Apresentação dos dados de alguns documentos de relevância histórica. Outras informações podem ser obtidas na base de dados SIABI e o acesso aos originais pode ser solicitado ao Memorial na página Contatos.
Década de 30 | |
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Nº do processo | 2.665 |
Ano | 1939 |
Objeto | Demissão sem justa causa, estabilidade após 10 anos de trabalho na firma e vencimentos atrasados |
Reclamante principal | Jorge Mesquita |
Procurador do reclamante principal | Lauro Maciel Severiano |
Reclamada principal | Firma Holanda Junior |
Procurador da reclamada principal | João Perboyre e Silva |
Juiz sentença de 1º grau | José Parsifal Barroso Presidente da 3ª Junta (pág. 161) |
Decisão em incidentes processuais | Reintegração e pagamento dos salários vencidos e vincendos |
Número de páginas | 381 |
Número de volumes | Único |
Década de 40 | |
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Nº do processo | 60 |
Ano | 1942 |
Objeto | Representação da PRT contra a Lundgren & Cia Ltda. |
Reclamante principal | Procuradoria Regional do Trabalho |
Procurador do reclamante principal | |
Reclamada principal | Lundgren & Cia Ltda. |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz de 2º Grau Adonias Lima |
Nº do processo | 64 |
Ano | 1942 |
Objeto | Não cumprimento do acórdão |
Reclamante principal | Theodor Ziesemer |
Procurador do reclamante principal | Raimundo Oliveira |
Reclamada principal | Lundgren & Cia Ltda. |
Procurador da reclamada principal | Oriento Oliveira Virgílio Firmeza |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador de 2ª Grau Adonias Lima |
Decisão | Solução de 2ª instância: penhora dos bens |
Nº do processo | 186 |
Ano | 1942 |
Objeto | Demissão injusta |
Reclamante principal | Theodor Ziesemer |
Procurador do reclamante principal | Aderbal Freires Nunes |
Juiz sentença 1º grau | Juarez Bastos |
Decisão | Pagamento de indenização |
Nº do processo | 15 |
Ano | 1943 |
Objeto | Paralisação do processo trabalhista |
Reclamada principal | Comarca de Quixadá |
Juiz sentença 1º grau | Juiz de 2ª Grau Dr. Adonias Lima |
Decisão | Arquivamento do processo |
Nº do processo | 18 |
Ano | 1944 |
Reclamante principal | José de Lima Franklin |
Procurador do reclamante principal | Aderbal Freires Nunes |
Reclamada principal | J. Torquato & Cia |
Juiz sentença 1º grau | Juiz de 2ª Instância Dr. Adonias Lima |
Decisão | Arquivamento do processo por este já ter sido julgado |
Nº do processo | 31 |
Ano | 1945 |
Objeto | Demissão em massa |
Reclamante principal | Joaquim Dutra de Medeiros |
Reclamada principal | Panair do Brasil S/A |
Juiz sentença de 1º grau | Desembargador Juarez Bastos |
Decisão | Readmissão |
Número de páginas | 127 |
Nº do processo | 000 |
Ano | 1945 |
Objeto | Demissão sem justa causa |
Reclamante principal | Dirce Marçal da Silva |
Procurador do reclamante principal | Dra. Madalene Girão Barroso e Dr. Lourival Correia Pinho |
Reclamada principal | Humberto Ribeiro - Livraria e Tipografia Humberto |
Procurador da reclamada principal | Dr. Aderbal Freire Nunes |
Juiz sentença 1º grau | José Juarez Bastos |
Decisão | Reintegre incontinente a reclamante e pago os ordenados referentes ao período compreendido fora do emprego |
Número de páginas | 55 |
Número de volumes | Único |
Nº do processo | 191 |
Ano | 1943 |
Objeto | Representação contra nomeação de Vogal |
Vara de origem | Conselho Regional do Trabalho |
Reclamante principal | Abílio Vieira de Melo |
Procurador do reclamante principal | |
Reclamada principal | |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | |
Decisão | Arquivado em 30/04/1943 |
Número de páginas | |
Número de volumes | |
Nº do processo | 49 |
Ano | 1947 |
Objeto | Aumento de salário |
Vara de origem | 5º delegacia Regional |
Reclamante principal | Heráclito Silva Thé e outros |
Naturalidade | Cearense |
Profissão | Enfermeiro |
Salário recebido | Cr$ 600,00 |
Solução dada á ação de 1° grau | Enviada ao conselho para abertura de dissídio coletivo. |
Decisão | |
Data do transito em julgado da ação | 29/05/1947 |
Data do arquivamento da ação | 09/06/1947 |
Década de 50 | |
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Nº do processo | 99 |
Ano | 1952 |
Objeto | Dissídio coletivo |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica de Fortaleza |
Profissão | Gráficos |
Reclamada principal | Sindicato das indústrias de Tipografia de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | Dr. Lauro Maciel Severiano |
Juiz sentença 1º grau | Presidente TRT desembargador Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Aumento de 15 a 30% |
Nº do processo | 78 |
Ano | 1954 |
Objeto | Aumento salarial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Profissão | Bancários |
Reclamada principal | Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Ceará |
Procurador da reclamante principal | Drs. Aderbal Freire e Antônio Araujo |
Solução dada a ação de 1° grau | O aumento será no mínimo de Cs$300,00 (trezentos cruzeiros) para os atuais funcionários e no máximo Cr$800,00. Para os serventes menores de 18 anos o aumento mínimo é de Cr$ 200,00. |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Desembargador Francisco Autran Nunes |
Nº do processo | 209 |
Ano | 1958 |
Objeto | Aumento salarial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Procurador do reclamante principal | Dr. Antonio Araujo |
Reclamada principal | Sindicato dos Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | Drs. Walmir Sá Magalhães e Willian de Macedo Ferreira |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador Francisco Autran Nunes - Presidente do Tribunal |
Decisão | |
Nº do processo | 65 |
Ano | 1958 |
Objeto | Revisão Judicial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza |
Profissão | Comerciários |
Reclamada principal | Federação dpi Comércio do Estado do Ceará e outros |
Procurador da reclamada principal | Dr. José Ibiapina Siqueira |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador José Juarez Bastos - Vice Presidente do Ceará |
Solução dada à ação de 1º grau | Aumento mínimo de Cr$ 600.00 Cruzeiros |
Nº do processo | 160 |
Ano | 1959 |
Objeto | |
Vara de Origem | Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados do Comércio de Fortaleza |
Profissão | |
Reclamada principal | Federação do Comércio do Estado do Ceara e outros |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Não reconhecer as contestações |
Solução dada à ação de 1º grau | |
Nº do processo | 154 |
Ano | 1959 |
Objeto | Revisão de Decisão |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos estabelecimentos bancários |
Profissão | |
Reclamada principal | Sindicato dos empregados em estabelecimentos do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Foi concedido o aumento de 30% nos salários dos funcionários com mais de um ano de serviço. Os outros só receberiam aumento quando completassem um ano de serviço. |
Nº do processo | 227 |
Ano | 1959 |
Objeto | Contestação de investidura de vogal |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados do Comércio em Teresina |
Profissão | Comercial |
Reclamada principal | |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Não conhecimento da contestação |
Nº do processo | 136 |
Ano | 1951 |
Objeto | Conflito de Jurisdição |
Reclamante principal | Elpídio de Alencar Sampaio |
Procurador reclamante principal | Dr. Joaquim Lustosa Sobrinho. |
Profissão | Industrial |
Reclamada principal | Indústria José Pires Filho LTDA |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes. |
Solução dada à ação de 1º grau | Considerou competente o juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho de Parnaíba Dr. Manuel Felício Pinto. |
Data do Trânsito em julgado da ação | 20/02/1952 |
Data do arquivamento da ação | 24/04/1952 |
Descrição Física | 12 |
Nº do processo | 150 |
Ano | 1955 |
Fundo | Acervo técnico Cx 02 |
Objeto | Agravo de Instrumento |
Vara de origem | Tribunal |
Reclamante principal | Padaria União |
Profissão | Industrial |
Reclamada principal | José Dário Lopes e João Vicente de Sousa. |
Reclamantes Secundárias | Jorge Maia |
Descrição Física | 22; 01 |
Década de 60 | |
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Nº do processo | 107 |
Ano | 1962 |
Natureza do Processo | Aumento salarial |
Fundo | Acervo Técnico Cx 03 |
Objeto | Dissídio coletivo |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Banco do Nordeste do Brasil S.A. |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Antônio Araújo. |
Reclamada principal | Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará. |
Procurador da reclamada principal | Dr. Pires Chaves. |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Desembargador José Juarez Bastos. |
Solução dada à ação de 1º grau | Conseguiram aumento salarial de 20%. |
Data do Trânsito em julgado da ação | 05/06/1962 |
Data do arquivamento da ação | 17/08/1964 |
Descrição Física | 63 |
Nº do processo | 222 |
Ano | 1963 |
Natureza do Processo | Aumento salarial |
Fundo | Acervo Técnico |
Objeto | Dissídio coletivo |
Vara de Origem | |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Sal de Caucaia. |
Naturalidade | Caucaia |
Profissão | Extratores de Sal. |
Reclamantes Secundárias | Dr. Raimundo Plácido do Carmo. |
Reclamada principal | Empresas que compõem o Grupo Econômico da Indústria Extrativa e Refinadora do Sal no Município de Caucaia. |
Atividade Econômica | Extração do Sal. |
Nome dos Sócios | Antônio N. Vidal (Espólio). |
Procurador da reclamada principal | Dr. Othon Saraiva e Antônio Araújo. |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Desembargador Francisco Autran Nunes. |
Solução dada à ação de 1º grau | Foi feitos vários reajustes sobre as parcelas que os extratores deveriam pagar para a empresa. Levou-se em consideração a colheita, o rechego, o sal grosso, o sal moído, o transporte de sal dos aterros para os galpões e sobre o embarque de sal a granel ou ensacado. |
Data do Trânsito em julgado da ação | 17/10/1963 |
Data do arquivamento da ação | 19/11/1963 |
Descrição Física | 46 |
Década de 70 | |
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Nº do processo | 1329 |
Ano | 1972 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará |
Procurador Reclamante Principal | Olavo Sampaio |
Reclamada principal | Associação Profissional das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Ceará, Correio do Ceará e Outros |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do tribunal Ubirajara Índio do Ceará |
Decisão | Foi concedido aumento salarial de 18,18%. |
Nº do processo | 1331 |
Ano | 1972 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Olavo de Sampaio |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Rádio Assunção Cearense e Outras |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Mozart Victor Russo mano |
Nº do processo | 797 |
Ano | 1972 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Francisco Augusto Vieira Maia e Francisco Pinheiro Nogueira |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Ubirajara Índio do Ceará |
Nº do processo | 12 |
Ano | 1973 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Professores no Estado do Ceará |
Procurador Reclamante Principal | João Hipólito Campos de Oliveira |
Reclamada principal | Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Primário, Secundário e Técnico Profissional de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Ubirajara Índio do Ceará |
Nº do processo | 327 |
Ano | 1973 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso de Sobral |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Companhia Cearense de Cimento Portland |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Ubirajara Índio do Ceará |
Nº do processo | 160 |
Ano | 1976 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Ulisses Redil de Resende |
Reclamada principal | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | Nélio S. W. Battendieri |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do TST Luiz Roberto de Rezende Puxe |
Nº do processo | 542 |
Ano | 1976 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Sindicato da Indústria de Calçados de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz do Trabalho no Exercício da Presidência Ubirajara Índio do Ceará |
Nº do processo | 852 |
Ano | 1976 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Francisco Nogueira da Silva |
Reclamada principal | Federação do Comércio do Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Desembargador Francisco Os mundo Pontes |
Nº do processo | 186 |
Ano | 1978 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e Gesso de Sobral - CE. |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Companhia Cearense de Cimento Portland |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Os mundo Pontes |
Nº do processo | 192 |
Ano | 1978 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Juíza Presidente da 5ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Os mundo Pontes |
Nº do processo | 309 |
Ano | 1978 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Aécio de Oliveiro Que sado |
Reclamada principal | Sindicato da Indústria de Calçados de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Os mundo Pontes |
Nº do processo | 347 |
Ano | 1978 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Ceará e Piauí |
Procurador Reclamante Principal | Francisco Nogueira da Silva |
Reclamada principal | Federação do Comércio do Estado do Ceará e Federação do Comércio Atacadista do Estado do Ceará. |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Os mundo Pontes |
Nº do processo | 366 |
Ano | 1978 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Sindicato da Indústria de Tipografia de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Os mundo Pontes |
Nº do processo | 031 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Antônio José da Costa |
Reclamada principal | Sindicato da Indústria da Construção Civil de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz do Tribunal no Exercício eventual da Presidência Antônio Marques Cavalcante |
Nº do processo | 109 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Francisco Nogueira da Silva |
Reclamada principal | Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado do Ceará e a Fundação de Saúde do Estado do Ceará - FUSEC |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Geraldo Starting Soares |
Nº do processo | 182 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Junta de Conciliação e Julgamento de Sobral |
Reclamante principal | |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Companhia Cearense de Cimento Portland - Sobral |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Os mundo Pontes |
Nº do processo | 235 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Sindicato das Indústrias de Calçados de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Manoel Anízio Eduardo de Castro |
Nº do processo | 2594 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Piauí |
Procurador Reclamante Principal | Reginaldo Santos Furtado |
Reclamada principal | Federação Nacional dos Bancos |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência Cícero Leôncio Pereira Ferraz |
Nº do processo | 296 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Pedro Gomes Pereira |
Reclamada principal | Sindicato dos Hotéis e Similares de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | Dr. Valter Barbosa |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Os mundo Pontes |
Nº do processo | 323 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Mestres e Contramestres na Indústria de Fiação e Tecelagem de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | |
Reclamada principal | Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem, em geral, no Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Juiz Presidente do Tribunal Antonio Marques Cavalcante |
Nº do processo | 404 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Francisco Nogueira da Silva |
Reclamada principal | Federações do Comércio do Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Antônio Marques Cavalcante |
Nº do processo | 411 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e dos Agenciadores e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Ceará |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Francisco Marcílio Barbosa Brasil |
Reclamada principal | Rádio Assunção Cearense e outras |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Antônio Marques Cavalcante |
Nº do processo | 412 |
Ano | 1979 |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Fortaleza |
Procurador Reclamante Principal | Dr. Antonio José da Costa |
Reclamada principal | |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Antônio Marques Cavalcante |