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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2020

Portaria nº 106/2020
Transfere o feriado municipal de Sobral, alusivo ao dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro de 2020), para o dia 12 de junho de 2020, nos termos do Decreto nº 2.444, de 06 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 105/2020
Transfere os Feriados Religiosos Oficiais do Município de Fortaleza, alusivos ao dia de Corpus Christi (11 de junho de 2020) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto de 2020), para os dias 27 e 28 de maio de 2020, nos termos da Lei Municipal Nº 11.005, de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 96/2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 84/2020
Define a escala de sobreaviso da Seção de Transportes, durante o período de suspensão das atividades, em razão da Pandemia de COVID-19.

Portaria nº 47/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 345/2019, que dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do TRT da 7ª Região.


2019

Portaria nº 509/2019
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 485/2019
Indica os servidores da área de segurança autorizados a conduzir veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 458/2019
Determina que no exercício do ano 2020, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 422/2019
Reabre o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria nº 347/2019
Estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria nº 346/2019

Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2019.

Portaria nº 345/2019
Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 288/2019

Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.

Portaria nº 229/2019
Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 214/2019

Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 197/2019

Delega competência ao Coordenador de Serviço da Seção de Transporte do TRT da 7ª Região para praticar os atos necessários à transferência de propriedade dos veículos arrematados no Leilão Administrativo TRT DMLOG Nº 01/2019.

Portaria nº 154/2019

Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 71/2019
Uniformiza os expedientes de comunicação oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, abolindo a distinção entre ofícios, memorandos e avisos.

Portaria nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria nº 39/2019
Estabelece normas relativas à numeração das Resoluções Administrativas e Resoluções Normativas expedidas pelo Tribunal.

Portaria nº 11/2019
Autoriza, em caráter excepcional, em razão do grave comprometimento da Ordem Pública, e a critério dos respectivos Juízes Titulares ou Substitutos no exercício da Titularidade, a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nas Varas do Trabalho do interior do Estado do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza, no período compreendido entre 08/01/2019 a 11/01/2019, e dá outras providências.


2018

Portaria nº 607/2018
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e, em especial, ao funcionamento da segunda instância e unidades administrativas.

Portaria nº 606/2018
Designa servidores para para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria n° 576/2018
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante do dia 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

Portaria n° 545/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 543, de 13 de novembro de 2018, desta Presidência, não haverá expediente no feriado abaixo discriminado.

Portaria n° 544/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Aracati.

Portaria n° 543/2018
Determina que no exercício do ano 2019, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria n° 530/2018
Renovar o Grupo de Revezamento para o exercício em Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria n° 526/2018
Vincula Juízes Substitutos.

Portaria n° 525/2018
Vincula Juiz Substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria n° 505/2018
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.

Portaria n° 466/2018
Vincula Juiz Substituto Carlos Leonardo Teixeira Carneiro à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri.

Portaria n° 424/2018
Vincula Juiz Substituto à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 385/2018 (REVOGADA)
Vincula juiz substituto à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 384/2018
Revoga parcialmente a Portaria nº 04/2016, que vincula o Juiz Substituto Eliude dos Santos Oliveira à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 314/2018
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria n° 307/2018
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 258, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional.

Portaria n° 306/2018
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 257, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa deste Regional.

Portaria n° 199/2018
Vincula juiz substituto à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria n° 169/2018 (REVOGADA)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Portaria n° 168/2018
Suspende o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 5 (cinco) dias, a partir do dia 16 de abril de 2018.

Portaria n° 166/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente no feriado de 19 de março, dia de São José na Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria n° 147/2018
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2018-2020.

Portaria nº 138/2018
Suspender o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 12 (doze) dias, a partir do dia 02 de abril de 2018.

Portaria n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..


2017

Portaria nº 566/2017
Vincula juízes substitutos

Portaria nº 549/2017
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria nº 502/2017
Comunica exercício do Desembargador Corregedor-Regional, no exercício da Presidência.

Portaria nº 488/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 487/2017
Determinar que no exercício do ano 2018, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 451/2017
Constitui comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria nº 408/2017
Designa Juiz do Trabalho Substituto para, sem prejuízo das atividades perante as Unidades de Primeiro Grau, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.

Portaria nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria nº 393/2017 (REVOGADA)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria nº 258/2017 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 476/2014, e designa o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional, a contar de 09.06.2017.

Portaria nº 257/2017 (REVOGADA)
Delega competência à Diretora-Geral, CJ4, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a contar de 09.06.2017.

Portaria nº 254/2017
Revoga a Portaria nº 306, de 16 de junho de 2016.

Portaria nº 120/2017
Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 98/2017
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2016

Portaria nº 589/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria nº 573/2016
Determina que no exercício do ano 2017 além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 475/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Justiça, de 8 para 19 de dezembro de 2016.

Portaria nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria DG nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria nº 422/2016
Altera a Portaria 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 409/2016
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência e aos Assessores da Presidência e revoga a Portaria nº 317/2016.

Portaria nº 404/2016 (REVOGADA)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016/2018 e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria nº 377/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos,Dia do Magistrado e Dia do Advogado, de 11 para 12 de agosto de 2016.

Portaria nº 376/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria nº 375/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria nº 325/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, para analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais.

Portaria nº 317/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria nº 313/2016 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria nº 306/2016 (REVOGADA)
Delega competência ao Diretor-Geral, CJ4, FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, para atuar como Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 305/2016
Revoga, a Portaria nº 470/2014 da Presidência deste Tribunal, que delegou competência à ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 287/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria nº 284/2016 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 259/2016
Designa Desembargador  para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria nº 257/2016

Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria nº 248/2016

Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 232/2016
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2016 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2016 (segunda-feira).

Portaria nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 188/2016
Retifica a Portaria da Presidência nº 648/2015 que tornou pública a relação de Magistrados da 7ª Região.

Portaria nº 183/2016 (REVOGADA)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 170/2016
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria nº 94/2016
Determina que não haverá expediente na Sede do Tribunal e no Fórum Autran Nunes no dia 15 de agosto de 2016.

Portaria nº 91/2016
Reduz em aproximadamente 40% o quantitativo de postos de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado anteriormente pela Portaria TRT7 DG 770/2015.

Portaria nº 27/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de novembro e dezembro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 25/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de janeiro a agosto de 2015, bem como retifica a relação de referente a setembro e outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 04/2016
Vincula, a partir de 7 de janeiro de 2016, e até ulterior deliberação, os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos.


2015

Portaria nº 686/2015
Delega competência ao Coordenador de Serviço do Setor de Transporte do TRT da 7ª Região para a emissão de DUT/CRV/CRLV perante os órgãos de trânsito.

Portaria nº 663/2015
Determina as datas em que não haverá expediente no ano 2016.

Portaria nº 662/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 10.546/2014.

Portaria nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 641/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.

Portaria nº 415/2015
Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 260/2015
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2015 (Dia do Servidor Público) para 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Portaria nº 169/2015
Delega atribuição para a Juíza Auxiliar de Conciliação do Precatório.

Portaria nº 120/2015
Determina data em que não haverá expediente na Vara do Trabalho do Interior discriminada.

Portaria nº 110/2015
Altera, em parte, a Portaria da Presidência nº 88/2015, que dispõe sobre vinculação de juízes do trabalho substitutos.

Portaria nº 89/2015
Designa servidora substituta eventual do cargo de Diretor-Geral deste Regional e da função de Ordenador de Despesa.

Portaria nº 68/2015
Determina datas em que não haverá expediente nas Varas do Trabalho do Interior discriminadas.


2014

Portaria nº 942/2014
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 919/2014
Determina que no exercício do ano 2015, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 903/2014 (REVOGADA)
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria nº 895/2014
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria nº 885/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 884/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 873/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 872/2014
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Portaria nº 864/2014
Altera a composição do Comitê  Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria nº 816/2014
(REVOGADA)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 823/2014
Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Portaria nº 812/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.

Portaria nº 776/2014
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.

Portaria PRESI nº 773/2014 (REVOGADA)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.

Portaria nº 758/2014
Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, ROZÂNGELA MARIA ALMEIDA ELOI e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.

Portaria nº 757/2014
Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.

Portaria nº 749/2014
Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 736/2014
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria nº 731/2014
Vincula provisoriamente, a partir de 15 de Setembro de 2014, e até 31 de janeiro de 2015, Juízes do Trabalho Substitutos na forma descrita.

Portaria nº 728/2014
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal. 

Portaria nº 727/2014
Revoga a Portaria nº 945, de 18 de dezembro de 2013, desta Presidência, referente a Pregoeira Oficial deste Tribunal. 

Portaria nº 721/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes ..

Portaria nº 659/2014 (REVOGADA)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria nº 646/2014
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 638/2014
Designa servidores para apresentar lista de 60 (sessenta) servidores com potencial de liderança.

Portaria nº 636/2014
Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.

Portaria nº 635/2014
Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 632/2014
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.

Portaria nº 628/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.

Portaria nº 616/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria nº 614/2014
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.

Portaria nº 603/2014 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria nº 594/2014
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria nº 592/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria nº 591/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 590/2014
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 571/2014
Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 561/2014
Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 560/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 550/2014
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 532/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 505/2014
Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 504/2014
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.

Portaria nº 496/2014 (REVOGADA)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.

Portaria nº 494/2014
Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.

Portaria nº 478/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.

Portaria nº 476/2014 (REVOGADA)
Designa a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa substituta deste Regional, a contar de 20.06.2014.

Portaria nº 472/2014 (REVOGADA)
Designa Juiz Conciliador dos Feitos em Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 471/2014
Revoga a Portaria nº 463/2012, que delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 470/2014
Delega competência à Diretora-Geral, para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT 7ª Região.

Portaria nº 456/2014
Designar FATIMA MARIA SOUSA D’ALENCAR, para responder pela conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Geral.

Portaria nº 453/2014
Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª  Região. 

Portaria nº 447/2014 (REVOGADA)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 439/2014
Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 438/2014
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no TRT da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria nº 427/2014
Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.

Portaria nº 391/20104
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.

Portaria nº 348/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria nº 347/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria nº 335/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.

Portaria nº 320/2014
Compõe o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD). 

Portaria nº 306/2014
Delega competência ao Coordenador de Serviço do Setor de Transporte do TRT da 7ª Região para a emissão de DUT/CRV/CRLV perante os órgãos de trânsito. 

Portaria nº 288/2014
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.

Portaria nº 196/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.

Portaria nº 153/2014
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.

Portaria nº 112/2014
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.

Portaria nº 63/2014
Constitui comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profissional.

Portaria nº 3/2014
Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.


2013

PORTARIA Nº 951/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Execução das Divisórias Acústicas do Anexo I.

PORTARIA Nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

PORTARIA Nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

PORTARIA Nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

PORTARIA Nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

PORTARIA Nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

PORTARIA Nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

PORTARIA Nº 833/2013 
Determina que no exercício do ano 2014, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 734/2013
Altera os termos da Portaria nº 706/2013, para incluir setores e atividades que irão funcionar regularmente no dia 31.10.2013.

PORTARIA Nº 731/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 6960/2013.

PORTARIA Nº 730/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 1527/2013.

PORTARIA Nº 706/2013
Transferência do dia feriado de 28 de outubro de 2013 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2013 (quinta-feira). 

PORTARIA Nº 681/2013
Constitui comissão de recebimento do objeto referente à nota de empenho 2013 NE000821.

Portaria nº 649/2013
Designa Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

PORTARIA Nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

PORTARIA Nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

PORTARIA Nº 435/2013
Constitui e nomeia os membros do Núcleo Regional do Programa de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 410/2013

Determina que, no dia 26 de junho de 2013 (quarta-feira), o expediente em todos os Órgãos da Justiça do Trabalho do Ceará será encerrado às 14:00 horas, em face do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013.

PORTARIA Nº 390/2013
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 772/2012, não haverá expediente nas Sedes do Tribunal e do Fórum Autran Nunes, nos dias 19 e 27 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 388/2013
Reconstitui a Portaria nº 480/2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

PORTARIA Nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

PORTARIA Nº 311/2013
Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 298/2013 (REVOGADA)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

PORTARIA Nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

PORTARIA Nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PORTARIA Nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

PORTARIA Nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

PORTARIA Nº 108/2013
Acrescenta ao rol de feriados listados no artigo 1º da Portaria nº 772/2012 a seguinte data: 25/03.

PORTARIA Nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE. 

PORTARIA Nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

PORTARIA nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.


2012

PORTARIA Nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014. 

PORTARIA Nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.


Portaria nº 800/2012 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
 
PORTARIA Nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional. 

PORTARIA Nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.

PORTARIA Nº 601/2012 (REVOGADA)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP).

PORTARIA Nº 600/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir no rol de seu art. 2º o dia 15 de outubro como feriado no Município de Caucaia.

PORTARIA Nº 588/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 583/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir, no rol de seu art. 2º, os dias 9 e 15 de agosto como feriados na Cidade de Baturité.

PORTARIA Nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.

PORTARIA Nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 514/2012 (REVOGADA)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

PORTARIA Nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

PORTARIA Nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

PORTARIA Nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

PORTARIA Nº 463/2012 (REVOGADA)
Delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.

PORTARIA Nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.

PORTARIA Nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

PORTARIA Nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

PORTARIA Nº 5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 


2011

PORTARIA Nº 907/2011 (REVOGADA)
Constitui comissão com a finalidade de regularizar as cessões de uso de espaço no âmbito do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 802/2011
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de distintivo e de bóton para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.

PORTARIA Nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 599/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 332/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

PORTARIA Nº 580/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 294, de 19 de maio de 2011, publicada no DEJT de 23 de maio de 2011.

PORTARIA Nº 556/2011
Altera a Portaria nº 859/2010 da Presidência

PORTARIA Nº 543/2011
Altera a Portaria nº 859/2010, que designou os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 496/2011
Altera a Portaria nº 420/2011, para acrescentar servidor ao grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

PORTARIA Nº 493/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça, de 08 para 09 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 492/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2011.

PORTARIA Nº 428/2011
Nomeia servidores para comporem Comissão de Atualização dos Normativos concernentes às Medalhas Labor et Justitia e Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

PORTARIA Nº 420/2011
Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

PORTARIA Nº 413/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao levantamento sobre eventuais impactos a serem causados na estrutura do Tribunal, decorrentes da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Portaria PRESI nº 388/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

PORTARIA Nº 332/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

PORTARIA Nº 303/2011
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pacajus em razão do feriado do Dia do Município.

PORTARIA Nº 220/2011
Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 219/2011
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 218/2011
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 217/2011
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 176/2011
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

PORTARIA Nº 150/2011
Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

PORTARIA Nº 133/2011
Cria a Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

PORTARIA Nº 110/2011
Reconstitui comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.

PORTARIA Nº 82/2011
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 81/2011
Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

Portaria nº 39/2011
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 21/2011 (REVOGADA)
Delega o exercício da Presidência do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 19/2011 (REVOGADA)
Delega o exercício da Presidência da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

PORTARIA Nº 9/2011 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA Nº 8/2011
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

Portaria nº 6/2011
Designa os componentes da Comissão Preparatória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.


2010

PORTARIA 1048/2010
Estabelece o horário do expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 17 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 986/2010
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

PORTARIA Nº 984/2010
Estabelece medidas complementares ao disposto no Ato TRT/CE Nº 55/2009.

PORTARIA Nº 961/2010
Altera a Portaria Nº 828/2010, que nomeou os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

PORTARIA Nº 960/2010 (REVOGADA)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 937/2010
Reconstituição de COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para proceder à seleção dos leiloeiros credenciados

PORTARIA Nº 928/2010
Determina os dias em que, no exercício do ano 2011, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

PORTARIA 908/2010
Nomeia a representante do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, bem como o seu substituto.

PORTARIA Nº 886/2010
Estabelece o local das sessões de julgamento da Primeira e Segunda Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a partir de 1° de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 885/2010
Reconstitui comissão a fim de integrarem o núcleo responsável pelo Programa de Gestão Ambiental do TRT da 7ª Região.

PORTARIA Nº 880/2010

Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

PORTARIA Nº 859/2010
Designa os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 828/2010 (REVOGADA)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

PORTARIA Nº 808/2010
Consigna que nas Portarias da Presidência nºs 660/10, 667/10, 708/10 e 734/10 sejam procedidas retificações.

PORTARIA Nº 762/2010
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia do Servidor Público, de 28 para 29 de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 711/2010 (REVOGADA)
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

PORTARIA Nº 674/2010
Revoga as Portarias nº 1269/2008, nº 355/2009 e nº 886/2009.

PORTARIA 646/10
Revoga a Portaria nº 58, de 22 de janeiro de 2009, da Presidência deste Regional, que constituiu comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Nº 449/2010
Altera a Portaria nº 412/2010 que constituiu Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 448/2010
Constitui Comissão Julgadora para análise dos trabalhos pertinentes ao Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 413/2010
Constitui Comissão para o trabalho de revisão e atualização da Cartilha dos Direitos Trabalhistas "EU E MEU EMPREGO.

Portaria Nº 412/2010
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 382/2010
Prorroga o prazo para cadastramento de entidades consignatárias e dá outras providências

Portaria Nº 328/2010
Constitui Equipe Técnica para planejar e desenvolver o Projeto de Gestão por Competências, no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Nº 290/2010

Constitui Comissão revisora da minuta do manual de redação oficial dos atos administrativos do TRT 7ª

Portaria Nº 231/2010
Constitui Comissão para estudo e elaboração de relatório acerca da arrecadação dos depósitos judiciais efetuados nesta Corte via Bacen Jud.

Portaria Nº 183/2010 (REVOGADA)
Revoga a Portaria Nº 1017/2008 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Nº 155/2010
Dispõe acerca da ausência ao trabalho, no dia 26 de fevereiro de 2010, dos servidores do Tribunal que, participaram do Torneio de Futebol Soçaite, realizado em Natal/RN.

Portaria Nº 139/2010
Constitui Comissão para levantamento e repasse de dados à Correição Ordinária a ser realizada nesta Corte pelo Exmo. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 134/2010
Revoga a Portaria n° 1037/2009 e estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Nº 94/2010
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos, referentes à área de recursos humanos, conclua seus trabalhos.

Portaria Nº 34/2010
Designar membros da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo, edição 2010.

Portaria Nº 30/2010
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Nº 02/2010
Constitui a Comissão Revisora da minuta do manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos, no âmbito desta Corte.


2009

Portaria Nº 1043/2009
Inclusão do feriado religioso do dia 08/12/2009 para as Varas do Trabalho Baturité, Pacajus e Sobral.

Portaria Nº 1037/2009 (REVOGADA)
Estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Nº 989/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.

Portaria Nº 982/2009
Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 981/2009
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.

Portaria Nº 977/2009
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia da Justiça, de 8 de dezembro para 14 de dezembro de 2009.

Portaria Nº 961/2009
Designa servidores para atuarem em regime especial na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, no período de 09 a 13 de novembro de 2009.

Portaria Nº 957/2009
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.

Portaria Nº 929/2009
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.

Portaria Nº 914/2009
Divulga a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em uso, conforme os artigos 5º e 18 da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.

Portaria Nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 886/2009 (REVOGADA)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 877/2009
Determina a publicação dos atos administrativos que, até 14/10/09, eram veiculados no DOU, serão publicadas também no DEJT até o dia 19/12/09, após o que serão efetuadas exclusivamente no DEJT, nos termos do Ato nº 31/09.

Portaria Nº 874/2009 (REVOGADA)
Designa as servidoras DEVEN MOURA MILLER e ANACELIA CABRAL DE BRITO e a servidora do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a esta Corte, JAMILLE RORIZ SUAIDEN, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Nº 775/2009
Designa a delegação de servidores para representar oficialmente o TRT da 7ª Região na VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 766/2009
Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.

Portaria Nº 759/2009 (REVOGADA)
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 758/2009
Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.

Portaria Nº 749/2009
Credencia o leiloeiro público oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, para realizar leilões no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 743/2009
Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.

Portaria Nº 733/2009
Altera composição da comissão instituída para elaborar manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos.

Portaria Nº 732/2009
Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 731/2009
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 709/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.

Portaria Nº 708/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.

Portaria Nº 693/2009
Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 691/2009
Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.

Portaria Nº 662/2009
Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 659/2009
Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.

Portaria Nº 653/2009
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.

Portaria Nº 640/2009
Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 632/2009
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.

Portaria Nº 626/2009
Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 600/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.

Portaria Nº 597/2009
Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Nº 587/2009
Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.

Portaria Nº 542/2009
Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 512/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.

Portaria Nº 499/2009
Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Nº 498/2009
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 479/2009
Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 462/2009
Designa Juiz Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 453/2009
Autoriza a Sr.ª Diretora da Secretaria Judiciária, até deliberação posterior, a fazer o encaminhamento dos autos mediante despacho específico, dele constando a expressão “de ordem da Presidência”.

Portaria Nº 388/2009
Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.

Portaria Nº 355/2009 (REVOGADA)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.

Portaria Nº 354/2009
Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.

Portaria Nº 353/2009
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Nº 251/2009
Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Nº 241/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, de atendimento ao público no lapso de 13 a 17 de abril de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 240/2009
Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Nº 238/2009
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 237/2009
Designa Juíza Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 236/2009
Designa a gerenciadora, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE.

Portaria Nº 221/2009
Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.

Portaria Nº 212/2009
Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Nº 175/2009
Determina a suspensão do expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 20 de março de 2009 (sexta-feira) e prorroga os prazos que se vencerem nessa data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 94/2009
Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.

Portaria Nº 90/2009
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Nº 87/2009
Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 85/2009
Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público até o dia 03 de fevereiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 59/2009
Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 58/2009 (REVOGADA)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Nº 57/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público até o dia 26 de janeiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Nº 56/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 40/2009
Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 24/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público no lapso de 19 a 23 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Nº 23/2009
Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 01/2009
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de janeiro de 2009.


2008

Portaria Nº 1451/2008
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, relativamente ao período de outubro a dezembro de 2008.

Portaria Nº 1428/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão elaboradora do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Nº 1394/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Nº 1344/2008 (REVOGADA)
Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.

Portaria Nº 1333/2008
Designa o Leiloeiro Público Credenciado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

Portaria Nº 1306/2008

Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1292/2008

Constitui Comissão para elaboração do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1269/2008 (REVOGADA)
Constitui Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte.

Portaria Nº 1248/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Nº 1247/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria Nº 1217/2008
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2009 nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

Portaria Nº 1214/2008
Designa o gerenciador, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.

Portaria Nº 1189/2008
Determina os Feriados do ano 2009 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1187/2008
Estabelece a estrutura básica de pessoal da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1182/2008
Indica o Ouvidor-Geral e o Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria PRESI Nº 1180/2008 (REVOGADA)
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria Nº 1161/2008
Designa os membros interlocutores com o TST e o CSJT no que atine ao Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.

Portaria Nº 1088/2008
Institui Comissão para Elaboração do Manual de Processo Administrativo Disciplinar desta Corte.

Portaria Nº 1058/2008 (REVOGADA)
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 283/2008.

Portaria Nº 1017/2008 (REVOGADA)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Nº 1004/2008
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 1003/2008
Disciplina a criação e funcionamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.

Portaria Nº 43/2008
Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 620, de 13 de julho de 2006.


2007

Portaria Nº 1045/2007
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2008 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 1032/2007
Determina os Feriados do ano 2008 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 764/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de agosto a dezembro de 2007.

Portaria Nº 525/2007
Designa servidoras para assinatura digital do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 7ª Região Eletrônico.

Portaria Nº 523/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo aos meses de junho e julho de 2007.

Portaria Nº 479/2007
Compõe Comissão Especial para recebimento da obra de construção do edifício anexo II do Fórum Autran Nunes.

Portaria Nº 451/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de maio de 2007.

Portaria Nº 383/2007
Designa o Ex.mo Sr. Juiz Titular da Vara do Trabalho do Crato, CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO, para atuar como Presidente da comissão permanente de informática.

Portaria Nº 314/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de abril de 2007.

Portaria Nº 296/2007
Retificação da Portaria nº 266/07.

Portaria Nº 266/2007
Exclui o Ex.mo Sr. Desembargador Dr. Cláudio Soares Pires da Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 230/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de março de 2007.

Portaria Nº 223/2007
Constitui comitê com a finalidade de promover mudanças no Sistema de 1ª Instância do Regional (SPT1).

Portaria Nº 157/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria Nº 43/2007
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde relativo ao mês de janeiro de 2007.


2006

Portaria Nº 999/2006
Ver Portaria nº 953/06.

Portaria Nº 953/2006
Determina Feriado Religioso do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Nº 952/2006
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2007 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 951/2006
Determina os Feriados do ano 2007 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 835/2006
Constitui equipe de trabalho para efetuar, no período de 18.09 a 06.10.06, análise dos fluxos de procedimentos dos Processos Trabalhistas.

Portaria Nº 829/2006
Reconstitui comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Nº 752/2006
Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato para compor Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 719/2006
Ver Portaria nº 620/06.

Portaria Nº 680/2006
Constitui Comissão Permanente de Informática.

Portaria Nº 620/2006
Revoga as portarias 1048/04 e 1049/04, de 26 de agosto e dá outras providências.

Portaria Nº 421/2006
Determina feriado religioso na Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Nº 410/2006
Reconstitui Comissão de Licitações no período de 05.06.2006 a 04.06.2007.

Portaria Nº 341/2006
Determina a imediata e integral restauração do Ato TRT nº 26/2003, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde. 


2005

Portaria Nº 1318/2005
Retifica a Portaria nº 1199/05 – Feriados na Vara de Limoeiro do Norte.

Portaria Nº 1199/2005
Ver Portaria nº 1318/05.

Portaria Nº 1198/2005
Determina os Feriados do ano 2006 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 857/2005
Determina ao Setor Médico aposição do código CID – Classificação Internacional de Doenças.

Portaria Nº 585/2005
Determina feriados nas Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

Portaria Nº 583/2005
Suspende temporariamente a vinculação dos Juízes Substitutos às Varas do Trabalho da capital, retornando-se à antiga sistemática do rodízio e, ainda, autoriza a designação de um único Juiz Substituto, quando necessário, para responder por 2 (duas) Varas do Trabalho do Interior.

Portaria Nº 490/2005
Fixa o feriado do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Nº 364/2005
Ver Portaria nº 1543/04.

Portaria Nº 17/2005
Constitui comissão para funcionar no atendimento da Ouvidoria.


2004

Portaria Nº 1543/2004
Determina os Feriados do ano 2005 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Nº 1224/2004
Determina os Feriados do ano 2005 na Justiça do Trabalho da 7ª Região

Portaria Nº 1049/2004
Ver portaria nº 620/06.

Portaria Nº 1048/2004
Ver portaria nº 620/06.


2003

Portaria Nº 641/2003
Dispõe sobre medidas de racionamento de energia elétrica.

Portaria Nº 640/2003
Fixa o valor da parcela destinada ao ressarcimento Plano de Saúde.


2001

 


1996

Portaria Nº 1497/1996
Proíbe o ingresso de pessoas em trajes inadequados nas dependências desta Corte.