A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) realizaram, pela primeira vez, a cerimônia de outorga do Selo Excelência, no dia 14 de dezembro de 2023, no auditório da Escola Judicial. A iniciativa inovadora do corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves, objetiva o reconhecimento da busca pela excelência na gestão e no planejamento por parte das varas do trabalho do Ceará, além de estimular a participação de magistrados e servidores no processo de gestão judicial e de pessoas, promovendo a melhoria na prestação jurisdicional.

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“Durante análise realizada nas correições ordinárias, detectamos a excelência do trabalho dos nossos colegas e começamos a imaginar uma forma de concretizar, tornar efetivos os elogios realizados após a inspeção. Então pensando nisso, estamos hoje aqui concretizando essa iniciativa com confraternização e entrega dos prêmios, não só aos magistrados, mas principalmente aos servidores que auxiliam no dia a dia”, destacou o corregedor-regional.

Conheça as unidades agraciadas em cada categoria:

Selo Excelência TRT-7 Diamante:

• 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú
• Vara do Trabalho de Eusébio
• 1ª Vara do Trabalho de Caucaia

Selo Excelência TRT-7 Ouro:

• 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• Vara do Trabalho de Baturité
• Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
• 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
• 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Selo Excelência TRT-7 Prata:

• 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• Vara do Trabalho de Tianguá
• Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
• 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
• 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Ao ser agraciado com o selo na categoria Diamante, o juiz Mateus Miranda de Moraes, da 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, reconheceu o mérito da equipe na conquista. “Diferente de outros prêmios e oportunidades que conhecemos, o Selo efetivamente premia o esforço coletivo. É bom que seja um ponto de virada no nosso relacionamento institucional no Tribunal, que tenhamos esses momentos de congraçamento e de fato refletir sobre os frutos positivos que o nosso trabalho gera na sociedade e para nós também”, comemorou o magistrado.

A juíza da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ivânia Silva Araújo, que recebeu o selo na categoria Ouro, enalteceu o reconhecimento concedido à Vara realçando os servidores e magistrados que atuaram para esta honraria. “Embora eu esteja vinculada à 18ª a partir de 25 de julho deste ano, eu posso atestar que encontrei uma Vara em excelente estado de funcionamento. Mérito dos servidores que ali atuam, do ex-juiz titular, agora desembargador, Carlos Alberto Rebonatto, e do juiz substituto Rafael Carneiro. Então diante dessa equipe bem formada eles galgaram esse resultado”, explicou a juíza.

A juíza da Vara do Trabalho de Baturité, Lena Marcílio Xerez, que também recebeu o selo na categoria Ouro, ressaltou a importância de uma comenda como essa que estimula o trabalho e a prestação jurisdicional célere. “É um prêmio que eu divido com toda a equipe, porque ninguém faz nada sozinho. Eu digo muito, é meu bordão: ‘justiça que tarda falha’, então o selo nos impulsiona a fazer essa missão com mais vontade, zelo e responsabilidade”, celebrou a magistrada.

Ao ser agraciado com o selo na categoria Prata, o juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, da Vara do Trabalho de Tianguá, relacionou a comenda ao trabalho desenvolvido da melhor forma possível, com muita dedicação e empenho. “Essa condecoração representa um reconhecimento pelo nosso trabalho, que naturalmente é feito em equipe, então todas as pessoas que trabalham na Vara de Tianguá contribuem de uma forma efetiva, eficaz e representativa para que alcancemos um reconhecimento dessa natureza. Esse trabalho é desenvolvido em prol da nossa sociedade, e esse prêmio também vai para as pessoas que são contempladas com nosso trabalho de fazer justiça da melhor maneira”, enalteceu o juiz.

Sobre o Selo Excelência

Magistrados e servidores lotados, no período avaliado, nas unidades premiadas com o Selo Excelência TRT-7 receberam certificados e tiveram o reconhecimento pela excelência com o registro em seus assentamentos funcionais. Já as unidades laureadas com o Selo Excelência TRT-7 receberam placa correspondente à categoria, além de selo adesivo.

Acesse aqui a consolidação detalhada do Selo Excelência TRT-7 para o exercício de 2023.

Para a aferição do desempenho, são observados os seguintes requisitos: Média dos Graus de Cumprimento das Metas Nacionais 1, 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Mensurado por painel específico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Índice Nacional de Gestão de Desempenho - IGEST- Mensurado pelo Painel 7 IGEST – Jurisdição. O escore final de cada Vara do Trabalho será obtido de acordo com a fórmula constante do Anexo do Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 5.

Similarmente ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho - IGEST, o escore final do Selo Excelência TRT-7 possui polaridade negativa, ou seja, quanto menor o valor, melhor a apreciação.

A outorga do Selo Excelência TRT-7 obedece aos seguintes critérios. Selo Excelência TRT-7, categoria Diamante concedido às três varas do trabalho que obtiverem os três menores scores; Selo categoria Ouro para as varas do trabalho que se situarem entre o 4º e o 8º menores escores; e Selo Excelência TRT-7 categoria Prata concedido às varas que se situarem entre o 9º e o 15º menores escores.