Começam inscrições para o Seminário sobre Saúde do Trabalhador

A saúde do trabalhador será o tema de debates nos dias 2 e 3 de maio entre estudantes de direito, advogados trabalhistas, servidores e defensores públicos, procuradores e juízes. O assunto será debatido no seminário “Saúde do Trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e outros cinco órgãos públicos.

O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e terá inscrições gratuitas. Para participar é preciso se inscrever na Escola Judicial do TRT/CE pelo e-mail escolajudicial@trt7.jus.br ou pelo telefone 85 33889339. As vagas são limitadas.

Entre os temas a serem debatidos estão os prejuízos à saúde do trabalhador decorrentes de assédios, as condições de saúde do trabalhador rural empregado no agronegócio e a função de órgãos como a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública. Entre os palestrantes estão desembargadores e procuradores do trabalho, professores, parlamentares, advogados e auditores fiscais.

“Queremos sensibilizar profissionais de carreiras jurídicas e estudantes de direito sobre as implicações sociais e subjetivas do desrespeito à saúde do trabalhador”, explica o diretor da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente. Ele também destaca a importância do seminário para disseminar entre profissionais da área a legislação pertinente à saúde do trabalhador.

Além do TRT/CE, Assembleia Legislativa do Ceará e Renap, também participam da promoção do evento a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Confederação do Equador, da qual faz parte a Renap.

Programação
2 de maio
8h30 - A expansão do agronegócio no Ceará e a violação dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias.
Presidente da Mesa: Antônio Granja - Deputado Estadual e Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Palestrantes:
- Raquel Rigotto - Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará
- Bernadete Maria Coelho Freitas - Mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos

13h - O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos direitos de trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará.
Presidente da Mesa: Roberto Mesquita - Deputado Estadual e Vice-presidente da Comissão de Agropecuária
Palestrantes:
- José Antonio Parente - Desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT7
- Carlos Leonardo Holanda Silva - Procurador do Trabalho da 7ª Região
- João Alfredo Telles Melo - Vereador e Professor da Faculdade 7 de Setembro
- Cezário Corrêa Filho - Advogado da União no Ceará
- Carlos Eduardo Barbosa Paz - Chefe da Defensoria Pública da União no Ceará

Dia 3 de maio
8h30 - Assédio Moral e Discriminação Coletiva: Prejuízos à Saúde do Trabalhador.
Presidente da Mesa: Eliane Novais - Deputada Estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Palestrantes:
Brasilino Santos Ramos - Desembargador do Trabalho do TRT10
Regina Maciel - Doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza

14h - Saúde e doença do mundo do trabalho.
Presidente da Mesa: Carlomano Marques - Deputado Estadual e presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde
Palestrantes:
Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região
Mauro Khouri - Auditor Fiscal do Trabalho

Lançamentos:
- Livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho” de Raimundo Simão de Melo.
- Edições números 31 e 32 da revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.