Atos Normativos

Regulamentação da Escola

Resolução nº 272, de 14 de maio de 2007 (revogada pela Resolução nº 241/2009)
Resolução nº 241, de 03 de setembro de 2009 (revogada pela Resolução nº 131/2013)
Resolução nº 131, de 30 de abril de 2013 - Estatuto da Escola Judicial (revogada pela Resolução nº 406/2017)
Resolução nº 406, de 14 de novembro de 2017 - Estatuto da Escola Judicial

Planejamento Estratégico

Resolução 292, de 30 de agosto de 2011
Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Escola Judicial do Trabalho da 7ª Região

Programa Permanente de Capacitação

Resolução nº 406/2013
Institui o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, bem como dá outras providências.

Cursos de capacitação e desenvolvimento

Resolução nº 383/2011
Estabelece normas para a realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

Instrutoria Interna

Resolução nº 101/2008
Estabelece critérios para as atividades de Instrutoria Interna no âmbito do TRT da 7ª Região.

Diárias e Passagens

Resolução nº 339/2013
ERegulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.