TRT-CE oficializa parcerias inéditas com órgãos públicos do Estado

Página atualizada em 11/04/2024

Dez homens de paletó em pé na frente de uma mesa de auditório — Representantes das entidades que assinaram os acordos

Com o intuito de promover a aproximação entre entidades do poder público e aprimorar os serviços prestados à população, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE) realizou, na terça-feira (9/4), a oficialização de acordos inéditos com outros órgãos do Estado. A cerimônia foi sediada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza.

Na ocasião, a primeira colaboração firmada foi o Protocolo de Intenções, que criou uma rede de integração e cooperação entre três tribunais do Poder Judiciário do Ceará, sendo eles o Eleitoral, o Federal (TRF-5) e o do Trabalho. A parceria tem como objetivo proporcionar a execução e a divulgação de estudos, projetos, pesquisas, orientações, protocolos e outras atividades afins de forma colaborativa entre os participantes.

homem de paletó assina um papel com uma caneta bic azul em uma mesa com um microfone — Desembargador Durval Maia, presidente do TRT-CE, assinou acordos com o TRE-CE e o TRF-5

Também foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. O PID é um canal que democratiza o acesso a serviços da Justiça em ambiente virtual, permitindo a realização de consultas e atos processuais em espaço adequado.

Foi formalizado ainda o Ato de Cooperação Técnica para promoção de cidadania nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação socioeducativas. A iniciativa promove a emissão e a regularização do título de eleitor(a), bem como ações de educação política destinadas a essa população. O acordo foi assinado por representantes do TRE-CE, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), e da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS).

Compuseram a mesa de honra os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE; Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE; Fernando Braga Damasceno, presidente do TRF-5; e Durval César Vasconcelos Maia, presidente do TRT-CE.

Após a solenidade, os presentes participaram de uma visita guiada ao Fórum Eleitoral Ana Georgina de Andrade Sales, ao Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (Camu), ao Centro de Memória Eleitoral e ao restaurante do Sesc no TRE-CE.

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE