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1 - Portarias da Presidência - 2006

Índice de Artigos

2006

Portaria Presi nº 999/2006
Ver Portaria nº 953/06.

Portaria Presi nº 953/2006
Determina Feriado Religioso do dia 15 de agosto, dia da Santa Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Assunção.

Portaria Presi nº 952/2006
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2007 nas Varas do Trabalho do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 951/2006
Determina os Feriados do ano 2007 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 835/2006
Constitui equipe de trabalho para efetuar, no período de 18.09 a 06.10.06, análise dos fluxos de procedimentos dos Processos Trabalhistas.

Portaria Presi nº 829/2006
Reconstitui comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.

Portaria Presi nº 752/2006
Designa o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Crato para compor Comissão Permanente de Informática.

Portaria Presi nº 719/2006
Ver Portaria nº 620/06.

Portaria Presi nº 680/2006
Constitui Comissão Permanente de Informática.

Portaria Presi nº 620/2006
Revoga as portarias 1048/04 e 1049/04, de 26 de agosto e dá outras providências.

Portaria Presi nº 421/2006
Determina feriado religioso na Vara do Trabalho de Maracanaú.

Portaria Presi nº 410/2006
Reconstitui Comissão de Licitações no período de 05.06.2006 a 04.06.2007.

Portaria Presi nº 341/2006
Determina a imediata e integral restauração do Ato TRT nº 26/2003, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas com Plano de Saúde.