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1 - Portarias da Presidência - 2022

Índice de Artigos

2022

Portaria da Presi nº 446/2022 (Revogada)
Fixa valores limites de custeio para o pagamento de auxílio-saúde dos magistrados(as) e servidores(as), ativos e inativos, e dos respectivos dependentes, bem como dos pensionistas.

Portaria da Presi nº 440/2022 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 07, de 8 de janeiro de 2021, que altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, instituído pela Resolução TRT7 nº 278/2017.

Portaria da Presi nº 436/2022
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 236, de 26 de agosto de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudos com vistas à otimização dos recursos orçamentários disponíveis para custeio do auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 435/2022
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 434/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 488, de 6 de novembro de 2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 414/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 158, de 03 de novembro de 2021, para modificar o feriado municipal de Crateús/CE, alusivo ao Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição, nos termos da Lei Municipal nº 709, de 14 de março de 2008.

Portaria da Presi nº 413/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 158, de 03 de novembro de 2021, para adiar o feriado municipal de Sobral/CE, alusivo ao Dia da Nossa Senhora da Conceição, celebrado no dia 08 de dezembro, para 09 de dezembro, nos termos do Decreto Municipal nº 3.058, de 05 de dezembro de 2022.

Portaria da Presi nº 392/2022
Estabelece prazo e procedimentos para o recadastramento obrigatório de magistrados(as) e de servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no exercício de 2022.

Portaria da Presi nº 368/2022
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança, nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2023.

Portaria da Presi nº 357/2022
Define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2023-2024 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 356/2022
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que institui a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 330/2022
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 310, de 13 de outubro de 2022, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 328/2022
Constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 310/2022
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 302/2022
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presi nº 298/2022
Nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 297/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 158, de 03 de novembro de 2021, para transferir o feriado alusivo ao Dia da Justiça, de 08 para 09 de dezembro de 2022.

Portaria da Presi nº 250/2022
Institui Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais com o fim específico de processar e julgar o chamamento público referente ao Edital de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais nº 01, de 29 de agosto de 2022.

Portaria da Presi nº 236/2022
Institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos com vistas à otimização dos recursos orçamentários disponíveis para custeio do auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 215/2022
Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 163/2022
Institui o Grupo de Trabalho para homologar a versão 2.8.0 do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 123/2022 (Revogada)
Designa o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 89/2022
Designa os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 66/2022 (Revogada)
Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º Grau.

Portaria da Presi nº 64/2022
Institui equipe local de projeto com o escopo de proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos de que trata a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.

Portaria da Presi nº 58/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 108, de 3 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 52/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 47, de 4 de março de 2022, que nomeia os membros da Comissão para a elaboração de proposta deregulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 49/2022
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 47/2022
Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 44/2022 (Revogada)
Nomeia os membros da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 38/2022
Designa a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza como vara-piloto para implantação do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 36/2022
Constitui comissão multidisciplinar para realizar a especificação dos equipamentos necessários à modernização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7).

Portaria da Presi nº 34/2022
Dispõe sobre a designação de magistrado para atuar como gestor do Sistema SERASAJUD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presi nº 28/2022 (Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE) durante o biênio 2022-2023.

Portaria da Presi nº 27/2022
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 01/2022
Reabre prazo para recadastramento obrigatório de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, referente ao exercício de 2021.