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1 - Portarias da Presidência - 2013

Índice de Artigos

2013

Portaria Presi nº 950/2013
Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.

Portaria Presi nº 949/2013
Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria Presi nº 946/2013
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 943/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 932/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 925/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria Presi nº 891/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.

Portaria Presi nº 890/2013
Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.

Portaria Presi nº 833/2013 
Determina que no exercício do ano 2014, que além dos sábados e domingos não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 747/2013
Constitui Comissão Especial de Licitação referente à construção de prédio anexo à Vara de Caucaia.

Portaria Presi nº 734/2013
Altera os termos da Portaria nº 706/2013, para incluir setores e atividades que irão funcionar regularmente no dia 31.10.2013.

Portaria Presi nº 731/2013
Constitui comissão atinente à serviços do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria Presi nº 730/2013
Constitui comissão atinente aos serviços de elaboração dos Projetos do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Portaria Presi nº 706/2013
Transferência do dia feriado de 28 de outubro de 2013 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2013 (quinta-feira). 

Portaria Presi nº 681/2013
Constitui comissão relativa ao serviço de execução da pedra fundamental do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.

Portaria Presi nº 649/2013
Designa Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 595/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 594/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 569/2013
Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.

Portaria Presi nº 568/2013
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.

Portaria Presi nº 522/2013
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 480/2013
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 435/2013
Constitui e nomeia os membros do Núcleo Regional do Programa de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 410/2013
Determina que, no dia 26 de junho de 2013 (quarta-feira), o expediente em todos os Órgãos da Justiça do Trabalho do Ceará será encerrado às 14:00 horas, em face do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013.

Portaria Presi nº 390/2013
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 772/2012, não haverá expediente nas Sedes do Tribunal e do Fórum Autran Nunes, nos dias 19 e 27 de junho de 2013.

Portaria Presi nº 388/2013
Reconstitui a Portaria nº 480/2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

Portaria Presi nº 379/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 321/2013
Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 320/2013
Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.

Portaria Presi nº 311/2013
Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 298/2013 (Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Portaria Presi nº 172/2013
Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

Portaria Presi nº 167/2013
Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 153/2013
Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.

Portaria Presi nº 112/2013
Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.

Portaria Presi nº 58/2013
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.

Portaria Presi nº 28/2013
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria Presi nº 23/2013
Constituí comissão com a finalidade de proceder ao recebimento do objeto da ARP nº 27/12, referente ao Pregão nº 28/12 - aquisição de veículos.

Portaria Presi nº 17/2013
constituí comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.

Portaria Presi nº 14/2013
Designa servidores para constituírem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 2/2012, referente à implantação de novos gabinetes de desembargadores dentre outras restaurações no prédio Anexo I deste Tribunal.

Portaria Presi nº 11/2013
Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

2012

Portaria Presi nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria  Presi n Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 803/2012
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.

Portaria Presi nº 800/2012 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014

Portaria Presi nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional e revoga a Portaria nº 874/2009.

Portaria Presi nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.

Portaria Presi nº 601/2012 (Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP) e revoga a Portaria nº 10/2011.

Portaria Presi nº 588/2012 (Revogada)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.

Portaria Presi nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas deste Tribunal.

Portaria Presi nº 514/2012 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.

Portaria Presi nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.

POortaria Presi nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.

POortaria Presi nº 463/2012 (Revogada)
Delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.

POortaria Presi nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.

Portaria Presi nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.

Portaria Presi nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.

Portaria Presi nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Presi nº 5/2012
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2011

Portaria Presi n Nº 907/2011 (Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de regularizar as cessões de uso de espaço no âmbito do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 802/2011
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de distintivo e de bóton para servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.

Portaria Presi nº 801/2011
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2012, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 599/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 332/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 580/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 294, de 19 de maio de 2011, publicada no DEJT de 23 de maio de 2011.

Portaria Presi nº 556/2011
Altera a Portaria nº 859/2010 da Presidência

Portaria Presi nº 543/2011
Altera a Portaria nº 859/2010, que designou os componentes da Coordenação e do Conselho Consultivo da Escola Regional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, para o biênio de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 496/2011
Altera a Portaria nº 420/2011, para acrescentar servidor ao grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

Portaria Presi nº 493/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça, de 08 para 09 de dezembro de 2011.

Portaria Presi nº 492/2011
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2011.

Portaria Presi nº 428/2011
Nomeia servidores para comporem Comissão de Atualização dos Normativos concernentes às Medalhas Labor et Justitia e Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Portaria Presi nº 420/2011
Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.

Portaria Presi nº 413/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao levantamento sobre eventuais impactos a serem causados na estrutura do Tribunal, decorrentes da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Portaria Presi nº 388/2011
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.

Ato Presi nº 378/2011(Revogado)
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 332/2011
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.

Portaria Presi nº 303/2011
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pacajus em razão do feriado do Dia do Município.

Portaria Presi nº 220/2011
Revoga as Portarias nº 19/2011 e nº 21/2011, que delegaram, respectivamente, o exercício da Presidência das Comissões de Informática e de Segurança Institucional.

Portaria Presi nº 219/2011
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 218/2011
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 217/2011
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o período de julho de 2010 a junho de 2012.

Portaria Presi nº 176/2011
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Presi nº 150/2011
Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

Portaria Presi nº 133/2011
Cria a Comissão Interna de Saúde dos Servidores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria Presi nº 110/2011
Reconstitui comissão a fim de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Tribunal.

Portaria Presi nº 82/2011
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 81/2011
Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.

Portaria Presi nº 39/2011
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 21/2011 (Revogada)
Delega o exercício da Presidência do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 19/2011 (Revogada)
Delega o exercício da Presidência da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 

Portaria Presi nº 9/2011 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 8/2011
Altera a Portaria nº 960/2010, que nomeou os componentes da Comissão Permanente de Informática Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho 2012.

Portaria Presi nº 6/2011
Designa os componentes da Comissão Preparatória do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.