1 - Portarias da Presidência - 2019

2019

Portaria Presi nº 509/2019
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 497/2019 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.

Portaria Presi nº 485/2019
Indica os servidores da área de segurança autorizados a conduzir veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 458/2019
Determina que no exercício do ano 2020, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 422/2019
Reabre o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria da Presi nº 405/2019 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria da Presi nº 378/2019 (Revogada)
Altera a Portaria nº 93/2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria Presi nº 347/2019
Estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2019.

Portaria Presi nº 346/2019
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 para 31 de outubro de 2019.

Portaria Presi nº 345/2019
Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 288/2019
Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.

Portaria Presi nº 229/2019 (Revogada)
Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 214/2019
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 198/2019 (Revogada)
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.

Portaria Presi nº 197/2019
Delega competência ao Coordenador de Serviço da Seção de Transporte do TRT da 7ª Região para praticar os atos necessários à transferência de propriedade dos veículos arrematados no Leilão Administrativo TRT DMLOG Nº 01/2019.

Portaria Presi n° 180/2019
Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 156/2019
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 154/2019
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi 147/2019 (Revogada)
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 93/2019 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.

Portaria Presi nº 71/2019
Uniformiza os expedientes de comunicação oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, abolindo a distinção entre ofícios, memorandos e avisos.

Portaria Presi nº 55/2019
Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN.

Portaria Presi nº 39/2019
Estabelece normas relativas à numeração das Resoluções Administrativas e Resoluções Normativas expedidas pelo Tribunal.

Portaria Presi nº 11/2019
Autoriza, em caráter excepcional, em razão do grave comprometimento da Ordem Pública, e a critério dos respectivos Juízes Titulares ou Substitutos no exercício da Titularidade, a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nas Varas do Trabalho do interior do Estado do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza, no período compreendido entre 08/01/2019 a 11/01/2019, e dá outras providências.