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1 - Portarias da Presidência - 2018

Índice de Artigos

2017

Portaria Presi nº 566/2017
Vincula juízes substitutos

Portaria Presi nº 549/2017
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).

Portaria Presi nº 502/2017
Comunica exercício do Desembargador Corregedor-Regional, no exercício da Presidência.

Portaria Presi nº 488/2017
Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 487/2017
Determinar que no exercício do ano 2018, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 451/2017
Constitui comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria Presi nº 408/2017
Designa Juiz do Trabalho Substituto para, sem prejuízo das atividades perante as Unidades de Primeiro Grau, atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.

Portaria Presi nº 402/2017
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.

Portaria Presi nº 400/2017
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.

Portaria nº 393/2017 (Revogada)
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Presi n° 375/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional e do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 374/2017
Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços (SLAs) dos serviços de Tecnologia da Informação.

Portaria Presi nº 373/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.

Portaria Presi nº 371/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 290/2017, que nomeou os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 364/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 322/2017
Altera a Portaria 333/2016, que Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoantedisposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 321/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 317/2017
Altera a Portaria 43/2017, que alterou a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 316/2017
Altera a Portaria 541/2016, que Constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 315/2017 (Revogada)
Altera a Portaria 67/2017, que Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 314/2017
Altera a Portaria TRT7.DG 227/2016, que altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.

Portaria Presi nº 311/2017
Altera a Portaria nº 348/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 310/2017
Altera a Portaria 334/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 299/2017
Designa os componentes da Comissão para Acompanhamento da Implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria Presi nº 290/2017
Nomeia os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 289/2017
Constitui Comissão com a finalidade de supervisionar as ações e adotar as providências necessárias para viabilizar a execução da obra do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria Presi nº 280/2017
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Portaria Presi nº 271/2017
Altera a Portaria 163/2017, que designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.

Portaria Presi nº 258/2017 (Revogada)
Revoga a Portaria nº 476/2014, e designa o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional, a contar de 09.06.2017.

Portaria Presi nº 257/2017 (Revogada)
Delega competência à Diretora-Geral, CJ4, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, para atuar como Ordenadora de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a contar de 09.06.2017.

Portaria Presi nº 254/2017
Revoga a Portaria nº 306, de 16 de junho de 2016.

Portaria Presi nº 201/2017 (Revogada)
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7.

Portaria Presi nº 173/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 172/2017
Altera a Portaria 699/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Portaria Presi nº 171/2017
Altera a Portaria 11/2013, que constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Portaria Presi nº 167/2017
Altera a Portaria Presi 164/2017, que designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECJT).

Portaria Presi nº 164/2017
Designa componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).

Portaria Presi nº 163/2017
Designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

Portaria Presi nº 153/2017
Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 136/2017
Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.

Portaria Presi nº 133/2017
Altera a Portaria TRT7 nº 194/2016, que nomeia os componentes do Comitê de implantação da CLE, no âmbito do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi nº 120/2017
Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 99/2017 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi nº 98/2017
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 67/2017 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi nº 47/2017
Constitui comissão eleitoral com a finalidade de deflagrar o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional.

Portaria Presi nº 46/2017
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 63/2014 e reconstituída pela de nº 707/2014.

Portaria Presi nº 43/2017
Altera a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.