TRT/CE reduz em 60% acervo de processos em fase de execução fiscal

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) é o segundo Regional que mais reduziu seu acervo de processos em fase de execução fiscal durante o ano passado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT/CE reduziu em aproximadamente 60% o volume de processos para cobranças de créditos da União, Estado e municípios. No mesmo período, a média da Justiça do Trabalho foi de 7,79%.

O desempenho do Regional cearense garantiu o cumprimento de 296,40% da Meta 3 do CNJ para 2010, que estabelecia redução de pelo menos 20% do acervo de execuções fiscais.
“Fizemos uma triagem muito criteriosa de todos os processos de execução fiscal que estavam no acervo e também dos que chegaram ao longo do ano”, explica a juíza responsável pela equipe da Divisão de Execuções Especiais (DEE), Gláucia Monteiro. Ela também destaca que outra estratégia bem sucedida para obter a redução foi reunir processos de um mesmo órgão ou ente público e solucioná-los conjuntamente.

Em 31 de dezembro de 2009, o Tribunal possuía acervo de 1.326 processos na fase de execução fiscal. Durante o ano passado, outros 1.037 processos chegaram a essa fase. O saldo no final de dezembro de 2010 foi de 540 processos, 59,28% menor que no final de 2009.

O único Regional a superar o TRT/CE em redução de acervo de processos em execução fiscal foi o Rio Grande do Sul, que diminuiu em 65,7% e atingiu 328,50% de cumprimento da Meta 3.

Metas 2011: Criada em maio de 2009, a DEE funciona como um núcleo de apoio a execuções. Em 2011, o CNJ estabeleceu como meta para todos os Tribunais do Trabalho a criação de núcleos semelhantes. Além das fiscais (relacionados à União, estados e municípios), a Divisão do TRT/CE também cuida de execuções não-fiscais. Nesta categoria, o trabalho feito pelo DEE garantiu em 2010 o pagamento R$ 6,65 milhões a trabalhadores, após acordos homologados e execuções forçadas.