20º Prêmio Innovare já está com inscrições abertas

As inscrições para o 20º Prêmio Innovare vão até o dia 8 de maio. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à Justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorá-la e torná-la mais acessível à população. O Innovare concederá uma premiação Destaque para a prática que melhor represente os esforços para a Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

Como participar do Innovare?

Para concorrer ao prêmio, os interessados devem acessar o site do Instituto Innovare e se inscrever. O tema é livre nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Já na categoria CNJ, poderão ser inscritas as práticas indicadas pelo plenário do órgão. O acesso ao formulário de inscrições estará disponível até 8 de maio.

Podem se inscrever profissionais de todas as áreas do conhecimento. O essencial é que a iniciativa colabore para aprimorar a Justiça brasileira e torná-la mais acessível à população. É possível ver exemplos de iniciativas selecionadas para outras edições no banco de práticas.

Defesa da Democracia e do Estado de Direito

Desde 2017 o Prêmio Innovare vem destacando práticas que tratam de temas específicos. O primeiro tema foi Sistema Carcerário e a prática escolhida como Destaque foi "Meninas que Encantam". Em 2020, a prática que levou o Prêmio Destaque sob o tema Defesa da Liberdade foi Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça. Em 2021, a iniciativa Programa Com Viver ficou com o Destaque sob o tema Defesa da Igualdade e Diversidade, e em 2022, a vencedora desse prêmio foi Doe um Futuro, sob o tema Educação e Cultura: o futuro do país.

Um dos diretores do prêmio, Sérgio Renault, comenta sobre a importância do tema deste ano. “Estes são valores fundamentais para o desenvolvimento do país. O Innovare sempre foi uma instituição preocupada com o equilíbrio entre os Poderes e do fomento a um sistema de Justiça ágil e eficiente, e acreditamos que isso só é possível quando a democracia e as instituições são respeitadas. Daí a escolha do tema”.

Prêmio Especial fará homenagem a Márcio Thomaz Bastos

Em comemoração aos 20 anos do Prêmio Innovare, uma homenagem especial será feita a um dos criadores da premiação: o primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O ex-ministro da Justiça foi um dos idealizadores do Innovare no início dos anos 2000. Em 2023, ele será homenageado cedendo seu nome para o Destaque.

A primeira edição do Innovare, intitulada “O Judiciário do Século XXI”, foi realizada em 2004. Na época, a premiação era realizada por instituições como a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Com o tempo, o Innovare foi ganhando o apoio de diversas instituições relacionadas à Justiça, principalmente associações nacionais do Ministério Público, juízes, defensorias públicas, advocacia e tribunais superiores. Hoje, o Innovare é conhecido e citado pelo público que atua no Sistema Judiciário como uma das maiores e mais importantes premiações especializadas para a área jurídica.

Sobre o Prêmio Innovare

Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio é uma realização do Instituto Innovare. O ministro Ayres Britto é o presidente do Conselho Superior, órgão que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio e que é formado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Advocacia Geral da União (AGU), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Innovare