Trabalho Infantil

  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
  • Acessível por Libras

Atos, Portarias, Decretos, Recomendações, Resoluções e Leis

Aqui você encontrará termos assinados entre o TRT 7ª Região e demais entidades, portarias, memorandos, atos, decretos, recomendações e resoluções que estejam relacionadas direta ou indiretamente ao trabalho infantil.

Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 18/2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem

Portaria TRT7 Vice-Presidência Nº 135/2018
Indica os gestores regionais do PCTI

Portaria TRT7 Presidência Nº 172/2017
Altera o artigo 2º da Portaria 699/2014

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19/2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ato CSJT nº 200/2016
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho crédito suplementar atendendo ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Ato CSJT nº 63/2016
Altera  a  denominação  do  Programa  de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho

Ato TRT7 nº 62/2015
Altera Ato nº 174-2004 atribui nova competência decorrente do PCTI à Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região,

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ato CSJT nº 419/2013
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portaria TRT7 Presidência nº 699/2014
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Lido 4054 vez(es)