Aqui você encontrará termos assinados entre o TRT 7ª Região e demais entidades, portarias, memorandos, atos, decretos, recomendações e resoluções que estejam relacionadas direta ou indiretamente ao trabalho infantil.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 5191/2021-C
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº15, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 (formato .pdf, tamanho 238Kb)
RECOMENDAÇÃO N°111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021( formato .odt, tamanho 60Kb)
RECOMENDAÇÃO N°111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021( formato .pdf, tamanho 255Kb)
Recomendar aos tribunais de todo o país que divulguem, em suas páginas oficiais e nos mandados judiciais, da campanha contra violência infantil, com a finalidade de informar aos usuários do sistema de justiça os canais de comunicação para protcção de crianças e de adolescentes.
PORTARIA TRT7.GP Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA TRT7.GP Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
PORTARIA TRT7.GP N° 110, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria da Presidência nº 699, de 02 de setembro de 2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
PORTARIA TRT7.GB N° 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria TRT7.GP n° 135/2018, que indica os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 18/2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem
Portaria TRT7 Vice-Presidência Nº 135/2018
Indica os gestores regionais do PCTI
Portaria TRT7 Presidência Nº 172/2017
Altera o artigo 2º da Portaria 699/2014
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19/2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Ato CSJT nº 200/2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito suplementar atendendo ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Ato CSJT nº 63/2016
Altera a denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho
Ato TRT7 nº 62/2015
Altera Ato nº 174-2004 atribui nova competência decorrente do PCTI à Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região,
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ato CSJT nº 419/2013
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portaria TRT7 Presidência nº 699/2014
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
