Justiça do Trabalho do Ceará homologa mais de 600 acordos durante a Semana da Conciliação Trabalhista

O Centro de Conciliação (Cejusc-JT) e as 37 varas do trabalho do Ceará realizaram mais de 600 acordos e arrecadaram mais de R$ 10 milhões durante a 4ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Ao todo, foram atendidas 3.800 pessoas nos cinco dias do evento. A Semana é uma mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo de solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos, além de promover a cultura da conciliação.

Os bancos foram responsáveis pelo maior número de processos na pauta do Cejusc-JT. Só a Caixa Econômica Federal tentou acordos em mais de 50 processos. O Banco do Brasil colocou nove processos para conciliação e, já no primeiro dia da Semana, fez acordo em todos eles. Também agendaram audiências no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará os bancos Itaú e Santander, além dos grupos empresarias Votorantim e Vicunha.

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram movimentar mais de R$ 874 milhões durante a Semana. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país. Do total de valores movimentados, R$ 847 milhões foram para o pagamento de verbas trabalhistas e R$ 27 milhões para os cofres públicos (recolhimento previdenciário e imposto de renda). Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, revelaram que as audiências de primeiro grau arrecadaram mais de R$ 694 milhões. Já as audiências no segundo grau resultaram em R$141 milhões.

Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo e não pela ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.

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Os pedidos para audiências podem ser feitos a qualquer momento, independentemente dos mutirões que são realizados periodicamente. “O movimento pela conciliação é constante, e eventos como a Semana de Conciliação têm o objetivo de incentivar e de divulgar os métodos consensuais de solução de conflitos”, explica o coordenador das conciliações no TRT/CE, desembargador José Antonio Parente.

Para solicitar audiência, as partes e seus advogados têm à disposição um formulário no site do Tribunal (www.trt7.jus.br). Por meio dele, é possível pedir a conciliação em processos físicos e eletrônicos (PJe-JT) que tramitam nas varas do trabalho do Estado, tanto em fase de conhecimento como de execução definitiva, além de processos que se encontram na fase recursal, em trâmite no TRT ou no TST.