voltada à discussão de temas relevantes e atuais. É o que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) preparou para a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no Ceará, que começou na terça-feira (20/6) e segue até esta sexta-feira (23/6). O evento reúne na sede do TRT-7, em Fortaleza, juízas e juízes substitutos e titulares de varas do trabalho, desembargadores e desembargadoras para debater questões ligadas à lei das sociedades anônimas no futebol, hidrogênio verde, tecnologia, trabalho em navio de cruzeiro e Chat GPT.
Reportagem parte 1:
Reportagem parte 2:
Segundo o presidente do TRT-7, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, o evento, promovido em formato presencial, foi instituído pelo Ato TRT7 nº 168/2016. Para assegurar a participação de todos os magistrados e magistradas, com exceção daqueles que estejam de férias ou em afastamentos legais como licenças, não foram agendadas audiências para os dias do evento e somente casos urgentes serão apreciados.
Programação
A abertura da Semana de Formação ocorreu na terça-feira (20/6), quando os magistrados trabalhistas participaram de oficina de planejamento, a cargo da coach Marília Fiúza. Na quarta-feira (21/6) pela manhã, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, proferiu palestra sobre o impacto do hidrogênio verde na economia nordestina.
Ainda na quarta-feira, os participantes assistiram a palestra sobre o Chat GPT e sua repercussão no mundo do trabalho, ministrada pelo desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, advogado e professor-doutor José Eduardo de Resende Chaves Júnior.
Às tarde, foi a vez do procurador do trabalho Rodrigo Carelli, do Rio de Janeiro, abordar tecnologia e proteção ao trabalho. Na sequência, a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e advogada Alessandra Benedito falou sobre diversidade, equidade e inclusão.
O evento prosseguiu nesta quinta-feira (22/6), com palestra do desembargador do TRT-7 e diretor da Ejud7, Paulo Régis Machado Botelho, sobre a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no contexto das execuções trabalhistas.
Em seguida, o advogado Alex Santiago falou sobre temas polêmicos do direito desportivo e, por fim, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos tratou da proposta de alteração da Lei da Sociedade Anônima do Futebol, conhecida como Lei da SAF.
Nesta sexta-feira (23/6), a programação segue com a palestra “Trabalho portuário, avulso e vinculado, e a diferença entre salário e remuneração do trabalhador avulso”, ministrada pelo presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Pereira de Aquino.
Na sequência, o ministro do TST Evandro Valadão aborda a legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro. Logo depois, o ministro do TST Alexandre Ramos fala sobre adicional de riscos, tema 222 da tabela de repercussão geral do TST. A programação se encerrará com a visita dos participantes ao Porto do Mucuripe.
“A programação foi toda elaborada visando possibilitar a atualização dos magistrados sobre temas que têm alcançado relevância social, econômica e jurídica, como hidrogênio verde, avanços da tecnologia, gestão dos clubes em formato de sociedade anônima e outros temas, como o racismo dentro e fora dos estádios e a retomada dos cruzeiros, após o longo período de pandemia. Em todos esses temas, poderemos ver impactos na atividade cotidiana da Justiça do Trabalho”, enfatiza o desembargador Paulo Régis Botelho.