Núcleo de Apoio às Execuções Trabalhistas do TRT/CE passa por correição

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou, no período de 17 a 20 de junho, correição na Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais. A unidade, vinculada à Corregedoria Regional, foi criada para auxiliar as varas do trabalho, agilizando processos em fase de execução e garantindo o pagamento de dívidas trabalhistas com maior celeridade.

“Trata-se de um esforço conjunto da corregedoria e dos juízes para melhorar a execução na Justiça do Trabalho do Ceará”, disse a corregedora regional, desembargadora Maria José Girão. Segundo a magistrada, a Divisão de Execuções Especiais do TRT/CE ainda não havia passado por correições até ela assumir a corregedoria. “Esta é a segunda correição que realizamos”, ressaltou a corregedora.

Atualmente, a Divisão possui um acervo 9.675 processos. De acordo com o coordenador do Núcleo, juiz do trabalho Mateus Miranda, a Divisão trabalha com processos que envolvem grandes quantias e também procura reunir várias ações pertencentes a uma mesma empresa, para realizar execuções conjuntas. “Nossa missão é facilitar a execução do conjunto de processos com valores vultosos ou com litigantes habituais”, disse o magistrado.

O juiz do trabalho Mateus Miranda cita o caso do Hospital Batista Memorial, em Fortaleza, que possui 90 processos para execução. Esses processos estavam espalhados em diversas varas do trabalho da Capital e foram reunidos na Divisão. “O objetivo é facilitar a execução desses processos”, afirmou o magistrado. Além do hospital, há outras 14 empresas a serem executadas por dívidas trabalhistas e fiscais (relacionadas à União, Estados e Municípios).

Em 2010, o TRT/CE foi o segundo Regional do Trabalho que mais reduziu seu acervo de processos em fase de execução fiscal. De acordo com dados do CNJ, o TRT/CE reduziu, naquele ano, aproximadamente 60% do volume de processos para cobranças de créditos da União, Estado e municípios. No mesmo período, a média da Justiça do Trabalho foi de 7,79%. O desempenho do Regional cearense garantiu o cumprimento de 296,40% da Meta 3 do CNJ para 2010.

Leilões: A Divisão de Execuções Especiais também é responsável pela realização dos leilões unificados da Justiça do Trabalho. De 15 de junho do ano passado a 31 de maio deste ano, foram realizados três leilões de bens penhorados em Fortaleza e região metropolitana. As vendas garantiram o pagamento de R$ 11,3 milhões a trabalhadores que venceram disputas judiciais.