Trabalho Infantil

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Exposições de Motivos, Declarações, Ofícios, Memorandos e Outros

Índice de Artigos

Os documentos divididos por categorias podem ser encontrados ao clicar no menu a direita.


Exposição de Motivos
Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Exposição de Motivos
Assunto: Parceria com Município de Fortaleza

Exposição de Motivos
Assunto: Parceria com PRT7

Exposição de Motivos
Assunto: Parceria com SRTE-CE

Exposição de Motivos
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI - atribuição à Ouvidoria do TRT7

Exposição de Motivos
Assunto: Criar Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil


Declaração DOAÇÃO PTS do 2° ENCONTRO SIMAM

Declaração - Disponibilização de Material - Fada Madrinha

Declaração - Disponibilização de Material - Fórum Iguatu

Declaração - Disponibilização de Material - Natal Ecosétima

Declaração - Disponibilização de Material - Projeto Fada Madrinha

Declaração - Disponibilização de Material - Unifametro

Declaração - Disponibilização de Material - PRT7

Declaração - Disponibilização de Material - XIII Encontro dos Técnicos de Segurança do Trabalho

Declaração - Disponibilização de Material - Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Declaração - Disponibilização de Material - Associação de Catadores do Jangurussu

Declaração - Disponibilização de Material - Projeto Fada Madrinha

Declaração - Disponibilização de Material - XII SIPAT EMI 2020

Declaração - Disponibilização de Material - Projeto Fada Madrinha

Declaração - Disponibilização de Material - Associação de Catadores do Jangurussu

Declaração - Disponibilização de Material - XI Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Ceará e XI SIPAT

Declaração - Entrega de Material - Homenagem ao Dia da Criança

Declaração - Disponibilização de Material - Bibliotecas Comunitárias da Rede de Leitura de Jangada

Declaração - Disponibilização de Material - Conselho Estatual de Saúde do Estado do Ceará

Declaração - Disponibilização de Material - Dia das Crianças da Comunidade Nossa Senhora de Fátima

Declaração - Disponibilização de Material - North Shopping Fortaleza

Declarações de entrega de material institucional - Semana da Criança - CEI Professor Osmírio de Oliveira

Declarações de entrega de material institucional - Semana da Criança - Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Declaração de entrega de material PCTI à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado do Ceará

Declaração de entrega de material PCTI às varas do TRT7

Declaração de entrega de material PCTI à Biblioteca da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Declarações de entrega de material institucional - Abril Verde, Semana de Responsabilidade Social e Escola de Gastronomia Social-2019

Declaração de entrega de material PCTI à Biblioteca da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Declaração - Disponibilização de Material - Evento Ações Natalinas promovidas pelo Tribunal

Declaração de entrega de material referente ao 10º Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará em novembro de 2018

Declaração de entrega de material referente ao X SIPAT EMI 2018

Declaração de entrega de material referente ao evento "Projeto Saia do Muro" em outubro de 2018

Declaração de entrega de material referente a "Caravana da Partifipação de Jovens" em fevereiro de 2018

Declaração de entrega de material PCTI referente a "IX SIPAT EMI 2017" em novembro de 2017

Declaração de entrega de material PCTI referente a "Premiação Peteca, versão 2017" em outubro de 2017

Declaração de recebimento de material referente a "Exposição Itinerante: Um Mundo Sem Trabalho Infantil e Campanha Institucional, Lei De Aprendizagem " em outubro de 2017

Declaração de entrega de material de divulgação para o 1º Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico em setembro de 2017

Declaração de entrega de material de divulgação para o I Encontro Nacional de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em setembro de 2017

Declaração de entrega de material para divulgação na Exposição Itinerante Um Mundo Sem Trabalho Infantil em agosto de 2017

Declaração de entrega de material PCTI para Exposição Itinerante em outubro de 2016

Declaração de entrega de material PCTI à SETRA em junho de 2016

Declaração de entrega de material PCTI à Dakota em abril de 2016

Declaração de entrega de material PCTI à PRT7 em maio de 2016

Declaração de entrega de material PCTI à SETRA em maio de 2016

Declaração de entrega de material PCTI ao Governo do Estado do Ceará em maio de 2016

Declaração de entrega de material para a Associação de Catadores do Jangurussu em Dezembro de 2015

Declaração de entrega de material de divulgação para reunião do CONEMETRA nos dias 26 e 27/11

Declaração de entrega de material para o V Dia de Luz

Declaração de disponibilização de material PCTI para 1ª Semana da Saúde do TRT7

Declaração de recebimento de material PCTI encaminhado pela Divisão de Comunicação Social

Declaração de entrega de material de divulgação PCTI ao Projeto Abraça Fortaleza

Declaração de entrega de material de divulgação PCTI à Escola Judicial do TRT7

Declaração de entrega de material de divulgação PCTI para o MPT7

Declaracao de divulgacao de material do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL junto ao Projeto Abraça Fortaleza da PMF e nos jogos de futebol com apoio da FCF

Declaração de entrega PCTI para Setra-PMF Cartilhas Trabalho Infantil e squeezies

Declaração de Entrega para Ecosétima de Cartilhas TST/CSJT/TRT7 e ANAMATRA

Declaração de recebimento do SESI do material de divulgação no Portal PCTI

Declaração de Recebimento de material de divulgação do CSJT

Declaração de Disponibilização de Material - Evento Oficina de Formação em Controle Social e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora


Oficio_PCTI_Nº 020/2022
Assunto: Execução do orçamento 2022 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Oficio_PCTI_SINDISSETIMA_Premio_2022

Oficio_PCTI_ANAJUSTRA_PREMIO_2022

Ofício Circular TRT7.GP n°08/20022 PROAD 1454/2022
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI) Dia Nacional do Livro Infantil – 18 da abril

OFÍCIO CONJUNTO PCTI.PTS Nº 004/2021
Assunto: Orientação  execução  dos  orçamentos  dos  Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

of_002__pts_202114-06-2021-153247.pdf

Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS).

Ofício_Gestão_Regional_à_Dra_Regina_Gláucia_Presidencia_-_nova_composição_de_Apoio_2021.pdf

Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular CSJT.GP.SG.AGGEST N° 53/2021 - Despacho da Presidência

Assunto: Descentralização de recursos orçamentarios - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício_Circular_CSJT.SG_nº_20-2021

Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Planejamento das ações 2021.

Ofício_TRT7.GP_nº_100-2021_-_Gestor_do_Programa_Trabalho_Infantil-_Correição_2021

Assunto: Solicitação de Informações para Correição 2021

Ofício_PCTI_nº_003-2021

Assunto: Assunto: OFício Circular CSJT.SG Nº 20 2021.

065 - PCTI e PTS - Orientação para prestação de contas 2º semestre
Ofício Circular CSJT.SG.AGGEST nº 65 2020

Ofício Nº 020/2020 - CESTJN
Assunto: Convite à abertura da XII SIPAT EMI EEEP JN 2020 (VIRTUAL)

Ofício Circular CSJT.SG.AGGEST Nº 27/2020
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem–Atividades do exercício de 2020

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 213/2019
Assunto: Relatório de atividades 2019 - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 184/2019
Assunto: 3ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 179/2019
Assunto: Devolução de recurso do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Ofício Nº 04/2019 RioMar
Assunto: Retorno de solicitação de parceria entre os shoppings do Grupo JCPM em Fortaleza e Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício Secretaria de Educação de Fortaleza Nº 01/2019
Assunto: Solicitação de ajuda para festa das crianças

Ofício TRT7.GAB-13 06/2019
Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7.VP 05/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício TRT7.VP 04/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício TRT7.VP 03/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício EGSIDB 10/05/19
Assunto: Exposição Itinerante Um mundo sem trabalho infantil

Ofício MPT 47206/2019
Assunto: Pacto Cearense pela Aprendizagem Profissional

Ofício Câmara Municipal Fortaleza 13/2019
Assunto: Resposta ao ofício TRT7 VP 04/2019

Ofício Assembleia Legislativa CE 31/2109
Assunto: Convite para compor Mesa de Palestra

Ofício Circular TRT 16/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7.VP 02/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TST.GP.JAP Nº 79/2019
Assunto: Informa sobre envio de material do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Tabela de distribuição

Ofício TST.GP.JAP Nº 78/2019
Assunto: Lançamento do Manual e divulgação do site do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - PCTI (CSJT/TST)

Ofício TST.GP.JAP Nº 48/2019
Assunto: Informa sobre a disponibilidade de material do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem para distribuição

Ofício TST.GP.JAP Nº 43/2019
Assunto: Orientação para execução orçamentária e distribuição de recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7 VP Nº 01/2019
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Contratação de Serviços

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 173/2018
Assunto: Versa relatório de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

OFÍCIO VP Nº 10/2018
Assuntos: Informações Complementares, Correição 2018

OFÍCIO VP Nº 06/2018
Assuntos: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, III Semana Nacional da Aprendizagem

OFÍCIO VP Nº 05/2018
Assuntos: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, III Semana Nacional da Aprendizagem

Ofício Circular GS.SRTb.CE nº 05/2018
Assunto: Convite para o evento em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 2018

Ofício Circular CSJT.GP.SG.CFIN nº 10/2017
Assunto: Descentralização de recursos do Programa Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - 2017

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 4/2018
Assunto: Descentralização de recursos - Programas "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro" - 2018

Ofício CSJT nº 3
Assunto: Divulgação da campanha "Não leve na brincadeira. Diga não ao trabalho infantil".

Ofício Circular TRT7.GAB-13 nº 001/2018
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI)

Ofício TRT7.GAB-13 Nº. 001/2018
Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório Financeiro e de Atividades - 2017

Ofício Circular TST.GP.JAP nº 5/2018
Relatório financeiro e de atividades de 2017

Ofício Circular GMKA/Aprendizagem TST 01/2017
Assunto: Envio de revistinha de passatempo Coquetel "Trabalho infantil, nem de brincadeira"

Ofício PRT7-93951/2017
Assunto: Convite para o I Enapeti

Ofício APDMCE-65/2017
Assunto: Convite para o XI Congresso dos Amigos da Leitura do Projeto Eu Sou Cidadão

Ofício TRT12.TI-19/2017
Assunto: Cartilha "Trabalho infantil não é brinquedo!"

Ofício TST.GP.JAP-58/2017
Assunto: Reintera o envio do tema em nível regional

Ofício TRT7.GAB-13 08/2017
Assunto: Indicação do Tema Regional para as atividades 2017 do Comitê Gestor Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho Decente do Adolescente e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TST.GP.JAP-42/2017
Assunto: Relatório Financeiro e de Atividades de 2016

Ofício TST.GP.JAP-41/2017
Assunto: Deliberações da reunião dos gestores regionais do programa de combate ao trabalho infantil ocorrida em 26/10/2016

Ofício TRT7.GAB-13 04/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 03/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 02/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 01/2017
Assunto: Reunião com os Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ref. Ofício Circular TST.GP.JAP 17/2017)

Ofício Circular TST.GP.JAP 17/2017
Assunto: Reunião do Comitê Gestor Nacional e Regional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular TST.GP.JAP.PCTI 01/2016
Assunto: Deliberações pendentes

Ofício TRT7 Gab13 18/2016
Assunto: Exposição “um mundo sem trabalho infantil”

Ofício TRT7 Gab13 17/2016
Assunto: Exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício Unichristus à Exma. Desembargadora Maria José Girão, Presidente do TRT7
Assunto: Convite para o X Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus e pedido de a autorização e permissão para promover a exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício Unichristus à Exma. Desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno
Assunto: Convite para o X Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus e pedido de a autorização e permissão para promover a exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício PRT7 116234/2016
Assunto: Convite para Sessão Solene do Prêmio Peteca 2016

Ofício TRT7 Gab13 16/2016
Assunto: Reprodução de cartilha e revista do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI

Ofício TRT7 Gab13 14/2016
Assunto: III Seminário de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7 Gab13 14/2016
Assunto: Exposição Itinerante "Um mundo sem Trabalho Infantil"

Ofício TRT7 Gab13 09/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 08/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 07/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 06/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício SETRA 1457/2016
Assunto: Caminhada dia 10 de junho de 2016 - Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva

Ofício PRT7 51789/2016
Assunto: Convite para a I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil no Ceará

Ofício SETRA 921/2016
Assunto: I Seminário Municipal de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Ofício PRT7 35927/2016
Assunto: I Conferência Regional sobre Trabalho Infantil no Cariri

Ofício Circular PRT7 10388/2016
Assunto: I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará - Enapeti

Ofício TRT7 Gab13 02/2016
Assunto: I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará

Ofício TRT7 Gab13 01/2016 - Anexo
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Exposição Itinerante “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício TRT11 01/2016
Assunto: Seminário Amazônico - Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem

Ofício TST GP Nº 1765/2015
Assunto: Distribuição dos cartazes da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016

Ofício Gestão Regional PCTI à Ministra do TST Kátia Arruda
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício Gestão Regional PCTI ao Presidente TRT7 Tarcísio Guedes
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício Gestão Regional PCTI à Juiza Kelly Porto
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício TRT7 GAB13 87/2015
Assunto: Indicação de servidor para participar de encontro

Ofício TRT7 GAB13 84/2015
Assunto: Seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil"

Ofício Circular TRT8 80/2015
Assunto: I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho e I Encontro de Gestão da Responsabilidades Socioambiental da Justiça do Trabalho da Amazônia

Ofício SETRA 2625/2015
Assunto: Encerramento do Edital de Chamamento Público nº 03/2015-SETRA, para difundir boas experiências relacionadas ao protagonismo infanto/juvenil no enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município de Fortaleza de crianças e adolescentes inseridas e com frequências nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos nos Equipamentos de Execução Direta (CRAS e Unidades Sociais parceiras) e em Entidades Conveniadas.

Ofício Vice-Presidência TRT7 16/11/2015
Assunto: Material disponibilizado pela Secretaria de Turismo de Fortaleza à Conematra

Ofício Arquidiocese de Fortaleza 27/10/2015
Assunto: Evento V Dia de Luz

Ofício PRT7 74538/2015
Assunto: Solenidade do Prêmio Peteca 2015

Ofício TRT7 Gab13 82/2015
Assunto: II Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Horizonte/CE

Ofício TRT7 Gab13 72/2015
Assunto: Informações do PCTI Regional da 7ª Região

Ofício TRT7 Gab13 80 e 81/2015
Assunto: 2ª Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7 Gab13 77/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício TRT7 Gab13 76/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício TRT7 Gab13 74/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício Setra 1098/2015
Assunto: Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho 2015

Ofício CBF 274/2015
Assunto: Campanha “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”.

Ofício FCF 59/2015
Assunto: Convite para reunião com FCF

Ofício PRT7 3705/2015
Assunto: Lançamento da Campanha: "Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade"

Ofício PRT7 25302/2015
Assunto: Convite para Seminário: "Do conceito às ações: estratégias para a garantia do Trabalho Decente no Ceará"

Ofício Circular TST-CSJT-PCTI 13/2015
Assunto: Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI

Ofício TRT7 Gab13 24/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 23/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 22/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 21/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 19/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - atribuição à Ouvidoria do TRT&

Ofício TRT7 Gab13 14/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 13/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 12/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 11/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 10/2014 (03 de outubro) - Relatório de Atividades - Ações de Comunicação Social
Assunto: Relatório da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7 Gab13 10/2014 e Anexo
Assunto: Programação de cursos e palestras para a Escola Judicial - 2015

Ofício Escola Judicial TRT7 109/2014
Assunto: Programação de cursos e palestras para a Escola Judicial

Ofício PRT7 23492/2014
Assunto: Convite para V Acepeti

Ofício Circular TRT7 Presidência 692/2013
Assunto: Indica gestores regionais do programa de combate ao trabalho infantil

Ofício Circular TRT7 Gab13 1/2014
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício Circular TST.CETI nº 9/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho

Ofício Circular TST.CETI nº 8/2014
Assunto: Seminário "Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas" e Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho

Ofício TRT7 Gab13 20/2014
Assunto: Assunto: Reprodução de cartilha e revista do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI

Ofício TRT7 Gab13 19/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI - atribuição à Ouvidoria do TRT7

Ofício TRT7 Gab13 18/2014
Assunto: Criação de site da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil


Memorando Circular TRT7/SADMIN nº 01/2019
Assunto: Sobre contratações de serviços gráficos

Memorando Presidencia 83/2018 Informações Complementares
Assunto: Solicitação de Informações Complementares para Correição 2018

Memorando Presidencia 83/2018
Assunto: Solicitação de Informações Complementares para Correição 2018

Memorando TRT7 GP nº 68/2018
Assunto: Solicitação de Informações para Correição 2018

Memorando Campanha Institucional


 

Plano de Ações 2021

Boas práticas 2021

Termo de Recebimento dos Totens pela Biblioteca Aderbal Nunes Freira

Plano de Trabalho e Orçamento para 2018

Decisão MS 0101952-77.2017

Protocolo de Cooperação Técnica com SENAR

Apresentação Reunião com os Gestores Nacionais

Convite para o Seminário Internacional Mais Infância Ceará (2017)

Carta de Brasília em Defesa da Aprendizagem

Convite para a Semana Nacional de Aprendizagem (2016)

Protocolo de Recebimento de Material da Prefeitura de Fortaleza

Ata de Reunião Projeto Abraça Fortaleza 06/11/2015

Carta de São Paulo pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de trabalho artístico

Protocolo de Cooperação Técnica com PRT7

Protocolo de Cooperação Técnica com SRTE-CE

Solicitação da Arquidiocese de Fortaleza

 
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