Em seu primeiro ano de mandato, corregedor-regional percorre 39 unidades da Justiça do Trabalho do Ceará

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Emmanuel Furtado, completa um ano à frente da Corregedoria do TRT/CE e faz um balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Nesse primeiro ano de gestão – completados em junho —, o magistrado percorreu as 37 varas do trabalho do Ceará, o Centro de Conciliação (Cejusc) e a Divisão de Execuções, analisando processos, a produtividade de magistrados, o cumprimento de metas e de prazos. Ele conclui que, apesar de um quadro de pessoal reduzido e uma grande demanda de processos, a primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará possui uma situação satisfatória.

“Nós temos uma primeira instância defasada em número de magistrados e de servidores, e uma gama de trabalho muito grande, mas, mesmo assim, podemos avaliar que a Sétima Região está em uma situação satisfatória em termos de primeiro grau, tanto que temos uma vara que se destaca no ranking nacional como uma das melhores performances no Brasil”, diz o magistrado, referindo-se à 1ª Vara do Trabalho do Cariri. A unidade, instalada em Juazeiro do Norte, figura como a 23ª Vara do Trabalho mais produtiva do Brasil, entre as 1.566 em funcionamento, conforme o ranking iGest.

A Justiça do Trabalho do Ceará possui em sua primeira instância um quadro de 600 servidores e 67 juízes do trabalho substitutos e titulares. Essa força de trabalho recebeu, de janeiro a julho deste ano, mais de 28 mil novos processos para solucionar. Atualmente, tramitam nas 37 Varas do Trabalho do Ceará 142 mil ações trabalhistas.

Além de analisar processos e avaliar o desempenho das unidades, o corregedor-regional também atende servidores e advogados nas unidades visitadas. Segundo ele, é uma forma de democratizar as correições. “Em cada vara, além do magistrado, de seu auxiliar e do diretor, faço questão de ouvir todos os servidores. Entendo que assim tenho um mapa mais amplo e mais verdadeiro da vara. Também ouvimos os advogados, suas reivindicações, e tanto quanto possível, tentamos resolvê-las. Aquilo que não é de nossa alçada passamos para o presidente do Tribunal”, ressalta.

O aspecto físico das varas do trabalho também não foge ao olhar do magistrado e de sua equipe de servidores. “Embora não seja de minha competência, já que não sou ordenador de despesas, é uma tentativa de colaborar com a Administração”.  No final da correição, é feita uma relação com itens que necessitam de reparo — seja na parte elétrica, hidráulica ou de engenharia —, e entregue ao diretor da vara com determinação que encaminhe ofício ao secretário geral da Presidência, à diretora geral e à secretária de administração, informando sobre os problemas detectados.

Inovação

Uma outra inovação, implantada pelo atual corregedor-regional, está relacionada às recomendações e determinações registradas após a correição. Publicada a ata de correição, o diretor da unidade tem um prazo de 90 dias para comunicar quais providências foram adotadas quanto às determinações e recomendações feitas pelo corregedor-regional. Depois desse prazo, a direção da unidade tem mais 180 dias para enviar um novo ofício com providências complementares àquelas originadas em ata de correição.

Transparência

Responsável por fazer a designação e o rodízio de juízes para auxiliar nas varas do trabalho, a Corregedoria passou a adotar critérios objetivos na elaboração da escala de magistrados. “Estamos seguindo a norma que foi construída pelo Tribunal em parceria com a Associação dos Magistrados”, enfatiza o corregedor, acrescentando que todo o procedimento é feito por meio de Processo Administrativo Eletrônico (Proad). Para dar mais transparência às designações, dois juízes indicados pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região fazem o acompanhamento da escala, conforme acordado em reunião.

Posse

Eleito por unanimidade de seus pares, o desembargador Emmanuel Furtado tomou posse como corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará no dia 8 de junho. “Foi um primeiro ano de mandato de grande êxito. Atribuo esse êxito a cada um dos membros da equipe da Corregedoria, que não poupam esforços para fazer o trabalho da melhor maneira possível, dentro de nossas limitações”, avalia. Além de corregedor-regional, o magistrado também preside a recém-criada Seção Especializada I do TRT/CE.