Juazeiro do Norte recebe juristas para debater impactos da reforma trabalhista e Direito do Trabalho

Nos dias 17 e 18 de agosto, Juazeiro do Norte irá se transformar em um grande centro de debates sobre a reforma trabalhista e outros temas do Direito do Trabalho. Ministro, desembargadores, juízes do trabalho, procuradores e advogados estarão reunidos no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto para o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7).

“Juristas de projeção nacional debaterão os mais relevantes temas juríco-trabalhistas da atualidade, notadamente as inovações trazidas pela reforma trabalhista, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região”, ressalta a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar. Segundo a magistrada, o Seminário marca o início do processo de interiorização da Ejud7.

Nomes como o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues e dos desembargadores do TRT/CE Emmanuel Teófilo Furtado, José Antonio Parente, Francisco José Gomes da Silva e Regina Cavalcante Nepomuceno estão entre os palestrantes e debatedores.

Um dos painéis do Seminário que promete gerar muitos debates tem como tema “O Direito do Trabalho no Turbilhão das Crises Política e Econômica”. O responsável pela palestra será Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho do TRT de Campinas/SP.

Também de Campinas vem o procurador do Trabalho Henrique Lima Correia. Ele fará a conferência de abertura com o tema “Impactos da Aprovação da Reforma Trabalhista”. Da capital paulista, vêm o advogado e consultor jurídico Raimundo Simão de Melo e o juiz do trabalho Mauro Shciavi. Eles vão falar sobre ações acidentárias e litigância de má-fé, respectivamente.

O combate ao trabalho infantil será abordado no painel “Políticas Públicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil", que será ministrado pelo procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima. O membro do Ministério Público coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

Julgamento histórico
Além do Seminário, Juazeiro do Norte receberá outro importante acontecimento. Desembargadores da Primeira Turma do TRT/CE realizarão sessão extraordinária com processos envolvendo trabalhadores e empregadores da Região do Cariri. São pelo menos 17 ações que serão julgadas pelos quatro desembargadores que compõem o colegiado. Os julgamentos estão programados para começar às 9h do dia 17 de agosto, no Fórum Trabalhista.

Exposição
Ainda como parte da programação, o público presente poderá visitar a exposição itinerante Um Mundo Sem Trabalho Infantil. A mostra, promovida pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reúne 12 painéis que retratam com textos, ilustrações, charges e fotografias a realidade de milhares de crianças brasileiras submetidas a esse tipo de atividade ilegal.