CNJ visita Casa de Justiça e Cidadania do Ceará

Uma visita que serviu para avaliar os serviços que estão sendo prestados à população pela Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. Designado pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o magistrado Fabrício Dornas Carata, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, visitou, na manhã desta terça-feira, dia 12 de julho, a Casa de Justiça e Cidadania instalada nas dependências do Fórum Autran Nunes da Justiça do Trabalho, no Centro de Fortaleza.

A visita, que será feita em todas as quinze unidades do Programa Casa de Justiça e Cidadania no País, teve como objetivo a coleta de informações pertinentes aos resultados do programa, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2008. O CNJ busca conhecer as instalações, acompanhar a rotina de atividades e o funcionamento da CJC. Aqui em Fortaleza, foi possível avaliar também as outras instituições integradas ao projeto, em funcionamento na Capital cearense desde o dia 08 de março de 2010.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ esteve reunido com o conselheiro Jorge Hélio Chaves, coordenador nacional do Programa Casa de Justiça e Cidadania do CNJ, além do desembargador José Antonio Parente da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT/CE, que fez ampla explanação sobre os trabalhos desenvolvidos CJC no Ceará.

Também acompanharam a comitiva do CNJ o diretor do Fórum Autran Nunes, juiz Judicael Sudário de Pinho, a secretária geral da Presidência do TRT/CE, Germana Alves, e o diretor da Divisão de Ações Institucionais do TRT/CE, Osvaldo Severiano.

A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará conta hoje com 12 instituições, tendo realizado 40.174 atendimentos durante o ano passado. A CJC oferece serviços gratuitos que promovem inserção social, assistência jurídica voluntária e mecanismos para a solução de conflitos, como também a prestação de informações sobre serviços públicos, cidadania, direito e aposentadoria.

Ela tem como fundamento a implantação de uma rede integrada de serviços destinada a promover cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à Justiça.