TRT/CE define nomes de candidatos a dois cargos de desembargador

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará definiu os nomes dos três advogados e dos três procuradores que disputarão duas vagas para cargos de desembargadores do trabalho na instituição. Os nomes foram escolhidos na sessão do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira (10/9). As duas listas serão encaminhadas à presidente Dilma Rousseff, que nomeará os dois escolhidos.

Do Ministério Público do Trabalho, foram escolhidos as procuradoras Fernanda Uchôa de Albuquerque, Ileana Neiva Mousinho e o procurador Ramon Bezerra dos Santos. Entre os advogados, foram eleitos Francisco José Gomes da Silva, Gladson Wesley Mota Pereira e Raimundo Feitosa Carvalho Gomes.

A presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, utilizou como critério para definição dos votos a análise curricular dos candidatos. “O conhecimento técnico-científico, a experiência e a vivência profissional são fundamentais na escolha, que denotam um notório saber jurídico e credenciam os candidatos”, declarou a presidente. Outros oito desembargadores participaram da escolha dos nomes.

A vaga destinada aos advogados decorre do falecimento do desembargador Manoel Arísio Eduardo de Castro. Já a vaga a ser ocupada por um representante do Ministério Público do Trabalho é proveniente da Lei 11.999/2009, que alterou a composição do TRT/CE, aumentando o número de desembargadores de oito para catorze.

Quinto Constitucional: O TRT/CE possui 14 cargos de desembargadores. De acordo com a Constituição Federal, um quinto desses cargos deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público. Além das duas vagas em processo de provimento, o TRT/CE possui outra destinada ao quinto constitucional (um quinto de quatorze é 2,8, que foi arrendado para três). O outro cargo é ocupado pelo desembargador José Antonio Parente, oriundo do Ministério Público do Trabalho.