Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), o desembargador Francisco José Gomes e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, proferiram palestras voltadas para profissionais da construção civil. Nos encontros, os magistrados focaram temas relacionados à prevenção de acidentes e doenças do trabalho, além da responsabilidade cível e criminal a que estão sujeitos os empregadores do setor.
As primeiras palestras dos magistrados aconteceram durante o Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho no dia 25 de junho. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil.
No diálogo com os participantes, os gestores do PTS alertaram para a importância de os trabalhadores manterem-se informados acerca dos seus direitos, ressaltando que o bem maior de toda instituição, empresa ou entidade é o seu capital humano. Os magistrados também mostraram estatísticas sobre acidentes de trabalho e apresentaram as principais ações desenvolvidas pelo Programa no Ceará.
Já no dia 2 de julho, o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto participou da 9ª edição do Congresso Estadual de Profissionais do Ceará, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE).
O magistrado discorreu sobre o tema Trabalho Seguro na Construção Civil, chamando a atenção para eventuais responsabilidades advindas de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho. “Quem autorizou o trabalhador a fazer aquela função, sem estar qualificado, sem estar preparado e sem estar protegido é corresponsável pelo acidente”, alertou Rebonatto.
Segundo o juiz do trabalho, os engenheiros estão cada vez mais interessados em saber sobre a responsabilidade cível e criminal decorrente dos acidentes de trabalho. A construção civil é dos setores da economia responsáveis pelos maiores índices de acidentes de trabalho, de acordo a Previdência Social.
