O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Pnpat) - Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Desse modo, o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

O Programa tem como objetivo articular instituições públicas e privadas e aproximar atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino. Ele visa, ainda, promover a conscientização sobre o tema e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.

Conclama-se, assim, a permanente participação de empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas, associações e demais entidades da sociedade civil para tornarem-se parceiros do Programa Trabalho Seguro e unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da higidez no ambiente laboral.

Gestores regionais (Ceará)

Desembargador Francisco José Gomes da Silva
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Telefone: 3388-9331

Juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto
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Coordenador Regional
Juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto
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