Trabalho Infantil

Apresentação

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e para adequação profissional de adolescentes. O Programa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Assumindo o compromisso e sua parte de responsabilidade neste tema, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade cearense para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. O TRT/CE entende que é responsabilidade de todos o combate e a erradicação de toda e qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes.

A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no Ceará é composta pela desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e pela juíza do trabalho Karla Yacy Carlos da Silva. Integram a comissão de apoio aos gestores regionais os servidores José Osvaldo Severiano dos Santos (Vice Presidência) - Coordenador; Cláudia Giovana Lopes Silva (Memória); Adalgiza Neuza de Oliveira Sucupira (Seção de Gestão de Estágio); Jamille Ipiranga de Lima (Comunicação Social) e Francisco Odenes Uchôa Pinto (Comunicação Social).