TRT/CE e Caixa Econômica Federal celebram convênio

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região e a Caixa Econômica Federal assinaram convênio com o objetivo melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela CEF e pelo Tribunal à população do Ceará, por meio da ampliação e incremento da relação existente entre as duas instituições.

O convênio vai viabilizar condições econômico-financeiras e logísticas, mediante o pagamento direto a fornecedores, para capacitação e treinamento de magistrados e servidores, aluguel, construção e reforma de imóveis para uso do Tribunal, aquisição e manutenção de equipamentos de tecnologia, além da prestação de serviços especializados necessários ao funcionamento do TRT/CE, por um período de cinco anos.

Como forma mútua de cooperação, a Caixa Econômica Federal irá repassar ao Tribunal o valor global de R$ 5,010 milhões, além de acolher depósitos à disposição do TRT/CE e suas Varas vinculadas e disponibilizar o acesso a programas de computador que venham a ser desenvolvidos pela Caixa quando permitam a melhoria no acesso e na segurança das informações necessárias à boa administração dos depósitos judiciais à disposição do Tribunal. Os repasses serão feitos em dez parcelas, a primeira de imediato, no valor de R$ 510 mil. As demais serão liberadas semestralmente, a partir de março de 2009, no valor de R$ 500 mil.

Em contrapartida, o TRT/CE irá manter e direcionar à CEF os depósitos judiciais e administrativos, inclusive precatórios e requisição de RPV oriundos da Justiça do Trabalho, ressalvado o direito legal dos depositantes em direcionar os depósitos, assim como garantir novos espaços físicos, em comum acordo com a CEF, sem ônus, para a instalação de Postos de Atendimento Bancário nas unidades de jurisdição do Tribunal.

O convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região e a Caixa Econômica Federal foi assinado pelo presidente do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, e o superintendente regional da CEF, Gotardo Gomes Gurgel Júnior, em solenidade ocorrida na Presidência do TRT/CE, com a presença do superintendente nacional da Caixa, Nelson Antonio de Souza, do superintendente Norte-Sul no Ceará, Odilon Soares, e dos gerentes Walmick Ribeiro, Wagner Dantas, Elizete Carneiro, Ricardo Walraven e Gláucia Cortes, além do secretário-geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Uchoa, e do diretor-geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina .