Evento sobre acidentes de trabalho reúne cerca de 200 participantes no Norte do Ceará
- Página atualizada em 15/04/2024
Uma tarde de debates acerca da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Ceará. Assim foi o evento realizado na última quinta-feira (11/4), na sede do Sindicato dos Calçadistas, em Sobral (região norte do Ceará), em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Organizado pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) do TRT-CE com o apoio das entidades que fazem parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional do PTS (Getrin7), o encontro reuniu cerca de 200 participantes e integrou a programação do chamado Abril Verde.
Na abertura do evento, o gestor regional do PTS, juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com as iniciativas em prol da prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento ocupacional e enfatizou o empenho e apoio da gestora do Programa no TRT-CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, às entidades parceiras.
“Esta é uma bandeira não apenas dos trabalhadores. É também dos empresários. É da Justiça do Trabalho. É de toda sociedade”, destacou o magistrado, frisando que os óbitos, as amputações de membros e a perda da capacidade de trabalho (total ou parcial, temporária ou definitiva) em decorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais afetam os trabalhadores, suas famílias e amigos, as empresas onde trabalham e os sistemas públicos de saúde e de previdência social.
Compuseram a mesa o presidente do Sindicato dos Calçadistas de Sobral, Bartolomeu Monteiro de Moura; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sobral), Ézio Azevedo; a representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Sobral, Edilene Maria Valentim dos Santos; o secretário-geral do Sindicato dos Calçadistas, Francisco de Assis Muniz Lima; o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho (Sintest-CE), José Maciel da Silva Filho; o gerente do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Sobral, Fernando Sérgio Mendes Carneiro; a representante da Reitoria da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), Graça Guimarães; o gerente regional do SESI/Senai de Sobral, Elson Mesquita de Sousa; e a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Renata Albuquerque Lima.
Crescimento de acidentes e doenças
Dados mais recentes do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), do Ministério da Previdência Social, apontam crescimento contínuo no número de acidentes de trabalho e de óbitos deles decorrentes no Brasil. O alerta partiu do analista judiciário do TRT-CE Valdélio Muniz. Ele apontou que, conforme o AEAT, ocorreram no País 465.772 acidentes em 2020; 580.833 em 2021 e 648.366 em 2022. No mesmo período, foram registrados 2.132 óbitos por acidentes de trabalho em 2020 no País; 2.717 em 2021 e 2.842 em 2022. No Ceará, o AEAT indica que ocorreram, em 2020, 8.830 acidentes com 52 mortes; em 2021, 11.677 acidentes com 37 óbitos e, em 2022, mais 11.758 acidentes com 53 mortes. “Difícil entender como dados tão graves, indicadores de uma epidemia silenciosa, não comovam a sociedade nem gerem mobilização coletiva para seu enfrentamento”, destacou.
Valdélio Muniz também abordou a questão da hiperconexão laboral, objeto de sua dissertação de mestrado recém-aprovada, ressaltando o impacto na saúde dos trabalhadores. Ele enfatizou que chega a ser contraditório que a evolução tecnológica tenha, na prática, promovido a portabilidade do trabalho, de modo a fazer com que os trabalhadores, mesmo após encerrado o expediente, continuem conectados ao trabalho inclusive nos períodos de descanso semanal remunerado, férias e licenças. O excesso de conexão motivado pela obsessão de produtividade, conforme destacou, tem sido apontado por estudiosos como causa de doenças gastrointestinais, dores de cabeça frequentes, estresse, insônia e, em casos mais graves, na síndrome de Burnout, que se caracteriza pelo esgotamento físico e mental decorrente do excesso de trabalho.
Responsabilidades
A incorporação de boas práticas de gestão e saúde e segurança no trabalho nas empresas contribui para a proteção contra os riscos no ambiente de trabalho, prevenindo, reduzindo acidentes e doenças, diminuindo consideravelmente os custos e prejuízos, inclusive com processos judiciais, e tornando a empresa mais competitiva. A observação foi feita pela advogada empresarial e auditora ambiental Carolina Serra, no painel sobre a atuação das empresas e sindicatos na prevenção de doenças e acidentes de trabalho. Ela destacou o papel que as empresas devem cumprir na sensibilização de todos para o desenvolvimento de uma consciência coletiva a respeito da integridade física dos trabalhadores e da melhoria contínua dos ambientes de trabalho.
Centro de referência
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) tem prestado relevantes serviços à região norte do Ceará no atendimento aos trabalhadores, vigilância de ambientes e processos do trabalho, vigilância epidemiológica, capacitação de equipes para incorporação das notificações de agravos à saúde do trabalhador, coleta de dados sobre agravos e doenças relacionadas ao trabalho e busca de casos suspeitos, educação e capacitação profissional permanente em Saúde do Trabalhador. O destaque foi feito pelo gerente do Cerest-Sobral, Fernando Sérgio Mendes Carneiro, especialista em Engenharia e Segurança do Trabalho.
O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-CE), José Maciel da Silva Filho, frisou a importância da presença desses profissionais nas empresas e a necessidade de as entidades sindicais despertarem para a contribuição que estes técnicos têm a oferecer às suas atuações.