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1 - Portarias da Presidência - 2016

Índice de Artigos

2016

Portaria Presi nº 589/2016 (Revogada)
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi nº 573/2016
Determina que no exercício do ano 2017 além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 541/2016
Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 540/2016
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 475/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Justiça, de 8 para 19 de dezembro de 2016.

Portaria Presi nº 474/2016
Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 469/2016
Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria presi nº 422/2016
Altera a Portaria 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 409/2016
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência e aos Assessores da Presidência e revoga a Portaria nº 317/2016.

Portaria Presi nº 404/2016 (Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016/2018 e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.

Portaria Presi nº 389/2016
Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.

Portaria Presi nº 377/2016
Dispõe sobre a transferência da comemoração alusiva ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos,Dia do Magistrado e Dia do Advogado, de 11 para 12 de agosto de 2016.

Portaria Presi nº 376/2016 (Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 375/2016
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 371/2016
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.

Portaria Presi nº 348/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.

Portaria Presi nº 334/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.

Portaria Presi nº 333/2016
Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 325/2016 (Revogada)
Delega competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, para analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais.

Portaria Presi nº 317/2016 (Revogada)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.

Portaria Presi nº 313/2016 (Revogada)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 306/2016 (Revogada)
Delega competência ao Diretor-Geral, CJ4, FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, para atuar como Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 305/2016
Revoga, a Portaria nº 470/2014 da Presidência deste Tribunal, que delegou competência à ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 287/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 284/2016 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 261/2016
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 260/2016
Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 259/2016
Designa Desembargador  para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016.

Portaria Presi nº 258/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.

Portaria Presi nº 257/2016
Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 248/2016
Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 232/2016
Transfere o feriado de 28 de outubro de 2016 (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro de 2016 (segunda-feira).

Portaria Presi nº 194/2016
Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 188/2016
Retifica a Portaria da Presidência nº 648/2015 que tornou pública a relação de Magistrados da 7ª Região.

Portaria Presi nº 183/2016 (Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.

Portaria Presi nº 182/2016
Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 180/2016 (Revogada)
Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria Presi nº 170/2016
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 119/2016 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 94/2016
Determina que não haverá expediente na Sede do Tribunal e no Fórum Autran Nunes no dia 15 de agosto de 2016.

Portaria Presi nº 91/2016
Reduz em aproximadamente 40% o quantitativo de postos de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixado anteriormente pela Portaria TRT7 DG 770/2015.

Portaria Presi nº 27/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de novembro e dezembro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 25/2016
Torna pública a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de janeiro a agosto de 2015, bem como retifica a relação de referente a setembro e outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 04/2016
Vincula, a partir de 7 de janeiro de 2016, e até ulterior deliberação, os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos.

Portaria Presi nº 02/2016
Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.