TRT/CE divulga cartilha sobre segurança de trabalhadores da construção civil

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publica esta semana na internet uma cartilha para orientar trabalhadores e empresários do setor de construção civil a adotarem medidas que contribuam para a redução dos acidentes de trabalho. O material de divulgação integra o Programa de Prevenção de Acidentes na Construção Civil, que será lançado oficialmente no dia 2 de março.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, irá ao Maracanã distribuir o material e dialogar com operários que trabalham na reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014.

A cartilha publicada no site do TRT/CE foi produzida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e apresenta informações para empresários e trabalhadores adotarem práticas que permitam criar uma cultura de prevenção de acidentes e a utilização de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

A construção civil é atualmente um dos setores que mais demandam a Justiça do Trabalho em decorrência de acidentes no ambiente laboral. A taxa anual de acidentados na construção civil é de 17,8% por 100 mil habitantes. Já a taxa geral é de 6,1% por 100 mil habitantes.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil. No mesmo período foram registradas quase 2,5 mil mortes no ambiente de trabalho, uma média de quase sete mortes por dia. Para amparar trabalhadores e famílias de trabalhadores acidentados, o governo gasta aproximadamente R$ 10,7 bilhões por ano com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez.

Programa Nacional: Em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi lançado em maio de 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele envolve atividades como a criação de comitê interinstitucional; elaboração de estudos e implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e saúde no trabalho.