Memorial da Justiça do Trabalho do Ceará

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Biografias

Adonias Lima

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Nasceu em Pombal/PB, a 26 de dezembro de 1888.
Bacharel em Direito, foi nomeado Juiz Federal Substituto, da Seção do Ceará, em 1913; estava em disponibilidade quando Getúlio Vargas o escolheu, por ato de 19 de abril de 1941, para assumir a Presidência do recém-criado Conselho Regional do Trabalho (CRT) da 7ª Região, órgão que em 1946 daria origem ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Exerceu a Presidência do CRT até a extinção desse órgão. Foi nomeado juiz togado do Tribunal em 1946, conforme ata de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, datada de 05.12.1946. Foi o primeiro Presidente do TRT, ocupando essa função até 1950. Escreveu vários livros abordando a liberdade da mulher e o casamento. Aposentou-se em 28.01.1957 e faleceu em 12 de março de 1971.

Francisco Autran Nunes

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Nasceu em Fortaleza, a 06 de outubro de 1916.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1937, pela Faculdade de Direito do Ceará. Foi, por muitos anos, professor do Liceu do Ceará. Após breve passagem como Secretário da Interventoria Federal, no Ceará, foi nomeado, em 1946, juiz do recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Sucedeu o Dr. Adonias Lima na Presidência, exercendo esse cargo por 10 anos consecutivos, até 1960. Foi reconduzido para o biênio 1962-1964; novamente escolhido em 1966, nesse cargo permaneceu até sua morte em 18 de dezembro de 1969.

José Juarez Bastos

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Nasceu em Saboeiro/CE, a 19 de abril de 1899.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, começou sua carreira no Ministério Público do Estado, como Promotor de Justiça da Comarca de Senador Pompeu, em 1925, exonerando-se para assumir um cargo na Inspetoria de Obras contra as Secas e depois no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1941, foi nomeado Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Fortaleza e, em 1946, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, cuja instalação ocorreu em 05.12.1946. Foi Presidente desse órgão nos anos de 1960 a 1962 e de 1964 a 1966. Aposentou-se em 11.03.1969 e faleceu em 24 de fevereiro de 1987.

Cícero Leôncio Pereira Ferraz

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Nasceu em Terezina/PI, a 24 de fevereiro de 1918.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, foi Juiz Municipal Interino de São Pedro/RS, nomeado em 1941. Ainda nesse ano, desligou-se do cargo para assumir a suplência de Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Terezina. Em 1944, foi nomeado Juiz-Presidente da mesma Junta e, em 1957, foi promovido para exercer o cargo de Juiz Togado do TRT, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Adonias Lima. Dirigiu o TRT no biênio 1974/1976 e, como Vice-Presidente na gestão de Dr. João César, com a aposentadoria deste, assumiu a Presidência de 02.04.1984 a 02.04.1986. Aposentou-se em 18.03.1987 e faleceu em 29 de novembro de 2005.

Ubirajara Índio do Ceará

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Nasceu em Quixadá/CE, a 20 de fevereiro de 1912.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direilto do Ceará, em 1932, era, um ano depois, Auxiliar Fiscal da Inspetoria Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Como Procurador Regional do Trabalho, nomeado em 1941, acompanhou a história deste Tribunal desde sua criação. Foi Deputado Federal, Delegado Regional do Trabalho e Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Em 29.10.1968, tomou posse como Juiz Togado deste Regional, na recém-criada vaga para o Ministério Público da União (Lei nº 5.442/68). Presidiu o TRT de 1970 a 1974, aposentando-se em 17.03.1978. Faleceu em 22 de março de 1979.

Afonso André de Carvalho Barroso

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Nasceu em Fortaleza/CE, a 14 de junho de 1937.
Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, diplomando-se em Ciências Jurídicas e Sociais, no ano de 1964. Em 1961, foi nomeado Oficial de Gabinete do Governador, tornando-se posteriormente, Técnico de Administração do Departamento de Serviço Público do Ceará; foi advogado da Companhia de Eletrificação Centro-Norte do Ceará. Em 02.12.1968, foi nomeado Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho, ocupando a vaga destinada à categoria dos advogados, criada naquele ano pela Lei nº 5.442/68. Aposentou-se, precocemente, em 28.07.1976, em virtude de enfermidade. Faleceu em 12 de junho de 2001.

Francisco Osmundo Pontes

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Nasceu em Lábrea/AM, a 04 de novembro de 1920.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1945. Por um curto período Diretor do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda, logo assumiu a Presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza, em 1946, permanecendo como seu titular até 1969, quando foi promovido por merecimento ao cargo de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ocupando vaga recém-criada pela Lei nº 5.442/68, tomando posse em 11.03.1969. Assumiu a Presidência do TRT de 1976 a 1980, sendo novamente escolhido para o cargo no biênio 1986/1988. Era membro da Academia Cearense de Letras, com intensa produção literária e jornalística. Aposentou-se em 05.11.1990 e faleceu em 11 de junho de 1995.

Warwick Campos Trinta

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Nasceu em São Vicente Ferrer/MA, a 21 de agosto de 1909.
Concluiu o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1933, na Faculdade de Direito do Maranhão. Após breve passagem como Fiscal de Rendas, foi nomeado, em 1935, Promotor Público, cargo que exerceu em Comarcas de seu Estado de origem e em Rondônia. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz de Direito do Maranhão. Em 1946, foi nomeado Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís. Em 1970, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz Togado do TRT da 7ª Região, tomando posse em 30.04.1970 na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Juarez Bastos. Foi Vice-Presidente no biênio 1974/1976. Faleceu em 14 de janeiro de 1976, quando exercia a vice-presidência do tribunal.

Paulo da Silva Porto

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Nasceu em Granja/CE, a 03 de junho de 1915.
Com formação superior concluída na Faculdade de Direito do Ceará em 1946, era escriturário do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, quando foi nomeado Suplente de Juiz do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza, no ano de 1947. Exerceu concomitantemente a função de Secretário de Junta. Em 1967, por força de lei, houve a transformação do cargo de Juiz Suplente em Juiz Substituto. Três anos depois, foi promovido a Juiz Presidente da JCJ de Fortaleza. Tomou posse como Juiz Togado do TRT da 7ª Região em 07.08.1970 - promoção por merecimento de acordo com o art. 670, § 2º, da CLT na vaga decorrente do falecimento do Juiz Francisco Autran Nunes. Foi Vice-Presidente do Tribunal em 1976/1978. Aposentou-se em 04.06.1985 e faleceu em 08.10.1992.

Antonio Marques Cavalcante

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Nasceu em Fortaleza/CE, a 11 de novembro de 1919.
Integrou a Turma de 1943, formada em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará. Foi Inspetor de Ensino do Ministério da Educação de 1943 a 1970, tendo lecionado no Liceu do Ceará. Foi aprovado em concurso público, sendo nomeado pelo Decreto da Presidência da República do dia 24.04.1970, publicado no Diário Oficial da União de 27.04.1970. Tomou posse e entrou em exercício em 04.05.1970 no cargo de Juiz Substituto da 7ª Região, decorrente da promoção do Juiz Paulo da Silva Porto. Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina, na vaga decorrente da aposentadoria do Bacharel Adolfo Alencar. Em 1976, foi promovido a Juiz Togado do TRT, ocupando a vaga do Juiz Warwick Campos Trinta. Exerceu a Presidência do Tribunal de 1980 a 1982. Aposentou-se em 12.11.1989. Faleceu em 12.04.2008.

Manoel Arízio Eduardo de Castro

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Nasceu em Limoeiro do Norte/CE, a 26 de julho de 1942.
Fez seus primeiros estudos na cidade de origem, continuando-os em Fortaleza nos Colégios Castelo Branco e São José. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1968. Exerceu diversos cargos como Oficial Substituto do Cartório do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza, nos anos de 1961 a 1967, advogou no Foro de Fortaleza, de 1969 a 1976, foi Procurador Judicial da Delegacia da SUNAB no Ceará de 1969 a 1976.
Em 12.08.1976, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na vaga destinada a advogado decorrente da aposentadoria do Juiz Afonso André de Carvalho Barroso, sendo Vice-Presidente no biênio 1980-1981 e no biênio 2010-2012, Diretor do Fórum Autran Nunes no biênio 1980-1981, Presidente nos biênios 1982-1984, 1990-1992 e no Biênio 2000-2002, Vice-Presidente e Diretor do Fórum Autran Nunes no Biênio 1988-1989.
Participou de diversos encontros, seminários e congressos de Direito do Trabalho possuindo as seguintes comendas: Medalha Comemorativa ao 40° Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, outorgada pelo TST em 1981; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Comendador e Grande Oficial, do TST; Medalha do Pacificador do Ministério do Exército; Medalha Labor et Justitia do TRT - 7ª Região e Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no Grã-Cruz do TRT - 7ª Região.
Faleceu em 25.06.2012 quando ainda em exercício no tribunal.

João Ramos de Vasconcelos César

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Nasceu em Pojuca/BA, a 31 de março de 1914.
Formou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1939. Como educador, foi professor do Liceu do Ceará e dirigiu o Ginásio Farias Brito. Em 1946, foi nomeado para o cargo de Procurador Substituto do TRT e, em 1954, foi efetivado no cargo de Procurador do Trabalho de Segunda Categoria. Foi Vereador da Câmara Municipal de Fortaleza. Tomou posse como Juiz Togado deste Tribunal em 31.03.1978, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público decorrente da aposentadoria do Dr. Ubirajara Índio do Ceará. Nomeado para presidir o Tribunal em 1984, o fez por 3 meses, de 14.01.1984 a março de 1984. Aposentou-se em 18.05.1984. Faleceu em 23 de julho de 1997.

João Nazareth Pereira Cardoso

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Nasceu em Belém/PA, a 10 de julho de 1930.
Formado em Filosofia, pelo Seminário Metropolitano de Belém do Pará e em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Em 1963, foi nomeado Substituto de Procurador Regional do Trabalho. Tomou posse como Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em 1º.06.1984 na vaga do Ministério Público em decorrência da aposentadoria do Juiz João Ramos de Vasconcelos César. Em 1996, foi convocado pelo Tribunal Superior do Trabalho para substituir Juiz que se aposentara. Foi Professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde já ocupou o cargo de Vice-Reitor. Dirigiu o TRT no biênio 1988-1990. Aposentou-se em 11.07.2000 e faleceu em 18 de maio de 2005.

José Ronald Cavalcante Soares

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Nasceu em Fortaleza/CE, filho de João Batista Frota Soares e Edeltrudes Beviláqua Cavalcanti.
Fez parte da turma de bacharelandos em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, no ano de 1965.
Sua carreira na Justiça do Trabalho começou em 1968, aprovado em concurso público para o preenchimento do cargo de Oficial Judiciário. Cinco anos depois, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto, assumindo, posteriormente, a presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina/Piaui (à época sob a jurisdição do TRT/7ª), no período de junho de 1973 a maio de 1986. Foi aprovado em concurso para professor-adjunto da disciplina de Direito Comercial da UFC, em 1973. Foi promovido a Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Paulo da Silva Porto, tendo tomado posse em 15.05.1986. Exerceu a Vice-Presidência no biênio 1990/1992 e a Presidência no biênio 1992-1994.
Participou de importantes congressos e seminários sobre justiça trabalhista, destacando-se o Congresso Latino Americano de Direito do Trabalho - 1979; a III Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho (Brasília - 1984); o Congresso de Direito do Trabalho (Curitiba - 1986), além de outros importantes conclaves. Já foi agraciado com medalhas e condecorações pela sua atuação na Justiça do Trabalho, destacando-se a Ordem do Mérito Judiciário Timbira (TRT da 16ª Região, São Luís/MA - 1991); Medalha do Cinquentenário da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho - Brasília - 1991) e a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT 7ª Região - 1993).
Autor de livros na área da Justiça Trabalhista, o Juiz José Ronald Cavalcante Soares é membro da Academia Cearense de Retórica e colaborador de revistas especializadas e jornais.
Aposentou-se em 06 de abril de 2010.

Arquelau Siqueira Amorim

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Nasceu em Uruçuí, Estado do Piauí, a 05 de abril de 1920.
Concluiu, em 1953, o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito do Piauí. Exerceu a advocacia por muitos anos; foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí. Em 1967, foi nomeado Suplente de Juiz do Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Terezina. Aprovado em 2º lugar no Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, em 1968, foi Presidente da JCJ de Terezina e da 3ª JCJ de Fortaleza. Em 1987, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz Togado do TRT7, ocupando a vaga deixada pelo Dr. Cícero Ferraz. Aposentou-se em 15 de agosto de 1988 e faleceu em 25 de julho de 1997.

Laís Maria Rossas Freire

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Após ter sido Juíza do Trabalho Substituta, foi promovida por merecimento à Juíza Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em 1971, permanecendo Presidente da 2ª JCJ de Fortaleza até 1988. Tomou posse em 04.11.1988 no cargo de Juíza Togada do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por promoção por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Arquelau Siqueira de Amorim. Foi eleita Vice-Presidente do TRT7 para o biênio 1992-1994 e Presidente de 1994-1996.
Ao longo de sua trajetória profissional, foi agraciada com várias comendas, destacando-se, dentre outras, a da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Comendador, a da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT da 16ª Região, no grau de Comendador, e da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT da 7ª Região, no grau de Grã-Cruz e com a Medalha do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho do TRT da 21ª Região. Foi condecorada, ainda, com os títulos de Cidadã de Limoeiro do Norte e de Crateús, conferidos pelas Câmaras daqueles municípios em 1993 e 1995 respectivamente. Aposentou-se em 03.11.2009.

Vicente Cândido Neto

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Nasceu em Guaraciaba do Norte/CE, a 15 de maio de 1921.
Formou-se em 1955 pela Faculdade de Direito do Ceará, em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi funcionário do Serviço Nacional da Indústria, de 1946 a 1956, ingressando depois na Delegacia Regional do Trabalho, onde exerceu a função de Delegado Regional. Em 1971, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, assumindo a Presidência de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) em 1973, em virtude de promoção, por antiguidade. Foi nomeado Juiz Togado do TRT7 em 06.02.1990, mediante promoção por antiguidade, por ocasião da aposentadoria do Juiz Antonio Marques Cavalcante. Aposentou-se em 16.05.1991 e faleceu em 13.07.2013.

Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde

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Nasceu em Aracoiaba/CE, a 09 de janeiro de 1936.
Integrou a turma de bacharelandos em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Ceará, em 1961, onde se pós-graduou em Processo Civil no ano de 1984. Foi Delegado Regional do Ex-IAPB, no Estado do Piauí, e Promotor de Justiça, no Estado do Ceará. Ingressou na Magistratura Trabalhista, como Juiz do Trabalho Substituto em 1971, sendo promovido, por merecimento, para os cargos de Juiz Presidente de Junta, em 1973. Em 03.04.1991, tomou posse como Juiz Togado do TRT da 7ª Região, mediante promoção por merecimento na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Francisco Osmundo Pontes. Foi Vice-Presidente no biênio 1994-1996 e Presidente no biênio 1996-1998.
Aposentou-se em 24.04.2003 e faleceu em 20.02.2009.

Maria Irisman Alves Cidade

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Nasceu em Assaré/CE.
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1961. Foi advogada militante no Fórum de Fortaleza/CE, nos anos de 1961 à 1964; Adjunto de Promotor de Justiça em Assaré e Farias Brito nos anos de 1964 e 1965; Promotora de Justiça-Titular, nomeada após aprovação em concurso público, de setembro de 1965 à maio de 1971, em Farias Brito/CE; Professora do Colégio Estadual Farias Brito/CE nos anos de 1965 à 1966; Promotora de Justiça designada com exercício nas comarcas de Santana do Cariri, Mauriti e Crato/CE; Juíza do Trabalho Substituto, nomeada pelo Presidente da República General Emílio Médici, após aprovação em concurso público, assumindo as funções em maio/1971; Juíza Presidente da 5ª Junta de Conciliação e Julgamento - promoção por merecimento - nomeada em 11 de janeiro de 1973. Promovida por antiguidade para o cargo de Juiz Togado do TRT7 em 18/06/91 pelo Presidente da República, em exercício Dr. Itamar Franco. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Piauí, Ceará e Maranhão) nos anos de 1982 à 1984, de 1985 à 1986; Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região do Ceará no biênio de 1989/1991; Membro do Conselho Deliberativo da ANAMATRA.
Tomou posse como juíza do Tribunal em 24.06.1991, mediante promoção por antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Vicente Cândido Neto. Foi Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no biênio Março/98 à Março/2000. Foi Vice-Presidente do TRT/CE e Diretora do Fórum Autran Nunes no biênio 96/98.
Entre outras comendas, foi agraciada com a Medalha comemorativa do 50º Anivérsário de instalação da Justiça do Trabalho conferida pelo TST em 1º de maio de 1991; Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na grau de Grã-Cruz conferida pelo TRT 7ª Região/Ceará, em novembro de 1993; Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região-São Luis/MA em abril de 1995; Diploma e Medalha Comemorativa dos 55 anos da sua integração ao Poder Judiciário, concedidos pelo TST, em 1996; Título Honorífico de Cidadã de Fortaleza outorgado pela Câmara Municipal de Fortaleza, concedido por meio da Lei Municipal nº 6.081, de 19 de maio de 1986. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho.
Aposentou-se em 23.12.2005.

Antônio Carlos Chaves Antero

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Nasceu em Fortaleza/CE, filho de Antônio Ferreira Antero e Neide Chaves Antero. Membro do Instituto dos Magistrados do Ceará na cadeira nº 11, cujo patrono é Hipólito Cassiano Pamplona. Realizou cursos de especialização, dentre os quais: pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento em Direito Público) UFC; Filosofia (Seminário Provincial de Fortaleza); Básico de Direito Administrativo (Centro de Estudo Pesquisas e Debates) – Secretaria de Administração do Governo do Estado do Ceará; Extensão para administradores de Empresas (Escola de Administração do Ceará); Criminologia Aplicada (Instituto de Criminologia da Universidade do Rio de Janeiro); Seminário de Estudos Filosóficos (Universidade Federal do Ceará); Organização e Métodos (Secretária da Fazenda do Estado do Ceará); Extensão Cultural sobre Jornalismo (Universidade Catolica de Pernambuco); Seminário Latino Americano de Direito do Trabalho; Congresso Internacional de Direito do Trabalho; Primeiro Simpósio dos Advogados do Ceará; Seminário sobre o Novo Código de processo Civil.
Publicou artigos na Gazeta de Notícias sobre Autarquia e Doutrina e na Revista LTR Legislação do Trabalho e Previdência Social e Revista Especializada da Faculdade de Direito da UFC sob o título “Relação de Trabalho Rural”. Aposentado como professor adjunto IV de Direito do Trabalho do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ingressou mediante concurso público na Magistratura do Trabalho em 24 de agosto de 1973. Tomou posse no TRT7 em 05.07.2001 na vaga anteriormente reservada ao representante Classista dos Empregadores em virtude do término do mandato de Raimundo Feitosa de Carvalho. Tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em 27 de junho de 2002, para cumprir o biênio 2002-2004. Aposentou-se em 05 de março de 2010.

Antônio Marques Cavalcante Filho

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Nasceu em Fortaleza/CE, filho de Antônio Marques Cavalcante, ex-presidente deste Regional, e de Helionete Braga Cavalcante.
Iniciou seus estudos no Colégio Cristo Rei. Posteriormente estudou no Colégio Lourenço Filho (Curso Ginasial e Científico) na capital cearense. No período de 1975-1980, foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará onde concluiu o curso superior.
Sua trajetória profissional na Justiça do Trabalho começou em 1981, como assessor de juiz, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Dois anos depois, foi aprovado em concurso público para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 7ª Região, tendo sido nomeado em 1986. Foi Juiz-Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento durante 12 anos, atuou nas varas do Crato, Iguatu e Quixadá, antes de ser transferido para Fortaleza, onde presidiu a 5ª e depois a 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Em 17.06.2002, tomou posse como Juiz do TRT da 7ª Região na vaga anteriormente reservada a representante Classista dos Empregados em face do término do mandato do Juiz Jacintho Moreira Salles. Em 29 de Abril de 2003, assumiu a Vice-Presidência, em vaga decorrente da aposentadoria do então Vice-Presidente, Desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde. Nesse período, foi também o responsável pela administração do Fórum Autran Nunes. Presidiu o TRT da 7ª Região no biênio (2004/2006). Exerceu o cargo de Ouvidor-Geral do TRT da 7ª Região no período de outubro de 2008 a junho de 2014.
O magistrado tem trabalhos doutrinários publicados em revistas especializadas na Justiça do Trabalho e em jornais. No seu currículo, constam participações em seminários, congressos, encontros e em outros eventos ligados à Justiça Trabalhista. Aposentou-se em 07.08.2018.

Dulcina de Holanda Palhano

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Ingressou na carreira da magistratura trabalhista em 1985, após aprovação em concurso público para juiz substituto deste Regional, sendo promovida, por merecimento, seis anos depois, para o cargo de juíza presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu a 9ª Vara da Justiça do Trabalho em Fortaleza. Atuou como juíza convocada na 2ª instância. Foi nomeada juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de julho de 2003, mediante promoção por merecimento na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde. Tomou posse no dia 9, em solenidade na sala do Pleno. Foi a Vice-presidente deste Regional no biênio 2004/2006 e Presidente no biênio 2006/2008.
Cursou Pós-Graduação em Direito Internacional Público, na Academia de Direito Internacional de Haia, Pós-Graduação em Direito Administrativo, na Universidade de Lisboa, e o curso de Filosofia de Direito, na Universidade Católica de Lisboa. Publicou, entre outros trabalhos, Ementários da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho/7ª Região (em co-autoria) e o livro Labor Law in Brazil and The United States – Statism and Classical Liberalism Compared, editado pela Universidade de Columbia - Nova York. Aposentou-se em 20.05.2019.

José Antônio Parente da Silva

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Nasceu em Fortaleza-CE, filho de Jacy Bezerra da Silva e Hilda Parente da Silva.
Cursou o ensino fundamental no Colégio Estadual Clóvis Bevilácqua, o ensino médio na Escola Técnica Federal do Ceará e o Curso Superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Concluiu, em 1986, especialização em Relações Trabalhistas e Negociações Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Servidor  do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;  Servidor  do Tribunal Regional Eleitoral ; Procurador do Estado; Procurador do Trabalho no período de 1993 a 2003. Exerceu, ainda, em substituição, a Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho.
Tomou posse no TRT da 7ª Região em 2003 na vaga destinada constitucionalmente ao Ministério Público do Trabalho; exerceu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalhoda7ªRegião no período 2008-2010.
Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no período de 2009 -2010, como representante da Região Nordeste.
Desempenhou a função de Diretor da Escola Judicial do  Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desde a sua criação, de outubro de 2006 até junho de 2014.
Integrou o Comitê Gestor Nacional do  Programa Trabalho Seguro no ano de 2012 (ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG Nº 18/2012) até 2014.
É Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) desde maio de 2016 (Portaria n 258/2016) e Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, desde de agosto de 2017 (Portaria nº 400/2017).
Membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, do TST, desde março de 2016 (Ato Conjunto TST.CSJTGP.SG nº 15/2016).
Membro do Comitê Gestor da Conciliação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde março de 2018 (Portaria nº 13/2018).

Cláudio Soares Pires

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Natural de Niterói-RJ, filho de Gustavo Gonçalves Pires e Maria Zeny Soares Pires, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1978. Foi empregado de empresa comercial, tendo ocupado várias funções, de Auxiliar de Escritório a Assistente Jurídico Trabalhista. Foi nomeado em fevereiro de 1983, por aprovação em segundo lugar em concurso público, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; tendo, sucessivamente, ocupado a titularidade das Varas Trabalhistas das cidades do Crato, Iguatu e Quixadá. Em abril de 1997, assumiu a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE, de cujos serviços prestados naquele juízo, recebeu, em julho de 1993, Voto de Louvor em sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Foi agraciado, em 1999, com a medalha de Oficial na Ordem Alencarina do Mérito Judiciário. Em janeiro de 2005, foi convocado para o TRT 7ª Região e, em continuidade, tomou posse como Desembargador, em 04 de agosto de 2006, mediante promoção pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Irisman Alves Cidade. No biênio 2008-2010, assumiu a Vice-presidência, sendo nomeado, por delegação, Corregedor Regional em 6 de agosto de 2008. Presidiu o TRT da 7ª Região no biênio 2010-2012. Atuou no Tribunal Superior do Trabalho como Desembargador Convocado durante o período de junho de 2014 a dezembro de 2015. Entre outras atividades curriculares, ministrou cursos de treinamento de pessoal nas áreas de administração de rotinas e legislação trabalhista; elaborou apostilas sobre os principais aspectos da CLT e legislação complementar; ministrou cursos de legislação trabalhista no SENAC Ceará além de possuir artigos doutrinários publicados em revistas especializadas na área do Direito do Trabalho.

Maria José Girão

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Nasceu em Morada Nova-CE.
Foi nomeada em junho de 1986 para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Justiça do Trabalho do Ceará. A magistrada tomou posse em 9 de junho do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão. Em 12 de setembro de 1991, foi promovida pelo critério da antiguidade para exercer o cargo de presidente da Junta de Conciliação e Julgamento do Crato. Desde então, foi removida, sempre a pedido, à Presidência da JCJ de Iguatu, em 11 de março de 1992; à JCJ de Sobral, em 20 de abril de 1992; à 10ª JCJ de Fortaleza, em 9 de outubro de 1992; à Vara do Trabalho de Pacajus, em 19 de dezembro de 2005 e, por fim, em 12 de agosto de 2008, à 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Nomeada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, para exercer o cargo de Desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010. Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, a Desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de Corregedora Regional do TRT/CE no período de 2012 a 2014. Tomou posse no cargo de Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará no dia 14 de junho de 2012. Eleita em 10 de abril do mesmo ano, ela foi a primeira magistrada a assumir o cargo após eleições. Anteriormente, o cargo era ocupado cumulativamente pelo presidente ou vice-presidente do TRT/CE. A Desembargadora do Trabalho Maria José Girão exerceu o cargo de Presidente do TRT da 7ª Região no biênio 2016-2018. Atualmente ocupa o cargo de vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 7ª Região para o biênio 2018-2021.

Maria Roseli Mendes Alencar

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especializando-se em Direito Público pela aludida Universidade. Ingressou na Magistratura Trabalhista em fevereiro de 1990, tendo exercido a titularidade das Unidade Judiciárias Trabalhistas de Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Baturité e Fortaleza junto à Segunda Vara do Trabalho. Promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho em junho de 2010, assumiu a presidência da referenciada Corte Trabalhista durante o biênio 2012-2014. Antes de ingressar na magistratura trabalhista ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Estado do Ceará, tendo exercido seu ofício junto às Comarcas de Juazeiro do Norte, Camocim, Araripe, Sobral e Jardim. No curso de sua trajetória como Desembargadora do Trabalho do TRT da 7ª Região, assumiu, ainda, a Diretoria da Escola Judicial TRT-7 durante os biênios de 2014 a 2016 e de 2016 a 2018,  a Gestão de Metas TRT-7 de 2011 a 2014. Atualmente (2020), integra o Conselho Consultivo da Escola Judicial, a Comissão de Planejamento Estratégico e a função de Gestora de Metas do TRT-7.

Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), cursou Especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi advogado militante, no período de 10.01.1983 a 1º.08.1984 e Promotor de Justiça no Estado do Ceará, no período de 1º.08.1984 a 15.05.1988;
Juiz do Trabalho da 7ª Região, desde 16.05.88, ingressando como Juiz Substituto, passando a Juiz Titular de Vara do Trabalho em abril de 1993, tendo sido titular das Varas do Trabalho de Crato, Sobral, 5ª Vara de Fortaleza e, por último, da Vara do Trabalho de Caucaia, na Região Metropolitana, até 16.10.2011. Após constar 03 (três) vezes na lista tríplice para promoção, pelo critério de merecimento, foi nomeado Desembargador do Trabalho em 11.10.2011, DOU - Seção 2 - Edição nº 197, de 13.10.2011, tendo tomado posse no dia 17.10.2011 em vaga originária criada pela Lei nº 11.999, de 29.07.2009. Foi Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 2012-2014. Em 13.06.2014, tomou posse como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para a o biênio de 2014-2016. Nomeado Diretor da Escola Judicial para o biênio 2018-2020.

Plauto Carneiro Porto

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, tendo tomado posse em outubro de 1975. Exerceu funções e cargos comissionados de Chefe do Serviço de Precatórios e Requisitórios, Diretor de Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina - Piauí e Secretário da Corregedoria. Em fevereiro de 1988, prestou concurso para a Magistratura do Trabalho, também do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, assumindo, em 16 de maio de 1988, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Em outubro de 1992, foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Crato - Ceará. Posteriormente, em 13 de janeiro de 1993, foi removido para a Junta de Conciliação e Julgamento de Limoeiro do Norte, e, em seguida, em 24 de março de 1993, para a 6ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza, onde atuou até março de 2012. Em 29.02.2012, foi nomeado, mediante promoção pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador do Trabalho em vaga criada pela Lei nº 11.999, de 29 de julho de 2009 (DOU - Seção 2 - Edição nº 42, de 1º.03.2012), tendo tomado posse em 06.03.2012.
Na Segunda Instância, exerceu os cargos de Vice-Presidente e Ouvidor Regional, Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência e Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno. Assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o biênio 2019-2020.
Comendas: agraciado em 06.03.2012 com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do E. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no grau GRÃ- CRUZ; em 14.03.2019 com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 15ª Região no grau  GRANDE COLAR e com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar grau ALTA DISTINÇÃO em 1º.04.2020.

Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

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Nasceu em Fortaleza/CE.
Bacharelou-se em Direito no ano de 1986, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito e Desenvolvimento, ambos pela UFC. Ingressou no serviço público em 1983, como servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, passando a integrar a magistratura trabalhista em 1990, como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em 1992, já no ano seguinte, foi promovida para o cargo de Juíza Titular, na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, exercendo o mesmo múnus nas Varas do Trabalho de Crateús, Quixadá, Baturité, e de Fortaleza, (8ª e 13ª). Ascendeu, por merecimento, em outubro de 2012, ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Exerce, atualmente, a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (biênio 2019-2020), estando à frente, como gestora, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça; Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista; Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, Comitê Interestadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Rede de Governança Colaborativa, Comissão de Ensino à Distância e Núcleo de Gestão Estratégica. Assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o biênio 2021-2022.

Jefferson Quesado Júnior

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Nasceu em Fortaleza-CE.
Iniciou suas atividades profissionais, na condição de estagiário, no serviço de Assistência Judiciária aos Necessitados no período de 1º.03.72 a 07.12.73, inscrito na Seção Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-Estagiário nº 142 (28.03.72 a 17.04.74). Foi Inspetor do Trabalho no período de 26.08.77 a 17.04.79, Advogado de Ofício de 17.04.79 a 12.02.89, Advogado militante (OAB nº 2337 - 18.04.74 a 12.02.89) e Assessor Jurídico do Conselho Regional de Farmácia-Ceará de 1º.06.79 a 12.02.89. Aprovado em concursos públicos: Inspetor do Trabalho, atualmente Auditor Fiscal do Trabalho, em 1975; Advogado de Ofício no Ceará, atualmente Defensor Público, em 1978; Juiz Estadual no Ceará – resignatário, em 1979; Promotor de Justiça no Ceará – resignatário – em 1980 e Juiz do Trabalho Substituto na 7ª Região em 1988. Na Magistratura Trabalhista, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto em 26.01.89, promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Iguatu (23.10.92) e removido, sucessivamente, para as Juntas de Quixadá (29.03.93), Baturité (29.06.93) e para a 7ª JCJ de Fortaleza (19.01.94). Foi, ainda, convocado para compor o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região (04.09.2000 a 15.07.2002 e 20.03.2012 a 17.01.2013). Foi promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade, pela presidente Dilma Rousseff em 15.01.2013 na vaga decorrente da aposentadoria da Drª Laís Maria Rossas Freire e tomou posse em 18 de janeiro de 2013. Assumiu a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em 13.06.2014, em mandato de dois anos. E, ainda, Oficial da Reserva (2º Tenente Infantaria - R/2 – Turma 1968/CPOR/Ceará), e membro efetivo titular da cadeira nº 17 da Academia Cearense de Direito do Trabalho. Foi Vice-Presidente do Clube dos Advogados (1985-1987); Conselheiro da Seção Cearense da Ordem dos Advogados – convocado por diversas vezes; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, no Ceará (1990-1991);  Conselheiro Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (1995-1997), Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, no Ceará (1994-1996 e 1996-1998), destacando, entre outras, as seguintes realizações: a) Jornal da AMATRA VII (Fortaleza-CE - abril/95) – lançamento; b) 1º Encontro de Magistrados Trabalhistas do Norte/Nordeste (Fortaleza/CE maio/95); c) 1º Seminário Regional do Direito do Trabalho (Fortaleza-CE - dezembro/96); e d) VIII Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Fortaleza-CE - maio/97). Exerceu a Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, de 13 de junho de 2016 a 13 de junho de 2018.
Comendas: agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região com a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de oficial (dezembro/2001) e no grau Grã-Cruz (janeiro/2013), e com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com o Grande Colar (março/2016). Recebeu, em 14 de dezembro de 2017, da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Durval César de Vasconcelos Maia

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Nasceu em Fortaleza/CE, filho de Durval Maia e  Maria da Penha de Vasconcelos Maia.
Estudou no Colégio Cearense Sagrado Coração. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, turma de 1987.  Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza em 1997. Trabalhou no Banco do Nordeste do Brasil no período de 1978 a 1992. Ingressou na magistratura em 19 de junho de 1992, quando foi nomeado Juiz Substituto no TRT da 5ª Região, sendo transferido para o TRT da 7ª Região em 05 de dezembro de 1992. Foi titular das Varas do Trabalho de Crato, Limoeiro do Norte, Quixadá, Baturité, 1ª, 12ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Promovido por merecimento pela presidente Dilma Rousseff, o magistrado tomou posse como Desembargador do Trabalho no TRT da 7ª Região em 05 de dezembro de 2013, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antônio Carlos Chaves Antero.

Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque

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Nasceu em Fortaleza-CE, filha de Francisco Uchôa de Albuquerque e Maria Eunice Moreira Uchôa de Albuquerque.
Concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal do Estado do Ceará, advogada - OAB- CE, sob o nº 3713, em  novembro de 1981. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará, nomeada em 30 de maio de 1984, ocupando Promotorias de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª entrância (capital), tendo pedido afastamento em dezembro de 1993 em virtude de posse no Cargo de Procuradora do Trabalho. Foi professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), da disciplina Direito Constitucional nos anos de 1984 e 1985. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovada em concurso público no ano de 1984, lecionou as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Municipal e Direito Administrativo, tendo requerido exoneração do cargo em outubro de 1994. Professora da disciplina “Direito Coletivo do Trabalho” do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, da Universidade de Fortaleza (Unifor) no ano de 1995. Membro do Ministério Público do Trabalho desde 1983, tendo sido promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, por merecimento, conforme Portaria nº 211 da Procuradoria Geral da República, de 20/05/99, publicada no DOU de 24/05/99. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, a contar de 13/09/99, conforme Portaria PGT nº 291, de 09/09/99, publicada no DOU de 13/09/99. Delegada Regional da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, junto à PRT - 7ª Região, em 1994/2000 (reeleita 2 vezes). Coordenadora-Geral do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará, desde 1999. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho. Recebeu o título de Grande Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho da 7ª Região no ano de 2000. Fez Curso de Especialização em “Direito Público” pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Curso de Especialização em Relações Laborais e Negociação Coletiva, promovido pelo Centro Internacional de Informação da OIT, no ano de 2001 e Curso de Especialização “A Mediação de Conflitos Trabalhistas”, promovido pelo Centro Internacional de Formação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado em Washington D.C., USA, no ano de 2000. Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desde 28/03/2014, conforme Decreto da Presidência da República, de 19/03/2014 na vaga criada pela Lei nº 11.999, de 29.07.2009. Ouvidora-Geral Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no biênio 2014-2016, conforme Ata da Sessão de Julgamento nº 13/2014, de 08/04/2014. Membro da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no biênio 2014-2016, conforme Resolução nº 243, de 16.06.2014.  Ouvidora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no biênio 2018-2020, conforme Ata da Sessão de Julgamento nº 11/2018, de 08.06.2018. Presidente da 3ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no biênio 2018-2020.

Francisco José Gomes da Silva

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Nasceu em Sobral-CE. É o terceiro do total de sete filhos nascidos do matrimônio do comerciante José Luís da Silva com a dona de casa Libânia Gomes da Silva. Casado com Valéria Studart Mendonça Gomes, é pai de Isabele Studart Mendonça Gomes, Mariana Studart Mendonça Gomes e Marília Studart Mendonça Gomes.
Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Municipal Professor Arruda, tendo passado posteriormente pelo Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota e Colégio Sant’Ana, todos em Sobral. Em 1980, mudou-se para Fortaleza, onde concluiu o ensino médio no Colégio Marista Cearense. Em 1981, foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal do Ceará e, em 1982 obteve êxito no concurso para o Banco do Brasil, tendo tomado posse na Cidade de Catarina, Ceará. Em 1987, integrou a equipe da Prefeita Maria Luiza Fontenele, tendo colaborado ativamente junto àquela administração. Sagrou-se Bacharel em Direito em 1989 e, abraçando a carreira jurídica, logo descobriu sua afinidade pelo Direito e Processo do Trabalho, passando a militar na advocacia laboral em prol dos trabalhadores e dos sindicatos de diversas categorias profissionais, a exemplo do Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, dentre outros, cuja experiência o inspirou a publicar vários livros autorais, capítulos de livros e artigos jurídicos. Fez diversos cursos de aperfeiçoamento profissional, dos quais se desatacam especializações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Processual Penal; aperfeiçoamento do Ministério Público, a nível de especialização; e Mestrado em Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza (Unifor). De 2005 a 2012 assumiu o cargo de Coordenador da Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município (IPM), compondo a equipe da prefeita Luizianne Lins e do Superintendente Vicente. Exerceu o cargo de Coordenador Jurídico da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT), integrando a equipe do Professor Pinheiro, no biênio 2013/2014. Após nomeação pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse como Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na vaga destinada aos advogados, decorrente do falecimento do Desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, em 28 de março de 2014. Compôs  o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro nomeado pelo  ATO CONJUNTO TST-CSJT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Convenção nº 158 da OIT, interrogatório e recurso ordinário. Professor da UNIFOR, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista. Em 2016, recebeu a Medalha Boticário Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à coletividade no município de Fortaleza.
Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha - USAL(2018). Doutorando e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2010). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988).
É gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TST de fevereiro de 2015 até os dias atuais.
Em 2016, o Desembargador Francisco José Gomes foi escolhido como ouvidor substituto até a presente data.

Emmanuel Teófilo Furtado

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Nasceu em Fortaleza-CE, em 04 de novembro de 1963, filho de Mauro Abner Barreira Furtado e Maria José Teófilo Furtado.
É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986), mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha e Professor Visitante da Universidade de Le Havre-França. Aprovado em 1º lugar no concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, foi juiz estadual no ano de 1993 na Comarca de Beberibe-CE. Aprovado em 1º lugar no concurso de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN, foi Juiz Trabalhista em Mossoró, durante os anos de 1993 e 1994. Em 1994, tomou posse no TRT da 7ª Região-CE, tendo sido Juiz Titular das Varas do Trabalho de Sobral, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá e de Baturité, quando passou a ser Titular da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (2003-2005), da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, de 2005-2013, assumindo a Coordenação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (2006-2012), onde passou a ser conselheiro (2013-2014). Foi promovido, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Ronald Cavalcante Soares, para exercer o cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 7ª Região em 04.06.2014. Membro da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Regimento Interno; Corregedor Regional (2018-2020); Presidente da Sessão Especializada I (2019-2020). É Professor, mestre (UFC) e doutor (UFPE) em Direito. Há 25 anos leciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, vinculado à graduação e à pós-graduação (mestrado - doutorado), ministrando disciplinas de Direito Civil, Recuperação e Falência e Teoria da Cidadania. É professor pesquisador do CNPQ e do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI). Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras publicadas: ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO,  TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PRECONCEITO NO TRABALHO E A DESCRIMINAÇÃO POR IDADE, todos publicados pela editora LTr, de São Paulo e do livro TEORIA E PRÁTICA DA SENTENÇA TRABALHISTA, pela editora mineira Leiditathi. É palestrante a nível regional, nacional e internacional. Membro de várias academias e institutos, dentre eles o Instituto Iberoamericano Del Derecho Del Trabajo, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Academia Cearense de Retórica, Academia Cearense de Ciências Sociais, Academia Cearense de Direito do Trabalho, Instituto dos Advogados do Ceará.

Paulo Régis Machado Botelho

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Natural de Fortaleza-CE, nascido no dia 1º de abril de 1967.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC) e em jornalismo pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Iniciou sua vida profissional na advocacia privada em 1989, e na sequência, em 1991 na advocacia pública, onde exerceu a função de Procurador do Estado do Ceará. Em 1993 assumiu a função de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 6ª Região-PE, onde permaneceu até o ano de 1994, quando o desejo de retornar para o Estado do Ceará foi mais forte, tendo se submetido a um novo concurso para magistratura, recebendo nova aprovação e se integrando de forma definitiva no TRT da 7ª Região. Leciona na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) desde 1992, ministrando aula nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Deontologia Jurídica. Foi mentor e coordenador do primeiro curso de especialização em Direito do Trabalho no Estado do Ceará no ano de 1995. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA VII) em dois biênios, 1998 a 2000/2000 a 2002. E integrou a Diretoria da ANAMATRA de 2001 a 2003 e de 2005 a 2007. Exerceu durante os anos de 2007 a 2008 a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. É especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). Autor do livro “A influência das claúsulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho” publicado pela editora Quartier Latin e colaborador em diversas obras coletivas dedicadas à temática laboral. Integra como acadêmico fundador a Academia Cearense de Direito do Trabalho e a Academia Cearense de Letras Jurídicas. Faz parte dos quadros do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC). Foi eleito em 23 de março de 2020 para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho como titular da Cadeira nº 99. Entre os anos de 2016 – 2018 foi Juiz Auxiliar da Presidência do TRT da 7ª Região. No final do ano de 2018, foi promovido para a função de Desembargador ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho.

Judicael Sudário de Pinho

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Natural de Campos Sales, sul do Ceará, Judicael Sudário de Pinho foi aluno do curso de Turismo na antiga Escola Técnica Federal do Ceará, professor de ensino de 1º e 2º graus da Escola Técnica Federal do Ceará (1974 a 1994); professor voluntário nos primeiros cursos tecnológicos de Gestão em Empreendimentos Turísticos, formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em História das Ideias Políticas (1989), especialista em Processo Penal (1996) e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição com a dissertação “O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação da Constituição Federal de 1988” (2003). Já atuou como Promotor de Justiça (1984 a 1988) e Procurador do Estado do Ceará (1988 a 1994). Foi coordenador do curso de Direito da UNIFOR (1991 a 1994). Em 1994, ingressou na Justiça do Trabalho cearense como juiz do trabalho substituto. Em 1996, assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, em Juazeiro do Norte (1996), da Vara do Trabalho de Sobral, Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza e da Vara do Trabalho do Eusébio. Em 2008-2012, foi nomeado Diretor do Fórum Autran Nunes e recebeu o título de Cidadão de Fortaleza, durante solenidade realizada na Câmara Municipal, mediante aprovação, por unanimidade, de decreto legislativo de autoria de Salmito Filho. Também recebeu o título de Cidadão de Várzea Alegre, Cidadão de Pacajus e de Cidadão de Quixeramobim. Foi Membro do Instituto dos Advogados do Ceará (desde 1992), do Instituto dos Magistrados do Ceará (desde 1998), da Academia Cearense de Direito do Trabalho (desde 2001, titular da Cadeira nº 19), da Associação Cearense de Magistrados (desde 1999) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (desde 1994). Publicou as seguintes obras: “Justificação Teológica do Estado: Perspectivas do Catolicismo” (1989); “Estudos de Direito e de Processo do Trabalho” (1999) e “Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal” (2005). Foi agraciado com a medalha de Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Empossado como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, em 2 de setembro de 2019. Faleceu em 20 de janeiro de 2020 aos 63 anos.

Clóvis Valença Alves Filho

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Natural de Recife-PE.
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Potiguar (UNP-RN) e em MBA em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (Unileão-CE). Lecionou em cursos de graduação e pós-graduação na Unicap, Unileão, Faculdade Paraíso (FAP), Centro Universitário Farias Brito e Universidade Regional do Cariri (URCA). Antes de ser juiz, atuou no TRT da 6ª Região (PE) como diretor da secretaria judiciária, assessor de desembargador e assessor de presidente, e ainda como assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atua na magistratura trabalhista desde fevereiro de 1994, quando ingressou na carreira como juiz do trabalho substituto no TRT da 7ª Região. Foi promovido, pelo critério de merecimento, em outubro de 1996 a titularidade da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Juazeiro do Norte (atual 2ª Vara do Trabalho do Cariri), onde ficou até agosto de 1998, quando foi removido, a pedido, para a JCJ do Crato (atual 1ª Vara do Trabalho do Cariri). Em 20/9/2013 assumiu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho do Cariri, onde permaneceu até a posse como desembargador. Foi diretor do Fórum Trabalhista da Região do Cariri entre janeiro de 2010 a agosto de 2018 e de abril de 2019 até agosto de 2020. No dia 24 de agosto de 2020, foi nomeado desembargador pelo critério de merecimento em vaga decorrente do falecimento do desembargador Judicael Sudário de Pinho. Em 28 de agosto de 2020 tomou posse em cerimônia histórica, por ser o primeiro empossamento da Justiça do Trabalho do Ceará a ocorrer de modo virtual com transmissão ao vivo pelo canal do TRT/CE no Youtube. A solenidade contou com a presença de vários magistrados trabalhistas, do seu irmão Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT 6ª Região, Ivan de Souza Valença Alves, dentre outras autoridades, e do governador do Estado, Camilo Santana. Foi o 1º Juiz promovido a Desembargador saindo diretamente de uma cidade do interior do Estado. Foi agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira em 1995 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e com a Comenda da Ordem Alencarina no Grau de Oficial pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Última Atualização: Quinta, 08 Abril 2021 17:10 Lido 27391 vez(es)  

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