Trabalho Infantil

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Audiência pública debate trabalho infantil nesta segunda-feira (2/6)

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará vai debater, na próxima segunda-feira (2/6), às 14h, a erradicação do trabalho infantil.  A audiência foi requerida pela deputada Raquel Marques e dá início à Semana de Combate ao Trabalho infantil no Ceará. A Semana é organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversos órgãos e entidades estaduais.
 
“Apesar de ter havido uma redução do número de crianças trabalhando no Ceará, a situação ainda é preocupante”, afirma a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno. Em 2011, o Ceará possuía 206 mil crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. No ano seguinte eram 173 mil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada em 2012.
 
Segundo o levantamento, a Região Metropolitana de Fortaleza era a que possuia o maior índice de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando, entre as nove regiões pesquisadas. Eram mais de 10 mil crianças submetidas ao trabalho infantil. A pesquisa do IBGE levou em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
 
Além do TRT/CE e do MPT, participarão da Audiência Pública entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, representantes da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.
 
Semana: A Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil será realizada de 2 a 8 de junho. Além da audiência pública, serão realizadas palestras, distribuição de material educativo, caminhadas e busca de crianças em situação de trabalho. Cerca de 100 municípios cearenses já aderiram ao movimento. A iniciativa integra as ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
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