Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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A presidente do TRT/CE, desembargadora Maria José Girão, inaugurou, na quinta-feira (22/2), um prédio anexo ao Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes, em Maracanaú, e entregou a magistrados e a servidores obras de reforma e ampliação realizadas nas duas varas do trabalho da região.

O prédio anexo ao Fórum, com 117 metros quadrados, passa a funcionar como arquivo para processos da primeira Vara. Essa unidade, apesar de trabalhar com processos virtuais (PJe), ainda possui muitos processos antigos em papel, e por falta de espaço adequado para a guarda dos documentos, eles ficavam acumulados em diversos ambientes da Vara, inclusive nos banheiros.b_0_200_16777215_0_0_images_comunicacao_imagens_site_2018_marco2018_web_VTmanracanau_plac.jpg


Isso ocorreu porque o prédio que abrigava a única Vara do Trabalho de Maracanaú foi adaptado para receber a segunda Vara, instalada em abril de 2012, que viria a funcionar exclusivamente com processos eletrônicos. Assim, todos os processos físicos, em papel, ficaram no espaço disponibilizado para a primeira vara.

A juíza titular da primeira Vara do Trabalho de Maracanaú e diretora do Fórum, Talia Modesto Gomes Sampaio
A juíza titular da primeira Vara do Trabalho de Maracanaú e diretora do Fórum, Talia Modesto Gomes Sampaio

 

Para a juíza titular da primeira Vara do Trabalho de Maracanaú, Talia Modesto Gomes Sampaio, a situação causava transtornos, porque havia um arquivo provisório dentro da Vara. “Essa obra foi feita para corrigir essa distorção. Hoje nós temos uma Vara fisicamente perfeita e estamos trabalhando em um ambiente salubre, adequado e confortável para desempenhar nossas tarefas diárias”, afirmou a magistrada, que também é a diretora do Fórum.

No prédio inaugurado, também foram construídos dois banheiros para o pessoal terceirizado e uma sala para a guarda de um equipamento de informática de grande porte, chamado de rack. Esse equipamento estava instalado na secretaria da primeira Vara e, além de ocupar espaço, causava ruídos e aquecia o ambiente.b_0_200_16777215_0_0_images_comunicacao_imagens_site_2018_marco2018_web_VTmanracanau_visit.jpg


Também foram construídos banheiros e copa para a segunda Vara do Trabalho, além da ampliação da sala de audiências e da secretaria da unidade. Uma caixa d'agua com capacidade para mais de 16 mil litros, integrada a uma cisterna, vai resolver um antigo problema de abastecimento do Fórum. Foram trocados pisos e feita adequação às normas de acessibilidade. Todo o prédio recebeu novas instalações elétricas, pintura e esquadrias.
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A presidente do TRT/CE agradeceu aos magistrados e aos servidores que contribuíram para realização das obras e falou das más condições de trabalho encontradas nas unidades de Maracanaú, durante o período em que atuou como corregedora-regional (2012-2014). “Hoje essas duas varas da Justiça do Trabalho estão em condições dignas de trabalho para prestara uma jurisdição bem mais satisfatória. Por isso, hoje estou mais tranquila,” enfatizou.

Engenheiro civil do TRT/CE Adriano Duarte
Engenheiro civil do TRT/CE Adriano Duarte

De acordo com o engenheiro civil Adriano Duarte, o valor da contratação da obra foi de R$ 485 mil. Houve uma economia na licitação de R$ 188 mil (28%), já que o valor licitado da obra era de R$ 673 mil. A empresa contratada foi a MPI Construções e a fiscalização ficou por conta da Divisão de Manutenção e Projetos do TRT/CE.


Vistorias
A necessidade das reformas foi detectada durante o trabalho da Comissão de Vistoria das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau. Criada pela atual administração do Regional, essa Comissão vem fazendo visitas periódicas às varas do interior com o objetivo de verificar as demandas mais urgentes, principalmente relacionadas às instalações físicas.

Novo arquivo. Antes as caixas com processos ficavam acumuladas no ambiente da Primeira Vara
Novo arquivo. Antes as caixas com processos ficavam acumuladas no ambiente da Primeira Vara