Trabalho Infantil

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Exposições de Motivos, Declarações, Ofícios, Memorandos e Outros - Ofícios

Índice de Artigos

Oficio_PCTI_Nº 020/2022
Assunto: Execução do orçamento 2022 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Oficio_PCTI_SINDISSETIMA_Premio_2022

Oficio_PCTI_ANAJUSTRA_PREMIO_2022

Ofício Circular TRT7.GP n°08/20022 PROAD 1454/2022
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI) Dia Nacional do Livro Infantil – 18 da abril

OFÍCIO CONJUNTO PCTI.PTS Nº 004/2021
Assunto: Orientação  execução  dos  orçamentos  dos  Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

of_002__pts_202114-06-2021-153247.pdf

Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS).

Ofício_Gestão_Regional_à_Dra_Regina_Gláucia_Presidencia_-_nova_composição_de_Apoio_2021.pdf

Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular CSJT.GP.SG.AGGEST N° 53/2021 - Despacho da Presidência

Assunto: Descentralização de recursos orçamentarios - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício_Circular_CSJT.SG_nº_20-2021

Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – Planejamento das ações 2021.

Ofício_TRT7.GP_nº_100-2021_-_Gestor_do_Programa_Trabalho_Infantil-_Correição_2021

Assunto: Solicitação de Informações para Correição 2021

Ofício_PCTI_nº_003-2021

Assunto: Assunto: OFício Circular CSJT.SG Nº 20 2021.

065 - PCTI e PTS - Orientação para prestação de contas 2º semestre
Ofício Circular CSJT.SG.AGGEST nº 65 2020

Ofício Nº 020/2020 - CESTJN
Assunto: Convite à abertura da XII SIPAT EMI EEEP JN 2020 (VIRTUAL)

Ofício Circular CSJT.SG.AGGEST Nº 27/2020
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem–Atividades do exercício de 2020

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 213/2019
Assunto: Relatório de atividades 2019 - Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 184/2019
Assunto: 3ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 179/2019
Assunto: Devolução de recurso do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Ofício Nº 04/2019 RioMar
Assunto: Retorno de solicitação de parceria entre os shoppings do Grupo JCPM em Fortaleza e Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício Secretaria de Educação de Fortaleza Nº 01/2019
Assunto: Solicitação de ajuda para festa das crianças

Ofício TRT7.GAB-13 06/2019
Assunto: Nova composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7.VP 05/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício TRT7.VP 04/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício TRT7.VP 03/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Solicitação de Sessão Solene/Pronunciamento

Ofício EGSIDB 10/05/19
Assunto: Exposição Itinerante Um mundo sem trabalho infantil

Ofício MPT 47206/2019
Assunto: Pacto Cearense pela Aprendizagem Profissional

Ofício Câmara Municipal Fortaleza 13/2019
Assunto: Resposta ao ofício TRT7 VP 04/2019

Ofício Assembleia Legislativa CE 31/2109
Assunto: Convite para compor Mesa de Palestra

Ofício Circular TRT 16/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7.VP 02/2019
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TST.GP.JAP Nº 79/2019
Assunto: Informa sobre envio de material do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Tabela de distribuição

Ofício TST.GP.JAP Nº 78/2019
Assunto: Lançamento do Manual e divulgação do site do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - PCTI (CSJT/TST)

Ofício TST.GP.JAP Nº 48/2019
Assunto: Informa sobre a disponibilidade de material do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem para distribuição

Ofício TST.GP.JAP Nº 43/2019
Assunto: Orientação para execução orçamentária e distribuição de recursos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7 VP Nº 01/2019
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - Contratação de Serviços

Ofício Circular TST.GP.JAP Nº 173/2018
Assunto: Versa relatório de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

OFÍCIO VP Nº 10/2018
Assuntos: Informações Complementares, Correição 2018

OFÍCIO VP Nº 06/2018
Assuntos: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, III Semana Nacional da Aprendizagem

OFÍCIO VP Nº 05/2018
Assuntos: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, III Semana Nacional da Aprendizagem

Ofício Circular GS.SRTb.CE nº 05/2018
Assunto: Convite para o evento em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 2018

Ofício Circular CSJT.GP.SG.CFIN nº 10/2017
Assunto: Descentralização de recursos do Programa Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - 2017

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 4/2018
Assunto: Descentralização de recursos - Programas "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro" - 2018

Ofício CSJT nº 3
Assunto: Divulgação da campanha "Não leve na brincadeira. Diga não ao trabalho infantil".

Ofício Circular TRT7.GAB-13 nº 001/2018
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI)

Ofício TRT7.GAB-13 Nº. 001/2018
Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório Financeiro e de Atividades - 2017

Ofício Circular TST.GP.JAP nº 5/2018
Relatório financeiro e de atividades de 2017

Ofício Circular GMKA/Aprendizagem TST 01/2017
Assunto: Envio de revistinha de passatempo Coquetel "Trabalho infantil, nem de brincadeira"

Ofício PRT7-93951/2017
Assunto: Convite para o I Enapeti

Ofício APDMCE-65/2017
Assunto: Convite para o XI Congresso dos Amigos da Leitura do Projeto Eu Sou Cidadão

Ofício TRT12.TI-19/2017
Assunto: Cartilha "Trabalho infantil não é brinquedo!"

Ofício TST.GP.JAP-58/2017
Assunto: Reintera o envio do tema em nível regional

Ofício TRT7.GAB-13 08/2017
Assunto: Indicação do Tema Regional para as atividades 2017 do Comitê Gestor Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Trabalho Decente do Adolescente e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício TST.GP.JAP-42/2017
Assunto: Relatório Financeiro e de Atividades de 2016

Ofício TST.GP.JAP-41/2017
Assunto: Deliberações da reunião dos gestores regionais do programa de combate ao trabalho infantil ocorrida em 26/10/2016

Ofício TRT7.GAB-13 04/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 03/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 02/2017
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Relatório de atividades - 2017

Ofício TRT7.GAB-13 01/2017
Assunto: Reunião com os Gestores Nacionais e Regionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ref. Ofício Circular TST.GP.JAP 17/2017)

Ofício Circular TST.GP.JAP 17/2017
Assunto: Reunião do Comitê Gestor Nacional e Regional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ofício Circular TST.GP.JAP.PCTI 01/2016
Assunto: Deliberações pendentes

Ofício TRT7 Gab13 18/2016
Assunto: Exposição “um mundo sem trabalho infantil”

Ofício TRT7 Gab13 17/2016
Assunto: Exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício Unichristus à Exma. Desembargadora Maria José Girão, Presidente do TRT7
Assunto: Convite para o X Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus e pedido de a autorização e permissão para promover a exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício Unichristus à Exma. Desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno
Assunto: Convite para o X Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus e pedido de a autorização e permissão para promover a exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício PRT7 116234/2016
Assunto: Convite para Sessão Solene do Prêmio Peteca 2016

Ofício TRT7 Gab13 16/2016
Assunto: Reprodução de cartilha e revista do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI

Ofício TRT7 Gab13 14/2016
Assunto: III Seminário de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Ofício TRT7 Gab13 14/2016
Assunto: Exposição Itinerante "Um mundo sem Trabalho Infantil"

Ofício TRT7 Gab13 09/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 08/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 07/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício TRT7 Gab13 06/2016
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Solicitação de Sessão Solene

Ofício SETRA 1457/2016
Assunto: Caminhada dia 10 de junho de 2016 - Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva

Ofício PRT7 51789/2016
Assunto: Convite para a I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil no Ceará

Ofício SETRA 921/2016
Assunto: I Seminário Municipal de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Ofício PRT7 35927/2016
Assunto: I Conferência Regional sobre Trabalho Infantil no Cariri

Ofício Circular PRT7 10388/2016
Assunto: I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará - Enapeti

Ofício TRT7 Gab13 02/2016
Assunto: I Encontro Estadual de Adolescentes sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará

Ofício TRT7 Gab13 01/2016 - Anexo
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - Exposição Itinerante “Um mundo sem Trabalho Infantil”

Ofício TRT11 01/2016
Assunto: Seminário Amazônico - Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem

Ofício TST GP Nº 1765/2015
Assunto: Distribuição dos cartazes da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016

Ofício Gestão Regional PCTI à Ministra do TST Kátia Arruda
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício Gestão Regional PCTI ao Presidente TRT7 Tarcísio Guedes
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício Gestão Regional PCTI à Juiza Kelly Porto
Assunto: Relatório de Atividades PCTI 2015

Ofício TRT7 GAB13 87/2015
Assunto: Indicação de servidor para participar de encontro

Ofício TRT7 GAB13 84/2015
Assunto: Seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil"

Ofício Circular TRT8 80/2015
Assunto: I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho e I Encontro de Gestão da Responsabilidades Socioambiental da Justiça do Trabalho da Amazônia

Ofício SETRA 2625/2015
Assunto: Encerramento do Edital de Chamamento Público nº 03/2015-SETRA, para difundir boas experiências relacionadas ao protagonismo infanto/juvenil no enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município de Fortaleza de crianças e adolescentes inseridas e com frequências nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos nos Equipamentos de Execução Direta (CRAS e Unidades Sociais parceiras) e em Entidades Conveniadas.

Ofício Vice-Presidência TRT7 16/11/2015
Assunto: Material disponibilizado pela Secretaria de Turismo de Fortaleza à Conematra

Ofício Arquidiocese de Fortaleza 27/10/2015
Assunto: Evento V Dia de Luz

Ofício PRT7 74538/2015
Assunto: Solenidade do Prêmio Peteca 2015

Ofício TRT7 Gab13 82/2015
Assunto: II Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Horizonte/CE

Ofício TRT7 Gab13 72/2015
Assunto: Informações do PCTI Regional da 7ª Região

Ofício TRT7 Gab13 80 e 81/2015
Assunto: 2ª Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7 Gab13 77/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício TRT7 Gab13 76/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício TRT7 Gab13 74/2015
Assunto: Agradecimento à colaboração na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil de 2015

Ofício Setra 1098/2015
Assunto: Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho 2015

Ofício CBF 274/2015
Assunto: Campanha “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”.

Ofício FCF 59/2015
Assunto: Convite para reunião com FCF

Ofício PRT7 3705/2015
Assunto: Lançamento da Campanha: "Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade"

Ofício PRT7 25302/2015
Assunto: Convite para Seminário: "Do conceito às ações: estratégias para a garantia do Trabalho Decente no Ceará"

Ofício Circular TST-CSJT-PCTI 13/2015
Assunto: Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI

Ofício TRT7 Gab13 24/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 23/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 22/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 21/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 19/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - atribuição à Ouvidoria do TRT&

Ofício TRT7 Gab13 14/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 13/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 12/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 11/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil – PCTI - Material de divulgação

Ofício TRT7 Gab13 10/2014 (03 de outubro) - Relatório de Atividades - Ações de Comunicação Social
Assunto: Relatório da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício TRT7 Gab13 10/2014 e Anexo
Assunto: Programação de cursos e palestras para a Escola Judicial - 2015

Ofício Escola Judicial TRT7 109/2014
Assunto: Programação de cursos e palestras para a Escola Judicial

Ofício PRT7 23492/2014
Assunto: Convite para V Acepeti

Ofício Circular TRT7 Presidência 692/2013
Assunto: Indica gestores regionais do programa de combate ao trabalho infantil

Ofício Circular TRT7 Gab13 1/2014
Assunto: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Ofício Circular TST.CETI nº 9/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho

Ofício Circular TST.CETI nº 8/2014
Assunto: Seminário "Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas" e Reunião dos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho

Ofício TRT7 Gab13 20/2014
Assunto: Assunto: Reprodução de cartilha e revista do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI

Ofício TRT7 Gab13 19/2014
Assunto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil - PCTI - atribuição à Ouvidoria do TRT7

Ofício TRT7 Gab13 18/2014
Assunto: Criação de site da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil

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