Apresentação
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e para adequação profissional de adolescentes. O Programa conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Assumindo o compromisso e sua parte de responsabilidade neste tema, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade cearense para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. O TRT/CE entende que é responsabilidade de todos o combate e a erradicação de toda e qualquer forma de exploração de crianças e adolescentes.
A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no Ceará é composta pela Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque e pelo Juiz do Trabalho Antônio Célio Martins Timbó Costa. Integram a comissão de apoio aos gestores regionais os seguintes servidores: I - JOSÉ OSVALDO SEVERIANO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária ; II - CLÁUDIA GIOVANA LOPES SILVA, Coordenadora da Seção de Memória; III – FRANCISCO ODENES UCHÔA PINTO, Coordenador da Seção de Produção Audiovisual; IV - JAMILLE IPIRANGA DE LIMA, servidora lotado na Divisão de Comunicação Social; V - ADALGIZA NEUZA DE OLIVEIRA SUCUPIRA, Coordenadora da Seção de Gestão de Estágio; VI - DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística; VII - REJANE MARIA FAÇANHA DE ALBUQUERQUE – Coordenadora da Seção de Biblioteca; VIII - ROSÂNGELA DE AGUIAR MUNIZ BANDEIRA, servidora lotada na Seção de Memória; IX - FREDERICO MARTINS BRITO, servidor lotado da Divisão de Informações Funcionais.
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil
Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, neste mês de junho (10/6/2022), o Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
Esta será a segunda edição da maior mobilização digital sobre o tema. Em 2019, alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas no Twitter. A ação marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho (que este ano cairá em um domingo), e visa informar os malefícios que o trabalho precoce traz para a formação das crianças; as melhores soluções para combater essa prática, tais como a aprendizagem; além de canais de denúncia, como o Disque 100.
Panorama
O Brasil tem, atualmente, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações classificadas entre as piores formas de trabalho infantil.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) divulgada em 2020 pelo IBGE revelam que 4,6% das crianças brasileiras estão nessa situação. Entre elas, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante dessa grave violação de direitos.
Trabalho Infantil
Autoria: Luciano Dídimo (Servidor do TRT-7)
Um grave problema
No nosso Brasil
Criança na algema
Trabalho Infantil
Por causa da ânsia
Do lucro que dobra
Se rouba a infância
Dessa mão de obra
Para dar um fim
À situação
É preciso o sim
Da população
Conscientizar
Nosso cidadão
Para erradicar
Essa aberração
Na fraternidade
Dar nova esperança
Dar dignidade
À nossa criança
Quem tem o estudo
Na vida decola
Portanto o escudo
É sempre a escola
