Gestão orçamentária e financeira
Aqui estão reunidas todas as informações e demonstrativos atinentes a recursos orçamentários e financeiros e execução de despesas demandados pela Resolução TRT7 377/2012, pelo Ato CSJT 8/2009, pelas Resoluções CNJ 102/2009 e 195/2014 e pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais.
- Resumos orçamentários/Recursos financeiros
- Anexo I - Demonstrativo orçamentário por natureza de despesa (Res.CNJ 102/2009)
- Anexo II - Demonstrativo de execução orçamentária consolidado (Res.CNJ 102/2009)
- Relatórios de gestão fiscal
- Quadros de Detalhamento da Despesa por Grau de Jurisdição
- Proposta Orçamentária e Leis Orçamentárias Anuais
- Suprimento de fundos
- Portal da Transparência do Poder Judiciário da União - CNJ (Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Receitas)
Proposta Orçamentária e Leis Orçamentárias Anuais
Neste campo estão disponibilizadas as leis orçamentárias anuais, que estimam a receita e fixam a despesa da União para cada exercício; as propostas orçamentárias, que integrarão o projeto de lei para a Lei Orçamentária Anual - LOA do exercício seguinte e o quadro de detalhamento da despesa (QDD) consolidado, extraído do Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIOP).
| Período | Publicação |
|---|---|
| 2020 (Lei nº 13978/2020) | 06/02/2020 |
| 2019 (Lei nº 13808/2019) | 31/01/2019 |
| 2018 (Lei nº 13587/2018) | 18/01/2018 |
| 2017 (Lei nº 13414/2017) | 06/04/2017 |
| 2016 (Lei nº 13242/2015) | 12/02/2016 |
| 2015 (Lei nº 13115/2015) | 16/06/2015 |
| 2014 (Lei nº 12952/2014) |
| Período | Publicação |
|---|---|
| 2021 | 30/07/2020 |
| 2020 |
29/07/2019 Republicado em 27/08/2019 |
| 2019 |
29/07/2019 Republicado em 27/08/2019 |
| 2018 | 21/08/2019 |
| 2017 | 21/08/2019 |
| 2016 | 10/09/2015 |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Orçamentos e Finanças
Quadros de Detalhamento da Despesa por Grau de Jurisdição
Neste campo estão disponibilizados os dados relativos à proposta orçamentária, Lei Orçamentária Anual bem como a execução orçamentária, com indicação das despesas distribuídas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição, nos termos dos arts. 4º e 9º, da Resolução CNJ nº 195/2014.
| Período | Data de publicação |
|---|---|
| 2021 | 30/07/2020 |
| 2020 | 29/11/2019 |
| 2019 | 17/08/2018 |
| 2018 | 28/11/2017 |
| 2017 | 06/04/2017 |
| 2016 | 12/02/2016 |
| 2015 | 30/09/2014 Republicado em 16/06/2015 |
| Período | Publicação |
|---|---|
| 2020 | 06/02/2020 Republicado em 30/07/2020 |
| 2019 | 14/02/2019 Republicado em 23/08/2019 |
| 2018 | 24/01/2018 |
| 2017 | 06/10/2016 |
| 2016 | 07/10/2015 |
| Período | Data de publicação |
|---|---|
| 2020 | 29/01/2021 |
| 2019 | 06/02/2020 |
| 2018 | 31/01/2019 |
| 2017 | 22/02/2018 |
| 2016 | 31/01/2017 |
| 2015 | 01/04/2016 Republicado em 02/05/2016 Republicado em 09/05/2016 |
| 2014 | 30/01/2015 Republicado em 11/02/2015 |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Orçamento e Finanças.