1 - Portarias da Presidência - 2012
- Página atualizada em 26/09/2023
Índice de Artigos
2012
Portaria Presi nº 862/2012
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria Presi n Nº 841/2012
Delega competência específica ao Coordenador de Serviços do Setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria Presi nº 802/2012
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria Presi nº 801/2012
Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria Presi nº 800/2012 (Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014
Portaria Presi nº 772/2012
Determina os dias em que, no exercício do ano de 2013, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 754/2012
Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional e revoga a Portaria nº 874/2009.
Portaria Presi nº 672/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 603/2012
Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.
Portaria Presi nº 601/2012 (Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP) e revoga a Portaria nº 10/2011.
Portaria Presi nº 588/2012 (Revogada)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 582/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 536/2012
Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 525/2012
Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.
Portaria Presi nº 516/2012
Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas deste Tribunal.
Portaria Presi nº 514/2012 (Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.
Portaria Presi nº 501/2012
Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.
Portaria Presi nº 492/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o dia 06 de julho, data de emancipação política do Município de Crateús, no rol do seu art. 2º.
POortaria Presi nº 480/2012
Reconstitui a Portaria nº 215, de 16 de março de 2012, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.
POortaria Presi nº 463/2012 (Revogada)
Delega competência à Diretora-Geral para atuar como Ordenadora de Despesa do TRT da 7ª Região.
POortaria Presi nº 354/2012
Dispõe sobre a operação do sistema de som e de gravação das sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 285/2012
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 02 de abril de 2012.
Portaria Presi nº 240/2012
Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.
Portaria Presi nº 215/2012
Designa Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º.4.2012.
Portaria Presi nº 206/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Crateús dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria Presi nº 202/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir os Municípios de Iguatu, Quixadá e Aracati dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria Presi nº 183/2012
Altera a Portaria nº 801/2011, para incluir o Município de Limoeiro do Norte dentre as localidades em que não haverá expediente no dia 19 de março de 2012.
Portaria Presi nº 127/2012
Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 43/2012
Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
Portaria Presi nº 5/2012 (Revogada)
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.