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1 - Portarias da Presidência - 2008

Índice de Artigos

2008

Portaria Presi nº 1451/2008
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, relativamente ao período de outubro a dezembro de 2008.

Portaria Presi nº 1428/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão elaboradora do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Presi nº 1394/2008
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.

Portaria Presi nº 1344/2008 (Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 1333/2008
Designa o Leiloeiro Público Credenciado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região.

Portaria Presi nº 1321/2008 (Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Portaria Presi nº 1306/2008
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1292/2008
Constitui Comissão para elaboração do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1269/2008 (Revogada)
Constitui Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte.

Portaria Presi nº 1248/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria Presi nº 1247/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça.

Portaria Presi nº 1217/2008
Determina os Feriados religiosos e os alusivos à emancipação política dos municípios no ano de 2009 nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado.

Portaria Presi nº 1214/2008
Designa o gerenciador, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE.

Portaria Presi nº 1189/2008
Determina os Feriados do ano 2009 na Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1187/2008
Estabelece a estrutura básica de pessoal da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1182/2008
Indica o Ouvidor-Geral e o Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1180/2008 (Revogada)
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria Presi nº 1172/2008
Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento para proceder à seleção de leiloeiros neste TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 1161/2008
Designa os membros interlocutores com o TST e o CSJT no que atine ao Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.

Portaria Presi nº 1088/2008
Institui Comissão para Elaboração do Manual de Processo Administrativo Disciplinar desta Corte.

Portaria Presi nº 1058/2008 (Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 283/2008.

Portaria Presi nº 1017/2008 (Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

Portaria Presi nº 1004/2008
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1003/2008
Disciplina a criação e funcionamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 43/2008
Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 620, de 13 de julho de 2006.