CNJ publica edital de seleção e convocação da 6ª Edição da Série Justiça Pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça publicou o primeiro edital de seleção e convocação da 6ª Edição da Série Justiça Pesquisa. A finalidade da série é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos ou fundações públicas, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.

Esse edital lança chamada pública para realização de pesquisas nos seguintes temas:
    1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade;
    2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas;
    3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça;
    4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais;
    5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo;
    6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro;
    7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo.

Detalhes sobre os produtos e resultados esperados, etapas do processo seletivo, preço, forma de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital, publicado aqui.

As propostas podem ser enviadas até o dia 10 de maio de 2023, por meio deste formulário. O resultado final será divulgado em 26 de junho de 2023.

Mais informações sobre o programa e para consultar íntegras de pesquisas já publicadas em editais anteriores, consulte a página da edição.

O Departamento de Pesquisas Judiciárias está à disposição para demais esclarecimentos pelo e-mail dpj@cnj.jus.br ou telefones (61) 2326-5266/5268.