Corregedor-regional do TRT-CE realiza correições na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de março, em duas varas do trabalho da capital do estado. No dia 8, esteve na 9ª e na 10ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

9ª VT de Fortaleza

Na 9ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Francisco Gerardo de Souza Júnior, a juíza substituta vinculada, Joana Maria Sá de Alencar, e o diretor de secretaria, Fernando José de Alencar Araripe Furtado, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 1.454 sentenças prolatadas, sendo 414 conciliações. Em 2022, foram 1.110; em 2023, 1.193; e até o dia 25 de fevereiro deste ano, a VT havia recebido 191 ações trabalhistas. Até janeiro de 2024, a unidade possuía um acervo de 4.980 processos em tramitação.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 13,8 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 4,3 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu 102,9% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2023).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2023: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2020-2021, em um ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 1.038 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 432 por meio de acordo. Índice de conciliação de 41,62%, o que resultou em 103,54% da Meta 3.

O desembargador determinou maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados, comunicando à Corregedoria-Regional os atrasos significativos. Também recomendou velar para que o Diretor de Secretaria disponibilize a ação para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita, quando se tratar de ação envolvendo matéria mais complexa ou instrução mais densa, bem assim ao término do prazo concedido.

10ª VT de Fortaleza

Na 10ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Regiane Ferreira Carvalho Silva, a juíza substituta vinculada, Raquel Carvalho de Vasconcelos Sousa, e o diretor de secretaria, Luís Eduardo Freitas Goulart, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual crescente em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2022, foram 1.080 ações recebidas; em 2023 foram 1.226; e em 2024, já foram 185 ações ajuizadas até 25 de fevereiro. A 10ª VT de Fortaleza diminuiu seu acervo de processos em tramitação, de 4.814 em 2022, para 4.183 em 2023, e até janeiro de 2024 a unidade possuía 4.168.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 1,3 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 879 mil foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 100,4% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021. O que resultou em 104,45% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional recomendou imprimir maior rigor na verificação de ações nas tarefas “Comunicações e Expedientes”, “Minutar Despacho”, “Minutar Decisão”, “Minutar Sentença”, “Minutar ED”, “Aguardando final do sobrestamento” e “Escolher tipo de arquivamento”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios da Vara.

O desembargador determinou promover a realização periódica de audiências de conciliação em demandas na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.