Parlamentares conhecem ações do TRT-CE

“Nós queremos trabalhar sempre em sintonia com os anseios da sociedade e, por isso, procuramos buscar o máximo de transparência nas nossas ações”. A afirmação partiu do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador José Antonio Parente da Silva, durante a reunião de trabalho, no Gabinete da Presidência, e que contou com a participação de diretores e assessores do Tribunal, além de representante do SINDISSÉTIMA.

O encontro serviu para que o presidente do Tribunal apresentasse ao deputado federal Eudes Xavier (PT/CE) e também ao deputado estadual Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa, o elenco de projetos que a atual administração do TRT/CE está implementando e as ações que deve realizar no biênio 2009-2010.

O presidente do TRT/CE aproveitou a oportunidade para solicitou o apoio dos parlamentares estaduais e da bancada federal em Brasília para execução dos projetos de interesse da Justiça do Trabalho do Ceará, como o Projeto de Lei Nº 1.651/2007, que cria seis novos cargos de desembargadores, l54 cargos de servidores 103 cargos em comissão e funções comissionadas, e o Projeto de Lei Nº 4.409/2008, aguardando análise do parecer da relatora na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, criando seis novas Varas do Trabalho no Ceará e 12 cargos de juízes.

Na exposição feita pelo diretor geral do Tribunal, Francisco José Ibiapina, foram destacados os principais projetos relacionados pela atual gestão do Tribunal que conta, atualmente, com 49 juízes e oito desembargadores, 736 servidores do quadro permanente ou removidos. Também foi feito um destaque para a movimentação de processos no âmbito da 7ª Região, quando, em 2008, foram recebidas 41.796 reclamações trabalhistas, nas 26 Varas da Justiça do Trabalho.

Segundo o diretor geral, o Tribunal tem alguns projetos a serem implantados em 2009, visando à melhoria da prestação jurisdicional e citou a Vara Itinerante do Cariri, que está em fase de elaboração do projeto básico para compra de veículo adaptado e com previsão de instalação para o segundo semestre deste ano. Também destacou a construção do edifício do depósito judicial, fruto de emenda da bancada cearense em Brasília, em fase de compra do terreno para construção do mesmo, com previsão das obras para o início do último trimestre de 2009.

O diretor geral do TRT/CE também ressaltou, além da instalação do Posto Avançado da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, em Aracati, alguns projetos para 2009/2010 como a reforma em diversos prédios do Tribunal, além de outras ações a serem desenvolvidas, como instalação do Auditório do Edifício Dom Helder Câmara, instalação do estúdio da TV7 e do Sistema de Circuito Fechado de TV no Fórum Autran Nunes, Programa Adolescente Aprendiz, capacitação de servidores e magistrados, adequação do mobiliário das Varas do Interior às normas ergonômicas e manutenção da Vara Itinerante.

O presidente do TRT/CE ouviu dos dois parlamentares palavras de apoio à sua administração e às ações que o Tribunal planeja executar, seja pela mobilização da bancada federal em Brasília nos projetos que permitem a ampliação da estrutura do Regional, seja no âmbito das articulações com as autoridades estaduais.