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1 - Portarias da Presidência - 2018

Índice de Artigos

2018

Portaria Presi nº 607/2018
Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e, em especial, ao funcionamento da segunda instância e unidades administrativas.

Portaria Presi nº 606/2018
Designa servidores para para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora.

Portaria Presi n° 597/2018
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria Presi n° 576/2018
Determina que não haverá expediente na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante do dia 17 de dezembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

Portaria Presi n° 545/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 543, de 13 de novembro de 2018, desta Presidência, não haverá expediente no feriado abaixo discriminado.

Portaria Presi n° 544/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Aracati.

Portaria Presi n° 543/2018
Determina que no exercício do ano 2019, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 530/2018
Renovar o Grupo de Revezamento para o exercício em Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 526/2018
Vincula Juízes Substitutos.

Portaria Presi n° 525/2018
Vincula Juiz Substituto Jean Fábio Almeida de Oliveira à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Presi n° 505/2018 (Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.

Portaria Presi nº 504/2018
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 502/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 489/2018
Constitui Comissão para análise de documentos e emissão de parecer sobre a viabilidade técnica dos interessados em ocupar 1(uma) vaga destinada à função de leiloeiro público credenciado.

Portaria Presi n° 410/2018
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.

Portaria Presi n° 466/2018
Vincula Juiz Substituto Carlos Leonardo Teixeira Carneiro à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri.

Portaria Presi n° 424/2018
Vincula Juiz Substituto à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi nº 410/2018
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.

Portaria Presi n° 385/2018 (Revogada)
Vincula juiz substituto à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 384/2018
Revoga parcialmente a Portaria nº 04/2016, que vincula o Juiz Substituto Eliude dos Santos Oliveira à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 383/2018
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.

Portaria Presi n° 379/2018
Institui comissão, com o fim de elaborar minuta de Programa de Saúde Integral para Magistrados e Servidores.

Portaria Presi n° 366/2018 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 365/2018
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.GP nº 375/2017.

Portaria Presi n° 361/2018
Nomeia os componentes da Comissão para elaboração de estudo técnico acerca das constatações do Relatório de Auditoria/2018 do CSJT, relativamente aos honorários periciais.

Portaria Presi n° 355/2018
Reconstitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.

Portaria Presi n° 353/2018 (Revogada)
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e revoga as Portarias TRT7.DG nº 227/2016 e TRT7.GP nº 314/2017 .

Portaria Presi n° 325/2018 (Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2018-2020.

Portaria Presi n° 324/2018 (Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Portaria Presi n° 314/2018
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal Regional da 7ª Região.

Portaria Presi n° 307/2018 (Revogada)
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 258, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou o Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, Ordenador de Despesa substituto deste Regional.

Portaria Presi n° 306/2018 (REVOGADA)
Revogar, a contar de 11.06.2018, a Portaria nº 257, de 9 de junho de 2017, da Presidência deste Tribunal, que designou a Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, Ordenadora de Despesa deste Regional.

Portaria Presi n° 279/2018
Altera a Portaria 451/2017.

Portaria Presi n° 266/2018
Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.

Portaria Presi n° 207/2018
Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.

Portaria Presi n° 203/2018
Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 199/2018
Vincula juiz substituto à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Portaria Presi n° 169/2018 (Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.

Portaria Presi n° 168/2018
Suspende o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 5 (cinco) dias, a partir do dia 16 de abril de 2018.

Portaria Presi n° 166/2018
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 487, de 03 de novembro de 2017, desta Presidência, não haverá expediente no feriado de 19 de março, dia de São José na Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria Presi n° 147/2018
Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2018-2020.

Portaria nº 138/2018
Suspender o atendimento interno do setor de Arquivo da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 12 (doze) dias, a partir do dia 02 de abril de 2018.

Portaria Presi n° 135/2018
Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 79/2018
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.

Portaria Presi n° 29/2018
Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Portaria Presi nº 27/2018
Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 26/2018
Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 25/2018
Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 24/2018
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.