Transparência/Contas Públicas
Atento à obrigação de prestar contas à sociedade, o TRT da 7ª Região publica neste campo informações que permitem o controle social dos gastos e dos programas por ele executados. Trata-se de atividade central para a boa gestão e para a boa governança da coisa pública, fomentando avaliações externas e autoavaliações de acertos e de eventuais falhas que precisem ser ajustadas.
- Ações de controle
- Acordos, termos e ajustes diversos
- Audiências e Consultas Públicas
- Demonstrações Contábeis
- Diárias e passagens
- Gestão da força de trabalho
- Gestão orçamentária e financeira
- Gestão patrimonial
- Honorários Periciais
- Informações e documentos classificados
- Licitações e contratos
- Prestações de contas
Subcategorias
Ações de controle 10
Visando honrar o compromisso com a transparência, a Resolução Administrativa TRT7 377/2012 estabeleceu, no inciso X de seu art. 4º, a obrigação de divulgação do resultado das inspeções, auditorias e julgamentos de contas realizados por órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Secretaria de Auditoria Interna 5
As atribuições da Secretaria de Auditoria Interna estão descritas nos artigos 31 a 35 do Regulamento Geral do TRT - 7ª Região. O Ato TRT7.PRESI 26/2011 indica princípios a que são submetidas as atividades de Controle, dentre outras peculiaridades próprias, e o Ato TRT7.PRESI 308/2014 aprovou o Manual de Atividades de Controle Interno.
Consubstanciadas no Plano Anual de Auditoria, as ações da Secretaria de Auditoria Interna têm por objetivo contribuir para a boa e regular gestão dos recursos públicos. Elas também visam à verificação da execução de programas e ações previstos em instrumentos de planejamento e orçamento.
As ações respeitam fases próprias dos trabalhos de auditoria, cujos resultados, com as respectivas conclusões e recomendações, são submetidos à apreciação da Presidência do TRT da 7ª Região. Após aprovação, os resultados são publicados.
Acordos, Termos de Cooperação, Convênios e Ajustes diversos 11
Os acordos e convênios ajustes bilaterais ou multilaterais celebrados entre o TRT7 e outros órgãos públicos ou privados, com objetivos múltiplos sem natureza contratual. Em regra, regulam a conjugação de esforços em prol de um objetivo comum. Os termos de cessão de uso regulamentam o empréstimo de área do TRT7 para uso de outro órgão público ou entidade necessária ao funcionamento da Justiça. Os termos de doação registram o resultado de processos de alienação de bens do Tribunal por doação.
Convênios 2018 - 2023 5
2023
| TERMO DO CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4271/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | |||
| Data da Assinatura: | 06/11/2023 | Início vigência: | 06/11/2023 | |
| Término da Vigência: | 06/11/2028 | Data de publicação | 09/11/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO BANCO DO BRASIL S.A .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4280/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S.A | |||
| Data da Assinatura: | 04/10/2023 | Início vigência: | 04/10/2023 | |
| Término da Vigência: | 04/10/2028 | Data de publicação | 06/10/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SICOOB - CEARÁ .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 5373/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DO CEARÁ – SICOOB CEARÁ | |||
| Data da Assinatura: | 01/09/2023 | Início vigência: | 01/09/2023 | |
| Término da Vigência: | 01/09/2028 | Data de publicação | 04/09/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO FINANCEIRA ALFA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2909/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | FINANCEIRA ALFA S.A | |||
| Data da Assinatura: | 24/07/2023 | Início vigência: | 24/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 24/07/2028 | Data de publicação | 25/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO ANASTRA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4281/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA | |||
| Data da Assinatura: | 11/07/2023 | Início vigência: | 11/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 11/07/2028 | Data de publicação | 12/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SICREDI.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4196/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI - COOPERJURIS | |||
| Data da Assinatura: | 04/07/2023 | Início vigência: | 10/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 10/07/2028 | Data de publicação | 05/07/2023 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 10/07/2018 |
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| TERMO DO CONVÊNIO ACM .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4051/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |||
| Data da Assinatura: | 26/06/2023 | Início vigência: | 26/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 26/06/2028 | Data de publicação | 03/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SINDISSÉTIMA.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4366/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA | |||
| Data da Assinatura: | 29/06/2023 | Início vigência: | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 29/06/2028 | Data de publicação | 03/07/2023 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018 |
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| TERMO DO CONVÊNIO UNIMED.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2913/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA | |||
| Data da Assinatura: | 26/06/2023 | Início vigência: | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 29/06/2028 | Data de publicação | 28/06/2023 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - PDF - 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018. |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE 001/2023 - SEPLAG.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 1147/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Cessão da Servidora Solange Pontes Benevides pela SEPLAG ao TRT 7, cargo de assistente-administrativo, lotada na SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE, EDITORIA E MULTIMÍDIA. | ||||
| Conveniado: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |||
| Data da Assinatura: | 22/06/2023 | Início vigência: | 22/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 30/06/2026 | Data de publicação | S/N | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO ASSOJAF.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4061/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE | |||
| Data da Assinatura: | 16/06/2023 | Início vigência: | 16/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 16/06/2028 | Data de publicação | 27/06/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO AGEPOLJUS.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 3275/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS | |||
| Data da Assinatura: | 23/05/2023 | Início vigência: | 13/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 13/06/2028 | Data de publicação | 25/05/2023 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - PDF - 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 13/06/2018 |
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| Número do PROAD: 2889/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA | |||
| Data da Assinatura: | 16/05/2023 | Início vigência: | 04/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 04/06/2023 | Data de publicação | 19/05/2021 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA.pdf - 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA. odt Objeto do T.A: Prorrogação da vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 04/06/2018 |
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2021
| CONVÊNIO para pag Folha pelo BB.pdf CONVÊNIO para pag Folha pelo BB - ODT | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 273/2021 | ||||
| Objeto:
Prestação de Serviço de Pagamento de Pessoal tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL. |
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| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S.A | |||
| Data da Assinatura: | 11/02/2021 | Início vigência: | 19/02/2021 | |
| Término da Vigência: | 60 meses da publicação | Data de publicação | 19/02/2021 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ODT | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 3539/2021 | ||||
| Objeto:
Possibiblitar ao Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído á informação disponibilizada. |
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| Conveniado: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |||
| Data da Assinatura: | 06/09/2021 | Início vigência: | 06/09/2021 | |
| Término da Vigência: | 60 meses da assinatura | Data de publicação | 15/09/2021 | |
| Aditivos | ||||
| Convênio consignação financeira - BRB.pdf Convênio consignação financeira - BRB.odt | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 806/2021 | ||||
| Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DOS CONSIGNADOS. | ||||
| Conveniado: | BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A | |||
| Fundamento legal: | Art. 45, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.112/90 e art. 116 da Lei nº 8.666/93, bem como o Ato da Presidência do TRT7ª nº 23/2018 e Portaria TRT7.DG nº 278/2018 | CNPJ: | 33.136.888/0001-43 | |
| Data da Assinatura: | 28/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL) | Início vigência: | 28/06/2021 (A PARTIR DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL) | |
| Término da Vigência: | 28/06/2026 (60 MESES A PARTIR DA ASSINATURA) | Data de publicação | 01/07/2021 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2020
| 01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - BANCO BRADESCO S/A (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2010/2020 | ||||
| Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: |
BANCO BRADESCO S.A, - CNPJ 60.746.948/0001-12 |
|||
| Data da Assinatura: | 29.06.2020 | Início vigência: | 29.06.2020 | |
| Término da Vigência: | 29.06.2025 | Data de publicação | 27.07.2020 | |
| Aditivos ainda não formalizados | ||||
| 02 - CONVÊNIO - (MODELO PARA PREENCHIMENTO) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: | ||||
| Objeto: | ||||
| Conveniado: | ||||
| Data da Assinatura: | Início vigência: | |||
| Término da Vigência: | Data de publicação | |||
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2019
| 01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ASERJUFE(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 07/2019 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: |
Associação Nac. dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Min. Público da União e dos Estados - ANSERJUFE - CNPJ 11.084.909/0001-91 |
|||
| Data da Assinatura: | 06.05.2019 | Início vigência: | 06.05.2019 | |
| Término da Vigência: | 06.05.2024 | Data de publicação | 16.05.2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| 02 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AMIL (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 008/2019 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: | BANCO DAYCOVAL | |||
| Data da Assinatura: | 21/10/2019 | Início vigência: | 21/10/2019 | |
| Término da Vigência: | 21/10/2024 | Data de publicação | 23/10/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| 03 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO BANCO DAYCOVAL (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 371/2018 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: | AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | |||
| Data da Assinatura: | 08/05/2019 | Início vigência: | 08/05/2019 | |
| Término da Vigência: | 08/05/2024 | Data de publicação | 10/06/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2018
| MESES DE JANEIRO A ABRIL | ||||||||||
| INEXISTEM REGISTROS A PUBLICAR | ||||||||||
| MÊS DE MAIO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 1 | MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CNPJ: 07.533.656/0001-19 | 9.265/14 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES - doação de imóvel para construção do Fórum Trablhista de São Gonçalo do Amarante | 04.05.18 | 31.05.18 | 31.05.22 | CONCLUÍDO | 15.05.18 | ||
| MÊS DE JUNHO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 2 | ANAJUSTRA CNPJ: 04.435.721/0001-85 | 225/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 04.06.2018 | 04.06.2018 | 04.06.23 | ATIVO | 11.06.18 | ||
| 3 | ASSOJAF-CE CNPJ: 02.159.912/0001-36 | 257/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 06.06.2018 | 06.06.2018 | 06.06.23 | ATIVO | 18.06.18 | ||
| 4 | AGELPOJUS : CNPJ 05824.002/0001-19 | 258/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 13.06.2018 | 13.06.2018 | 13.06.23 | ATIVO | 19.06.18 | ||
| 5 | ACM - CNPJ: 07.091.150/0001-05 | 230/18 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 06.06.18 | 06.06.18 | 06.06.23 | ATIVO | 21.06.18 | ||
| 6 | ANASTRA - CNPJ: 07.041.723/0001-88 | 231/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 05.06.18 | 05.06.18 | 05.06.23 | ATIVO | 19.06.18 | ||
| 7 | ASSPOJUFE-CE CNPJ: 07.724.491/0001-62 | 275/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 26.06.18 | 26.06.18 | 26.06.23 | ATIVO | 28.06.18 | ||
| 8 | BANCO DO BRASIL CNPJ: 00.000.000/0001-91 | 232/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 27.06.18 | 27.06.18 | 27.06.23 | ATIVO | 02.07.18 | ||
| 9 | SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA - CNPJ: 12.361.531/0001-99 | 273/2018 | Consignação compulsória em folha de pagamento | 29.06.18 | 29.06.18 | 29.06.23 | ATIVO | 05.07.18 | ||
| 10 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 | 181/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 26.06.18 | 26.06.18 | 26.06.23 | ATIVO | 06.07.18 | 1º T.A. - Estabelece prazo de Carência para iniciar o pagamento das parcelas. | 1º T.A. - assinado em 27.08.20 - DOU 10.09.2020 |
| 11 | UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CNPJ: 10.395.358/0001-14 | 226/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 29.06.18 | 29.06.18 | 29.06.23 | ATIVO | 06.07.18 | ||
| 12 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. | 3005/2018-2 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 30.06.18 | 30.06.18 | 30.06.23 | ATIVO | 31.07.18 | ||
| MÊS DE JULHO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 12 | FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ- FUNTELC CNPJ: 09.470.303/0001-42 | 3.922/2015 | Acordo de cooperação técnica para divulgação e veiculação do programa Justiça do Trabalho | 11.07.18 | 11.07.18 | 31.12.18 | 16.07.18 | |||
| 13 | COOPERJURIS - CNPJ: 08.041.950/0001-76 | 284/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 10.07.18 | 10.07.18 | 10.07.23 | 12.07.18 | |||
| 14 | FINANCEIRA ALFA - CNPJ:17.167.412/0001-13 | 237/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 11.07.18 | 11.07.18 | 11.07.23 | 17.07.18 | |||
| MÊS DE AGOSTO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 15 | APDMCE - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO | Proad 1815/2018 | Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e à Promoção e proteção ao trabalho Decente | 20.08.2018 | 20.08.18 | 20.08.23 | ATIVO | 28.28.18 | ||
| 16 | ANATA - CNPJ: 97.542.724/0001-07 | 315/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 09.08.18 | 09.08.18 | 09.08.23 | ATIVO | 15.08.18 | ||
| MÊS DE SETEMBRO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 16 | MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE | Proad 4046/2018 | Convênio de Cooperação Técnica para Cessão de 01 estagiário pelo Município de Barroquinha ao Tribunal para Consecução dos objetivos preconizados na Claúsula Primeira - Vara do Trabalho de Tianguá. | 13.09.2018 | 13.09.18 | 13.09.23 | ATIVO | 18.09.18 | ||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | TERMOS ADITIVOS |
| 10 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 | 4271/2018 | Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta-corrente na CAIXA. | 26/11/2018 | 07.12.18 | 26/11/2024 | ATIVO | 07.12.18 |
1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 27.12.19 - DOU 18.02.2020 2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023 3º T.A.CONVÊNIO CAIXA.PDF - 3º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023
|
Tabelas de Convênios de 2015 a 2017
| ano | Publicação |
|---|---|
| 2017 (formato .ods, tamanho 26kB) | Republicado em 19/09/2018 |
| 2016 (formato .ods, tamanho 23kB) | Republicado em 23/07/2018 |
| 2015 (formato .ods, tamanho 22kB) | Republicado em 19/09/2018 |
Gestão orçamentária e financeira 11
Aqui estão reunidas todas as informações e demonstrativos atinentes a recursos orçamentários e financeiros e execução de despesas demandados pela Resolução TRT7 377/2012, pelo Ato CSJT 8/2009, pelas Resoluções CNJ 102/2009 e 195/2014 e pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais.
- Resumos orçamentários/Recursos financeiros
- Anexo I - Demonstrativo orçamentário por natureza de despesa (Res.CNJ 102/2009)
- Anexo II - Demonstrativo de execução orçamentária consolidado (Res.CNJ 102/2009)
- Relatórios de gestão fiscal
- Íntegra da Lei Orçamentária Anual e Quadros de Detalhamento da Despesa por Grau de Jurisdição
- Proposta Orçamentária Anuais
- Suprimento de fundos
- Portal da Transparência do Poder Judiciário da União - CNJ (Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Receitas)
- Valores pagos aos contratados (LDO)
- Programas, Ações e Projetos
- Glossário
- Íntegra das Notas de Empenho
Gestão patrimonial 41
Reúnem-se aqui as informações relativas à gestão de bens de propriedade do TRT da 7ª Região, locações pretendidas e contratadas, bem como investimentos em andamento, tais como as obras.
Obras 32
Aqui estão relacionadas as informações sobre obras do TRT7, em conformidade com a Resolução CSJT 70/2010 e Ato CSJT 8/2009.
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Manutenção e Projetos
Alienações 2
A alienação é o procedimento de saída do patrimônio público de bem pertencente a órgão da Administração Pública; em geral, se concretiza mediante Concorrência (no caso da venda de bens imóveis), leilões (venda de bens móveis) ou doação (quando não seja viável a realização da venda).
Imóveis 3
Registra os dados dos bens imóveis de uso especial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme determinado no item 15 do Manual de Procedimentos para Controle Patrimonial.
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Material e Logística - DMLOG
Licitações e contratos 87
Neste tópico estão reunidas informações pertinentes aos procedimentos licitatórios para contratação no âmbito deste Tribunal, aos contratos e respectivas alterações, às contratações diretas e penalidades aplicadas a licitantes e contratados.
Licitações 11
Contém dados relativos a atas das sessões públicas, concorrências, intenções de registro de preço, pregões eletrônicos e tomadas de preço.
A Divisão de Licitações e Contratos do TRT 7ª Região funciona no Prédio Anexo II do TRT7, na Rua Vicente Leite, 1281, 6º andar, Aldeota, Fortaleza/CE. Informações sobre procedimentos licitatórios podem ser obtidas através do telefone (85) 3388-9326.
Pregões 7
Pregões Eletrônicos - Aplicativo: www.comprasnet.gov.br Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF Fonte: Seção de Licitações da Coordenadoria de Licitações e Contratos Rua Vicente Leite, 1281 - Anexo II - 6º Andar - Fortaleza-CE - Contato: (85) 3388-9326.
Atas de registro de preços e aditivos 27
O Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15 da Lei 8.666/1993 e regulamentado pelo Decreto 7.892/2013, possibilita à Administração selecionar previamente, mediante licitação, fornecedores que fixem seus preços para os produtos ou serviços desejados, pelo prazo de um ano, a serem contratados caso haja necessidade para a Administração. O documento que estabelece as obrigações da Administração (contratar com quem registrou os preços, caso surja necessidade), e do fornecedor (entregar os bens ou executar os serviços pelos preços registrados, caso solicitado), é a Ata de Registro de Preços. As atas firmadas pelo TRT – 7ª Região estão disponibilizadas aqui, reunidas por ano de emissão.
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos
Contratos formalizados até 2018 14
- Tabela de Contratos formalizados até 2018
- Tabela de Apostilamentos formalizados até 2018
- Tabela de Termos Aditivos formalizados 2010-2019
ADITIVOS DE CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020
(Contratos Formalizados até 2018)
| ADITIVOS DE CONTRATOS 2020 | ||||||
| TRT 7ª REGIÃO | ||||||
| FONTE: SETOR DE CONTRATOS - em 16.09.2020 | ||||||
| MÊS DE JANEIRO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 1 | Proad 3375/19 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME CNPJ: 20.189.604/0001-35 | 24/18 | 3º T.A -Supressão Deposito Jabuti - Eusébio, correspondente a 4,31% do objeto. | 3º TA - 06.01.2020 | 3º TA - 15.01.2020 |
| 2 | Proad 617/2019 | FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 05/18 | 5° T.A - Supressão de um posto de trabalho, valor global passa a ser 192.635,76 e vigência até 29/01/2021. | 5° T.A - 15/01/2020 | 5° T.A - 28/01/2020 |
| 3 | Proad 4042/2019 | Judah serviços de engenharia LTDA - EPP | 03/17 | 3° T.A - Valor global passa a ser 110.794,95 e vigência até 25/01/2021. | 3 ° T.A - 24/01/2020 | 3° T.A - 11/02/2020 |
| 4 | PROAD 5532/2019 | ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 01/17 | 3° T.A - Valor global passa a ser 28.388,64 e vigência até 24.01.2021. | 3 ° T.A - 03/12/2019 | 3° T.A - 18/02/2020 |
| MÊS DE FEVEREIRO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 5 | PROAD 316/2020 | Judah serviços de engenharia LTDA - EPP | jul.-17 | 5º T.A - Prorrogação da vigência até 22.02.2021 | 5º T.A - 12/02/2020 | 5º T.A - 18/02/2020 |
| 6 | Proad 4324/2017 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | jul/18 | 3º T.A - Prorrogação da vigência até 15.02.2021, valor global passa a ser R$ 16.839,05. | 3º T.A - 13/02/2020 | 3º T.A - 27/02/2020 |
| 7 | Proad 6129/2019 | GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA - EPP | 39/17 | 3º T.A - Alteração na cláusula vigésima primeira para fazer constar o valor mensal estimado dos insumos diversos; Reajuste do valor global para R$ 566.845,90, a contar de 14/09/2019. | 3º T.A - 12/02/2020 | 3º T.A - 27/02/2020 |
| 8 | PROAD 3937/2019 | ACECO TI S.A Cnpj: 43.209.436/0001-06 | jan/16 | 4º T.A - Alteração na cláusula décima segunda com reajuste do valor global de 220.203,12. Alteração na cláusula décima quarta prorrogando a vigência para 22.02.2021 | 4º T.A - 21/02/2020 | 4º TA - 10/03/2020 |
| 9 | PROAD 5509/2019 | TELEMAR NORTE LESTE S.A Cnpj: 33.000.118/0001-79 | nov/17 | 4 º T.A - Alteração no subitem 14.1.2 da cláusula da décima quarta, alterando a vigência para até 06/04/2021. Resguardado o direito ao reajuste. | 4º T.A - 27/02/2020 | 4° T.A - 13/03/2020 |
| MÊS DE MARÇO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| MÊS DE ABRIL | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 10 | 4724/2019 | SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, Representando os srs. JOSÉ HILMAR NOBRE - CPF: 045.454.003-53 e MARIA RODRIGUES BARREIRA NOBRE - CPF: 135.422.143-53 | 40/2014 | 7 º T.A - Alteração nas Cláusula Primeira e Terceira (item 3.1), alterando o valor mensal para R$ 5.000,00 e anual para R$ 60.000,00. | 7º T.A - 29/04/2020 | 7° T.A - 05/05/2020 |
| 11 | 3933/2019 | TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Representante Giovanni Coelho da Silva - CPF 252.380.191- 49 - CNPJ 26.990.812/0001-15 | mar/16 | 6º T.A. - Alteração nas Cláusulas 1ª e 2ª (Caput da Cláusula 5ª) - Alterando o valor mensal para R$12.915,90 e Anual para R$154.990,80. | 6º T.A. - 27/04/2020 | 6º T.A. - 04/05/2020 |
| 12 | PROAD 1137/2019; PROAD 1352/2020 - PROC FÍSICO DE ORIGEM 658/17 | DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ 07.187.088/0001-41 | 13/2018 | 2º TA - Prorrogação da Vigência até 04.05.21 e alterações dos percentuais SESC/SENAI e exclusão da Contruição Social sobre verbas rescisórias; | 2º T.A. - 28.04 | 2º T.A. - 13-05-20. |
| MÊS DE MAIO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 13 | 1.411/2020 | FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | mai/18 | 6º Termo Aditivo - Supressão de área e de um posto de trabalho | 6º T.A. - 25/05/20 | 6º T.A. - 01/06/20 |
| MÊS DE JUNHO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 14 | 2.776/2018 | VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA | 25/2018 | 3º TA/Prestação de serviço de adm. e gerenciamento e controle de frota de veiculos do TRT7. | 16/06/2020 | 3ºTA/22-06-20 |
| 15 | 3.375/2019 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME | 24/2018 | 4º TA-prestação de serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água nos predios e demais instalações doTRT7. | 4º T.A/22-06-20 | 4ºT.A/29-06-20. |
| MÊS DE JULHO | ||||||
| 16 | 2459/2019 | TICKETS E SOLUÇÕES HDFGT S/A | 17/2019 | 1º TA - Contratação de serv. de ger. e controle de aquis. de combustiveis em rede de postos credenciados em todo território nacional para a frota de veículos do TRT7. | 1º TA / 17.06.20. | 1º TA/07-07-20 |
| 17 | 2209/2017 |
RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | jan/18 | 1º TA - Prorrogação da vigência e majoração do valor. | 1º TA / 08.07.20. | 1º TA / 14-07-20 |
| 18 | 2447/20 | CIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE | 905/17, 06/2018 | 1º TA - Alteração da Demanda contratada, alterando o quadro nº7 passando a vigorar da seguinte forma período set./20 Horário único:155 e o quadro 14, para DL 25/17, valor estimado mensal R$15.000,00 - 2º TA - Vigência 31/01/20 a 29/01/21 - Valor mensal R$15.000,00 - Global R$180.000,00. | 1º e 2º TA/ 16-07-20 | 1º e 2º TA / 20-7-20 |
| MÊS DE AGOSTO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA com CNPJ / CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 19 | Proad 1899/20 ref ao 4783/18 | FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37. | mai/18 | 7º T.A. - Suspensão parcial da execução de 03.06.20 a 01.08.20 com descrição dos pagamentos mensais de março a agosto/20. | 7º T,A, - 31.07.20 | 7º T.A.- 12.08.20 |
| 20 | Proad 1901/20 ref ao 4796/18. | FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37. | dez/18 | 5º T,A, - Suspensão total da execução de 03.06.20 a 01.08.20, descrição dos pagamentos mensais de março a agosto/20 e prorrogação da vigência até 13.08.20. | 5º T,A, - 11.08.20 | |
| 21 | PROAD 2721/2020 | RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME | 32/2017 | 3º T.A. - Prorrogação de prazo de vigência até 31/08/2021. | 3º T.A. / 12-08-20 | |
| 22 | PROAD 1903/20 | JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LDTA - EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44 | jul/17 | 6º T.A. - Supensção da Execução nos meses de JUNHO e JULHO/2020 com a descrição dos valores pagos nos meses de MARÇO a JULHO/2020 | 6º T.A. - 07.08.20 | 6º T.A. - 12.08.20 |
| 23 | proad 1904/2020 | GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA – EPP - CNPJ: 03.373.590/0001-96, | 39/2017 | 4º T.A. - revisão contratual, relativa ao período de MARÇO a AGOSTO/2020, e a suspensão parcial da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, a contar de 10.06.2020, em razão das medidas de enfrentamento da propagação do novo Corona Vírus (COVID-19). |
4º T.A. - 13.08.20 | 4º T.A - 21.08.20 |
| 24 | proad 1772/2017 | MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07 | 34/2017 | 4º T;A. - prorrogação da vigência do Contrato até 20.09.21, com aumento da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 20.09.20, sem alteração do valor, conforme negociação entre as partes. |
4º T.A. - 18.08.20 | 4º T.A. - 21.08.20 |
| 25 | proad 1772/2017 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - cnpj: 06.809.941/0001-57 | 35/2017 | 3º T.A. - prorrogação da vigência até 22.09.21, com redução do valor anual para R$ 21.600,00 e ampliação da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 22.09.20, conforme negociação entre as partes. | 3º T.A. - 18.08.20 | 3º T.A. - 21.08.20 |
| 26 | proad 1193/2018 | AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 06.926.223/0001-60, |
34/2018 | 1º t.a. - prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor contratado, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme dispõem as Cláusulas Segunda e Terceira do instrumento contratual, respectivamente. |
1º T.A. - 20.08.2020 | 1º T.A. - 24.08.2020 |
| 27 | Proad 3300/20 ref ao 4783/18 | FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37. | mai/18 | 8º T.A. - acréscimo de 01 posto de trabalho da categoria SERVENTE em Caucaia, Maracanaú e Pacajus - alteração da produtividade na Planilha Complemento “Caucaia”, “Maracanaú” e “Sobral” - no importe mensal de R$ 10.126,11 e anual de R$ 121.513,32 - percentual de acréscimo de 5,147% do valor original atualizado - VALOR ANUAL passa a ser de R$ 2.392.052,52 a contar de 17.08.2020: | 8º T,A, - 21.08.20 | |
| MÊS DE SETEMBRO | ||||||
| ITEM | PROCESSO | CONTRATADA com CNPJ / CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO | Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA | Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU |
| 28 | 2718/2020 - Proad 3335/2019 | JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44 | 7º T.A. - alteração da alíquota do ISS 3% para 5%, com efeitos a contar de 20.07.2020 - Valor do contrato passa a ser de R$ 739.755,62 |
7º T.A. - 01.09.20 | 7º T.A. - 10.09.20 | |
APOSTILAMENTOS FORMALIZADOS 2020
(Contratos formalizados até 2018)
| APOSTILAS DE CONTRATOS 2020 | |||||
| TRT 7ª REGIÃO | |||||
| FONTE: SETOR DE CONTRATOS em 16.09.20 | |||||
| ITEM | PROAD | CONTRATADA-CNPJ/CPF | Nº DO CONTRATO | Nº DA APOSTILA / OBJETO DA APOSTILA | Nº DA APOSTILA/DATA DA ASSINATURA |
| 1 | 883/2017 | ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A - 07.883.364/0001-00 | 16/2017 | Apostila nº 01 - Reajuste - Valor mensal: R$ 6.861,74 - Valor Global: R$ 137.234,8 | Apostila nº 01 - 05.02.2020 |
| 2 | 3647/2019 | COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 01.181.242/0004-34. | 21/2016 | Apostila nº 02 - REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 11.266,28 | Apostila nº 02 - 07/02/2020 |
| 3 | 6129/2019 | GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA - EPP. - CNPJ: 03.373.590/0001-96 | 39/2017 | Apostila nº 01 - REPACTUAÇÃO 2018 E 2019 - último período: a partir de 26.01.2019 - Valor anual de R$ 561.304,40 | Apostila nº 01 -12/02/2020 |
| 4 | 2209/2017 | RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.508.825/0001-38 | jan/18 | Apostila nº 02 - REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 401.520,00 | Apostila nº 02 - 20/02/2020 |
| 5 | 2.341/2016 | TELEMAR NORTE LESTE S.A - CNPJ 33.000.118/0001-79. | nov/17 | Apostila nº 03 - Reajuste do valor global para R$ 76.281,60 | Apostila nº 03 - 30/04/2020 |
| 6 | 7012/2019 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 08.728.600/0001-82 | 20/2020 | Apostila nº 01 - Retifica o valor do contrato para R$ 84.631,21 | Apostila nº 01- 22.06.2020 |
| 7 | 5272/2019 | MAKRO ELEVADORES LTDA - ME | 17/2018 | APOSTILA 02 - RETIFICATÓRIA - "Resguardado o direito ao reajuste contratual". | 24/06/2020 |
| 8 | 2446/2020 | MAKRO ELEVADORES LTDA - ME | 17/2018 | APOSTILA 01 - Reajuste do valor mensal para R$5.587,41, a partir de 15/05/2020. | 02/07/2020 |
| 9 | 2.915/2020 | ANDREZA ALVES EVANGELISTA | 31/2017 | APOSTILA 01 - RETIFICATÓRIA - Corrige a sequencia numérica do Termo Aditivo 05 - Onde se lê: "Quarto Termo Aditivo", LEIA-SE "QUINTO TERMO ADITVIO'. | APOSTILA 01-2020/19/08/2020. |
Termos de contratos 7
Contratos formalizados em 2018 - atualizado em 08.03.2022
Contratos formalizados em 2017 - atualizado em 16.09.2020