Transparência

Título	Data de Revisão	Acessos
Cadastro de Imóveis	09/08/2024	5191
Quantitativo de Cargos e Funções	25/11/2024	4602
Estruturas remuneratórias	25/11/2024	3660
Contas Públicas	25/11/2024	1608
Principais serviços de atendimento ao usuário	25/11/2024	857
Transparência	12/03/2025	9816
Agenda dos Magistrados	26/02/2025	3344
Sustentabilidade e Acessibilidade	07/03/2025	1260
Auditoria e Prestação de Contas	25/02/2025	2905
Gestão de Pessoas	25/02/2025	24250
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação	10/03/2025	5599
Gestão Orçamentária	11/03/2025	3961
Tecnologia da Informação e Comunicação	25/02/2025	1805
Ouvidoria	11/03/2025	1094
Serviço de Informações ao Cidadão	11/03/2025	2922
Audiências e Sessões	25/02/2025	7309
Gestão	25/02/2025	3493
Integridade - Combate à fraude e corrupção	11/09/2024	9088
Prestação de Contas TCU	29/03/2024	7555
Estatística	02/04/2024	10878
Metas do CNJ	25/08/2016	56410

Subcategorias

Licitações e contratos 115

Neste tópico estão reunidas informações pertinentes aos procedimentos licitatórios para contratação no âmbito deste Tribunal, aos contratos e respectivas alterações, às contratações diretas e penalidades aplicadas a licitantes e contratados.

Licitações 13

Contém dados relativos a atas das sessões públicas, concorrências, intenções de registro de preço, pregões eletrônicos e tomadas de preço.

A Divisão de Licitações e Contratos do TRT 7ª Região funciona no Prédio Anexo II do TRT7, na Rua Vicente Leite, 1281, 6º andar, Aldeota, Fortaleza/CE. Informações sobre procedimentos licitatórios podem ser obtidas através do telefone (85) 3388-9326.

Pregões (Editais e anexos - Mapa comparativo de preços - Questionamentos - Impugnações - Recursos - Vencedores )
Concorrências
Intenções de Registro de Preços
Atas das Sessões Públicas
Tomadas de Preços

Pregões 7

Pregões Eletrônicos - Aplicativo: www.comprasnet.gov.br Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF Fonte: Seção de Licitações da Coordenadoria de Licitações e Contratos Rua Vicente Leite, 1281 - Anexo II - 6º Andar - Fortaleza-CE - Contato: (85) 3388-9326.

Pregões 0

Atas de registro de preços e aditivos 30

O Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15 da Lei 8.666/1993 e regulamentado pelo Decreto 7.892/2013, possibilita à Administração selecionar previamente, mediante licitação, fornecedores que fixem seus preços para os produtos ou serviços desejados, pelo prazo de um ano, a serem contratados caso haja necessidade para a Administração. O documento que estabelece as obrigações da Administração (contratar com quem registrou os preços, caso surja necessidade), e do fornecedor (entregar os bens ou executar os serviços pelos preços registrados, caso solicitado), é a Ata de Registro de Preços. As atas firmadas pelo TRT – 7ª Região estão disponibilizadas aqui, reunidas por ano de emissão.

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos

Contratos (a partir de 2019) 5

Por contrato se entende o ajuste firmado entre a Administração e outra entidade, que regule a execução de compromisso com obrigações recíprocas e complementares (por exemplo, o fornecedor vende o bem desejado pela Administração, e esta paga o preço cobrado pelo fornecedor). Em regra é formalizado mediante termo contratual ou é substituído pela Nota de Empenho. A nota de empenho é similar ao cheque, em relação ao particular; registra a reserva do dinheiro público para o pagamento do crédito do contratado e representa a garantia, para o fornecedor, de que ele receberá o que lhe é devido, após o cumprimento de suas obrigações do contrato; nela estão registrados o nome do credor, a descrição do bem fornecido ou da obra ou serviço executado, o procedimento licitatório que gerou a contratação, o valor do crédito etc.

Atualizado em 21.09.2020

Contratos formalizados até 2018 14

ADITIVOS DE CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

(Contratos Formalizados até 2018)

ADITIVOS DE CONTRATOS 2020
TRT 7ª REGIÃO
FONTE: SETOR DE CONTRATOS - em 16.09.2020
MÊS DE JANEIRO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
1	Proad 3375/19	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME CNPJ: 20.189.604/0001-35	24/18	3º T.A -Supressão Deposito Jabuti - Eusébio, correspondente a 4,31% do objeto.	3º TA - 06.01.2020	3º TA - 15.01.2020
2	Proad 617/2019	FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	05/18	5° T.A - Supressão de um posto de trabalho, valor global passa a ser 192.635,76 e vigência até 29/01/2021.	5° T.A - 15/01/2020	5° T.A - 28/01/2020
3	Proad 4042/2019	Judah serviços de engenharia LTDA - EPP	03/17	3° T.A - Valor global passa a ser 110.794,95 e vigência até 25/01/2021.	3 ° T.A - 24/01/2020	3° T.A - 11/02/2020
4	PROAD 5532/2019	ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	01/17	3° T.A - Valor global passa a ser 28.388,64 e vigência até 24.01.2021.	3 ° T.A - 03/12/2019	3° T.A - 18/02/2020
MÊS DE FEVEREIRO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
5	PROAD 316/2020	Judah serviços de engenharia LTDA - EPP	jul.-17	5º T.A - Prorrogação da vigência até 22.02.2021	5º T.A - 12/02/2020	5º T.A - 18/02/2020
6	Proad 4324/2017	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	jul/18	3º T.A - Prorrogação da vigência até 15.02.2021, valor global passa a ser R$ 16.839,05.	3º T.A - 13/02/2020	3º T.A - 27/02/2020
7	Proad 6129/2019	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA - EPP	39/17	3º T.A - Alteração na cláusula vigésima primeira para fazer constar o valor mensal estimado dos insumos diversos; Reajuste do valor global para R$ 566.845,90, a contar de 14/09/2019.	3º T.A - 12/02/2020	3º T.A - 27/02/2020
8	PROAD 3937/2019	ACECO TI S.A Cnpj: 43.209.436/0001-06	jan/16	4º T.A - Alteração na cláusula décima segunda com reajuste do valor global de 220.203,12. Alteração na cláusula décima quarta prorrogando a vigência para 22.02.2021	4º T.A - 21/02/2020	4º TA - 10/03/2020
9	PROAD 5509/2019	TELEMAR NORTE LESTE S.A Cnpj: 33.000.118/0001-79	nov/17	4 º T.A - Alteração no subitem 14.1.2 da cláusula da décima quarta, alterando a vigência para até 06/04/2021. Resguardado o direito ao reajuste.	4º T.A - 27/02/2020	4° T.A - 13/03/2020
MÊS DE MARÇO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU

MÊS DE ABRIL
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
10	4724/2019	SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, Representando os srs. JOSÉ HILMAR NOBRE - CPF: 045.454.003-53 e MARIA RODRIGUES BARREIRA NOBRE - CPF: 135.422.143-53	40/2014	7 º T.A - Alteração nas Cláusula Primeira e Terceira (item 3.1), alterando o valor mensal para R$ 5.000,00 e anual para R$ 60.000,00.	7º T.A - 29/04/2020	7° T.A - 05/05/2020
11	3933/2019	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Representante Giovanni Coelho da Silva - CPF 252.380.191- 49 - CNPJ 26.990.812/0001-15	mar/16	6º T.A. - Alteração nas Cláusulas 1ª e 2ª (Caput da Cláusula 5ª) - Alterando o valor mensal para R$12.915,90 e Anual para R$154.990,80.	6º T.A. - 27/04/2020	6º T.A. - 04/05/2020
12	PROAD 1137/2019; PROAD 1352/2020 - PROC FÍSICO DE ORIGEM 658/17	DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ 07.187.088/0001-41	13/2018	2º TA - Prorrogação da Vigência até 04.05.21 e alterações dos percentuais SESC/SENAI e exclusão da Contruição Social sobre verbas rescisórias;	2º T.A. - 28.04	2º T.A. - 13-05-20.
MÊS DE MAIO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
13	1.411/2020	FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	mai/18	6º Termo Aditivo - Supressão de área e de um posto de trabalho	6º T.A. - 25/05/20	6º T.A. - 01/06/20

MÊS DE JUNHO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
14	2.776/2018	VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA	25/2018	3º TA/Prestação de serviço de adm. e gerenciamento e controle de frota de veiculos do TRT7.	16/06/2020	3ºTA/22-06-20
15	3.375/2019	JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME	24/2018	4º TA-prestação de serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água nos predios e demais instalações doTRT7.	4º T.A/22-06-20	4ºT.A/29-06-20.
MÊS DE JULHO
16	2459/2019	TICKETS E SOLUÇÕES HDFGT S/A	17/2019	1º TA - Contratação de serv. de ger. e controle de aquis. de combustiveis em rede de postos credenciados em todo território nacional para a frota de veículos do TRT7.	1º TA / 17.06.20.	1º TA/07-07-20
17	2209/2017	RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA	jan/18	1º TA - Prorrogação da vigência e majoração do valor.	1º TA / 08.07.20.	1º TA / 14-07-20
18	2447/20	CIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE	905/17, 06/2018	1º TA - Alteração da Demanda contratada, alterando o quadro nº7 passando a vigorar da seguinte forma período set./20 Horário único:155 e o quadro 14, para DL 25/17, valor estimado mensal R$15.000,00 - 2º TA - Vigência 31/01/20 a 29/01/21 - Valor mensal R$15.000,00 - Global R$180.000,00.	1º e 2º TA/ 16-07-20	1º e 2º TA / 20-7-20

MÊS DE AGOSTO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA com CNPJ / CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
19	Proad 1899/20 ref ao 4783/18	FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37.	mai/18	7º T.A. - Suspensão parcial da execução de 03.06.20 a 01.08.20 com descrição dos pagamentos mensais de março a agosto/20.	7º T,A, - 31.07.20	7º T.A.- 12.08.20
20	Proad 1901/20 ref ao 4796/18.	FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37.	dez/18	5º T,A, - Suspensão total da execução de 03.06.20 a 01.08.20, descrição dos pagamentos mensais de março a agosto/20 e prorrogação da vigência até 13.08.20.	5º T,A, - 11.08.20	5º T.A. - 12.08.2020
21	PROAD 2721/2020	RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME	32/2017	3º T.A. - Prorrogação de prazo de vigência até 31/08/2021.	3º T.A. / 12-08-20	3º T.A. - 14/08/20.
22	PROAD 1903/20	JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LDTA - EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44	jul/17	6º T.A. - Supensção da Execução nos meses de JUNHO e JULHO/2020 com a descrição dos valores pagos nos meses de MARÇO a JULHO/2020	6º T.A. - 07.08.20	6º T.A. - 12.08.20
23	proad 1904/2020	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA – EPP - CNPJ: 03.373.590/0001-96,	39/2017	4º T.A. - revisão contratual, relativa ao período de MARÇO a AGOSTO/2020, e a suspensão parcial da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, a contar de 10.06.2020, em razão das medidas de enfrentamento da propagação do novo Corona Vírus (COVID-19).	4º T.A. - 13.08.20	4º T.A - 21.08.20
24	proad 1772/2017	MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07	34/2017	4º T;A. - prorrogação da vigência do Contrato até 20.09.21, com aumento da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 20.09.20, sem alteração do valor, conforme negociação entre as partes.	4º T.A. - 18.08.20	4º T.A. - 21.08.20
25	proad 1772/2017	FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - cnpj: 06.809.941/0001-57	35/2017	3º T.A. - prorrogação da vigência até 22.09.21, com redução do valor anual para R$ 21.600,00 e ampliação da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 22.09.20, conforme negociação entre as partes.	3º T.A. - 18.08.20	3º T.A. - 21.08.20
26	proad 1193/2018	AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 06.926.223/0001-60,	34/2018	1º t.a. - prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor contratado, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme dispõem as Cláusulas Segunda e Terceira do instrumento contratual, respectivamente.	1º T.A. - 20.08.2020	1º T.A. - 24.08.2020
27	Proad 3300/20 ref ao 4783/18	FA2F - CNPJ: 03.563.322/0001-37.	mai/18	8º T.A. - acréscimo de 01 posto de trabalho da categoria SERVENTE em Caucaia, Maracanaú e Pacajus - alteração da produtividade na Planilha Complemento “Caucaia”, “Maracanaú” e “Sobral” - no importe mensal de R$ 10.126,11 e anual de R$ 121.513,32 - percentual de acréscimo de 5,147% do valor original atualizado - VALOR ANUAL passa a ser de R$ 2.392.052,52 a contar de 17.08.2020:	8º T,A, - 21.08.20	8º T.A.- 28.08.20


MÊS DE SETEMBRO
ITEM	PROCESSO	CONTRATADA com CNPJ / CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DO ADITIVO/OBJETO DO ADITIVO	Nº DO ADITIVO /DATA DA ASSINATURA	Nº DO ADITIVO / DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU
28	2718/2020 - Proad 3335/2019	JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44		7º T.A. - alteração da alíquota do ISS 3% para 5%, com efeitos a contar de 20.07.2020 - Valor do contrato passa a ser de R$ 739.755,62	7º T.A. - 01.09.20	7º T.A. - 10.09.20

APOSTILAMENTOS FORMALIZADOS 2020

(Contratos formalizados até 2018)

APOSTILAS DE CONTRATOS 2020
TRT 7ª REGIÃO
FONTE: SETOR DE CONTRATOS em 16.09.20
ITEM	PROAD	CONTRATADA-CNPJ/CPF	Nº DO CONTRATO	Nº DA APOSTILA / OBJETO DA APOSTILA	Nº DA APOSTILA/DATA DA ASSINATURA
1	883/2017	ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A - 07.883.364/0001-00	16/2017	Apostila nº 01 - Reajuste - Valor mensal: R$ 6.861,74 - Valor Global: R$ 137.234,8	Apostila nº 01 - 05.02.2020
2	3647/2019	COMPWIRE INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 01.181.242/0004-34.	21/2016	Apostila nº 02 - REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 11.266,28	Apostila nº 02 - 07/02/2020
3	6129/2019	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA - EPP. - CNPJ: 03.373.590/0001-96	39/2017	Apostila nº 01 - REPACTUAÇÃO 2018 E 2019 - último período: a partir de 26.01.2019 - Valor anual de R$ 561.304,40	Apostila nº 01 -12/02/2020
4	2209/2017	RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.508.825/0001-38	jan/18	Apostila nº 02 - REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 401.520,00	Apostila nº 02 - 20/02/2020
5	2.341/2016	TELEMAR NORTE LESTE S.A - CNPJ 33.000.118/0001-79.	nov/17	Apostila nº 03 - Reajuste do valor global para R$ 76.281,60	Apostila nº 03 - 30/04/2020
6	7012/2019	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 08.728.600/0001-82	20/2020	Apostila nº 01 - Retifica o valor do contrato para R$ 84.631,21	Apostila nº 01- 22.06.2020
7	5272/2019	MAKRO ELEVADORES LTDA - ME	17/2018	APOSTILA 02 - RETIFICATÓRIA - "Resguardado o direito ao reajuste contratual".	24/06/2020
8	2446/2020	MAKRO ELEVADORES LTDA - ME	17/2018	APOSTILA 01 - Reajuste do valor mensal para R$5.587,41, a partir de 15/05/2020.	02/07/2020
9	2.915/2020	ANDREZA ALVES EVANGELISTA	31/2017	APOSTILA 01 - RETIFICATÓRIA - Corrige a sequencia numérica do Termo Aditivo 05 - Onde se lê: "Quarto Termo Aditivo", LEIA-SE "QUINTO TERMO ADITVIO'.	APOSTILA 01-2020/19/08/2020.

Termos de contratos 7

Contratos formalizados em 2018 - atualizado em 08.03.2022

FONTE: SETOR DE CONTRATOS - ATUALIZADA EM 04.02.2021

MÊS DE JANEIRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO

PUB

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASS ADITIVOS

DATA DOU ADITIVOS

75/18 (Proc. Principal 708/17

CAMILA FRAGOSOAGUIAR DOS ANJOS-CNPJ 27.761.457/0001-75

Fornecimento parcelado de água mineral envasada para o Ed. Sede, Fórum, Varas da Região Metropolitana e Interior

Pregão Eletrônico n. 64/2017 - Lei 10.520/02- Contrato nº 02/2018

15.01.18

31.12.18

CONCLUÍDO

19.01.18

339030 1510802122057142560023 2018NE000086

PROAD 2433/17

COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP- CNPJ 10.378.106/0001-87

Aquisição de coletor de dados a laser

Pregão Eletrônico n. 46/2017 - Lei 10.520/02- Contrato nº 03/2018

16.01.18

08.05.18

CONCLUÍDO

23.01.18

449052 - 02122057142560023 2017NE001999

PROAD 2433/17

CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ 22.416.068/0001-99

Aquisição de leitor de código de barras e impressora térmica de codigo de barras

Pregão Eletrônico n. 46/2017 - Lei 10.520/02- Contrato nº 04/2018

17.01.18

09.05.18

CONCLUÍDO

24.01.18

449052 - 02122057142560023 2017NE002000

2163/16 (físico); Proad 4783/18 - principal - proad 5300-20 - proad 3683 . Proad. 6057/21e 4607/22

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.563.322/0001-37

Serviços de Limpeza e conservação com fornecimento de materiais, Fortaleza, Região Metropolitana e Interior.

PE 03/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 05/2018

29.01.18

29.01.24

ATIVO

01.02.18

339037 02122057142560023 2018NE000152 2022NE00031 - 2023NE00042.

1º TA- Retificação do subitem 3.1.5, para constar 03 postos com percepção de adicional de insalubridade. 2º TA - Prorrogação da Vigência até 29.01.20; Apostila nº 01 - repactuação 2018 - De 29.01.2018 a 02.02.2018 (Vl anual: R$ 2.275.953,96; De 03.02.2018 a 31.12.2018 (Vl anual: R$ 2.281.066,56); De 01.01.2019 a 28.01.2019 (Vl anual: R$ 2.281.511,76); A partir de 29.01.2019 (Vl anual: R$ 2.257.935,84); 3º T.A - Acréscimos (0,0131%) e supressões (0,0151%) - (Vl anual: R$ 2.257.889,04); 4º T.A. - Acréscimos (0,3930%) e Supressões (0,7728%) diminuição de R$ 9.161,88 - valor anual: 2.248.727,16); Apostila nº 02 - repactuação 2019 - De 01.01.2019 a 25.01.2019 (Vl anual: R$ 2.377.498,44; De 26.01.2019 a 28.01.2019 (Vl anual: R$ 2.382.614,16); De 29.01.2019 a 12.06.2019 (Vl anual: R$ 2.360.671,80); De 13.06.2019 a 25.08.2019 (Vl anual: R$ 2.360.629,68); A partir de 26.08.2019 (Vl anual: R$ 2.351.468,40); 5º T.A. - Prorrogação da Vigência até 29.01.21; supressão da prestação do Seviço em Jabuti - supressão de 01 posto de seviço da categoria SERVENTE - Valor Anual passa a ser de R$ 2.311.629,12; 6º T.A. - Supressão da área de 657 m2 da área total da prestação dos serviços em Paupina, restando 657 m², com a consequente repercussão na Planilha Complemento “Fórum Autran Nunes, anexos e arquivo (Paupina)”- ANEXO VI – D e na Planilha Resumo – ANEXO – VI – C, acarretando a supressão de 01 (um) posto de trabalho da categoria SERVENTE, no valor mensal de R$ 3.424,16 e anual de R$ 41.089,92, correspondente ao percentual de 1,7410% do valor original contratado, em virtude da formalização do 7º TA do Contrato 40/2014, que trata da locação do Galpão localizado em Paupina; 7º T.A. - suspensão parcial da prestação dos serviços de 03.06 a 01.08.2020; 8º T.A. - acréscimo de 01 posto de trabalho da categoria SERVENTE em Caucaia, Maracanaú e Pacajus, decorrente da alteração da produtividade na Planilha Complemento “Caucaia”, “Maracanaú” e “Sobral”, a contar de 17.08.2020 - vl anual passa a ser de R$ 2.392.052,52; AP.RETIF. 01/2020 - Conf. Informação SAGC/DG nº 049/2020 e a Informação SAGC Nº 072/2020, efetuam-se as seguintes retificações na CLÁUSULA SEGUNDA do 7º T.A., ref. aos meses JUL e AGO/20: Na alínea “e)”, onde se lê “Planilhas doc 64, 75, 78, 87 do Proad 1899/2020” leia-se “Planilhas doc 64, 75, 120 e 87 do Proad 1899/2020”; Na alínea “f)”, onde se lê “Planilhas doc 64, 75, 78, 87 do Proad 1899/2020” leia-se “Planilhas doc 64, 75, 121 e 88 do Proad 1899/2020”. 9º TA - repactuação 2020 - Vr. anual a partir de setembro/20 - R$ 2.487.214,20); 10º TA - prorrogação até 29.01.22 e acréscimos de insumos - (Vr. anual para R$ 2.488.473,36); 11º TA Supressão contratual no percentual 27,52455%, valor anual global para R$ 1.778.905,20. Apostila nº 03 - Errata da Cláusula 1ª do 11° Termo aditivo. 12° TA Revisão contratual da execução do contrato, ajuste covid. Apostila 04° Retificação do 9° termo aditivo- Repactuação 2020. 13° T.A - Alteração do quantitativo dos postos de trabalho, com o acréscimo de mais 10 postos, 17,13% sobre o valor original atualizado, valor anual para R$ 2.199.385,68. 14° T.A - Prorrogação de vigência, até 29.01.2023; 5ª APOSTILA - REPACTUAÇÃO 2021, VALOR FINAL A PARTIR DE 01.12.21 PARA R$ 2.292.051,60; ; Apostila 6ª - repactuação 2022, vr. global final R$ 2.487.301,80; RET. 6ªAP - vr. global final R$ 2.488.874,52 - 15º TA - Prorrogação excepcional da vigência - 19/01/23.

1º T.A. -16.10.18; 2º T.A. -29.01.19; 1ª Apostila - 28.05.19; 3º T.A. - 13.06.19; 4º T.A. - 26.08.19; 2ª Apostila - 04.12.19; 5º T.A. - 15.01.20; 6º T.A.- 25.05.20; 7º T.A. - 30.07.20; 8º T.A. - 21.08.20; APOSTILA RETIFICATÓRIA 01/20 - 05.11.20; 9º TA - 22.12.20; 10º TA - 19.01.21; 11º TA - 25.05.21; 12° T.A - 06.08;2021; Apostila 04° - 18.10.21. 13° T.A - 01/12/2021. 14° T.A - 18/01/2022; 5ª AP - 22.02.22 - 15ºTA 19/01/23.

1º- 23.10.18; 2º-07.02.19; 1ª Apostila - Não Publica; 3º T.A. - 27.06.19; 4º - 28.08.2019; 2ª Apostila - Não Publica; 5º T.A. - 6º T.A. - 01.06.20; 7º T.A. - 11.08.20; 8º T.A. - 28.08.20; 9º TA - 30.12.20 e 18.01.21; 10º TA - 27.01.21; 11º TA - 27.05.21; 12° TA - 09.08.2021. 13° T.A 07/12/2021 14° T. A - 19/01/2022 - 15 TA - 23/01/2023.

PROAD 2209/2017

RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 11.508.825/0001-38

Fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação baseda em computação em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação e treinamento.

Partícipe - ARP 45/2017 do TRT8 - Pregão Eletrônico n. 42/2017 do TRT8 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 01/2018

18.01.18

18.07.23

ATIVO

17.01.18

339040 02122057142560023 2018NE00007 2018NE00008 2018NE000010

1ª Apostila - Reajuste do Valor - Valor Global para 30 meses: R$ 389.430,00, a contar de 14.01.19. 2ª Apostila - Reajuste do valor Global: R$ 401.520,00, a contar de 17.01.2020.1º Termo Aditivo, celebrado em 08/07/2020, prorrogação de vigência de 18/07/2020 até 18/01/2023 e majoração do valor contratual para R$441.000,00.3ª Apostila - Mudança de endereço da Contratada -

1ª Apostila - 15.05.19 2ª Apostila - 20.02.2020 - 1º Aditivo em 08/07/2020; apostila retificatória - 3º Apostilamento ao CT 01/18 - Alteração do endereço da empresa - 3ªAp. 27.08.21

1ª Apostila - não há publicação; 2ª Apostila - não há publicação; 1º Aditivo em 14.07.2020 - 3ª Apostila - N/A.

Processo nº 003/2018

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ-COELCE-ENEL CNPJ 07.047.251/0001-70

Compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora.

Termo de Dispensa de Licitação nº 25/2017- Art. 24,XXII da Lei 8.666/93. Contrato nº 06/2018 - número da COELCE - ENEL - 905/2017

31.01.18

Prorrogação automática até o período de 60 meses. (31.01.22)

ATIVO

08.02.18

339039 02122057142560023 2018NE000105

Aditivos 1 e 2 - TA 1 - Altera a demanda contratada, altera o quadro 7 das condições especificas para: Período set./2020- Horario unico: 155 - Valor estimado mensal R$ R$15.000,00 - TA 2 - Altera vigencia contratual 31/01/20 a 29/01/2021 - valor estimado Global R$ 180.000,00.

16/07/2020

20/07/20

MÊS DE FEVEREIRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD 4324/17

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ: 59.456.277/0001-76

Serviços de suporte técnico para licenças de Banco de Dados ORACLE

Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 57/17 - Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 - Contrato 07/18

15.02.18

15.02.22

ATIVO

26.02.18

339040 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE000243.

1º - Acréscimo na quantidade de licenças ORACLE (VT: R$ 197.073,00); 2º - Prorrogação da vigência até 15.02.20 ; 3º T.A Prorrogação de vigência até 15.02.21 e reajuste do valor global para R$ 202.068,60 ; 4º - prorrogação da vigência até 15.02.2021; 1ª Apostila - reajuste vr. para R$ 165.194,88; 2° Apostila - reajuste para Valor Mensal R$ 15.195,01 e Valor Global R$182.340,12.

1º - 28.11.18; 2º - 01.02.19; 3º 13.02.20; 4º - 19.01.21; 1ª AP - 25.02.21; 2° AP 07.03.22

1º - 05.12.18; 2º - 19.02.19; 3º - 27.02.20; 4º - 04.02.2021;

MÊS DE MARÇO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

MÊS DE ABRIL

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

873/17

CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 01.183.525/0001-72

Realização de serviço de análise microbiológica, física e química da qualidade do ar dos edifícios.

Pregão Eletrônico 08/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 08/18

05.04.18

05/04/22

CONCLUÍDO

25.04.18

339039 - 02122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE000397

1º - Prorrogação da vigência contratual até 05.04.20.;3º T.A. - Prorrogação da vigência até 05.04.22;

1º - 05.04.19; 3º - 23.03.21;

1º - 03.05.19; 3º - 30.03.21

702/17

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ: 08.728.600/0001-82

Montagem de contorno em vidro temperado do portal de segurança (detector de metais).

Pregão Eletrônico 01/2018 - Lei 10.520/02 - Contrato 10/18

05.04.18

23.10.18

RESCINDIDO

18.04.18

339039 - 02122057142560023 - Notas de Empenho nº 2018NE000406 e 2018NE000419.

Rescisão a contar de 29.08.18

Rescisão: 04.09.18

Rescisão: 13.09.18

752/17

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.261.821/0001-68

OCORRÊNCIA Nº 01 da ARP 07/18 - Mnutenção predial corretiva das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, através do maior percentual de desconto ofertado sobre as tabelas oficiais de serviços .

Pregão Eletrônico 69/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 11/18

06.04.18

17.12.18

CONCLUÍDO

12.04.18

339039 - 02122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE000415

Físico 508/17 Proads 4796/18 4338/20. Proad° 6059/21 e 2695/22

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.563.322/0001-37

Serviços de COPEIRAGEM - Prédio TRT e Fórum.

Pregão Eletrônico n. 04/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 12/2018

13.04.18

13.04.2023

ATIVO

18.04.18

339037 02122057142560023 - 2018NE000356 e 2018NE000362 e 2019NE001254 e 2022NE000081; 2022NE000118

1 T.A. - Prorrogação prazo vigência de 13.08.2018 a 13.08.2019 e adequação valor contrato para anual (R$ 337.255,68); ..........2º T.A. - Supressão insumos - VT: R$ 335.075,40 a contar 01.09.18.; .......................3º - Prorrogação até 13.08.2020 e supressão; ...........................1° Apostila - Repactuação 2018 - de 13.04.18 a 31.08.18 - vl anual R$ 347.099,04; de 01.09.18 a 12.04.19 - vl anual R$ 344.921,52; de 13.04.19 a 13.08.19 - vl anual - R$ 341.196,24; a partir 14.08.19 - R$ 248.142,72; ..............2ª apostila - errata da 1ª apostila - Errata: quadro do item 03 Apostila 01 CT 12/2018 e NOTA EXPLICATIVA, houve equívoco nas datas dos 2 últimos períodos, onde se lê “13.04.2019 a 13.08.2019”, leia-se “13.04.2019 a 12.08.2019”, e, onde se lê “A partir de 14.08.2019”, leia-se “A partir de 13.08.2019”, sem alteração dos respectivos valores; ....................4º T.A -Supressão 05 postos de trabalho, correspondente a 45,45% do objeto. ; ..................3ª Apostila - Repac.2019 - de 01.01 a 25.01 - R$ 361.392,60, de 26.01 a 12.04 - R$ 362.691,72, de 13.04 a 12.08 - R$ 358.840,80, de 13.08 a 24.11 - R$ 260.975,04 e a partir de 25.11 - R$ 97.865,64 - 5º TA - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 60 DIAS A CONTAR DE 03.06.20 e PRORROGÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 13.08.21; 6º T.A: Repactuação 2020 com os ajustes contratuais decorrentes da COVID19. Valores Mensais do Contrato: R$ 8.509,09(jan/fev), R$ 7.969,11(mar), R$ 4.260,77(abr), R$ 8.097,47(mai), R$ 1.553,78(jun), R$ 1.206,54(jul), R$ 8.271,26(ago) e R$ 8.514,87 (set em diante); 7° T.A supressão contratual no percentual 9,051%. Valor global para 68.118,96.8º T.A. Prorrogação contratual - de 13.08.2021 até 13.08.2022; 9°T.ARevisão contratual da execução do contrato, ajuste covid. 10° T.A - Alteração do quantitativo de postos de trabalho, com o acréscimo de 01 posto, 9,09% sobre o valor original atualizado, valor anual passa a ser R$ 102.178,44. 4ª APOSTILA - REPACTUAÇÃO 2021, VR. FINAL A PARTIR DE 01.12.21 r$ 8.902,30 mensal (anual R$ 106827,60); 11º TA - prorrogação até 13.04.2023; 5ª Apostila - repactuação 2022 - VR. FINAL A PARTIR DE 15.01.22 r$ 9.751,89 mensal (anual R$ 117.022,68);

1º TA - 26.07.18; 2º T.A - 25.10.18; 3º TA 12.08.19; 1°Apostila - 04.11.19 . 2° Apostila - 25.11.19 ; 4º TA - 23.12.19; 3ª Apostila - 03.04.20; 5º T.A. - 11.08.20; 6ºT.A.: 15.12.20; 7° T.A.: 25.05.21; 8º T.A.16.07.2021; 9° T.A 06.08.2021. 10° T.A - 01/12/2021. 4ª AP - 21.06.22; 5ª Apostila - 08.09.22

1º TA - 17.09.18; 2º T.A.- 08.11.18; 3º TA - 14.08.19; 1° Apostila - não publica; 2° Apostila - não publica. 4º TA - 27.12.19; 3ª Apostila - não publica; 5º TA - 12.08.20; 6º TA - 17.12.20; 7° T.A - 27.05.21;8º T.A em 21/07/2021; 9° T.A 09.08.2021. 10° T.A - 07/12/2021

PROAD 1054/17

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 26.990.812/0001-15

subscrições JBoss Enterprise Application Platform com suporte técnico com garantia de funcionamento e direito de atualização de versão do software

Pregão Eletrônico nº. 48/2017 – ARP nº 45/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 09/18

24.04.18

24.04.21

ATIVO

08.05.18

339040 0212605712C730001 - Nota de Empenho nº 2018NE000377

1º - Prorrogação da vigência até 24.04.20 e reajuste do valolr do contrato (Valor Anual com Desconto: R$ 131.131,60); 2º TA - Reajuste Global para R$138.864,36 e prorrogação da Vigência até 24/04/2021.

1º TA - 23.04.19; 2º TA - 25/03/2020

1º TA - 09.05.19; 2º TA - 30.03.20

MÊS DE MAIO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD 1137/2019; PROAD 1352/2020 - PROC FÍSICO DE ORIGEM 658/17 - PROAD 662/2021. PROAD 1973/2021. PROAD 2446/2021. PROAD 662/2021

DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ 07.187.088/0001-41

Gestão de mao de obra terceirizada para prestação de serviços de movimentação de materiais no TRT 7, Fórum e Varas metropolitanas e interior.

Pregão Eletrônico n. 03/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 13/2018

04.05.18; 24/04/21.

04.05.18;04/05/21

04.05.21; 04/11/21; 02/05/2022

concluso

08.05.18

339037 02122057142560023 - 2018 NE000591 - 2021NE000032

1ª Apostila - repactuação 2018 (R$ 284.268,24 ); ..... 1º TA- Prorrogação da vigência contratual até 04.05.20 e alteração da denominação social. (Valor Anual: R$ 279.621,72, a partir de 04.05.19); .......... 2ª Apostila - Repactuação 2019: De 01.01 a 25.01.2019 (VT:R$ 295.870,08); De 26.01 a 03.05.2019 (VT:R$ 296.836,80); E a partir de 04.05.2019 (VT:R$ 293.603,52); 2º TA - Prorrogação da Vigência até 04.05.21 e alterações dos percentuais SESC/SENAI e exclusão da Contruição Social sobre verbas rescisórias; 3º T.A. - suspensão parcial da execução do contrato durante os meses de JUNHO e JULHO/2020 e pagamento da ajuda compensatória de R$ 5.256,16 para os dois meses de suspensão; 4º T.A - descrição dos valores pagos no período de março a julho/2020, em decorrência dos normativos atinentes á Pandemia da COVID-19 e da consequente suspensão parcial do contrato nos meses de junho e julho/2020; 5º T.A. - Repactuação 2020 com os ajustes contratuais decorrentes da COVID19. Valores mensais: R$ 25.461,12 (jan/fev), R$ 19.765,60 (mar), R$ 8.120,29 (abr), R$ 25.296,08 (mai), R$ 6.227,93 (jun), R$ 6.252,26 (jul), R$ 25.477,20 (agosto em diante). Empenho: 2020NE001647.6º T.A. - Supressão de 2 postos de serviços - Valor atual R$mensal: 19.107,90 e anual R$229.294,80 e Prazo de vigência por mais 6 meses - 04/05/21 a 04/11/21. NE 2021NE00032. Data 23/04/21. 7° Termo Aditivo de Revisão Contratual ao contrato 13/2018 - Proad° 1973-2021. 3° Apostila - Repactuação 2021 - Valor anual a partir 04/05/21 R$ 239.364,00. 8° Termo Aditivo - vigência pelo prazo de 180 dias (04.05.22) ou até o inicio da nova contratação, o que ocorrer primeiro.;9º TA - vigência até 03.07.22 ; 4ª Apostila - repactuação 2022 vr.final a partir de 15.01.22 de R$ 262.944,00;

1ª Apostila - 21.03.19; 1º-03.05.19; 2° Apostila 27.08.19; 2º t.a. - 28.04.2020; 3º T.A. - 03.07.20; 4º T.A - 01.10.2020; 5º T.A. - 17.12.20; 6º T.A - 23/04/21. 7° T.A - 03/08/2021. 3° Apostila - 03.08.2021. 8° T.A - 04.11.2021; 9º TA - 03.05.22; 4ª AP - 18.07.22

1ª Apostila - não há publicação; 1º-13.05.19; 2ª Apostila - não há publicação; 2º T.A. - 13-05-20; 3º T.A. - 14.07.20; 4º T.A- 26.10.20; 5º T.A. - 21.12.20; 6º - 27/04/21. 7° T.A - 04/08/2021. 3° Apostila - Não há publicação. 8° T.A - 05.11.2021; 9º TA - 04.05.22

proad 5527/2019 - proc físico de origem 106/18

TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda parte de rede, das centrais de PABX instaladas nas Varas Trabalhistas do interior do Estado do Ceará

Pregão Eletrônico n. 18/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 14/2018

14.05.18

14.02.23

RESCINDIDO

18.05.18

339039 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018 NE000620

1º - Prorrogação da Vigência até 14/05/20 e reajuste do Valor (VM: R$ 2.248,37; VT: R$ 26.980,44); 2º TA - prorrogação da vigência até 14.02.21, resguardado o direito ao reajuste; 3º T.A. - Prorrogação da vigência até 14/05/2022; Apostilamento nº 02 - Reajuste mensal para R$2.457,93, período apuratorio maio/20 a abril/21, a partir de 15/05/21. 4] T.A. - Prorrogação da vigência até 14/05/2023. -Apostilamentonº 03-2022 - Reajuste mensal para R$2.756,11, per. apuratório maio/21 a abril/22, apartr de 15/05/22. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - A partir de 14/02/2023.

1º TA - 22.04.19; 2º TA - 03.04.20; 3º TA-22.03.21;2º Apostilamento - 01/06/21. 4º T.A.-17.03.22 - 3] Apostilamento - 13/06/22 - Termo de Rescisao do CT 14/2018 - em 08/02/23.

1º TA - 02.05.19; 2º TA - 14.04.20; 3ºTA - 25.03.21, 2º Apostila - sem publicação. 4º T.A. - 18.03.22. - 3º Apostilamento - sem publicação. Termo de Rescisão do CT 14/2018 - Publicado em 09/02/2023.

68/2018

J R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME

Contratação de espaço físico dotado de infraestrutura para a realização de três eventos

Pregão Eletrônico n. 12/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 16/2018

21.05.18

04.02.19

CONCLUÍDO

28.05.19

2018NE000643 2018NE000644

PROAD 1233/17

CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47

contratação de serviço de telecomunicação de dados referentes ao back-bone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, visando à interligação das unidades prediais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Pregão Eletrônico TRT4 37/17 – ARP TRT4 Nº 30/2017- A - Coparticipação - Contrato nº.15/18

15.05.18

14.02.23

ATIVO

23.05.18

339040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Notas de Empenho nº 2018NE000597 e 2018NE000596

1º TA - Prorrogação da Vigência até 15/05/23;

1º TA - 03.11.20;

1º TA - 12.11.20;

147/18; Proada 5272/2019

MAKRO ELEVADORES LTDA -ME - CNPJ: 25.530.946/0001-90

Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e uma Plataforma de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global

Pregão Eletrônico n. 22/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 17/18

29.05.18

29.05.23

ATIVO

05.06.18

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2018NE000656
Empenho: 2021NE000070; NE 2022NE000068

1º - Prorrogação da vigência contratual até 29.05.20. Apostila 01 - Reajuste do valor para R$5.687,41, período apurtório maio/19 a abril/20 - percentual de 2,399040, a partir de 15/5/20 - data da solicitação do reajuste pela empresa. Apostila 02 - Apostilamento Retificatório nº 02 - "resguardado o direito ao reajuste contratual" - 2º T.A. - Clausula 14ª - vigência 29/05/20 a 29/05/2021. Assinado em 29/05/20. 3º T.A. - Clausula 14ª - vigência 29/05/21 a 29/05/2022. Assinado em 25/05/21. 4º TA - Acréscimo do Item 8 com vr. anual tota de R$ 71.259,48 e mensal de R$ 5.938,29, ass em 02.02.22.; 5º T.A. - prorrogação vigência até 29.05.2023 e reajuste valor total anual para R$ 79.904,76;

1º - 28.05.19 - Apostila 01 - 02/07/20 - Apostila 02 - 24/06/20 - 2º T.A. assinado em 29/05/2020.; 3º T.A. assinado em 25/05/2020.; 4º T.A. assinado em 02/02/2022; 5º TA - ass em 26.05.22

1º - 31.05.19 -Não houve publicação por ser apostila. 2º TA - publicado em 09/06/20. ; 3º TA - publicado em 27/05/21. 4º T.A. publicado em 03/02/22; 5º TA - publicado 30.05.22

MÊS DE JUNHO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

579/17

J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.977.714/0001-70

Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Termo de Dispensa nº 10/18 - Contrato nº.18/18

07.06.18

07.01.19

Rescindido - Anulada a Dispensa nº 10/18-A

11.06.18

449051 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018NE000655

Decisão TRT7.DG nº 825/18 - fl. 245 - Anulada a Dispensa nº 10/18-A - a contar da data da Publicação no DOU

Decisão TRT7.DG nº 825/18 - fl. 245: 14.08.18

22.08.18

PROAD 601/18

VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME - CNPJ: 22.122.370/0001-34

Renovação da atual Licença Kaspersky Endpoint Security, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital

ADESÃO - Pregão nº 05/2017 (IFMA) - ARP Nº 43/2017 (IFMA) - CONTRATO Nº 20/18

05.06.18

05.06.21

ATIVO

11.06.18

449040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018NE000648

PROAD 601/18

VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME - CNPJ: 22.122.370/0001-34

aquisição de software (item 25 da ARP nº 24/2017 – IFOB) para o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Regiao, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão (150 UNIDADES) .

ADESÃO - Pregão nº 24/2017 (IFOB) - ARP Nº 43/2017 (IFOB) - CONTRATO Nº 22/18

05.06.18

05.06.21

ATIVO

11.06.18

449040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018NE000648

PROAD 1803/18

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55

contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vistas à prestação de estágio, de acordo com o Ato 94/2011.

Pregão Eletrônico n. 21/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 23/18

22.06.18

22.06.21

ATIVO

10.07.18

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018NE000684

1º - supressão de 25 vagas de estagiário de nível superior e acréscimo de 25 vagas de nível médio, sem alteração de valor. 2º - Prorrogação da vigência até 22.06.20; 3º - Prorrogação da vigência até 22.06.21 e reajuste do valor para R$ .47.640,00. 4° Termo aditivo - prorrogação da vigência até 22.06.2022. 5° Termo aditivo - prorrogação da vigência até 22.06.2023.

1º - 14.02.19; 2º - 21.06.19; 3º - 12.06.20; 4° - 15.06.2021. 5° 22.06.2022.

1º - 02.04.19; 2 º - 02.07.19; 3º - 26.06.20. 4° 17.06.2021. 5° 23.06.2022.

PROAD 2776/18

BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ATUAL VÓLUS
TECNLOGIA E GESTÃO
DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50

contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO e CONTROLE DE FROTA mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciadas, localizados por todo o país, visando à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços de borracharia, transporte por guincho quando não coberto pelo seguro da frota e higienização de veículoS.

ADESÃO à ARP Nº 06/2018 - Pregão SRP nº 02/2018 (IFPA - CASTANHAL) - Lei nº 10.520/2002 - CONTRATO Nº 25/18

25.06.18

25.06.23

ATIVO

06.07.18

339030 e 339039 - 15.108.02.122.0571.425.60023 - 2018NE000694 e 2018NE000695 - 2022NE133 e 134

"1º TA - Prorrogação da vigência até 25.06.20; negociação entre as partes alterando o percentual de administração para 0%; Valor do Contrato passa a ser de R$ 147.000,00; 2º TA - Altera razão social para VOLUS
TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA.
3º T.A - Prorrogação da vigência até 25.06.2021; 4º T.A. - Incluido o item 2.5 a Cláusula 2ª ao CT 14/2018 - Vigência: 25.06.21 a 25.06.22.; Termo Retificatório corrigindo o CPF do representante legal Sr. Dario da Costa Batbosa Jr.(onde se lê 236.941.001-34, LEIA-SE : 236.491.001-34. 5° T.A. - Fica alterada a denominação social da contratada ""VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA""; 6° T.A. - Fica prorrogada a vigência do contrato até o dia 25/06/2023, com início do dia 25/06/2022.

1º TA - 17.06.19; 2º TA - 06.04.20; 3º T.A. 16/06/2020., 4º T.A. em 31/05/21; 5° T.A. 21.02.2022; 6° T.A. 15.06.2022

1º TA - 02.04-20; 2º TA - 17.04.20; 3º - 22/06/2020; 4º T.A. Pub. em 01/06/21; 5° T.A. 22.02.2022; 6° T.A. 20.06.2022

825/17 3375/19

JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - CNPJ: 20.189.604/0001-35

Serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água.

Pregão Eletrônico n. 13/18 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 24/18

28,06.18

28.06.18

28.06.23

ATIVO

29.06.18

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 2018NE000693, 2020NE000806,2021NE000118 2022NE000105

1º - Prorrogação da vigência até 28.06.20; 2º - Redução do valor anual em R$ 226,34, mediante negociação entre as partes (VT: R$ 17.600,00); 3º - Redução do valor anual em R$ 769,00, mediante supressão do deposito Jabuti-Euzébio (VT: R$ 16.831,00); 4º T.A. Prorrogação até 28/06/2021.; 5º T.A. - Alteração do valor do Contrato nos períodos constantes no referido Termo Aditivo. Valores e Períodos: De 28/12/19 a 21/06/20 – Valor anual de R$ 11.797,00; De 22/06/20 a 28/06/20 – Valor Anual R$11.769,60; DE 28/06/20 a 27/12/20 – Suspensão total da prestação dos serviços em virtude das medidas preventivas da Pandemia Covid-19; e, à partir de 28/12/20 – Valor anual de R$16.806,60. -TERMO DE RETIFICAÇÃO: retificar o parágrafo segundo, da Cláusula Primeira, do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2018, passando a viger com a seguinte redação:
onde se lê: (...) 3º Termo Aditivo (22.06.2020), LEIA-SE : 4º Termo Aditivo (22.06.2020),
- datado de 11/02/21.; 6° Termo Aditivo prorrogação da vigência até 28.06.2022 e acrescimo para o valor de 16.913,52; 7° Termo Aditivo: Exclusão da execução do 6° serviço do ano 2021. 8º - Prorrogação da vigência de 28.06.2022 até 28.06.2023.; 9º TA - supressão de serviços valor anual para R$ 16.219,52

1º - 27.06.19; 2º - 25.09.19; 3º - 06.01.2020, 4º T.A. - 22/06/2020; 5º T.A. - 05/02/21. 6° T.A - 17/06/2021. 7° T.A - 20/12/21 - 8º TA - 03.06.2022.; 9º TA - 08.12.22

1º - 01.07.19; 2º - 27.09.19; 4º T.A. 29/06/2020;5º T.A.- 17/02/21; 6° 21/06/2021; 7° 21/12/2021 8º TA - 06.06.2022; 9º TA - 13.12.22

MÊS DE JULHO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD. 5556/2016

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77

Aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), cabo, adaptador ou rabicho para conexão de monitores, teclado, mouse e mouse pad - ITEM 01 da Ata de Registro de Preços PE – 56/2017 - A do TST.

PARTÍCIPE do Pregão Eletrônico 056/17-A do TST - Lei 10.520/02 -Contrato 26/18

11/07/18

11/07/23

ATIVO

23/07/18

449052 – 15101.0212605712C730001 - Nota de Empenho nº 2018NE000668.

Proc. 3.638/2018-3 Proc. Principal 752/17

C. MENEZES ENGENHARIA LTDA-ME CNPJ: 13.289.069/0001-29

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações do TRT7

P.E. nº 69/2017 CT 21/2018

7/6/2018

3/10/2019

CONCLUÍDO

20/07/18

339039 - 02122057142560023 Nota de Empenho nº 2018NE000649

Proc. 4.418/2018-2 Proc. Principal 752/17

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações do TRT7

P.E. nº 69/2017 CT 27/2018

05.07.18

08.03.19

CONCLUÍDO

17.07.18

339039 - 02122057142560023 Nota de Empenho nº 2018NE000812

Proc. 102/2018

M.C. GOMES SEGURANÇA DO TRABALHO - CNPJ : 10.275.681/0001-54

Contratação de serviços de elaboração e implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA

P.E. nº 24/2018 CT 28/2018

13.07.18

11.10.18

CONCLUÍDO

17.07.18

339039 - 02122057142560023 Nota de Empenho nº 2018NE000812

MÊS DE AGOSTO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

Proad 2057/18

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.- CNPJ: 01.554.285/0001-75

Emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, do tipo Cert-JUS Institucional A3, a ser utilizado por Pessoa Física.

ADESÃO à ARP Nº 21/2018 - P.E. nº 55/17 do TRE/PE - Lei nº 10.520/2002 - CT nº 31/18

01.08.2018

01.08.21 (até o recebimento definitivo, ressalvado o período de garantia).

ATIVO

06.08.2018

339040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2018NE000861

PROAD 2355/18

ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME -03.182.155/0001-84

Aquisição de licenças de uso perpétuo da ferramenta ATLASSIAN JIRA SOFTWARE para 100 (cem) usuários simultâneos e de duas extensões (plug-ins: eazyBI Reports and Charts e Git Integration),com direito às atualizações pelo período de 36 meses.

Lei n° 10.520/2002 - P.E. Nº 31/18 - CT 30/18

03.08.18

03.09.21

ATIVO

06.08.18

449040 - 02122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE000901

PROAD 3645/18

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.555.382/0001-33

Fornecimento de 20 (vinte) licenças de acesso ao
pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem Alura, na modalidade EAD, com
acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados, durante 12 '(doze) meses.

ART. 25, inciso II combinado com o inciso VI, do art. 13,
da Lei n° 8.666/93, TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/18 - Contrato nº 32/18

16.08.18

16.08.19

CONCLUÍDO

28.08.18

339040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho n° 2018NE000910.

PROAD 5232/17

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77

Aquisicão de microcomputadores portáteis- notebooks.

ADESÃO à ARP Nº 40/2017 - P.E. nº 59/17 do TRT/2ª REGIAO - Lei nº 10.520/2002 - Contrato nºº 29/18

02.08.2018

06.08.2018

06.08.2022

ATIVO

06.08.2018

449052- 0212605712C730001

MÊS DE SETEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

Proc. 5887/2018-6 Proc. Principal 752/17

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações do TRT7

P.E. nº 69/17 - Lei nº 10.520/02 - Contrato nº 37/18

06.09.18

26.05.19

RESCINDIDO

14.09.18

339039 - 02122057142560023 Nota de Empenho nº 2018NE001078

Rescisão:Unilateral, conforme inciso I do art. 78 da Lei 8666/93

Rescisão: 18.02.19

Rescisão: 20.02.19

PROAD nº 3.915/2018

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ nº 01.335.973/0001-44

Serviços de reforma da fachada, troca de forro externo e demais serviços complementares no edifício anexo I, estação de coleta seletiva, reforma de banheiros coletivos e guarita e serviços de pintura externa, troca de esquadrias, impermeabilização e serviços complementares nos prédios anexo I e anexo II, pertencentes ao complexo sede do Contratante.

P.E. nº 35/18 - Lei nº 10.520/02 - Contrato nº 38/18

10.09.18

09.08.19

CONCLUÍDO

11.09.18

339039 – 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Notas de Empenhos nºs 2018NE001084, 2018NE001093 e 2019NE000122

1º T.A. - Retificação valor contratual (R$ 1.025.029,74); 2º TA - Acréscimos de serviços (R$ 18.068,45, passando o valor global para R$ 1.043.098,19) e prorrogação da vigência de 10.07.19 para 09.08.2019

1º TA - 28.12.19; 2º TA - 25.01.19

1º TA e 2º TA - 28.01.19

PROAD nº 1193/2018

AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 06.926.223/0001-60

Serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (storage), IBM STORWIZE V5000.

P.E. nº 09/2018-TRT23 - CT 34/18

03.09.18

03.09.22

ATIVO

05.09.18

4490 40 - 15.101.02.126.0571.2C73 - Nota de Empenho nº 2018NE001069

1º T.A. - Prorrogação da vigência até 03.09.22 e reajuste do valor global para R$ 113.466,96; Apostilametno retificatódio nº 02 - onde ser lê “03.12.2020”, leia-se “03.12.2022”, e onde se lê “R$ 3.404,00” leia-se “R$ 5.673,35”.

1º T.A. - 20.08.20 - 2ª Apostila - 28.08.20

1º T.A. - 24.08.20 - Apostila não publica.

PROAD nº 4.142/18

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0010-02

Serviço de malote.

Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/18 - Art. 25, caput, da Lei 8666/93 - Contrato 41/18

28.09.18

29.09.20

CONCLUÍDO

05.10.18

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023

1° TA - Prorrogação da vigência até 28.09.20

1° TA - 17/07/2019

1° TA - 28.08.19

proc.principal 752/17 proc. A parte 5954/18-4

C. MENEZES ENGENHARIA LTDA-ME CNPJ: 13.289.069/0001-29

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações do TRT7 - Vara do Trabalho de Crateús - Ocorrência nº 01 do Lote 04 da ARP nº 08/18

P.E nº 69/2017 – Lei nº 10.520/02 - Contrato 39/18

26.09.18

01.04.19

CONCLUÍDO

09.10.18

339039 – 15108.02122057142560023 – Nota de Empenho nº 2018NE001988

proc.principal 752/17 proc.a parte 6193/18-4

C. MENEZES ENGENHARIA LTDA-ME CNPJ: 13.289.069/0001-29

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações do TRT7 - Vara do Trabalho de Sobral - Ocorrência nº 02 do Lote 04 da ARP nº 08/18

P.E 69/2017 – Lei nº 10.520/02 - Contrato nº 40/18

26.09.18

01.04.19

CONCLUÍDO

09.10.18

339039 – 15108.02122057142560023 – Nota de Empenho nº 2018NE001101

MÊS DE OUTUBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD 4624/18

MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A - CNPJ: 88.766.936/0001-79

Aquisição de 75 (SETENTA E CINCO) UNIDADES DO ITEM 31 DO LOTE 2 DA ARP do PREGÃO SRP 37/2017 do EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO SUDESTE – BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA - POLTRONA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO, COM APOIO DE BRAÇOS E CABEÇA – PROFIT 1604.

ADESÃO - PREGÃO SRP 37/2017 do EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO SUDESTE – BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA - Contrato nº 33/18

05.10.18

03.05.19

CONCLUÍDO

09.10.18

4490-52 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTAS DE EMPENHO 2018NE000963 e 2018NE001086

PROAD 2995/18

EVA MARIA FERNANDES - ME - CNPJ: 69.360.006/0001-76

Serviço de higienização e limpeza de bebedouro elétrico para garrafões de 20 litros.

P.E nº 39/2018 – Lei nº 10.520/02 - Contrato 42/18

16.10.18

16.10.23

ATIVO

18.10.18

39039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE001118 - NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000077

1º T.A. - Prorrogação da vigência até 16.10.20 e reajuste do valor global para R$ 14.123,15; 2º T.A. - prorrogação da vigência até 16.10.21 e reajuste do valor para R$ 14.448,75 - 3º T.A. - Prorrogação da vigencia até 16/10/22 e reajuste do valor Anual para R$15.748,36. - 4° T.A. Prorrogação de Vigência do contrato até 16/10/2023 e Reajuste do valor do contrato para R$ 17.334,10

1º- 27.09.19; 2º T.A.- 28.09.20 - 3º T.A. - 13/10/21. - 4° T.A. 14/10/2022

1º- 01.10.19; 2º T.A. - 29.09.20 - 3º - 14/10/21 - 4° - 17/10/22

PROAD 5020/18

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO – APADA – CNPJ:12.460.804/0001-52

Serviço de higienização nos documentos que estão sob a guarda da Seção de Gestão Documental, Biblioteca e Seção de memória do TRT7.

DISPENSA - Termo de Dispensa de Licitação nº 05/2018 - Art. 24, XX da Lei 8.666/93 - Contrato nº 45/18

23.10.18

02.05.19

CONCLUÍDO

24.10.18

39039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE001337

PROAD nº 4.522/18

DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº. 19.655.597/0001-30

Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo Aldeota do TRT7.

Dispensa de Licitação nº 07/2018 - Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 - Contrato nº 52/18

30.10.18

15.06.19

CONCLUÍDO

CT - Não é necessária.

449051 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2018NE001348

PROAD 4473/18

BRÁSIDAS EIRELI – CNPJ: 20.483.193/0001-96

Aquisição de compressores de ar para poço, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Pregão Eletrônico 41/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 49/18

25.10.18

06.03.19

CONCLUÍDO

08.11.18

449052 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001336

PROAD 2057/18

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. - CNPJ: 01.554.285/0001-75

TOKENS CRIPTOGRAFICOS PARA USB PARA ARMAZENAMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS

ADESÃO - ARP n. 31/18 do Pregão Eletrônico n. 31/18 do HU-UFGD/MS - Lei 10.520/02 - Contrato nº 43/18

23.10.18

No contrato não consta vigência - cadastrado como 23.10.19

ATIVO

30.10.18

339030 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001229

PROAD 2057/18

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. - CNPJ: 01.554.285/0001-75

Emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, do tipo Cert-JUS Institucional A3, a ser utilizado por Pessoa Física..

ADESÃO - ARP 21/18 do Pregão Eletrônico n. 55/17 do TRT8/PE - Lei 10.520/02 - Contrato nº 50/18

23.10.18

Desde sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia discriminado no item 2.1.2.2 do Termo de Referência que originou a presente contratação.

ATIVO

09.11.18

339040 - 15.108.02122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001228

1º - Acresc. De 35 unid.no total de R$1.715,00 anuais

1º/09.05.19

1º - 20.05.19

PROAD 5836/18

MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA – CNPJ: 68.886.605/0001-65

Aquisição de uma balança eletrônica

ADESÃO - Pregão Eletrônico nº 06/17 - Comando Militar do Nordeste – 6º Depósito de Suprimento -Lei 10.520/02 -Contrato 44/18

30.10.18

30.18.18

30.04.19

CONCLUÍDO

06.11.18

449052 - 15.108.02122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001231

PROAD nº 3678/18

GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA - EPP - CNPJ: 03.373.590/0001-96

Serviço de conserto de 03 (três) compressores trifásicos, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelos 30GNE060 e 30GNE050

Dispensa de Licitação nº 09/2018 - Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 - Contrato nº 51/18

26.10.18

28.02.19

CONCLUÍDO

31.10.18

339039 – 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2018NE001367

PROAD 4380/18

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 76.366.285/0001-40

Aquisição de solução de armazenamento de dados com garantia de 60 (sessenta) meses “on-site”.

Pregão Eletrônico 44/18 - Lei 10.520/02 -Contrato 46/18

30.10.18

27.02.19

CONCLUÍDO

06.11.18

449052 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001363

PROAD 3607017

COMPWIRE INFORMÁTICA S/A CNPJ: 01.181.242/0001-91

O Presente instrumento tem por objeto a eventual aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia
estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – itens
01, 04, 07, 09 e 10 do Lote II da ARP nº 56/2018 do TRT 8ª Região.

Partícipe - ARP 56/18 do TRT8 - Pregão Eletrônico n. 24/2017 do TRT8 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 47/18

24.10.18

24.10.23

ATIVO

06.11.18

449052 - 449040 - 339040 - 1510802122057142560023 - Notas de Empenho nº 2018NE001351, 2018NE001352, 2018NE001353, 2018NE001354

PROAD 3607/17

REDISUL INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 78.931.474/0001-44

O Presente instrumento tem por objeto a eventual aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho, conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – Itens 02, 03, 04, 11, 13, 17, 19, 23, 28 e 29 da ARP 57/2018 do P.E. 24/2018 – TRT 8ª Região

Partícipe - ARP 57/18 do TRT8 - Pregão Eletrônico n. 24/17 do TRT8 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 48/18

30.10.18

30.10.23

ATIVO

06.11.18

339040 - 339052 - 339030- 1510802122057142560023 - Notas de Empenho nº 2018NE001354, 2018NE001355, 2018NE001356, 2018NE001357

PROAD 5392/17

MICROSENS S.A. - CNPJ: 78.126.950/001-26

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE - 03 unidades do item 4 da ARP 51/18 (impressora laser colorida - Modelo Samsung SLC3010ND) do P.E.nº 04/18 do TRT11.

Partícipe - ARP 51/18 do TRT 11 - Pregão Eletrônico n. 04/18 do TRT11 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 35/18

30.10.18

30.18.18

30.01.22

ATIVO

07.11.18

449052 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001362

1º - alteração do Modelo Impressora SAMSUNG de SL-C3010ND para SAMSUNG SL-C4010ND

1º TA - 28.01.19

1º TA - 05.02.19

PROAD 5392/17

COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA GRUPO / CPA – CNPJ: 87.138.145/0001-31

Aquisição de impressoras multifuncionais, com garantia e suporte técnico on-site – 103 unidades do item 6 da ARP 52/17 (impressora multifuncional) do P.E. nº 04/18 do TRT 11.

Partícipe - ARP 52/17 do TRT 11 - Pregão Eletrônico n. 04/18 do TRT11 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 36/18

29.10.18

29.01.22

ATIVO

30.10.18

449052 - 1510802122057142560023 - Nota de Empenho nº 2018NE001361.

1º - alterada a redação da TABELA constante da Cláusula 1ª em virtude da substituição do Modelo MX711dhe pelo Modelo
MX722adhe, referente ao item 06 da ARP 52/2018

1º T.A - 21.11.18

1º T.A - 03.12.18

MÊS DE NOVEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD 4266/2017

INGRAM MICRO
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ:06.241.557/0001-09

Aquisição e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de Tape Library.

ADESÃO - Pregão Eletrônico nº 34/18 do TRT 18º – Lei 10.520/02 -Contrato 53/18

13.11.18

12.05.19

CONCLUÍDO

26.11.18

449052 - 0212605712C730001 - Nota de Empenho nº 2018NE001460.

PROAD 4178/2017

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 09.137.728/0001-34

Aquisição de solução de alta disponibilidade de Next Generation Firewall com gerenciamento centralizado e integrado.

Partícipe - ARP nº 02/2018 do PRE 11926/2017 do TRT12 - - Lei 10.520/02 - Contrato nº 54/18

22.11.18

22.11.23

ATIVO

28.11.18

02.122.0571.4256.0023 - 449052, 449040 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2018NE001490, 2018NE001491 e 2018NE001492.

PROAD 602/18

TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 04.892.991/0001-15

Garantia para 02 (dois) roteadores Cisco ASR1001 pelo período de 12 meses, prorrogável por iguais períodos.

Pregão Eletrônico 27/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 56/18

23.11.18

23.11.19

CONCLUÍDO

28.11.18

3390 40 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001522.

PROAD 3607/17

REDISUL INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 78.931.474/0001-44

Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN).

Partícipe - ARP 57/18 do TRT8 - Pregão Eletrônico n. 24/17 do TRT8 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 60/18

30.11.18

07.03.24

ATIVO

06.12.18

449052, 339040 - 1510802122057142560023 - Notas de Empenho nº 2018NE001545, 2018NE001544.

PROAD 3607/17

COMPWIRE INFORMÁTICA S/A CNPJ: 01.181.242/0003-53

Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN).

Partícipe - ARP 57/18 do TRT8 - Pregão Eletrônico n. 24/17 do TRT8 - Lei 10.520/02 - Contrato nº 59/18

27.11.18

26.02.24

ATIVO

28.11.18

449052, 339040 - 1510802122057142560023 - Notas de Empenho nº 2018NE001546, 2018NE001548, 2018NE001547.

PROAD 5258/18

R & G ESTILO ATIVO LTDA CNPJ: 12.382874/0001-30

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL PARA AS VTS DE ARACATI, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ E BATURITÉ.

Pregão Eletrônico 45/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 55/18

26.11.2018

26.11.2019

CONCLUÍDO

07.12.18

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001455.

PROAD 6441/18

TULIO ESTEFANO DA SILVA CNPJ: 13.684.008/0001-66

CONTRATACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA DECORACAO NATALINA NO TRT7

Dispensa de Licitação nº 11/2018 - Lei 8.666/93 - Contrato 57/18

22.11.18

15.03.2019

CONCLUÍDO

29.11.18

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001469.

PROAD 7194/18

LIBRAMOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 04.331.090/0001-54

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE COPA PARA O TRT7

ADESÃO arp 06/2017 - Pregão Eletrônico nº 06/17 do IFCE/CE – Lei 10.520/02 - Contrato nº 58/18

23.11.18

20.04.2019

CONCLUÍDO

04.12.18

4490 52 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001493.

PROAD 7648/18

MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A - CNPJ: 88.766.936/0001-79

Aquisição de cadeira alta giratória, tipo caixa, espaldar alto

Partícipe - ARP nº 139/2017 do PE nº 39/2017 do Comando do 1º Grupamento de Engenharia - Lei 10.520/02 - Contrato nº 61/18

28.11.18

08.04.19

CONCLUÍDO

28.11.18

4490 52 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001621.

MÊS DE DEZEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO DO CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA DA ASSINATURA DOS ADITIVOS

DATA DA PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS

PROAD 5036/18

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDACNPJ: 04.331.090/0001-54

Aquisição de licenças de uso perpétuo ATLASSIAN CONFLUENCE para 100 usuários e 3 extensões, com atualizações

Pregão Eletrônico 53/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 62/18

11.12.2018

10.03.2019

CONCLUÍDO

12.12.2018

4490 40 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001717.

PROAD 4647/18

CORESEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.786.682/0001-11

Aquisição de licenças de uso perpétuo do software de virtualização do fabricante VMWare com garantia de pelo menos 36 (trinta e seis) meses.

Pregão Eletrônico 53/18 - Lei 10.520/02 - Contrato 62/18

10.12.18

09.03.19

CONCLUÍDO

11.12.2018

4490 40 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001729.

PROAD 7474/18

FLEX OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -EPP - CNPJ: 14.166.058/0001-14

Aquisição de mobiliário - mesa em "L"

Partícipe - ARP nº 15/2017 do PE nº 15/2017 - item 4 - EMBRAPA - Lei 10.520/02 - Contrato nº 64/18

12.12.18

17.03.19

CONCLUÍDO

28.11.18

4490 52 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001622.

PROAD 5400/17

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 05.116.014/0001-99

Aquisição da ferramenta SIABI - Módulo Memorial, com licença perpétua para 3 (três) usuários simultâneos, com suporte técnico por 12 (doze meses).

Inexigibilidade - Decisão do TCU n° 654/2004 – 2ª Câmara e Artigo 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 - CT 68-18

26.12.18

26.12.19

CONCLUÍDO

27.12.18

339040 e 449040 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 – Notas de Empenho nº 2018NE001765 e 2018NE001766.

PROAD 6644/18

G&S IMAGENS DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.195.059/0001-08

fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses

Dispensa de Licitação nº 13/2018, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 - Contrato nº 65/18

19.12.18

19.12.19

CONCLUÍDO

28.12.18

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - 107678 Nota de Empenho nº 2018NE001744.

PROAD 7696/18

FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA - CNPJ: 26.365.896/0001-04

Aquisição de sofás.

Adesão à ARP nº 19-B/GAP-BR/2018 - Lei 10.502/02 - Contrato nº 69/18

20.12.18

20.12.19

CONCLUÍDO

11.01.19

4490 52 45 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001725.

PROAD 7777/18

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52

Aquisição de móveis.

Adesão à ARP nº 01/18-do PE 01/18 do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Lei 10.502/02 - Contrato nº 66/18

27.12.18

18.03.19

CONCLUÍDO

10.01.19

4490 52 45 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001621.

PROAD 7761/18

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52

Aquisição de móveis.

Adesão à ARP nº 09/18-do PE 15/17 da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador - Lei 10.502/02 - Contrato nº 67/18

27.12.18

26.03.19

CONCLUÍDO

10.01.19

4490 52 45 - 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho nº 2018NE001725.

Contratos formalizados em 2017 - atualizado em 16.09.2020

CONTRATOS 2017 - TRT 7ª REGIÃO

FONTE: SETOR DE CONTRATOS - ATUALIZADO EM 16.09.2020

MÊS DE JANEIRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

Principal 2.334/16 - ARP 01/2017 - Proc à parte 178/2017-0

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME -CNPJ: 08.666.193/0001-26

Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões 20 litros - TRT SEDE e FÓRUM AUNTRAN NUNES

Pregão Eletrônico 44/16 - Lei 10.520/02- Contrato 02/17

19.01.17

31.12.17

CONCLUÍDO

24.01.17

37.378,68

NE 2017NE000111 - 15108.02122057142560023 - 3390 30

1º - Retificação do número do Contrato de 02/16 para 02/17

1º-10.02.17;

1º-20.02.17

2384/16

ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 74.428.657/0001-90

Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.

Pregão Eletrônico 50/16 - Lei 10.520/02- Contrato 01/17

24.01.17

24.01.21

ATIVO

27.01.17

25.698,90

339039 - 02.122.0571.4256.0023. Nota de Empenho: 2017NE000095.

1º TA -Prorrogação da vigência e reajuste contratual (VM R$ 2.201,62 e VT R$ 26.419,44); 2º T.A. - Prorrogação da vigência e reajuste contratual (VM R$ 2.290,70 e VT R$ 27.488,34; 3° T.A - Prorrogação da vigência até 24.01.2021 e reajuste contratual no valor global de R$ 28.388,64;

1º - 15.12.17; 2º - 21.01.19; 3° - 03.12.2019;

1º - 26.12.17; 2º - 28.01.19; 3° 18.02.20

5070/15

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA -EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44

manutenção preventiva, preditiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais, serviços técnicos eventuais no prédio Fórum Trabalhista da Região do Cariri, situado na cidade de Juazeiro do Norte, e na edificação da Vara de Trabalho do município de Iguatu

Pregão Eletrônico 43/16 - Lei 10.520/02- Contrato 03/17

25.01.17

25.01.21

ATIVO

03.02.2017

107.500,00

339039 - 02122.0571.4256.0023. Nota de Empenho: 2017NE000191.

1º-Prorrogação da vigência até 25.01.19 e reajuste contratual (VT R$ 106.548,38); 2º - Prorrogação da vigência até 25.01.20; 3ª - Prorrogação da vigência 25.01.21 e reajuste contratual para R$ 110.794,95

1º-17.01.18; 2º - 25.01.19 - 3ª - 24.01.20;

1º-29.01.18; 2º - 04.02.19 - 3ª - 11.02.20

MÊS DE FEVEREIRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

354/2017-0

MC DE S PEREIRA-ME-CNPJ: 26.522.314/0001-48

Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET.

Pregão Eletrônico 44/16 - Lei 10.520/02 - ARP 02/17 - Contrato 04/17

10.02.17

31.12.17

CONCLUÍDO

07.03.17

2.395,20

339030 - 15108.02122057142560023. Nota de Empenho nº 2017NE000263.

4843/15 (À PARTE 691/2017)

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Serviços de manutenção predial - OCORRÊNCIA 05 - ARP 09/16 - Lote 01 - Fortaleza e Região Metropolitana.

Pregão Eletrônico 04/16 - Lei 10.520/02 - ARP 09/16 - Contrato 05/17

16.02.17

18.10.17

CONCLUÍDO

23.02.17

90.769,22

339039 - 02122.0571.4256.0023. Nota de Empenho: 2017NE000295

Processo Principal 2.334/16 (À parte 724/17-0)

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME -CNPJ: 08.666.193/0001-26

Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões 20 litros - ARP 04/17 - LOTE 02 (Fórum de Maracanaú), LOTE 03 (Fórum de Caucaia) e LOTE 06 (Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante)

Pregão Eletrônico 44/16 - Lei 10.520/02 - ARP 04/17 - Contrato 06/17

21.02.17

20.01.18

CONCLUÍDO

09.03.17

2.641,32

3390 30 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 – Nota de empenho nº 2017NE000316.

1º-Acréscimo contratual no valor de R$ 660,33 ( VT: R$ 3.301,65) .

1º-16.08.17

1º-25.08.17

2340/16

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 01.335.973/0001-44

Manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado.

Pregão Eletrônico 02/17 - Lei 10.520/02 - Contrato 07/17

22.02.17

22.02.21

ATIVO

02.03.17

643.921,20

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 – Nota de empenho nº 2017NE000409.

1º - Prorrogação da Vigência até 22.02.19; 2º - Reajuste do valor do contrato a contar de 01.02.18 (VT: R$ 655.291,16 de 01.02.18 a 21.02.18) e exclusão do aviso prévio a contar de 22.02.18 (VT: R$ 650.219,36); 3º - Acréscimo de 01 (um) Posto de Técnico de Edificações no Fórum Autran Nunes, no valor anual de R$ 50.209,44, correspondente ao percentual de 7,72% do Valor Global do Contrato (VT: R$ 700.428,80); repactuação 2017 - (a partir de 20.07.2018 - R$ 677.872,17) repactuação 2018.2 (a partir de 20.07.2018 - R$ 694.347,57); 4º - Prorrogação da vigência de até 22.02.20; 3ª Apostila- reajuste (R$ 697.959,69); 5º T.A - Prorrogação da vigência até 22.02.2021; 6º T.A. - suspensão da execução dos serviços nos meses de JUNHO e JULHO e descrição do pagamentos dos valores mensais de MARÇO a AGOSTO/2020; 7º T.A. - alteração da alíquota do ISS 3% para 5%, com efeitos a contar de 20.07.2020 - Valor do contrato passa a ser de R$ 739.755,62

1º - 21.02.18; 2º - 24.04.18; 3º - 20.07.18; 4º - 22.02.19; 3ª Apostila - 16.07.19; 5º T.A 12.02.20; 6º T.A. -07.08.20; 7º T.A. - 01.09.20

1º- 26.02.18; 2º- 02.05.18; 3º- 26.07.18; 4º - 11.03.19; 3ª Apostila - Não publica; 5º T.A 18.02.20; 6º T.A - 12.08.20; 7º T.A. - 10.09.20

MÊS DE MARÇO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

3541/16

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - CNPJ: 01.554.285/0001-75

Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas.

Pregão Eletrônico 50/16 - CNJ - Lei 10.520/02 - CONTRTATO 08/17

20.03.17

06.06.18

CONCLUÍDO

23.03.17

900,00

449039 e 339039 - 02.122.0571.4256.0023 - Notas de Empenhos nº 2017NE000297 e 2017NE000298

1452/16

ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 19.964.929/0001-69

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do CONTRATANTE

Pregão Eletrônico 28/16 - Lei 10.520/02 - CONTRTATO 10/17

21.03.17

21.03.18

CONCLUÍDO

22.03.17

86.199,60

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2017NE0030.

10.588/14

ZETRASOFT LTDA

Contrato de Comodato para contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento, para atender às necessidades do TRT7

Arts. 579 a 585 do CCB, Lei 8.666/93 - CONTRATO 09/17

27.03.17

27.03.21

ATIVO

29.03.17

SEM ONEROSIDADE

1º - Exclusão do item 9.25 da Cláusula Nona e do Parágrafo Único do item 10.8 da Cláusula Décima do Contrato.

1º - 25.06.18

1º - 09.07.18

MÊS DE ABRIL

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

2.341/16

TELEMAR NORTE LESTE S/A , EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -CNPJ: 33.000.118/0001-79

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/2008), na modalidade Serviço Local.

Pregão Eletrônico 48/16- Lei 10.520/02; Contrato 11/17

06.04.17

06.04.21

ATIVO

11.04.17

66.150,00

339039 – 15.108.02.122.0571.4256.0023 – Nota de Empenho nº 2017NE000490

1º-Prorrogação da vigência até 06.04.19, com ressalva quanto ao reajuste contratual; 1ª Apostila- reajuste (R$ 68.031,36) ; 2º - Acréscimo contratual no vr de R$ 2.930,16 (VT: R$ 69.080,16); 3º - Prorrogaçãoda Vigência até 06.04.20, resguardando o direito ao reajuste do período apuratório ABRIL/18 a MARÇO/19; 2ª Apostila- reajuste (R$ 73.474,08); 4º T.A. - Prorrogação da vigência até 06.04.2021, com ressalva quanto ao reajuste contratual; 3ª Apostila - reajuste (R$ 76.281,60)

1º-05.04.18; 1ª Apostila - 08.05.18; 2º - 24.07.18; 3º - 21.03.19; 2ª Apostila - 22.07.19; 4º 27.02.20; 3ª Apostila - 30.04.2020

1º-10.04.18; 1ª Apostila - não se aplica; 2º - 30.07.18 retificada em 07.08.18; 3º - 16.04.19; 2ª Apostila - não se aplica; 4º 13.03.20; 3ª Apostila - não se aplica

PROAD 354/2017

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ : 05.555.382/0001-33

Disponibilização de cursos online, no exercício de 2017, para 20 (vinte) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)

Inexigibilidade - art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93- Contrato 12/17

18.04.17

31.12.17

CONCLUÍDO

10.05.17

6.825,00

339039 - 1510802122057142560023 -Nota de Empenho nº. 2017NE000578

1º -Alteração da qualificação da contratada referente à RAZÃO SOCIAL de ALURA COMERCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA -EPP para AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ e ENDEREÇO ( VT: R$ 6.825,00)

1º- 19.09.17

1º- 29.09.17

MÊS DE JUNHO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

4029/15

INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELLI EPP - CNPJ: 10.243.445/0001-56

Aquisição de: a)solução de captura e transmissão ao vivo (streaming) de áudio/vídeo; b)serviço de treinamento ao servidores.

Pregão Eletrônico 46/16 - Lei 10.520/02 - Contrato 14/17

08.06.17

31.08.18

CONCLUÍDO

19.06.17

16.626,60

449052, 339039 - 1510802122057142560023 - Notas de Empenhos nº. 2017NE000864, 2017NE000865 e 2017NE000866

1º- Alteração em decorrencia de substituição do software e consequente redução do preço

1º-13.10.17

1º-26.10.17

52/17

MPI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 04.647.092/0001-57

Aquisição de: a)solução de captura e transmissão ao vivo (streaming) de áudio/vídeo; b)serviço de treinamento ao servidores.

Tomada de Preços 01/17 - Lei 8666/93 - Contrato 17/17

26.06.17

20.06.18

CONCLUÍDO

28.06.17

485.052,56

449051 1510802122057142560023 - Nota de Empenho 2017NE000912.

1º - Alteração do Regime de empreitada de por preço Global para por preço unitário; retififcação do valor original do contato (VT: R$ 485.044,96); Acréscimos e Supressões (VT: 515.380,49); prorrogação do prazo de execução até 23.12.18 e da vigência até 21.05.18; 2º - Acréscimos e supressões contratuais (VT:R$527.393,42), prorrogação do prazo de execução até 22.01.18 e da vigência até 20.06.18.

1º- 03.11.17; 2º - 22.12.17

1º- 09.11.17; 2º-29.12.17

PROAD 883/17

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17

Aquisição de equipamentos de informática- Licenças

Partícipe - ARP 196/16 do TRT 6 - Pregão Eletrônico n. 56/2016-TRT 6- Contrato 15/17

27.06.2017

27.02.2019 (ANULADO - Decisão TRT.DG nº 769/17, de 07/07/17, publicada em 13.07.17)

ANULADO

29.6.17

218.270,00

449039 15101 0212605712C730001 Nota de Empenho 2017NE000891

PROAD 883/17

ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A - CNPJ: 07833364/0001-00

Suporte técnico com atualização tecnológica

Partícipe - ARP 197/16 - Pregão Eletrônico n. 56/2016-TRT 6 - Contrato 16/17

29.6.17

28.10.20

ATIVO

03.07.17

123.383,40

339039 15.101.02.126.0571.2C73.0001 NOTA DE EMPENHO 2017NE000892

1º - Prorrogação da vigência por mais 20 meses, até 28.10.20; reajuste do Valor global (20 meses) para R$ 126.842,80, de 25.10.18 a 10.01.19; e para R$ 131.974,80, a contar de 11.01.19.; 1ª Apostilamento - Reajuse - Valor mensal: R$ 6.861,74 - Valor Global: R$ 137.234,80

1º - 25.06.19; 1ª Apostilamento - 05.02.20

1º - 06.03.19

256/17

MEGA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 19.618.294/0001-48

Contratação dos serviços de elaboração de seis planos de contingência, (planos de emergência contra incêndio), conforme NBR 15219/2005 e formação, treinamento e certificação de brigada de incêndio, conforme preceituado na NORMA TÉCNICA 001/2004 do CBM/CE, de 10 (dez) turmas, p/ atuação nas edificações do TRT7ª

Pregão Eletrônico n. 23/17 - Lei nº 10.520/02 - Contrato 18/17

29.06.17

19.03.18

CONCLUÍDO

03.07.17

39.250,00

339039 15.108.021.22.0571.42590023 NOTA DE EMPENHO 2017NE000900

MÊS DE JULHO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

223/17

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 01.335.973/0001-44

fornecimento e instalação de Quadro de Transferência Automática de carga para grupo gerador de Energia de 165 KVA

Pregão Eletrônico n. 25/17 - Lei nº 10.520/02 - Contrato 19/17

06.07.17

23.12.17

CONCLUÍDO

11.07.17

17.890,00

3390 30 – 15.108.02.122.0571.4256.0023 –Nota de Empenho nº 2017NE000948.

4959/15

DX COMPUTADORES LTDA-EPP -CNPJ : 11.182.175/0001-83

Aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes

Pregão Eletrônico n. 26/2017 - Lei 10.520/02- Contrato nº 20/17

24.07.17

04.09.20

CONCLUÍDO

26.07.17

65.000,00

4490 52- 15.108.02.122.0571.4256.0023- Nota de Empenho nº 2017NE000979

1759/16

KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:19.688.634/0001-07

Execução de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arizio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região

Tomada de Preços 02/17 - Lei 8666/93 - Contrato 21/17

26.07.17

23.03.18

CONCLUÍDO

28.07.17

350.001,34

339039 -15126.0212205711P660001.
Nota de empenho nº 2017NE001101.

1º - supressão e acréscimo, resultando no VT de R$ 326.496,72 e prorrogação até 23.03.18

1º- 27.09.17

1º - 02.10.17

337/2017

FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.368.875/0001-52

Fornecimento de Longarinas

Pregão Eletrônico nº 24/2016 do IFES - Adesão TRT7 nº 06/17 à ARP nº 19/16 da IFES - Contrato nº 22/17

27.07.17

27.07.18

CONCLUÍDO

07.08.17

122.500,00

449052 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 Nota de Empenho nº 2017NE001105 e 449052 - 15.126.02.122.0571.1P66.0001 Nota de Empenho nº 2017NE001106

1º-Acréscimo contratual no valor de R$ 26.250,00 (VT: R$ 148.750,00) .

1º- 20.09.17

1º - 27.09.17

Processo Principal 2.334/16 (Proc à parte nº 178/17-0)

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME -CNPJ: 08.666.193/0001-26

Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões 20 litros - TRT SEDE e FÓRUM AUNTRAN NUNES

Pregão Eletrônico 44/16 - Lei 10.520/02- Contrato 23/17

28.07.17

28.07.18

CONCLUÍDO

08.08.17

37.378,68

339030 - 15108.0212205714256.0023 - Nota de Empenho nº. 2017NE001102

320/17

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 01.335.973/0001-44

Prestação de serviços de Realocação do Poste de Medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o Conjunto de Medição Polimérico e Retrofit (reforma) da subestação de potência de 600kVA (02 transformadores de 300 kVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60Hz, do Edifício Manoel Arízio

Pregão Eletrônico 30/17 - Lei 10.520/02- Contrato 25/17

28.07.17

30.03.18

CONCLUÍDO

02.08.17

243.588,45

449051-15126.0212205711P660001. Nota de Empenho nº 2017NE001108.

1º - Supressão de R$ 23.966,41 e acréscimo de R$ 33.655,56 (VT: R$ 253.277,59) e prorrogação até 30.03.18.

1º - 23.10.17

1º- 26.10.17

Processo Principal 126/17 (Proc à parte nº 3316/17-0)

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações utilizadas pelo Contratante - Ocorrência 01 do Lote 01 da ARP nº 25/2017.

Pregão Eletrônico 13/2017-Lei 10.520/02 - Contrato 24/17

31.07.17

05.05.18

CONCLUÍDO

02.08.17

166.910,86

339039 -15126.0212205711P660001.
Nota de empenho nº 2017NE001103.

MÊS DE AGOSTO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

Processo Principal 126/17 (Proc à parte nº 4975/17-6)

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações utilizadas pelo Contratante - Ocorrência 02 do Lote 01 da ARP nº 25/2017.

Pregão Eletrônico 13/2017-Lei 10.520/02 - Contrato 26/17

09.08.17

12.05.18

CONCLUÍDO

11.08.17

268.186,41

339039 -15126.0212205711P660001.
Nota de empenho nº 2017NE001116.

503/17

CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE
EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53

Prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7a
Região

Dispensa - Termo de Dispensa nº 11/17 - Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 - Contrato nº 27/17

02.08.17

20.12.21

ATIVO

23.08.17

3.008.600,00

339039 - 1510802122057142560023 - No ta de Empenho nº 2017NE001167

Processo Principal 126/17 (Proc à parte nº 5944/2017-2)

MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 06.261.821/0001-68

Prestação de serviços de manutenção predial corretiva das edificações utilizadas pelo Contratante - Ocorrência 03 do Lote 01 da ARP nº 25/2017.

Pregão Eletrônico 13/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 28/17

21.08.17

02.05.18

CONCLUÍDO

29.08.17

114.873,88

339039 -15108.02122057142560023.
Nota de empenho nº 2017NE001212.

PROAD 395/17

JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME - CNPJ: 23.028.759/0001-88

Aquisição de 02 módulos 10 Gb para switch CORE HP A7506.

Pregão Eletrônico 22/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 29/17

28.08.17

23.10.18

CONCLUÍDO

31.08.17

14.900,00

449052 - 15108 02122057142560023 - Nola de Empenho n° 2017NE001168

Proc. 2141/16 - Proad. 7059/19

ANDRÊZA ALVES EVANGELISTA-ME - CNPJ: 01.612.710/0001-35

Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas.

Pregão Eletrônico 19/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 31/17

28.08.17

28.07.21

ATIVO

31.08.17

19.747,69

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho n° 2017NE000937

1º T.A. -Prorrogação da vigência até 28.08.19; 2º T.A- Acréscimo contratual (VT: R$ 23.934,57). 3º T.A - Prorrogação da vigência de 28/08/2019 até 28.08.20. 4° T.A - Supressão de 6,32% do objeto; valor da supressão: R$ 1.248,50; Valor Anual passa a ser de R$ 22.686,07.. - APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01/2020 - Corrige a sequencia numérica dos Aditivos - 5º T.A. - prorrogação da vigência até 28/08/2021.

1°T.A 08.08.18 - 2° T.A 07.02.19 - 3° T.A 08.08.19 - 4° T.A 28/10/2019 - 5º T.A. assinatura 06/08/20 (Apostila Retificatória nº 01/2020 - assinada em 19/08/20).

1º T.A-16.08.18; 2º T.A- 19.02.19 3ºT.A - 19.08.2019; 4° T.A 07.11.2019; 5º - 10/08/20 -

PROAD 395/17

DISKET COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 40.620.098/0001-02

Aquisição 08 transceivers para switch CORE HP A7506

Pregão Eletrônico 22/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 30/17

30.08.17

25.10.18

CONCLUÍDO

01.09.17

3.698,96

339030 - 15108.02122057142560023 - Nota de Empenho n° 2017NE001169.

2.141/2016

RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME - CNPJ: 22.337.049/0001-77

Desintetização, desratização e descupinização em todas as dependências das VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR - LOTES 2, 3 e 4.

Pregão Eletrônico 19/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 32/17

31.08.17

31.08.21

ATIVO

01.09.17

13.077,80

3390 39 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho n° 2017NE000936

1º T.A. -Prorrogação da vigência até 31.08.19; 2° T.A - Prorrogação do prazo de vigência de 31.08.19 até 31.08.20; 3º T.A. - Prorrogação da vigência para 31/08/2021.

1º-09.08.18; 2° - 27.08.19; 3º T.A. - Assinatura em 12/08/20.

1º-21.08.18; 2°- 02.09.19; 3º T.A. - 14/08/2020.

MÊS DE SETEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

126/17

M. FARIAS MELO - CNPJ: 21.397.490/0001-81

Pretação de serviços de manutenção predial

Pregão Eletrônico 13/2017Lei 10.520/02 - Contrato 33/17

06.09.17

12.05.18

CONCLUÍDO

15.09.17

137.413,52

339039 - 15126.0212205711P660001085122- NOTA DE EMPENHO 2017NE001260

PROAD 1772/17

MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ: 07870094/0001-07

Fornecimento de serviços de acesso à internet através de um link dedicado e distinto.

Pregão Eletrônico 36/2017 Lei 10.520/02 - Contrato 34/17

20.09.17

20.09.21

ATIVO

26.09.17

25.000,00

339039 02122057142560023107678 0100000000 -NOTA DE EMPENHO 2017NE001276

1º - Prorrogação da Vigência até 22.09.18; 2º - Retificação do 1º T.A. - prorrogação da vigência retificada - de 20.09.18 a 20.09.19; 3º T.A- Prorrogação do prazo de vigência até 20.09.20 e reajuste no valor GLOBAL para R$ 24.773,28; 4º T;A. - 4º T;A. - prorrogação da vigência do
Contrato até 20.09.21, com aumento da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 20.09.20, sem alteração do valor, conforme negociação entre as partes.

1º - 20.08.18; 2º - 31.08.18; 3º - 06.09.19; 4º - 18.08.20

1º-27.08.18; 2º-05.09.18; 3º-09.09.19; 4º-21.08.20

PROAD 1772/17

FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ: 06.809.941/0001-57

Fornecimento de serviços de acesso à internet através de um link dedicado e distinto.

Pregão Eletrônico 36/2017 Lei 10.520/02 - Contrato 35/17

22.09.17

22.09.21

ATIVO

27.09.17

22.999,92

339039 02122057142560023107678 0100000000 -NOTA DE EMPENHO 2017NE001277

1º - Prorrogação da Vigência até 22.09.18; 2° Prorrogação da Vigência ATÉ 22.09.20; 3º - prorrogação da vigência até 22.09.21, com redução do valor anual para R$ 21.600,00 e ampliação da velocidade de acesso contratada para 200 Mbps, a partir de 22.09.20, conforme negociação entre as partes.

1º - 20.08.18; 2° - 02.09.19.

1º - 27.08.18; 2° - 05.09.19

PROAD 2293/2017

NETSAFE CORP LTDA – CNPJ: 03.476.184/0002-30

Manter solução para o monitoramento e filtragem no uso da Internet, Filtragem Web.

Partícipe – ARP n° 01/2017 – Pregão Eletrônico n° 4502/2017 – TRT12° - Contrato 36/2017

29.09.17

14.10.17

14.04.20

CONCLUÍDO

09.10.17

30.600,00

339039 02.122.0571.4256.0023– NOTA DE EMPENHO 217NE001246

MÊS DE OUTUBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

PROAD 2293/2017

CONTRATADA-CNPJ/CPF

Manter solução para o monitoramento e filtragem no uso da Internet, Filtragem Web.

Partícipe – ARP n° 02/2017 – Pregão Eletrônico n° 4502/2017 – TRT12° - Contrato 37/2017

04.10.17

14.10.17

14.04.20

CONCLUÍDO

13.10.17

28.103,50

339039 e 449039 – 02.122.0571.4256.0023 – NOTAS DE EMPENHOS N° 2017NE001247, 2017NE001248 e 2017NE01249.

MÊS DE NOVEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

723/17

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- ENEL - CNPJ: 07.047.251/0001-70

Deslocamento de rede MT/BT/Mudança do ponto de entrega- OS 0023002583 TRT 7- UC 768937

Inexigibilidade - art. 25, inciso I da Lei 8.666/93- Contrato 40/17

03.11.17

02.03.18

CONCLUÍDO

08.11.17

16.260,45

339039 – 02.122.0571.4256.0023 – NOTA DE EMPENHO N° 2017NE001609

PROAD 2563/17

SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 07.108.509/0002-82

manutenção técnica para equipamentos de Fornecimento Ininterrupto de Energia Elétrica (Nobreak) do Datacenter (Sala Cofre) do Tribunal.

Inexigibilidade - art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93- Contrato 38/17

06.11.17

06.11.20

ATIVO

09.11.17

41.302,44

339039 - 15108.02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2017NE001443; 2° T.A Nota de Empenho n° 2019NE001007

1º - Prorrogação da vigência até 06.11.19; 2° 2°T.A - Prorrogação da vigência até 06/11/20 e reajuste do valor Global para R$ 42.718,68. -

1º–31.10.18; 2° TA - 22.10.19;

1º - 07.11.18; 2° T.A - 07.11.19

334/17

GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA=CNPJ: 03.373.590/0001-96

manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado

Pregão Eletrônico 44/2017- Lei 10.520/02 - Contrato 39/17

06.11.17

06.11.20

ATIVO

13.11.17

547.998,32

339037 - 15108.02.122.0571.4256.0023 - Notas de Empenhos nº 2017NE001469 e nº 2017NE001470; 2° T.A - Nota de Empenho ° 2019NE001056 e 2019NE000067; 3º T.A - Nota de Empenho 2020NE000206

1º - Prorrogação da vigência: 06.11.18 a 06.11.19, ficando resguardada a repactuação 2018; 2° - Prorrogação da vigência: 06.11.20; 1ª Apostilamento - Repactuação 2018 e 2019; 3º Alteração na cláusula vigésima primeira e reajuste do valor globar para R$ 566.845,90; 4ºT.A. - revisão contratual, relativa ao período de MARÇO a AGOSTO/20, e a suspensão parcial da execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, a contar de 10.06.2020, em razão das medidas de enfrentamento da propagação do novo Corona Vírus (COVID-19).

1º - 26.10.18; 2° T.A - 29.10.19; 1ª apostilamento 12.02.20; 3º T.A 12.02.2020; 4º T.A. - 13.08.20

1º - 30.10.18; 2° T.A - 07.11.19; 1º Apostilamento - não publicado; 3° T.A 27.02.20; 4ºT.A. - 21.08.20

198/17

DANIELLE PONTES CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA-CNPJ: 03.235.270/0001-70

Prestação de serviço de ginastica laboral- capitl e região metropolitana

Pregão Eletrônico 35/2017Lei 10.520/02 - Contrato 41/17

13.11.17

13.11.19

CONCLUÍDO

16.11.17

147.998,88

339039- 02122057142560023- 2017NE001368

1º - Prorrogação da vigência de 13.11.18 a 13.11.19; Reajuste do valor do contrato para R$: 154.635,84.

1º- 22.10.18

1º - 08.11.18

198/17

EURIDES PAULO CARDOSO DO NASCIMENTO-ME - CNPJ 23.444.546/0001-37

Prestação de serviço de ginastica laboral- varas do interior-lote 2

Pregão Eletrônico 35/2017Lei 10.520/02 - Contrato 42/17

09.11.17

09.11.18

CONCLUÍDO

13.11.17

26.496,00

339039- 02122057142560023- 2017NE001369

198/17

MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA -CNPJ 13.336.262/0001-73

Prestação de serviço de ginastica laboral- varas do interior-lotes 3 e 4

Pregão Eletrônico 35/2017Lei 10.520/02 - Contrato 44/17

23.11.17

23.11.19

CONCLUÍDO

27.11.17

38.197,44

339039- 02122057142560023- 2017NE001370

1º - Prorrogação da vigência: 23.11.18 a 23.11.19; Reajuste do valor anual do contrato para R$ 39.909,60.

1º - 22.10.18

1º - 06.11.18

PROAD 2014/17

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ 05.116.014/0001-99

Contratação de suporte técnico ao SIABI

Termo de Inexigibilidade nde Licitação nº 033/2017 Contrato 46/17

14.11.17

14.11.19

CONCLUÍDO

30.11.17

5.747,16

339039 02122057142560023 2107NE001478

1º - Prorrogação da Vigência até 14.11.19 e reajuste do Valor Anual (VT: R$ 5988,12). 2º - Prorrogação da Vigência até 14.11.20 e reajuste do Valor Anual (VT: R$ 6,181,08)

1º T.A - 03.11.18. 2º T.A - 07.11.19.

1º T.A - 20.11.18. 2º T.A - 19.11.19.

561/17

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS-ME CNPJ 27.761457/0001-75

Fornecimento de água mineral envasada para Maracanaú, Caucaia e S.Goncalo do Amarante

Pregão Eletrônico 49/2017Lei 10.520/02 - Contrato 48/17

21.11.17

31.12.17

CONCLUÍDO

4.12.17

905,76

339039 02122057142560023 2107NE001611

PROAD 5567/17

DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputador (CPU) Tipo 2, com gerenciamento remoto. Modelo: DC2B-U

Partícipe – ARP n° 56/2017-B - Pregão Eletrônico 56/2017 do TST - Lei 10.520/02 - Contrato 47/17

23.11.17

23.11.22

ATIVO

27.11.17

130,960,76

449052 - 02.122.0571.4256.0023 - Nota de Empenho nº 2017NE001691

1º - Alteração da Subcláusula Quarta da Cláusula Treze e do Item 5.1 do Anexo III.

20.12.17

08.01.17

PROAD 5556/16

DATEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 04.602.789/0001-01

Aquisição de microcomputador (CPU) Tipo 2, com gerenciamento remoto. Modelo: DC2B-U

Partícipe – ARP n° 56/2017-B - Pregão Eletrônico 56/2017 do TST - Lei 10.520/02 - Contrato 45/17

21.11.17

21.11.22

ATIVO

23.11.17

17.697,40

449052 - 02.126.0571.2C73.0001 - Nota de Empenho nº 2017NE001576

1º - Alteração da Subcláusula Quarta da Cláusula Treze e do Item 5.1 do Anexo III.

20.12.17

08.01.17

PROAD 5556/16

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0019-77

Aquisição de microcomputador (CPU) Tipo 1, com gerenciamento remoto. Modelo: Positivo Máster C820

Partícipe – ARP n° 56/2017-A - Pregão Eletrônico 56/2017 do TST - Lei 10.520/02 - Contrato 43/17

24.11.17

24.11.22

ATIVO

30.11.17

2.445.938,00

449052 - 02.126.0571.2C73.0001 - Nota de Empenho nº 2017NE001575

MÊS DE DEZEMBRO

ITEM

PROCESSO

CONTRATADA-CNPJ/CPF

OBJETO

MOD. LICIT/FUNDAMENTO LEGAL CONTRATO

DATA ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

STATUS

DOU

VALOR TOTAL-INICIAL DO CONTRATO (R$)

EMPENHO - RECURSOS

ADITIVOS

DATA ASSINATURA ADITIVOS

DOU

2454/16

KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ:19.688.634/0001-07

Reforma do estacionamento do Forúm de Caucaia

Pregão Eletrônico 54/2017 - Lei 10.520/02 - Contrato 49/17

05.12.17

12.09.18

CONCLUÍDO

07.12.17

247.989,00

339039 - 02.122.0571.P660001 - 2017NE001841

1º - Acréscimo de R$ 15.111,78 (Valor: R$ R$ 263.100,78); prorrogação do prazo de execução até 10/04/2018 e da vigência até 12/09/2018.

1º - 09.03.18

1º - 21.03.18

486/2017

ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ: 09.069.278/0001-90

Instalação de som e vídeo no auditório do Edifício Manoel Arizio.

Pregão Eletrônico n° 52/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 50/17

06.12.17

04.07.18

CONCLUÍDO

13.12.17

53.666,82

339030, 449052 e 339039 - 02.122.0571.4256.0023 - NOTAS DE EMPENHO N° 2017NE001769, 2017NE001770, 2017NE001771 e 2017NE001772.

09/2017

STUDIO F3 LTDA ME - CNPJ: 23.481.856/0001-21

Produção de vídeo para gravação quizenal do program de tv "Justiça do Trabalho"

Pregão Eletrônico n° 61/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 55/17

28.12.17

28.12.20

ATIVO

02.01.18

217.999,92

339039- 15.108.02.131.0571.2549.0023. Nota de empenho nº 2017NE002030.

1º - prorrogação da vigência até 28/12/2019. 2º - Supressão - VT: R$163.499,94. 3º - prorrogação da vigência até 28/12/2020; 4º - suspensão da prestação dos serviços por 120 dias a contar de 01.04.2020.

2º - 08.05.19 ; 3º - 20.12.2019

2º - 13.05.19 ; 3º - 27.12.2019

788/17

G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.195.059/0001-08

Forneceminto de subscrição de 01 acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias/ilustrações

Termo de Dispensa de Licitação nº 22/2017- Art. 24,II-Lei 8.666/93 - Contrato 51/17

11.12.17

11.12.18

CONCLUÍDO

02.01.18

4.450,00

339039- 15.108.02.122.0571.4256.0023. Nota de empenho nº 2017NE00184.

PROAD 2933/17

OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 88.633.680/0002-02

Serviço de Suporte Técnico, Manutenção Legal, Corretiva, Evolutiva, Preventiva, Releases e novas versões do Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do TRT 7ª Região.

Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 71/17- Art. 25,caput-Lei 8.666/93 - Contrato 53/17

26.12.17

26.06.19

CONCLUÍDO

26.12.17

751.512,59

339040 - 15108 02122057142560023 - NOTA DE EMPENHO 2018NE000006

1º TA -Prorrogação da vigência (de 26.12.18 a 26.06.19) e reajuste contratual (Vr para 6 meses - R$ 390.957,91)

1º - 21.12.18

1º - 11.01.19

PROAD 4004/17

DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI ME - CNPJ: 18.799.897/0001-20

Aquisição de certificado digital SSL do tipo WILDCARD, com validade de 36 meses.

Pregão Eletrônico n° 59/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 52/17

18.12.17

18.01.21

ATIVO

08.01.18

3.225,00

449039 - 15108 02122057142560023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE001847

09/2017 - proad 5399/19

STUDIO F3 LTDA ME - CNPJ: 23.481.856/0001-21

Produção de vídeo para gravação quizenal do program de tv "Justiça do Trabalho"

Pregão Eletrônico n° 61/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 55/17

28.12.17

28.12.20

ativo

05.01.18

217.999,92

339039- 15.108.02.131.0571.2549.0023. - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE0012030

1º T.A. - prorrogação da vigência até 28.12.19; 2º T.A, - Supressão de 06 unidades do objeto do contraqto - no valor de R$ 54.499,98 anuais; valor global passa a ser de R$ 163.499,64; 3º T.A. - prorrogação da vigência até 28.12.10; 4º t.a. - suspensão da execução do contrato por 120 dias a contar de 01.04.2020 - COVID19

1º T.A. - 19.12.18; 2º TA - 08.05.19; 3º T.A. - 20.12.18; 4ºT.A.- 02.07.20;

3º T.A. - 27.12.19; 4º T.A. - 14.07.20

722/2017

SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 09.643.921/0001-47

Conserto de 02 (dois) compressores trifásicos, 380v-60Hz, para Carrier 30GNE060 e 30GNE050 ,com forencimento de peças.

Pregão Eletrônico n° 67/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 56/17

28.12.17

16.10.21

ATIVO

12.01.18

40.850,00

339039 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002043

PROAD 2932/17

NUCTECH DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.892.624/0001-99

Aquisição de aparelho SCANNER DE RAIO-X.

Pregão Eletrônico n° 62/17 – Lei 10.520/02 - Contrato 58/17

29.12.17

06.05.20

CONCLUÍDO

10.01.18

780.000,00

449052 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002065

868/2017

CP ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 88.330.592/0001-50

Fornecimento e instalação de dois nobreaks tirfásicos.

Pregão Eletrônico nº 350/7068-2016 da Caixa Econômica Federal (CEF) - Adesão TRT7 nº 24/17 à ARP nº 760/2017 da CEF - Contrato nº 57/17

29.12.17

29.12.18

CONCLUÍDO

25.01.18

159.820,00

449052 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002046

865/2015

CP ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 88.330.592/0001-50

Fornecimento e instalação de três nobreaks 30KVA tirfásicos.

Pregão Eletrônico nº 350/7068-2016 da Caixa Econômica Federal (CEF) - Adesão TRT7 nº 25/17 à ARP nº 759/2017 da CEF - Contrato nº 59/17

29.12.17

29.12.18

CONCLUÍDO

25.01.18

155.760,00

449052 - 15.108.02.122.0571.4256.0023 - NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002053 e 2017NE002054

Obs: Não houve formalização de contrato com a numeração 54/2017.

FONTE: SETOR DE CONTRATOS - ATUALIZADO EM 16.09.2020

Termos aditivos de Contratos 6

Contratações diretas 11

Sendo a regra contratar mediante licitação, as exceções são os casos de contratação direta, cabíveis em situações expressamente previstas na legislação.

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria de Administração, Orçamentos e Finanças

Compras 18

Demonstrativos mensais contendo os dados básicos das aquisições realizadas no âmbito do TRT – 7ª Região são encontrados aqui (cf. art. 9º do Ato CSJT 8/2009).

Penalidades 3

As penalidades infringidas a contratados em razão do descumprimento de suas obrigações são registradas aqui (cf. art. 10 do Ato CSJT 8/2009).

Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos

Acordos, Termos de Cooperação, Convênios e Ajustes diversos 14

Os acordos e convênios ajustes bilaterais ou multilaterais celebrados entre o TRT7 e outros órgãos públicos ou privados, com objetivos múltiplos sem natureza contratual. Em regra, regulam a conjugação de esforços em prol de um objetivo comum. Os termos de cessão de uso regulamentam o empréstimo de área do TRT7 para uso de outro órgão público ou entidade necessária ao funcionamento da Justiça. Os termos de doação registram o resultado de processos de alienação de bens do Tribunal por doação.

Convênios 2018 - 2025 5

2025


Número do PROAD:
Objeto do Convênio:
Conveniado:
Data da Assinatura:		Início vigência:
Término da Vigência:		Data de publicação
Apostila: Objeto da Apostila:

2024

TERMO DO CONVÊNIO ANSERJUFE.pdf
Número do PROAD: 3060/2024
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização das consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Data da Assinatura:	29/05/2024	Início vigência:	29/05/2024
Término da Vigência:	29/05/2029	Data de publicação	29/05/2024
Apostila: Objeto da Apostila:

TERMO DO CONVÊNIO ANATA .pdf
Número do PROAD: 4373/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MPU - ANATA
Data da Assinatura:	08/05/2024	Início vigência:	08/05/2024
Término da Vigência:	08/05/2029	Data de publicação	10/05/2024
Apostila: Objeto da Apostila:

TERMO DO CONVÊNIO AMATRA .pdf
Número do PROAD: 1096/2024
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – AMATRA 7
Data da Assinatura:	09/04/2024	Início vigência:	09/04/2024
Término da Vigência:	09/04/2029	Data de publicação	10/04/2024
Apostila: Objeto da Apostila:

TERMO DO CONVÊNIO ANAMATRA
Número do PROAD: 8339/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
Data da Assinatura:	06/03/2024	Início vigência:	06/03/2024
Término da Vigência:	06/03/2029	Data de publicação	13/03/2024
Apostila: 1° APOSTILA RETIFICATÓRIA.pdf 1° APOSTILA RETIFICATÓRIA.odt Objeto da Apostila: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada.

TERMO DO CONVÊNIO AMB
Número do PROAD: 7144/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
Data da Assinatura:	23/01/2024	Início vigência:	23/01/2024
Término da Vigência:	23/01/2029	Data de publicação	24/01/2024
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO - PDF - 1º T.A CONVÊNIO - ODT Objeto do T.A: Alteração da claúsula primeira.

2023

TERMO DO CONVÊNIO SICOOB - CREDIJUSTRA
Número do PROAD: 7136/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	SICOOB - CREDIJUSTRA
Data da Assinatura:	30/11/2023	Início vigência:	30/11/2023
Término da Vigência:	30/11/2028	Data de publicação	04/12/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA .pdf
Número do PROAD: 4271/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Data da Assinatura:	06/11/2023	Início vigência:	06/11/2023
Término da Vigência:	06/11/2028	Data de publicação	09/11/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO BANCO DO BRASIL S.A .pdf
Número do PROAD: 4280/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	BANCO DO BRASIL S.A
Data da Assinatura:	04/10/2023	Início vigência:	04/10/2023
Término da Vigência:	04/10/2028	Data de publicação	06/10/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO SICOOB - CEARÁ .pdf
Número do PROAD: 5373/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DO CEARÁ – SICOOB CEARÁ
Data da Assinatura:	01/09/2023	Início vigência:	01/09/2023
Término da Vigência:	01/09/2028	Data de publicação	04/09/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO FINANCEIRA ALFA .pdf
Número do PROAD: 2909/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	FINANCEIRA ALFA S.A
Data da Assinatura:	24/07/2023	Início vigência:	24/07/2023
Término da Vigência:	24/07/2028	Data de publicação	25/07/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO ANASTRA .pdf
Número do PROAD: 4281/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA
Data da Assinatura:	11/07/2023	Início vigência:	11/07/2023
Término da Vigência:	11/07/2028	Data de publicação	12/07/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO SICREDI.pdf
Número do PROAD: 4196/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI - COOPERJURIS
Data da Assinatura:	04/07/2023	Início vigência:	10/07/2023
Término da Vigência:	10/07/2028	Data de publicação	05/07/2023
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 10/07/2018

TERMO DO CONVÊNIO ACM .pdf
Número do PROAD: 4051/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM
Data da Assinatura:	26/06/2023	Início vigência:	26/06/2023
Término da Vigência:	26/06/2028	Data de publicação	03/07/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO SINDISSÉTIMA.pdf
Número do PROAD: 4366/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA
Data da Assinatura:	29/06/2023	Início vigência:	29/06/2023
Término da Vigência:	29/06/2028	Data de publicação	03/07/2023
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018 Aditivos: 2º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - PDF - 2º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - ODT Objeto do T.A: Alteração da Cláusula Primeira do convênio.

TERMO DO CONVÊNIO UNIMED.pdf
Número do PROAD: 2913/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
Data da Assinatura:	26/06/2023	Início vigência:	29/06/2023
Término da Vigência:	29/06/2028	Data de publicação	28/06/2023
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - PDF - 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018.

TERMO DE RESPONSABILIDADE 001/2023 - SEPLAG.pdf
Número do PROAD: 1147/2023
Objeto do Convênio: Cessão da Servidora Solange Pontes Benevides pela SEPLAG ao TRT 7, cargo de assistente-administrativo, lotada na SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE, EDITORIA E MULTIMÍDIA.
Conveniado:	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Data da Assinatura:	22/06/2023	Início vigência:	22/06/2023
Término da Vigência:	30/06/2026	Data de publicação	S/N
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO ASSOJAF.pdf
Número do PROAD: 4061/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE
Data da Assinatura:	16/06/2023	Início vigência:	16/06/2023
Término da Vigência:	16/06/2028	Data de publicação	27/06/2023
Sem Aditivos

TERMO DO CONVÊNIO AGEPOLJUS.pdf
Número do PROAD: 3275/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS
Data da Assinatura:	23/05/2023	Início vigência:	13/06/2023
Término da Vigência:	13/06/2028	Data de publicação	25/05/2023
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - PDF - 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 13/06/2018

TERMO DO CONVÊNIO ANAJUSTRA.pdf
Número do PROAD: 2889/2023
Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados.
Conveniado:	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA
Data da Assinatura:	16/05/2023	Início vigência:	04/06/2023
Término da Vigência:	04/06/2023	Data de publicação	19/05/2021
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA.pdf - 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA. odt Objeto do T.A: Prorrogação da vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 04/06/2018

2021

CONVÊNIO para pag Folha pelo BB.pdf CONVÊNIO para pag Folha pelo BB - ODT
Número do PROAD: 273/2021
Objeto: Prestação de Serviço de Pagamento de Pessoal tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL.
Conveniado:	BANCO DO BRASIL S.A
Data da Assinatura:	11/02/2021	Início vigência:	19/02/2021
Término da Vigência:	60 meses da publicação	Data de publicação	19/02/2021
Aditivos
sem Aditivos

CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ODT
Número do PROAD: 3539/2021
Objeto: Possibiblitar ao Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído á informação disponibilizada.
Conveniado:	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Data da Assinatura:	06/09/2021	Início vigência:	06/09/2021
Término da Vigência:	60 meses da assinatura	Data de publicação	15/09/2021
Aditivos
Reajuste e Alteração 01 Reajuste e Alteração 02 Portal Judicial Extrato DOU

Convênio consignação financeira - BRB.pdf Convênio consignação financeira - BRB.odt
Número do PROAD: 806/2021
Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DOS CONSIGNADOS.
Conveniado:	BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
Fundamento legal:	Art. 45, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.112/90 e art. 116 da Lei nº 8.666/93, bem como o Ato da Presidência do TRT7ª nº 23/2018 e Portaria TRT7.DG nº 278/2018	CNPJ:	33.136.888/0001-43
Data da Assinatura:	28/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL)	Início vigência:	28/06/2021 (A PARTIR DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL)
Término da Vigência:	28/06/2026 (60 MESES A PARTIR DA ASSINATURA)	Data de publicação	01/07/2021
Aditivos
sem Aditivos

2020

01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - BANCO BRADESCO S/A (.PDF)
Número do PROAD: 2010/2020
Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo.
Conveniado:	BANCO BRADESCO S.A, - CNPJ 60.746.948/0001-12
Data da Assinatura:	29.06.2020	Início vigência:	29.06.2020
Término da Vigência:	29.06.2025	Data de publicação	27.07.2020
Aditivos ainda não formalizados

02 - CONVÊNIO - (MODELO PARA PREENCHIMENTO)
Número do PROAD:
Objeto:
Conveniado:
Data da Assinatura:		Início vigência:
Término da Vigência:		Data de publicação
Aditivos
sem Aditivos

2019

01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ASERJUFE(.PDF)
Número do Processo: 07/2019
Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo.
Conveniado:	Associação Nac. dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Min. Público da União e dos Estados - ANSERJUFE - CNPJ 11.084.909/0001-91
Data da Assinatura:	06.05.2019	Início vigência:	06.05.2019
Término da Vigência:	06.05.2024	Data de publicação	16.05.2019
Aditivos
sem Aditivos

02 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AMIL (.PDF)
Número do Processo: 008/2019
Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo.
Conveniado:	BANCO DAYCOVAL
Data da Assinatura:	21/10/2019	Início vigência:	21/10/2019
Término da Vigência:	21/10/2024	Data de publicação	23/10/2019
Aditivos
sem Aditivos

03 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO BANCO DAYCOVAL (.PDF)
Número do Processo: 371/2018
Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo.
Conveniado:	AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Data da Assinatura:	08/05/2019	Início vigência:	08/05/2019
Término da Vigência:	08/05/2024	Data de publicação	10/06/2019
Aditivos
sem Aditivos

2018

MESES DE JANEIRO A ABRIL
INEXISTEM REGISTROS A PUBLICAR
MÊS DE MAIO
item	CONVENIADO/CNPJ	PROCESSO	OBJETO	DATA DE ASSINATURA	INÍCIO	VENCTO.	SITUAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO DOU	ADITIVOS	data ass e publicação dos aditivos
1	MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CNPJ: 07.533.656/0001-19	9.265/14	PROTOCOLO DE INTENÇÕES - doação de imóvel para construção do Fórum Trablhista de São Gonçalo do Amarante	04.05.18	31.05.18	31.05.22	CONCLUÍDO	15.05.18
MÊS DE JUNHO
item	CONVENIADO/CNPJ	PROCESSO	OBJETO	DATA DE ASSINATURA	INÍCIO	VENCTO.	SITUAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO DOU	ADITIVOS	data ass e publicação dos aditivos
2	ANAJUSTRA CNPJ: 04.435.721/0001-85	225/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	04.06.2018	04.06.2018	04.06.23	ATIVO	11.06.18
3	ASSOJAF-CE CNPJ: 02.159.912/0001-36	257/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	06.06.2018	06.06.2018	06.06.23	ATIVO	18.06.18
4	AGELPOJUS : CNPJ 05824.002/0001-19	258/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	13.06.2018	13.06.2018	13.06.23	ATIVO	19.06.18
5	ACM - CNPJ: 07.091.150/0001-05	230/18	Consignação facultativa em folha de pagamento	06.06.18	06.06.18	06.06.23	ATIVO	21.06.18
6	ANASTRA - CNPJ: 07.041.723/0001-88	231/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	05.06.18	05.06.18	05.06.23	ATIVO	19.06.18
7	ASSPOJUFE-CE CNPJ: 07.724.491/0001-62	275/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	26.06.18	26.06.18	26.06.23	ATIVO	28.06.18
8	BANCO DO BRASIL CNPJ: 00.000.000/0001-91	232/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	27.06.18	27.06.18	27.06.23	ATIVO	02.07.18
9	SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA - CNPJ: 12.361.531/0001-99	273/2018	Consignação compulsória em folha de pagamento	29.06.18	29.06.18	29.06.23	ATIVO	05.07.18
10	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04	181/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	26.06.18	26.06.18	26.06.23	ATIVO	06.07.18	1º T.A. - Estabelece prazo de Carência para iniciar o pagamento das parcelas.	1º T.A. - assinado em 27.08.20 - DOU 10.09.2020
11	UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CNPJ: 10.395.358/0001-14	226/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	29.06.18	29.06.18	29.06.23	ATIVO	06.07.18
12	MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.	3005/2018-2	Consignação facultativa em folha de pagamento	30.06.18	30.06.18	30.06.23	ATIVO	31.07.18
MÊS DE JULHO
item	CONVENIADO/CNPJ	PROCESSO	OBJETO	DATA DE ASSINATURA	INÍCIO	VENCTO.	SITUAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO DOU	ADITIVOS	data ass e publicação dos aditivos
12	FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ- FUNTELC CNPJ: 09.470.303/0001-42	3.922/2015	Acordo de cooperação técnica para divulgação e veiculação do programa Justiça do Trabalho	11.07.18	11.07.18	31.12.18		16.07.18
13	COOPERJURIS - CNPJ: 08.041.950/0001-76	284/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	10.07.18	10.07.18	10.07.23		12.07.18
14	FINANCEIRA ALFA - CNPJ:17.167.412/0001-13	237/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	11.07.18	11.07.18	11.07.23		17.07.18
MÊS DE AGOSTO
item	CONVENIADO/CNPJ	PROCESSO	OBJETO	DATA DE ASSINATURA	INÍCIO	VENCTO.	SITUAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO DOU	ADITIVOS	data ass e publicação dos aditivos
15	APDMCE - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO	Proad 1815/2018	Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e à Promoção e proteção ao trabalho Decente	20.08.2018	20.08.18	20.08.23	ATIVO	28.28.18
16	ANATA - CNPJ: 97.542.724/0001-07	315/2018	Consignação facultativa em folha de pagamento	09.08.18	09.08.18	09.08.23	ATIVO	15.08.18
MÊS DE SETEMBRO
item	CONVENIADO/CNPJ	PROCESSO	OBJETO	DATA DE ASSINATURA	INÍCIO	VENCTO.	SITUAÇÃO	PUBLICAÇÃO NO DOU	ADITIVOS	data ass e publicação dos aditivos
16	MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE	Proad 4046/2018	Convênio de Cooperação Técnica para Cessão de 01 estagiário pelo Município de Barroquinha ao Tribunal para Consecução dos objetivos preconizados na Claúsula Primeira - Vara do Trabalho de Tianguá.	13.09.2018	13.09.18	13.09.23	ATIVO	18.09.18

item

CONVENIADO/CNPJ

PROCESSO

OBJETO

DATA DE ASSINATURA

INÍCIO

VENCTO.

SITUAÇÃO

PUBLICAÇÃO NO DOU

TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04

4271/2018

Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta-corrente na CAIXA.

26/11/2018

07.12.18

26/11/2024

ATIVO

07.12.18

1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT

assinado em 27.12.19 - DOU 18.02.2020

2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT

assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023

3º T.A .CONVÊNIO CAIXA.PDF - 3º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT

assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023

Tabelas de Convênios de 2015 a 2017


ano	Publicação
2017 (formato .ods, tamanho 26kB)	Republicado em 19/09/2018
2016 (formato .ods, tamanho 23kB)	Republicado em 23/07/2018
2015 (formato .ods, tamanho 22kB)	Republicado em 19/09/2018

Cessões de uso 3

Contas Públicas 106

Atento à obrigação de prestar contas à sociedade, o TRT da 7ª Região publica neste campo informações que permitem o controle social dos gastos e dos programas por ele executados. Trata-se de atividade central para a boa gestão e para a boa governança da coisa pública, fomentando avaliações externas e autoavaliações de acertos e de eventuais falhas que precisem ser ajustadas.

Ações de controle 12

Secretaria de Auditoria Interna 6

Planos Anuais de Capacitação 0

Gestão orçamentária e financeira 17

Aqui estão reunidas todas as informações e demonstrativos atinentes a recursos orçamentários e financeiros e execução de despesas demandados pela Resolução TRT7 377/2012, pelo Ato CSJT 8/2009, pelas Resoluções CNJ 102/2009 e 195/2014 e pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais.

Íntegra das Notas de Empenho 5

Gestão patrimonial 50

Reúnem-se aqui as informações relativas à gestão de bens de propriedade do TRT da 7ª Região, locações pretendidas e contratadas, bem como investimentos em andamento, tais como as obras.

Obras 35

Alienações 3

Imóveis 6

Relatórios de Gestão (Prestação de Contas) 19

Atendendo ao comando previsto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, os órgãos públicos prestam contas dos recursos recebidos e executados, bem como da realização de sua missão institucional, ao Tribunal de Contas da União (TCU), até 31 março de cada exercício.
Além da obrigação de entrega do Relatório de Gestão ao TCU, caso o TRT da 7ª Região seja relacionado dentre os que terão suas contas do exercício julgadas pela Corte de Contas, deverá ter a gestão auditada por seu órgão de Controle Interno, encaminhando as peças complementares, integradas a processo de prestação de contas individual, até 31 de julho do ano subseqüente ao ano auditado.
Em até trinta dias após o envio da prestação de contas ao TCU, deverão ser disponibilizados na internet o Relatório de Gestão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o parecer do órgão de controle interno e o pronunciamento do Desembargador-Presidente do Tribunal, autoridade responsável pelas contas. Todas essas peças são integrantes das respectivas prestações de contas, em conformidade com determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias(inciso III, § 1º, Art. 127, Lei 13.080/2015).

Fonte: Secretaria de Auditoria Interna

Plano de Contratações Anuais 1

O Plano de Contratações Anuais é formado por quatro planos: Contratações de bens e serviços, Plano de Contratações de Ti, Plano de Obras e o Plano de capacitação, os quais podem ser encontrados em um único arquivo (por ano) na tabela abaixo:

Ano	Data de publicação
2023 (.pdf, tamanho do arquivo: 17 MB)	27/12/2023
2022 (.pdf, tamanho do arquivo: 4,09 MB)	30/12/2022
2021 (.pdf, tamanho do arquivo: 4,48 MB)	02/08/2021
2020 (.pdf, tamanho do arquivo: 2,74 MB)	02/08/2021

Gestão de Pessoas 39

Gestão da força de trabalho 25

Estruturas remuneratórias 3

Cargos efetivos e comissionados 10

Concursos 12

Resultados alcançados pelo TRT7 em 2021

Painel 7 - Resultados do TRT7 (Metas nacionais - Metas da Justiça do Trabalho - Planejamento Estratégico do TRT7 2021-2026)

Resultados do TRT7 2015-2021

Relatórios de Gestão (Prestação de Contas)

Painel de Estatísticas do Datajud

Justiça em Números

Painéis CNJ

Processos Aptos à Julgamento

Demonstrativo Orçamentário por Natureza de Despesa (Res.CNJ 102/2009, art. 7º, II)

Estruturas Remuneratórias (Res. CNJ 102/2009, art. 7º, III)

Gestão da Força de Trabalho

Pregões 7

Pregões 0

Termos de contratos 7

Contratos formalizados em 2018 - atualizado em 08.03.2022

Termos aditivos de Contratos 6

Convênios 2018 - 2025 5

2019

Cessões de uso 3

Secretaria de Auditoria Interna 6

Planos Anuais de Capacitação 0

Íntegra das Notas de Empenho 5

Obras 35

Alienações 3

Imóveis 6

Estruturas remuneratórias 3

Cargos efetivos e comissionados 10

Concurso 2009 4

Concurso 2017 4

Concurso 2024 3

Transparência

Subcategorias

Licitações e contratos 115

Licitações 13

Pregões 7

Pregões 0

Atas de registro de preços e aditivos 30

Contratos (a partir de 2019) 5

Contratos formalizados até 2018 14

Termos de contratos 7

Contratos formalizados em 2018 - atualizado em 08.03.2022

Termos aditivos de Contratos 6

Contratações diretas 11

Compras 18

Penalidades 3

Acordos, Termos de Cooperação, Convênios e Ajustes diversos 14

Convênios 2018 - 2025 5

2019

Cessões de uso 3

Contas Públicas 106

Ações de controle 12

Secretaria de Auditoria Interna 6

Planos Anuais de Capacitação 0

Gestão orçamentária e financeira 17

Íntegra das Notas de Empenho 5

Gestão patrimonial 50

Obras 35

Alienações 3

Imóveis 6

Relatórios de Gestão (Prestação de Contas) 19

Plano de Contratações Anuais 1

Gestão de Pessoas 39

Gestão da força de trabalho 25

Estruturas remuneratórias 3

Cargos efetivos e comissionados 10

Concursos 12

Concurso 2009 4

Concurso 2017 4

Concurso 2024 3

Gestão por Competências 0

Gestão Documental 5

Gestão Judiciária 3

Publicações 2

Relatórios e-Gestão 1

Precatórios e RPVs 19

Estatísticas e Relatórios de Desempenho 6