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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2021

Portaria da Presi nº 138/2021
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 107, de 30 de julho de 2021, que instituiu comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 133/2021
Designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria da Presi nº 129/2021
Determina a deflagração da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 119/2021
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que institui a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 113/2021
Designa os membros do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7 (Comitê de Inovação) instituído pela Resolução Normativa do Tribunal Regional do TRABALHO (TRT7) nº 12, de 04 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 110/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 699, de 02 de setembro de 2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)

Portaria da Presi nº 109/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 333, de 7 de julho de 2016, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280, de 19 de agosto de 2008.

Portaria da Presi nº 108/2021
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 107/2021
Institui comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 104/2021
Determina a deflagração da terceira etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 94/2021
Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais das Varas do Trabalho da Região do Cariri, estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presi nº 90/2021
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). 

Portaria da Presi nº 86/2021
Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presi nº 84/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 497, de 13 de dezembro de 2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria Presi nº 82/2021
Reconstitui a comissão, composta na Portaria TRT7.GP Nº 120, de 26 de agosto de 2020, que instituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 81/2021
Nomeia administrador master (Gestor) para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

Portaria da Presi nº 79/2021
Mantém, até ulterior deliberação, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Portaria da Presi nº 76/2021
Deflagra a abertura de processo eleitoral para a escolha dos componentes integrantes da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 75/2021 (Revogada)
Restabelece, a partir de 20 de maio de 2021, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Portaria da Presi nº 73/2021
Nomeia administrador master do Sistema da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para acesso ao Módulo CRCJud.

Portaria da Presi nº 64/2021
Constitui comissão com o escopo de elaborar minuta da nova Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 63/2021
Autoriza o uso, por servidores, servidoras, magistrados e por magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), do aplicativo de mensagens denominado Whatsapp Business, com a utilização de ramal interno, e dá outras providências.

Portaria da Presidência nº 56/2021
Designa servidores para exercerem as funções de Cadastrador Autorizador e Vinculador no Sistema Nacional de informações de Segurança Pública (SINESP INFOSEG), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região(TRT7).

Portaria da Presidência nº 52/2021
Institui a escala dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e das Oficialas de Justiça Avaliadoras Federais para fins de cumprimento de mandados originados no Plantão Judiciário regulamentado pelo Provimento Conjunto TRT7 nº 05/2009 e pelo Ato TRT7.GP. nº 40, de 8 de fevereiro de 2013.

Portaria da Presidência nº 50/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 49/2021
Nomeia os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 44/2021
Antecipa os feriados municipais de Sobral/CE alusivos ao dia de Nossa Senhora da Conceição e à data comemorativa do aniversário de Sobral (05 de julho) para os dias 11 e 12 de março, excepcionalmente no ano de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 2.610, de 04 de março de 2021.

Portaria da Presidência nº 43/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 1ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 34/2021
Determina o retorno à primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prevista na Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da Presidência nº 28/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 25/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 23/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 55/2019, que designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 22/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 20/2021
Institui a Comissão para Elaboração e Gestão do Plano Plurianual de Obras (CEGPPO) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 19/2021
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 18/2021
Dispõe sobre a designação de magistrado para atuar como gestor do sistema SERASAJUD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 17/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 135/2018, que Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..

Portaria da Presidência nº 14/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 12/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 11/2021
Designar os servidores relacionados para atuarem como Ordena-dores de Despesas, Gestores Financeiros - Titulares e Substitutos, responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira relativas aos recursos consignados desta Unidade Orçamentária.

Portaria da Presidência nº 09/2021
Altera a composição do Comitê de Governança de Tec-nologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 07/2021
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, instituído pela Resolução TRT7 n° 278/2017.

Portaria da Presidência nº 06/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 502/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 05/2021
Altera a Portaria TRT7.GP n°95/2020, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria da Presidência nº 04/2021
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria da Presidência nº 03/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 488/2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 


2020

Portaria Presi nº 191/2020
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 181/2020
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 169/2020
Determina o encerramento do expediente presencial no dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), no complexo sede (casa-sede e Anexos I e II), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, às 14 horas e 30 minutos.

Portaria Presi nº 165/2020
Mantém até o dia 18 de dezembro de 2020 a 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 158/2020
Dispõe sobre a manutenção da 3ª etapa do cronograma de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 155/2020
Determina que no exercício do ano 2021, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e com as respectivas leis municipais, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região, nos dias abaixo relacionados.

Portaria Presi nº 149/2020
Posterga para o 1dia 09 de novembro de 2020 a deflagração da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso IV do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 4 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 146/2020
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 137/2020
Ratifica a deflagração da 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 28 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 132/2020
Estabelece procedimentos a serem adotados pela Divisão de Segurança e Transporte (DSET), no cumprimento das determinações constantes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), concernentes ao acesso e à circulação de pessoas em todas as suas instalações. 

Portaria Presi nº 131/2020
Ratifica a deflagração da 2ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 14 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso II do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 129/2020
Designa as unidades responsáveis pelo cadastro de usuários externos para acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual (PROAD), conforme disposto no Ato TRT7.GP nº 74/2020.

Portaria Presi  nº 126/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 504/2018, que nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 121/2020
Suspende, até ulterior deliberação do Tribunal Pleno, a 1ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecida no inciso I do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 120/2020
Institui Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 106/2020
Transfere o feriado municipal de Sobral, alusivo ao dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro de 2020), para o dia 12 de junho de 2020, nos termos do Decreto nº 2.444, de 06 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 105/2020
Transfere os Feriados Religiosos Oficiais do Município de Fortaleza, alusivos ao dia de Corpus Christi (11 de junho de 2020) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto de 2020), para os dias 27 e 28 de maio de 2020, nos termos da Lei Municipal Nº 11.005, de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 102/2020
Altera a Portaria TRT7.GP no 95/2020, que Constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.

Portaria Presi nº 96/2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 95/2020
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 84/2020
Define a escala de sobreaviso da Seção de Transportes, durante o período de suspensão das atividades, em razão da Pandemia de COVID-19.

Portaria Presi nº 72/2020 (Revogada)
Altera a Portaria nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 47/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 345/2019, que dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do TRT da 7ª Região.


2019

Portaria Presi nº 509/2019
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 497/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 485/2019
Indica os servidores da área de segurança autorizados a conduzir veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 458/2019
Determina que no exercício do ano 2020, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 422/2019
Reabre o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria da Presi nº 378/2019.
Altera a Portaria nº 93/2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria Presi nº 347/2019
Estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria Presi nº 346/2019
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2019.

Portaria Presi nº 345/2019
Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 288/2019
Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.

Portaria Presi nº 229/2019
Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 214/2019
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n°198/2019
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria Presi nº 197/2019
Delega competência ao Coordenador de Serviço da Seção de Transporte do TRT da 7ª Região para praticar os atos necessários à transferência de propriedade dos veículos arrematados no Leilão Administrativo TRT DMLOG Nº 01/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 154/2019
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi 147/2019
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 93/2019
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria Presi nº 71/2019
Uniformiza os expedientes de comunicação oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, abolindo a distinção entre ofícios, memorandos e avisos.

Portaria Presi nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria Presi nº 39/2019
Estabelece normas relativas à numeração das Resoluções Administrativas e Resoluções Normativas expedidas pelo Tribunal.

Portaria Presi nº 11/2019
Autoriza, em caráter excepcional, em razão do grave comprometimento da Ordem Pública, e a critério dos respectivos Juízes Titulares ou Substitutos no exercício da Titularidade, a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nas Varas do Trabalho do interior do Estado do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza, no período compreendido entre 08/01/2019 a 11/01/2019, e dá outras providências.


2018

Portaria Presi nº 607/2018
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e, em especial, ao funcionamento da segunda instância e unidades administrativas.

Portaria Presi nº 606/2018
Designa servidores para para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria Presi n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria Presi n° 576/2018
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante do dia 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

Portaria Presi n° 545/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 543, de 13 de novembro de 2018, desta Presidência, não haverá expediente no feriado abaixo discriminado.

Portaria Presi n° 544/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Aracati.

Portaria Presi n° 543/2018
Determina que no exercício do ano 2019, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 530/2018
Renovar o Grupo de Revezamento para o exercício em Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 526/2018
Vincula Juízes Substitutos.

Portaria Presi n° 525/2018
Vincula Juiz Substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Presi n° 505/2018 (Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.

Portaria Presi nº 504/2018
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 502/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 489/2018
Constitui Comissão para análise de documentos e emissão de parecer sobre a viabilidade técnica dos interessados em ocupar 1(uma) vaga destinada à função de leiloeiro público credenciado.

Portaria Presi n° 410/2018
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.

Portaria Presi n° 466/2018
Vincula Juiz Substituto Carlos Leonardo Teixeira Carneiro à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri.

Portaria Presi n° 426/2018 (Revogada)
Designa servidores(as) para integrarem a equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria Presi n° 424/2018
Vincula Juiz Substituto à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi nº 410/2018
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.

Portaria Presi n° 385/2018 (Revogada)
Vincula juiz substituto à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 384/2018
Revoga parcialmente a Portaria nº 04/2016, que vincula o Juiz Substituto Eliude dos Santos Oliveira à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 383/2018
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi n° 379/2018
Institui comissão, com o fim de elaborar minuta de Programa de Saúde Integral para Magistrados e Servidores.

Portaria Presi n° 366/2018 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 365/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.GP nº 375/2017.

Portaria Presi n° 361/2018
Nomeia os componentes da Comissão para elaboração de estudo técnico acerca das constatações do Relatório de Auditoria/2018 do CSJT, relativamente aos honorários periciais.

Portaria Presi n° 355/2018
Reconstitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi n° 353/2018 (Revogada)
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e revoga as Portarias TRT7.DG nº 227/2016 e TRT7.GP nº 314/2017 .

Portaria Presi n° 325/2018 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2018-2020.

Portaria Presi n° 324/2018 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria Presi n° 314/2018
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi n° 307/2018 (Revogada)
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 258, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional.

Portaria Presi n° 306/2018 (REVOGADA)
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 257, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa deste Regional.

Portaria Presi n° 279/2018
Altera a Portaria 451/2017.

Portaria Presi n° 266/2018
Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.

Portaria Presi n° 207/2018
Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria Presi n° 203/2018
Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 199/2018
Vincula juiz substituto à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 169/2018 (Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Portaria Presi n° 168/2018
Suspende o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 5 (cinco) dias, a partir do dia 16 de abril de 2018.

Portaria Presi n° 166/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente no feriado de 19 de março, dia de São José na Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria Presi n° 147/2018
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2018-2020.

Portaria nº 138/2018
Suspender o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 12 (doze) dias, a partir do dia 02 de abril de 2018.

Portaria Presi n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 79/2018
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.

Portaria Presi n° 29/2018
Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Portaria Presi nº 27/2018
Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 26/2018
Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 25/2018
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 24/2018
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2017

Portaria Presi nº 566/2017
Vincula juízes substitutos

Portaria Presi nº 549/2017
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 502/2017
Comunica exercício do Desembargador Corregedor-Regional, no exercício da Presidência.

Portaria Presi nº 488/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 487/2017
Determinar que no exercício do ano 2018, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 451/2017
Constitui comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria Presi nº 408/2017
Designa Juiz do Trabalho Substituto para, sem prejuízo das atividades perante as Unidades de Primeiro Grau, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.

Portaria Presi nº 402/2017
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria nº 393/2017 (Revogada)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Presi n° 375/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional e do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 374/2017
Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços (SLAs) dos serviços de Tecnologia da Informação.

Portaria Presi nº 373/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.

Portaria Presi nº 371/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 290/2017, que nomeou os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 364/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 322/2017
Altera a Portaria 333/2016, que Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoantedisposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 321/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 317/2017
Altera a Portaria 43/2017, que alterou a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 316/2017
Altera a Portaria 541/2016, que Constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 315/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 67/2017, que Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 314/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 227/2016, que altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria Presi nº 311/2017
Altera a Portaria nº 348/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 310/2017
Altera a Portaria 334/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 299/2017
Designa os componentes da Comissão para Acompanhamento da Implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria Presi nº 290/2017
Nomeia os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 289/2017
Constitui Comissão com a finalidade de supervisionar as ações e adotar as providências necessárias para viabilizar a execução da obra do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria Presi nº 280/2017
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria Presi nº 271/2017
Altera a Portaria 163/2017, que designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.

Portaria Presi nº 258/2017 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 476/2014, e designa o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional, a contar de 09.06.2017.

Portaria Presi nº 257/2017 (Revogada)
Delega competência à Diretora-Geral, CJ4, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a contar de 09.06.2017.

Portaria Presi nº 254/2017
Revoga a Portaria nº 306, de 16 de junho de 2016.

Portaria Presi nº 201/2017 (Revogada)
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7.

Portaria Presi nº 173/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 172/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 699/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 171/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 11/2013, que constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 167/2017
Altera a Portaria Presi 164/2017, que designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECJT).

Portaria Presi nº 164/2017
Designa componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).

Portaria Presi nº 163/2017
Designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Portaria Presi nº 153/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 136/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 133/2017
Altera a Portaria TRT7 nº 194/2016, que nomeia os componentes do Comitê de implantação da CLE, no âmbito do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi nº 120/2017
Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 99/2017 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 98/2017
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 67/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 47/2017
Constitui comissão eleitoral com a finalidade de deflagrar o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional.

Portaria Presi nº 46/2017
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 63/2014 e reconstituída pela de nº 707/2014.

Portaria Presi nº 43/2017
Altera a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.


2016

Portaria Presi nº 589/2016 (Revogada)
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi nº 573/2016
Determina que no exercício do ano 2017 além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 475/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Justiça, de 8 para 19 de dezembro de 2016.

Portaria Presi nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria presi nº 422/2016
Altera a Portaria 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 409/2016
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência e aos Assessores da Presidência e revoga a Portaria nº 317/2016.

Portaria Presi nº 404/2016 (Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016/2018 e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria Presi nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria Presi nº 377/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos,Dia do Magistrado e Dia do Advogado, de 11 para 12 de agosto de 2016.

Portaria Presi nº 376/2016 (Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 375/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria Presi nº 348/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.

Portaria Presi nº 334/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.

Portaria Presi nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 325/2016 (Revogada)
Delega competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, para analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais.

Portaria Presi nº 317/2016 (Revogada)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria Presi nº 313/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 306/2016 (Revogada)
Delega competência ao Diretor-Geral, CJ4, FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, para atuar como Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 305/2016
Revoga, a Portaria nº 470/2014 da Presidência deste Tribunal, que delegou competência à ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 287/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 284/2016 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 259/2016
Designa Desembargador  para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria Presi nº 258/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 257/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 248/2016
Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 232/2016
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2016 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2016 (segunda-feira).

Portaria Presi nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 188/2016
Retifica a Portaria da Presidência nº 648/2015 que tornou pública a relação de Magistrados da 7ª Região.

Portaria Presi nº 183/2016 (Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria Presi nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 180/2016 (Revogada)
Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria Presi nº 170/2016
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 119/2016 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 94/2016
Determina que não haverá expediente na Sede do Tribunal e no Fórum Autran Nunes no dia 15 de agosto de 2016.

Portaria Presi nº 91/2016
Reduz em aproximadamente 40% o quantitativo de postos de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado anteriormente pela Portaria TRT7 DG 770/2015.

Portaria Presi nº 27/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de novembro e dezembro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 25/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de janeiro a agosto de 2015, bem como retifica a relação de referente a setembro e outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 04/2016
Vincula, a partir de 7 de janeiro de 2016, e até ulterior deliberação, os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos.

Portaria Presi nº 02/2016
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.


2015

Portaria Presi nº 686/2015
Delega competência ao Coordenador de Serviço do Setor de Transporte do TRT da 7ª Região para a emissão de DUT/CRV/CRLV perante os órgãos de trânsito.

Portaria Presi nº 678/2015
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).

Portaria Presi nº 663/2015
Determina as datas em que não haverá expediente no ano 2016.

Portaria Presi nº 662/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 10.546/2014.

Portaria Presi nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 645/2015
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 884, de 18 de dezembro de 2012, com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Presi nº 641/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.

Portaria Presi nº 483/2015
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 415/2015
Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 343/2015
Altera a composição da comissão constituída pela Portaria nº 333/2015

Portaria Presi nº 333/2015
Constitui comissão para apresentar projeto de reforma administrativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 260/2015
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2015 (Dia do Servidor Público) para 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Portaria Presi nº 239/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria Presi nº 238/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 237/2015
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 223/2015 
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8.141/2014.

Portaria Presi nº 207/2015
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constitui e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 206/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 194/2015
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 728, de 10 de setembro de 2014, designando servidores Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 169/2015
Delega atribuição para a Juíza Auxiliar de Conciliação do Precatório.

Portaria Presi nº 147/2015 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 146/2015
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP).

Portaria Presi nº 126/2015 (Revogada)
Constitui Comitê de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SGRH).

Portaria Presi nº 120/2015
Determina data em que não haverá expediente na Vara do Trabalho do Interior discriminada.

Portaria Presi nº 110/2015
Altera, em parte, a Portaria da Presidência nº 88/2015, que dispõe sobre vinculação de juízes do trabalho substitutos.

Portaria Presi nº 106/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8547/2014.

Portaria Presi nº 98/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 781/2015, visando a contratação de empresa para elaboração de relatórios de inspeção técnica da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

Portaria Presi nº 89/2015
Designa servidora substituta eventual do cargo de Diretor-Geral deste Regional e da função de Ordenador de Despesa.

Portaria Presi n° 85/2015
Constitui Comissão com a finalidade de receber licenças de uso e subscrições de softwares destinados à infraestrutura de TI.

Portaria Presi nº 68/2015
Determina datas em que não haverá expediente nas Varas do Trabalho do Interior discriminadas.

Portaria Presi nº 35/2015
Constitui Comissão para elaboração de projeto que vise à criação de novas Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 20/2015
Reconstitui comissão designando servidores a fim de promoverem a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 18/2015
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário dos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Regional.

Portaria Presi nº 17/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 9536/2014, referente a climatização do Fórum do Cariri.


2014

Portaria Presi nº 942/2014
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 919/2014
Determina que no exercício do ano 2015, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 903/2014 (Revogada)
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria Presi nº 895/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 885/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 884/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 877/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 61/2012, celebrado com a empresa GM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.

Portaria Presi nº 873/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 872/2014
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 864/2014 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 846/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática.

Portaria Presi nº 845/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 499, de 25 de julho de 2013, divulgada no DEJT de 26.07.2013, com a finalidade de analisar amostras e emitir laudos para toda e qualquer aquisição de suprimento de informática.

Portaria Presi nº 816/2014 (Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria Presi nº 823/2014
Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Portaria Presi nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria Presi nº 776/2014 (Revogada)
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.

Portaria Presi nº 773/2014 (Revogada)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.

Portaria Presi nº 758/2014
Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, Rozângela Maria Almeida Eloi e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.

Portaria Presi nº 757/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.

Portaria Presi nº 749/2014
Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 736/2014 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi  nº 731/2014
Vincula provisoriamente, a partir de 15 de Setembro de 2014, e até 31 de janeiro de 2015, Juízes do Trabalho Substitutos na forma descrita.

Portaria Presi nº 728/2014
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal. 

Portaria Presi nº 727/2014
Revoga a Portaria nº 945, de 18 de dezembro de 2013, desta Presidência, referente a Pregoeira Oficial deste Tribunal.

Portaria Presi nº 721/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.
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Portaria Presi nº 707/2014
Reconstitui a comissão composta mediante Portaria nº 63, de 29 de janeiro de 2014.

Portaria Presi nº 699/2014
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 659/2014 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 646/2014
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 636/2014
Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.

Portaria Presi nº 635/2014
Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 632/2014 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.

Portaria Presi nº 628/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.

Portaria Presi nº 616/2014 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria Presi nº 614/2014
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.

Portaria Presi nº 603/2014 (Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 594/2014
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 592/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 591/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 590/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 571/2014
Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 561/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 560/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 550/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 532/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 505/2014
Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 504/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria Presi nº 496/2014 (Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.

Portaria Presi nº 494/2014
Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 478/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.

Portaria Presi nº 476/2014 (Revogada)
Designa a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa substituta deste Regional, a contar de 20.06.2014.

Portaria Presi nº 472/2014 (Revogada)
Designa Juiz Conciliador dos Feitos em Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 471/2014
Revoga a Portaria nº 463/2012, que delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 470/2014
Delega competência à Diretora-Geral, para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 456/2014
Designar FATIMA MARIA SOUSA D’ALENCAR, para responder pela conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Geral.

Portaria Presi nº 453/2014
Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 447/2014 (Revogada)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 439/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 438/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 427/2014
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.

Portaria Presi nº 391/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.

Portaria Presi nº 366/2014
Designa servidores para comporem a Equipe de Transição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 348/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria Presi nº 347/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria Presi nº 335/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.

Portaria Presi nº 320/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para comporem o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD).

Portaria Presi nº 288/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria  Presi nº 196/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria Presi nº 153/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.

Portaria Presi nº 112/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 63/2014
Constitui comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profissional.

Portaria Presi nº 43/2014
Constitui e nomeia os membros da comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 3/2014
Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.


2013

Portaria Presi nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

Portaria Presi nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria Presi nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria Presi nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

Portaria Presi nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

Portaria Presi nº 833/2013 
Determina que no exercício do ano 2014, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação referente à construção de prédio anexo à Vara de Caucaia.

Portaria Presi nº 734/2013
Altera os termos da Portaria nº 706/2013, para incluir setores e atividades que irão funcionar regularmente no dia 31.10.2013.

Portaria Presi nº 731/2013
Constitui comissão atinente à serviços do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria Presi nº 730/2013
Constitui comissão atinente aos serviços de elaboração dos Projetos do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria Presi nº 706/2013
Transferência do dia feriado de 28 de outubro de 2013 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2013 (quinta-feira). 

Portaria Presi nº 681/2013
Constitui comissão relativa ao serviço de execução da pedra fundamental do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria Presi nº 649/2013
Designa Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

Portaria Presi nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

Portaria Presi nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 435/2013
Constitui e nomeia os membros do Núcleo Regional do Programa de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 410/2013
Determina que, no dia 26 de junho de 2013 (quarta-feira), o expediente em todos os Órgãos da Justiça do Trabalho do Ceará será encerrado às 14:00 horas, em face do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013.

Portaria Presi nº 390/2013
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 772/2012, não haverá expediente nas Sedes do Tribunal e do Fórum Autran Nunes, nos dias 19 e 27 de junho de 2013.

Portaria Presi nº 388/2013
Reconstitui a Portaria nº 480/2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

Portaria Presi nº 311/2013
Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 298/2013 (Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Portaria Presi nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

Portaria Presi nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

Portaria Presi nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria Presi nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.

Portaria Presi nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria Presi nº 23/2013
Constituí comissão com a finalidade de proceder ao recebimento do objeto da ARP nº 27/12, referente ao Pregão nº 28/12 - aquisição de veículos.

Portaria Presi nº 17/2013
constituí comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria Presi nº 14/2013
Designa servidores para constituírem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 2/2012, referente à implantação de novos gabinetes de desembargadores dentre outras restaurações no prédio Anexo I deste Tribunal.

Portaria Presi nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.


2012

Portaria Presi nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria  Presi n Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 800/2012 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014

Portaria Presi nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional e revoga a Portaria nº 874/2009.

Portaria Presi nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.

Portaria Presi nº 601/2012 (Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP) e revoga a Portaria nº 10/2011.

Portaria Presi nº 588/2012 (Revogada)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.

Portaria Presi nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas deste Tribunal.

Portaria Presi nº 514/2012 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

Portaria Presi nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

POortaria Presi nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

POortaria Presi nº 463/2012 (Revogada)
Delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

POortaria Presi nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.

Portaria Presi nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.

Portaria Presi nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Presi nº 5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2011

Portaria Presi n Nº 907/2011 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de regularizar as cessões de uso de espaço no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 802/2011
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de distintivo e de bóton para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.

Portaria Presi nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 599/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 332/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 580/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 294, de 19 de maio de 2011, publicada no DEJT de 23 de maio de 2011.

Portaria Presi nº 556/2011
Altera a Portaria nº 859/2010 da Presidência

Portaria Presi nº 543/2011
Altera a Portaria nº 859/2010, que designou os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 496/2011
Altera a Portaria nº 420/2011, para acrescentar servidor ao grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

Portaria Presi nº 493/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça, de 08 para 09 de dezembro de 2011.

Portaria Presi nº 492/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2011.

Portaria Presi nº 428/2011
Nomeia servidores para comporem Comissão de Atualização dos Normativos concernentes às Medalhas Labor et Justitia e Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria Presi nº 420/2011
Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

Portaria Presi nº 413/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao levantamento sobre eventuais impactos a serem causados na estrutura do Tribunal, decorrentes da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Portaria Presi nº 388/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Ato Presi nº 378/2011(Revogado)
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 332/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 303/2011
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pacajus em razão do feriado do Dia do Município.

Portaria Presi nº 220/2011
Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.

Portaria Presi nº 219/2011
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 218/2011
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 217/2011
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 176/2011
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Presi nº 150/2011
Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

Portaria Presi nº 133/2011
Cria a Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 110/2011
Reconstitui comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.

Portaria Presi nº 82/2011
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 81/2011
Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

Portaria Presi nº 39/2011
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 21/2011 (Revogada)
Delega o exercício da Presidência do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 19/2011 (Revogada)
Delega o exercício da Presidência da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 9/2011 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 8/2011
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

Portaria Presi nº 6/2011
Designa os componentes da Comissão Preparatória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2010

Portaria Presi nº 1048/2010
Estabelece o horário do expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 17 de dezembro de 2010.

Portaria Presi nº 986/2010
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

POortaria Presi nº 984/2010
Estabelece medidas complementares ao disposto no Ato TRT/CE Nº 55/2009.

Portaria Presi nº 961/2010
Altera a Portaria Nº 828/2010, que nomeou os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

Portaria Presi nº 960/2010 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 937/2010
Reconstituição de COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para proceder à seleção dos leiloeiros credenciados

Portaria Presi nº 928/2010
Determina os dias em que, no exercício do ano 2011, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 908/2010
Nomeia a representante do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, bem como o seu substituto.

Portaria Presi nº 882/2010 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Presi nº 886/2010
Estabelece o local das sessões de julgamento da Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a partir de 1° de outubro de 2010.

Portaria Presi nº 885/2010
Reconstitui comissão a fim de integrarem o núcleo responsável pelo Programa de Gestão Ambiental do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 880/2010
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 859/2010
Designa os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 828/2010 (Revogada)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 808/2010
Consigna que nas Portarias da Presidência nºs 660/10, 667/10, 708/10 e 734/10 sejam procedidas retificações.

Portaria Presi nº 762/2010
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia do Servidor Público, de 28 para 29 de outubro de 2010.

Portaria Presi nº 711/2010 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 674/2010
Revoga as Portarias nº 1269/2008, nº 355/2009 e nº 886/2009.

Portaria Presi nº 646/10
Revoga a Portaria nº 58, de 22 de janeiro de 2009, da Presidência deste Regional, que constituiu comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Presi nº 449/2010
Altera a Portaria nº 412/2010 que constituiu Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 448/2010
Constitui Comissão Julgadora para análise dos trabalhos pertinentes ao Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 413/2010
Constitui Comissão para o trabalho de revisão e atualização da Cartilha dos Direitos Trabalhistas "EU E MEU EMPREGO.

Portaria Presi nº 412/2010
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 382/2010
Prorroga o prazo para cadastramento de entidades consignatárias e dá outras providências

Portaria Presi nº 328/2010
Constitui Equipe Técnica para planejar e desenvolver o Projeto de Gestão por Competências, no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 290/2010
Constitui Comissão revisora da minuta do manual de redação oficial dos atos administrativos do TRT 7ª

Portaria Presi nº 231/2010
Constitui Comissão para estudo e elaboração de relatório acerca da arrecadação dos depósitos judiciais efetuados nesta Corte via Bacen Jud.

Portaria Presi nº 183/2010 (Revogada)
Revoga a Portaria Nº 1017/2008 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 155/2010
Dispõe acerca da ausência ao trabalho, no dia 26 de fevereiro de 2010, dos servidores do Tribunal que, participaram do Torneio de Futebol Soçaite, realizado em Natal/RN.

Portaria Presi nº 139/2010
Constitui Comissão para levantamento e repasse de dados à Correição Ordinária a ser realizada nesta Corte pelo Exmo. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 134/2010
Revoga a Portaria n° 1037/2009 e estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 94/2010
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos, referentes à área de recursos humanos, conclua seus trabalhos.

Portaria Presi nº 34/2010
Designar membros da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo, edição 2010.

Portaria Presi nº 30/2010
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Presi nº 02/2010
Constitui a Comissão Revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos, no âmbito desta Corte.


2009

Portaria Presi nº 1043/2009
Inclusão do feriado religioso do dia 08/12/2009 para as Varas do Trabalho Baturité, Pacajus e Sobral.

Portaria Presi nº 1037/2009 (Revogada)
Estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 989/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.

Portaria Presi nº 982/2009
Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Presi nº 981/2009
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.

Portaria Presi nº 977/2009
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia da Justiça, de 8 de dezembro para 14 de dezembro de 2009.

Portaria Presi nº 961/2009
Designa servidores para atuarem em regime especial na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, no período de 09 a 13 de novembro de 2009.

Portaria Presi nº 957/2009
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.

Portaria Presi nº 929/2009
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.

Portaria Presi nº 914/2009
Divulga a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em uso, conforme os artigos 5º e 18 da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Presi nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.

Portaria Presi nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 886/2009 (Revogada)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 877/2009
Determina a publicação dos atos administrativos que, até 14/10/09, eram veiculados no DOU, serão publicadas também no DEJT até o dia 19/12/09, após o que serão efetuadas exclusivamente no DEJT, nos termos do Ato nº 31/09.

Portaria Presi nº 874/2009 (Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Presi nº 775/2009
Designa a delegação de servidores para representar oficialmente o TRT da 7ª Região na VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 766/2009
Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.

Portaria Presi nº 759/2009 (Revogada)
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 758/2009
Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.

Portaria Presi nº 749/2009
Credencia o leiloeiro público oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, para realizar leilões no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 743/2009
Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.

Portaria Presi nº 733/2009
Altera composição da comissão instituída para elaborar manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos.

Portaria Presi nº 732/2009
Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 731/2009
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 709/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.

Portaria Presi nº 708/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.

Portaria Presi nº 693/2009
Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 691/2009
Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.

Portaria Presi nº 662/2009
Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 659/2009
Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.

Portaria Presi nº 653/2009
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.

Portaria Presi nº 640/2009
Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 632/2009
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.

Portaria Presi nº 626/2009
Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 600/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 597/2009
Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 587/2009
Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.

Portaria Presi nº 542/2009
Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 512/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.

Portaria Presi nº 499/2009
Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 498/2009
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 479/2009
Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 462/2009
Designa Juiz Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 453/2009
Autoriza a Sr.ª Diretora da Secretaria Judiciária, até deliberação posterior, a fazer o encaminhamento dos autos mediante despacho específico, dele constando a expressão “de ordem da Presidência”.

Portaria Presi nº 388/2009
Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.

Portaria Presi nº 355/2009 (Revogada)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.

Portaria Presi nº 354/2009
Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.

Portaria Presi nº 353/2009
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Presi nº 251/2009
Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 241/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, de atendimento ao público no lapso de 13 a 17 de abril de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 240/2009
Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 238/2009
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 237/2009
Designa Juíza Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 236/2009
Designa a gerenciadora, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE.

Portaria Presi nº 221/2009
Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.

Portaria Presi nº 212/2009
Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 175/2009
Determina a suspensão do expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 20 de março de 2009 (sexta-feira) e prorroga os prazos que se vencerem nessa data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 94/2009
Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.

Portaria Presi nº 90/2009
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 87/2009
Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 85/2009
Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público até o dia 03 de fevereiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 59/2009
Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 58/2009 (Revogada)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Presi nº 57/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público até o dia 26 de janeiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 56/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 40/2009
Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 24/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público no lapso de 19 a 23 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 23/2009
Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 01/2009
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de janeiro de 2009.


2008

Portaria Presi nº 1451/2008
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, relativamente ao período de outubro a dezembro de 2008.

Portaria Presi nº 1428/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão elaboradora do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Presi nº 1394/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Presi nº 1344/2008 (Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 1333/2008
Designa o Leiloeiro Público Credenciado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

Portaria Presi nº 1321/2008 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Presi nº 1306/2008
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1292/2008
Constitui Comissão para elaboração do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1269/2008 (Revogada)
Constitui Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte.

Portaria Presi nº 1248/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Presi nº 1247/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria Presi nº 1217/2008
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2009 nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 1214/2008
Designa o gerenciador, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.

Portaria Presi nº 1189/2008
Determina os Feriados do ano 2009 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1187/2008
Estabelece a estrutura básica de pessoal da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1182/2008
Indica o Ouvidor-Geral e o Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1180/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria Presi nº 1172/2008
Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento para proceder à seleção de leiloeiros neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 1161/2008
Designa os membros interlocutores com o TST e o CSJT no que atine ao Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.

Portaria Presi nº 1088/2008
Institui Comissão para Elaboração do Manual de Processo Administrativo Disciplinar desta Corte.

Portaria Presi nº 1058/2008 (Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 283/2008.

Portaria Presi nº 1017/2008 (Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 1004/2008
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1003/2008
Disciplina a criação e funcionamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 43/2008
Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 620, de 13 de julho de 2006.


2007

Portaria Presi nº 1045/2007
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2008 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 1032/2007
Determina os Feriados do ano 2008 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 764/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de agosto a dezembro de 2007.

Portaria Presi nº 525/2007
Designa servidoras para assinatura digital do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 7ª Região Eletrônico.

Portaria Presi nº 523/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de junho e julho de 2007.

Portaria Presi nº 479/2007
Compõe Comissão Especial para recebimento da obra de construção do edifício anexo II do Fórum Autran Nunes.

Portaria Presi nº 451/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de maio de 2007.

Portaria Presi nº 383/2007
Designa o Ex.mo Sr. Juiz Titular da Vara do Trabalho do Crato, CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO, para atuar como Presidente da comissão permanente de informática.

Portaria Presi nº 314/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria Presi nº 296/2007
Retificação da Portaria nº 266/07.

Portaria Presi nº 266/2007
Exclui o Ex.mo Sr. Desembargador Dr. Cláudio Soares Pires da Comissão Permanente de Informática.

Portaria Presi nº 230/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de março de 2007.

Portaria Presi nº 223/2007
Constitui comitê com a finalidade de promover mudanças no Sistema de 1ª Instância do Regional (SPT1).

Portaria Presi nº 157/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria Presi nº 43/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de janeiro de 2007.


2006

Portaria Presi nº 999/2006
Ver Portaria nº 953/06.

Portaria Presi nº 953/2006
Determina Feriado Religioso do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Presi nº 952/2006
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2007 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 951/2006
Determina os Feriados do ano 2007 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 835/2006
Constitui equipe de trabalho para efetuar, no período de 18.09 a 06.10.06, análise dos fluxos de procedimentos dos Processos Trabalhistas.

Portaria Presi nº 829/2006
Reconstitui comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Presi nº 752/2006
Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato para compor Comissão Permanente de Informática.

Portaria Presi nº 719/2006
Ver Portaria nº 620/06.

Portaria Presi nº 680/2006
Constitui Comissão Permanente de Informática.

Portaria Presi nº 620/2006
Revoga as portarias 1048/04 e 1049/04, de 26 de agosto e dá outras providências.

Portaria Presi nº 421/2006
Determina feriado religioso na Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Presi nº 410/2006
Reconstitui Comissão de Licitações no período de 05.06.2006 a 04.06.2007.

Portaria Presi nº 341/2006
Determina a imediata e integral restauração do Ato TRT nº 26/2003, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde. 


2005

Portaria Presi nº 1318/2005
Retifica a Portaria nº 1199/05 – Feriados na Vara de Limoeiro do Norte.

Portaria Presi nº 1199/2005
Ver Portaria nº 1318/05.

Portaria Presi nº 1198/2005
Determina os Feriados do ano 2006 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 857/2005
Determina ao Setor Médico aposição do código CID – Classificação Internacional de Doenças.

Portaria Presi nº 585/2005
Determina feriados nas Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

Portaria Presi nº 583/2005
Suspende temporariamente a vinculação dos Juízes Substitutos às Varas do Trabalho da capital, retornando-se à antiga sistemática do rodízio e, ainda, autoriza a designação de um único Juiz Substituto, quando necessário, para responder por 2 (duas) Varas do Trabalho do Interior.

Portaria Presi nº 490/2005
Fixa o feriado do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Presi nº 364/2005
Ver Portaria nº 1543/04.

Portaria Presi nº 17/2005
Constitui comissão para funcionar no atendimento da Ouvidoria.


2004

Portaria Presi nº 1543/2004
Determina os Feriados do ano 2005 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 1224/2004
Determina os Feriados do ano 2005 na Justiça do Trabalho da 7ª Região

Portaria Presi nº 1049/2004
Ver portaria nº 620/06.

Portaria Presi nº 1048/2004
Ver portaria nº 620/06.


2003

Portaria Presi nº 641/2003
Dispõe sobre medidas de racionamento de energia elétrica.

Portaria Presi nº 640/2003
Fixa o valor da parcela destinada ao ressarcimento Plano de Saúde.


2001

Portaria Presi nº 536/2001 (Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos com a finalidadede implantar uma política de gestão documental neste Tribunal.


1996

Portaria Presi nº 1497/1996
Proíbe o ingresso de pessoas em trajes inadequados nas dependências desta Corte.