Antônio Teófilo Filho é empossado desembargador do TRT-7 em sessão solene de ratificação

A sessão solene de ratificação de posse do desembargador Antônio Teófilo Filho aconteceu na sexta-feira (8/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). O magistrado já havia sido empossado em solenidade administrativa ocorrida no dia 29 de novembro de 2023, logo após sua nomeação, pelo critério de antiguidade, ser assinada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O novo desembargador ocupa vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jefferson Quesado Júnior. Com sua posse, o Tribunal passa a julgar com sua composição completa, com 14 membros.

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O presidente do TRT-7, desembargador Durval Maia, afirmou que o Tribunal se rejuvenesce e se oxigena com a chegada do novo membro ao colegiado. “Este Tribunal, ao recebê-lo, integrando-o ao ilustrado elenco dos desembargadores que constituem sua composição plena, se enriquece sob o ponto de vista do saber jurídico e se fortalece sob o ponto de vista da produtividade e quanto ao cumprimento de sua atividade-fim, propiciando que se entregue à sociedade cearense uma prestação jurisdicional célere, justa e satisfativa dos anseios das classes trabalhadora e econômica.”

Responsável pelo discurso de saudação, o desembargador Paulo Régis Machado Botelho fez um relato sobre as novas relações de trabalho que surgiram no contexto dos avanços tecnológicos e os desafios para o Direito do Trabalho diante da nova conjuntura. “É nesse cenário complexo e desafiador que o TRT da 7ª Região recebe Antônio Teófilo Filho, que reúne em sua pessoa todo o plexo de virtudes necessárias ao magistrado: sólido saber jurídico, independência, compromisso com a instituição, humildade, coragem, altruísmo e brandura do trato com seus pares, servidores, advogados e partes.

“É com acentuada emoção que experimento este momento singular em minha vida. Após 30 anos no primeiro grau, muito me alegra ascender a esta corte ao lado de magistradas e magistrados íntegros e cultos que trabalham pelo respeito e dignidade desta Justiça especializada, zelando sempre pela entrega rápida, eficaz e de qualidade da prestação jurisdicional. Reafirmo meu compromisso com o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho,” enfatizou o novo membro do TRT-7.

Antônio Teófilo Filho falou também sobre o novo momento pelo qual passa o mundo do trabalho, diante das novas tecnologias, e ressaltou a imprescindibilidade da Justiça do Trabalho na busca da pacificação nas relações trabalhistas e da garantia dos direitos previstos na legislação. “É crucial que todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros estejam amparados pelo manto protetor do Direito do Trabalho. Não se pode olvidar que a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho são fundamentos da nossa República e do Estado Democrático de Direito”.

Ele finalizou sua fala frisando que pretende manter a mesma postura de quando atuava como juiz de primeiro grau. “Senhoras e senhores, meus passos nesta corte serão trilhados da mesma forma que dantes, pois tenho a consciência que mudo de instância, mas sou o mesmo juiz, com a mesma serenidade e o mesmo desejo daquele jovem que há 30 anos ingressou na magistratura, o de colaborar efetivamente na construção de uma sociedade livre, mais justa, fraterna e solidária.”

Ordem Alencarina

Durante a solenidade, o desembargador Antônio Teófilo Filho foi condecorado com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho pelo presidente do TRT-7, Durval Maia. Conforme dispositivo do Regulamento da Ordem, os desembargadores do Tribunal são membros natos da Ordem Alencarina e devem ser agraciados com a comenda, no grau Grã Cruz, tão logo assumam o cargo.

Carreira

Antônio Teófilo Filho ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará como juiz substituto em 1994. Nesses 30 anos de magistratura, foi juiz titular das varas do trabalho de Iguatu, de Crateús, de Limoeiro do Norte e da 12ª VT de Fortaleza, onde permaneceu por 18 anos até ser nomeado desembargador. O magistrado também foi diretor do Fórum Autran Nunes durante dois biênios consecutivos - de 2012 a 2016, além de presidir a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região por dois mandatos consecutivos.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-7 no YouTube. Para assistir à gravação, clique aqui.