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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2005

Portaria Nº 1318/2005
Retifica a Portaria nº 1199/05 – Feriados na Vara de Limoeiro do Norte.

Portaria Nº 1199/2005
Ver Portaria nº 1318/05.

Portaria Nº 1198/2005
Determina os Feriados do ano 2006 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 857/2005
Determina ao Setor Médico aposição do código CID – Classificação Internacional de Doenças.

Portaria Nº 585/2005
Determina feriados nas Varas do Trabalho de Sobral e Tianguá.

Portaria Nº 583/2005
Suspende temporariamente a vinculação dos Juízes Substitutos às Varas do Trabalho da capital, retornando-se à antiga sistemática do rodízio e, ainda, autoriza a designação de um único Juiz Substituto, quando necessário, para responder por 2 (duas) Varas do Trabalho do Interior.

Portaria Nº 490/2005
Fixa o feriado do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Nº 364/2005
Ver Portaria nº 1543/04.

Portaria Nº 17/2005
Constitui comissão para funcionar no atendimento da Ouvidoria.