Cooperação Judiciária é tema de encontro promovido pelo CNJ no Ceará

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) participou nessa quinta-feira (22/3) de reunião promovida em Fortaleza pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater o Sistema de Cooperação Judiciária. A reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e conduzida pelo conselheiro do CNJ Ney José de Freitas. Ela contou com a participação das justiças Federal, Estadual, do Trabalho e Eleitoral. O TRT/CE foi representado pela desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar.

Um dos principais assuntos debatidos durante a reunião foram as consequências e possíveis atrasos na prestação jurisdicional provocados por dificuldades de comunicação entre tribunais de diferentes ramos do Judiciário. Para solucionar o problema, o CNJ está organizando a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Ela é uma medida adotada para fortalecer a comunicação entre os órgãos do Poder Judiciário.

O conselheiro Ney José de Freitas afirmou que a iniciativa procura resolver o problema de comunicação agilizando a tramitação processual e beneficiando a sociedade. “Em todo ato que envolva mais de um tribunal, será feita a intermediação por meio do juiz de cooperação”.

A Rede possui um Comitê Executivo Nacional e cada estado também terá um comitê, formado por três juízes, sendo um federal, um estadual e outro do trabalho. “A proposta é trocar o conflito pela cooperação. O projeto é extremamente simples e vem dando certo na Comunidade Europeia, com resultados extraordinários”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

Com informações do TJCE.
Foto: Carlos Eugênio - TJCE