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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2015

Portaria Presi nº 686/2015
Delega competência ao Coordenador de Serviço do Setor de Transporte do TRT da 7ª Região para a emissão de DUT/CRV/CRLV perante os órgãos de trânsito.

Portaria Presi nº 678/2015 (Revogada)
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).

Portaria Presi nº 663/2015
Determina as datas em que não haverá expediente no ano 2016.

Portaria Presi nº 662/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 10.546/2014.

Portaria Presi nº 648/2015
Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 645/2015
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 884, de 18 de dezembro de 2012, com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Presi nº 641/2015
Constituir comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.

Portaria Presi nº 483/2015 (Revogada)
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 415/2015
Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 343/2015
Altera a composição da comissão constituída pela Portaria nº 333/2015

Portaria Presi nº 333/2015
Constitui comissão para apresentar projeto de reforma administrativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 260/2015
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2015 (Dia do Servidor Público) para 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Portaria Presi nº 239/2015 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.

Portaria Presi nº 238/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 237/2015 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 223/2015 
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8.141/2014.

Portaria Presi nº 207/2015
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constitui e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 206/2015 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 194/2015
Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 728, de 10 de setembro de 2014, designando servidores Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 169/2015
Delega atribuição para a Juíza Auxiliar de Conciliação do Precatório.

Portaria Presi nº 147/2015 (Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 146/2015
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP).

Portaria Presi nº 126/2015 (Revogada)
Constitui Comitê de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SGRH).

Portaria Presi nº 120/2015
Determina data em que não haverá expediente na Vara do Trabalho do Interior discriminada.

Portaria Presi nº 110/2015
Altera, em parte, a Portaria da Presidência nº 88/2015, que dispõe sobre vinculação de juízes do trabalho substitutos.

Portaria Presi nº 106/2015
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8547/2014.

Portaria Presi nº 98/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 781/2015, visando a contratação de empresa para elaboração de relatórios de inspeção técnica da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

Portaria Presi nº 89/2015
Designa servidora substituta eventual do cargo de Diretor-Geral deste Regional e da função de Ordenador de Despesa.

Portaria Presi n° 85/2015
Constitui Comissão com a finalidade de receber licenças de uso e subscrições de softwares destinados à infraestrutura de TI.

Portaria Presi nº 68/2015
Determina datas em que não haverá expediente nas Varas do Trabalho do Interior discriminadas.

Portaria Presi nº 35/2015
Constitui Comissão para elaboração de projeto que vise à criação de novas Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 20/2015
Reconstitui comissão designando servidores a fim de promoverem a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 18/2015
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário dos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Regional.

Portaria Presi nº 17/2015
Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 9536/2014, referente a climatização do Fórum do Cariri.