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Década de 50 | |
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Nº do processo | 99 |
Ano | 1952 |
Objeto | Dissídio coletivo |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica de Fortaleza |
Profissão | Gráficos |
Reclamada principal | Sindicato das indústrias de Tipografia de Fortaleza |
Procurador da reclamada principal | Dr. Lauro Maciel Severiano |
Juiz sentença 1º grau | Presidente TRT desembargador Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Aumento de 15 a 30% |
Nº do processo | 78 |
Ano | 1954 |
Objeto | Aumento salarial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Profissão | Bancários |
Reclamada principal | Sindicato dos Estabelecimentos Bancários do Ceará |
Procurador da reclamante principal | Drs. Aderbal Freire e Antônio Araujo |
Solução dada a ação de 1° grau | O aumento será no mínimo de Cs$300,00 (trezentos cruzeiros) para os atuais funcionários e no máximo Cr$800,00. Para os serventes menores de 18 anos o aumento mínimo é de Cr$ 200,00. |
Juiz sentença 1º grau | Presidente do Tribunal Desembargador Francisco Autran Nunes |
Nº do processo | 209 |
Ano | 1958 |
Objeto | Aumento salarial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Procurador do reclamante principal | Dr. Antonio Araujo |
Reclamada principal | Sindicato dos Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará |
Procurador da reclamada principal | Drs. Walmir Sá Magalhães e Willian de Macedo Ferreira |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador Francisco Autran Nunes - Presidente do Tribunal |
Decisão | |
Nº do processo | 65 |
Ano | 1958 |
Objeto | Revisão Judicial |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza |
Profissão | Comerciários |
Reclamada principal | Federação dpi Comércio do Estado do Ceará e outros |
Procurador da reclamada principal | Dr. José Ibiapina Siqueira |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador José Juarez Bastos - Vice Presidente do Ceará |
Solução dada à ação de 1º grau | Aumento mínimo de Cr$ 600.00 Cruzeiros |
Nº do processo | 160 |
Ano | 1959 |
Objeto | |
Vara de Origem | Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados do Comércio de Fortaleza |
Profissão | |
Reclamada principal | Federação do Comércio do Estado do Ceara e outros |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Não reconhecer as contestações |
Solução dada à ação de 1º grau | |
Nº do processo | 154 |
Ano | 1959 |
Objeto | Revisão de Decisão |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos estabelecimentos bancários |
Profissão | |
Reclamada principal | Sindicato dos empregados em estabelecimentos do Ceará |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Foi concedido o aumento de 30% nos salários dos funcionários com mais de um ano de serviço. Os outros só receberiam aumento quando completassem um ano de serviço. |
Nº do processo | 227 |
Ano | 1959 |
Objeto | Contestação de investidura de vogal |
Vara de Origem | Tribunal |
Reclamante principal | Sindicato dos Empregados do Comércio em Teresina |
Profissão | Comercial |
Reclamada principal | |
Procurador da reclamada principal | |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes |
Solução dada à ação de 1º grau | Não conhecimento da contestação |
Nº do processo | 136 |
Ano | 1951 |
Objeto | Conflito de Jurisdição |
Reclamante principal | Elpídio de Alencar Sampaio |
Procurador reclamante principal | Dr. Joaquim Lustosa Sobrinho. |
Profissão | Industrial |
Reclamada principal | Indústria José Pires Filho LTDA |
Juiz sentença 1º grau | Desembargador do Tribunal Dr. Francisco Autran Nunes. |
Solução dada à ação de 1º grau | Considerou competente o juiz de Direito da 2ª Vara do Trabalho de Parnaíba Dr. Manuel Felício Pinto. |
Data do Trânsito em julgado da ação | 20/02/1952 |
Data do arquivamento da ação | 24/04/1952 |
Descrição Física | 12 |
Nº do processo | 150 |
Ano | 1955 |
Fundo | Acervo técnico Cx 02 |
Objeto | Agravo de Instrumento |
Vara de origem | Tribunal |
Reclamante principal | Padaria União |
Profissão | Industrial |
Reclamada principal | José Dário Lopes e João Vicente de Sousa. |
Reclamantes Secundárias | Jorge Maia |
Descrição Física | 22; 01 |