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Portarias

Portaria nº 573/2016
Determina que no exercício do ano 2017 além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 475/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Justiça, de 8 para 19 de dezembro de 2016.

Portaria nº 337/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado, de 11 para 12 de agosto de 2016.

Portaria 232/2016
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2016 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2016 (segunda-feira).

Portaria 663/2015
Determina as datas em que não haverá expediente no ano 2016.

Portaria 260/2015
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2015 (Dia do Servidor Público) para 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Portaria 120/2015
Determina data em que não haverá expediente na Vara do Trabalho do Interior discriminada.

Portaria 68/2015
Determina datas em que não haverá expediente nas Varas do Trabalho do Interior discriminadas.

Portaria nº 919/2014
Determina que no exercício do ano 2015, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 775/2014
Altera a Portaria nº 833/2013, para incluir o dia 27 de Novembro como feriado no município de São Gonçalo do Amarante.

Portaria nº 712/2014
Altera a Portaria nº 833/2013, para incluir o dia 15 de outubro como feriado no município de Maranguape.

Portaria nº 833/2013
Determina que no exercício do ano 2014, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 108/2013
Acrescenta ao rol de feriados listados no artigo 1º da Portaria nº 772/2012 a seguinte data: 25/03.

Portaria 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 600/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir no rol de seu art. 2º o dia 15 de outubro como feriado no Município de Caucaia.

Portaria nº 583/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir, no rol de seu art. 2º, os dias 9 e 15 de agosto como feriados na Cidade de Baturité.

Portaria nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

Portaria nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 928/2010
Determina os dias em que, no exercício do ano 2011, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.