Gestão patrimonial
Reúnem-se aqui as informações relativas à gestão de bens de propriedade do TRT da 7ª Região, locações pretendidas e contratadas, bem como investimentos em andamento, tais como as obras.
Locações
A relação dos imóveis alugados pelo TRT – 7ª Região para sediar unidades de sua estrutura é divulgada neste tópico.
Discriminação Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
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LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA |
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ |
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EXERCÍCIO 2015 |
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BRASIL |
ESTADO DO CEARÁ |
07 |
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MUNICÍPIO DE ARACATI (1) |
01 |
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MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (2) |
01 |
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MUNICÍPIO DE SOBRAL |
- |
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MUNICÍPIO DE CAUCAIA (3) |
01 |
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MUNICÍPIO DE FORTALEZA (4) |
01 |
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MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (5) |
02 |
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MUNICÍPIO DE S. GONÇALO DO AMARANTE (6) |
01 |
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SUBTOTAL BRASIL |
07 |
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SUBTOTAL EXTERIOR |
- |
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TOTAL (BRASIL + EXTERIOR) |
07 |
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(1) Um Imóvel locado pelo TRT - 7ª. Região COM ônus para a União Federal.
(2) Um Imóvel cedido pelo Município de Maranguape ao TRT - 7ª. Região SEM ônus para a União Federal.
(3) Um Imóvel cedido pelo Município de Caucaia ao TRT - 7ª. Região SEM ônus para a União Federal.
(4) Um Imóvel locado pelo TRT - 7ª. Região COM ônus para a União Federal.
(5) Um Imóvel locado pelo TRT - 7ª. Região COM ônus para a União Federal e Um Imóvel cedido pelo Município de Eusébio ao TRT - 7ª. Região SEM ônus para a União Federal.
(6) Um Imóvel locado pelo TRT - 7ª. Região COM ônus para a União Federal.
Cessão de uso
Em obediência ao Art. 12 da Resolução CSJT 87/2011, o Tribunal divulga, neste campo, relação das suas áreas cujo uso fora cedido a terceiros.
Atualizada em 04.06.2019
| Tabelas de cessão de uso |
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| Arquivo com tabela unificada (formato .ods, tamanho 21KB) |
| CESSÃO DE USO REMUNERADA Nº 01/2021 - PDF - CESSÃO DE USO REMUNERADA Nº 01/2021 - ODT | ||||||
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| PROAD Nº | 111/2021 | |||||
| CEDENTE | CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ - CREA/CE | CNPJ: | 07.375.512/0001-81 | |||
| CESSIONÁRIO | TRIBUNAL REGUIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | CNPJ: | 03.235.270/0001-70 | |||
| Data da Assinatura: | 18.03.2021 | Início: | 18.03.2021 | Vencimento: | 18.03.2025 | |
| Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 18.02.2020 | Área Cedida: | 1.440,00 m² | |
| Localização: | Ed. Dom Helder e Anexo I do Fórum Autran Nunes | Finalizade: | Para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante | |||
| Atividade econômica: | Não tem | Valor inicial da cessão: | 4.500,00 | Valor inicial do rateio das despesas: | 0,00 | |
| TERMOS ADITIVOS | ||||||
| Número do Termo | Objeto do aditivo: | |||||
| Número do Termo | Objeto do aditivo: | |||||
Subcategorias
Obras Total de Artigos: 27
Aqui estão relacionadas as informações sobre obras do TRT7, em conformidade com a Resolução CSJT 70/2010 e Ato CSJT 8/2009.
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Manutenção e Projetos
Alienações Total de Artigos: 2
A alienação é o procedimento de saída do patrimônio público de bem pertencente a órgão da Administração Pública; em geral, se concretiza mediante Concorrência (no caso da venda de bens imóveis), leilões (venda de bens móveis) ou doação (quando não seja viável a realização da venda).
Imóveis Total de Artigos: 3
Registra os dados dos bens imóveis de uso especial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme determinado no item 15 do Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial.
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Material e Patrimônio.